[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 30/06/2006

Sat, 01 Jul 2006 04:58:45 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 30/06/2006
E-Mail Diário: 30/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Devido ao atraso no envio das matérias à Imprensa Nacional, conforme orientações do próprio órgão, até o fechamento do E-Mail Diário de hoje não foram disponibilizadas novas publicações do Diário Oficial da União.

Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 30/06/2006 e DOU: 30/06/2006

Prezado Assinante,

Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.

Atalhos para o conteúdo deste email  
 Estadual: Bahia   Distrito Federal   Goiás   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Piauí   Rio de Janeiro   Rondônia   Rio Grande do Sul   São Paulo  
 Municipal: São Paulo/SP  

Nacional

1.
30/06/2006
Prev/Trab		 Artigo: FGTS, A Multa de 40% e a Nova Redação da OIJ nº 344, do TST - Marcos Barbosa Vasques*
(Data: 30/06/2006 )
Bahia  t
2.
30.06.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 44 de 29.06.2006
(Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão)
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
3.
30.06.2006
ICMS/BA		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 232 de 28.06.2006
Altera a Portaria 427/2001 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências.
(Data: 28/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
4.
30.06.2006
ICMS/BA		 Decreto do Estado da Bahia nº 10.036 de 29.06.2006
Dispõe sobre prazo de entrega de arquivo magnético nas condições que indica.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
Distrito Federal  t
5.
30.06.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 194 de 29.06.2006
Denuncia convênios celebrados com agentes arrecadadores de receitas do Distrito Federal, e dá outras providências.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
Goiás  t
6.
29.06.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 803 de 29.06.2006
Dispõe sobre a forma de atendimento ao contribuinte que deseja aderir ao Programa de Recuperação de Empresas de que trata a Lei nº 15.651, de 11 de maio de 2006.
(Data: 29/06/2006 )
7.
27.06.2006
ICMS/GO		 Decreto do Estado de Goiás nº 6.480 de 22.06.2006
Introduz alterações no Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências.
(Data: 22/06/2006  Publicação: 27.06.2006 )
8.
19.06.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 63 de 19.06.2006
Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
(Data: 19/06/2006 )
Mato Grosso do Sul  t
9.
30.06.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.114 de 29.06.2006
Dá nova redação ao Anexo ao Decreto nº 10.100, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com materiais de construção e dá outras providências.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
Mato Grosso  t
10.
29.06.2006
ICMS/MT		 Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.759 de 29.06.2006
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 29.06.2006 )
11.
29.06.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 72 de 20.06.2006
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.
(Data: 20/06/2006  Publicação: 29.06.2006 )
12.
28.06.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 66 de 23.06.2006
Introduz alterações na Portaria Circular nº 065/92-SEFAZ, de 29.07.92, que dispõe sobre a substituição tributária, e dá outras providências.
(Data: 23/06/2006  Publicação: 28.06.2006 )
Pernambuco  t
13.
30.06.2006
ICMS/PE		 Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 9 de 28.06.2006
(Estabelecer o valor de partida para fixar a base de cálculo do ICMS antecipado relativo às saídas subseqüentes, na aquisição de tecido, interna e em outra Unidade da Federação)
(Data: 28/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
14.
30.06.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.375 de 29.06.2006
Modifica o Decreto nº 27.987, de 02 de junho de 2005, e alterações, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
15.
29.06.2006
ICMS/PE		 Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 8 de 28.06.2006
(Dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada).
(Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 )
Piauí  t
16.
29.06.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 22 de 25.06.2006
Dispõe sobre o valor do ICMS a ser exigido nas operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, para efeito de substituição tributária.
(Data: 25/06/2006  Publicação: 29.06.2006 )
17.
29.06.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 21 de 23.06.2006
Dispõe sobre o preço de referência para efeito de determinação da base de cálculo das operações com massas alimentícias (macarrão), biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo, sujeitos à exigência do ICMS em substituição tributária.
(Data: 23/06/2006  Publicação: 29.06.2006 )
18.
29.06.2006
ICMS/PI		 Decreto do Estado do Piauí nº 12.284 de 29.06.2006
Dispõe sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 29.06.2006 )
Rio de Janeiro  t
19.
30/06/2006
ICMS/RJ		 Comentário: ICMS/RJ - Nota Fiscal Avulsa - Emissão
(Data: 30/06/2006 )
20.
29.06.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 310 de 28.06.2006
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de julho de 2006.
(Data: 28/06/2006  Publicação: 29.06.2006 )
Rondônia  t
21.
26.06.2006
ICMS/RO		 Decreto do Estado de Rondônia nº 12.257 de 22.06.2006
Altera disposições relativas ao cadastro de produtores rurais no RICMS/RO
(Data: 22/06/2006  Publicação: 26.06.2006 )
22.
22.06.2006
ICMS/RO		 Decreto do Estado de Rondônia nº 12.247 de 19.06.2006
Altera o RICMS/RO para introduzir tratamento adequado às operações de trânsito pelo estado de Rondônia de álcool carburante destinado à Zona Franca de Manaus e dá outras providências
(Data: 19/06/2006  Publicação: 22.06.2006 )
Rio Grande do Sul  t
23.
30.06.2006
ICMS/RS		 Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 48 de 28.06.2006
(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)
(Data: 28/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
24.
30.06.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.519 de 29.06.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
25.
30.06.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.518 de 29.06.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
26.
30.06.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.517 de 29.06.2006
Modifica o Decreto nº 35.160, de 23/03/94, que regulamenta a Lei nº 10.045, de 29/12/93, que estabelece tratamento diferenciado à microempresa, ao microprodutor rural e à empresa de pequeno porte, e o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
27.
30.06.2006
ICMS/RS		 Lei do Estado do Rio Grande do Sul nº 12.541 de 29.06.2006
Introduz modificações no art. 12, acrescentando os números 28 e 29 à alínea "d" do inciso II; no art 23, acrescentando o inciso IV e alterando o § 1º; no art 34, inciso I; e no Apêndice II, Seção II, acrescentando o item VI, todos da Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
São Paulo  t
28.
30.06.2006
ICMS/SP		 Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 30 de 29.06.2006
(Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias, do mês de julho de 2006, são as constantes da agenda tributária paulista)
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
29.
30.06.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 44 de 29.06.2006
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
30.
30.06.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 43 de 29.06.2006
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
31.
30.06.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 42 de 29.06.2006
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
32.
30.06.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 41 de 29.06.2006
Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
33.
30.06.2006
ICMS/SP		 Decreto do Estado de São Paulo nº 50.924 de 29.06.2006
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
34.
30.06.2006
ICMS/SP		 Decreto do Estado de São Paulo nº 50.917 de 29.06.2006
Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes que aderirem à campanha "Liquida São Paulo"
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
Município: São Paulo/SP  t
35.
30.06.2006
São Paulo		 Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 82 de 29.06.2006
Dispõe sobre o vencimento das parcelas dos débitos da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, mediante proposta encaminhada pela Administração.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
36.
30.06.2006
São Paulo		 Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 81 de 30.06.2006
Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de maio de 2006.
(Data: 30/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
37.
30.06.2006
São Paulo		 Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 79 de 30.06.2006
Divulga a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de julho de 2006.
(Data: 30/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
38.
30.06.2006
São Paulo		 Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 78 de 30.06.2006
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
(Data: 30/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )
39.
30.06.2006
São Paulo		 Decreto do Município de São Paulo/SP nº 47.424 de 29.06.2006
Prorroga o prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, instituído pela Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006, bem como dispõe sobre providência aplicável aos débitos relativos à Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS.
(Data: 29/06/2006  Publicação: 30.06.2006 )


Atenciosamente,

Equipe FISCOSoft On Line.

Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.

Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.

Por que Assinar a FISCOSoft?

Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___

Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por:
PUBLICIDADE

Links do Yahoo! Grupos

__,_._,___

Responder a