[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 16/08/2006

Wed, 16 Aug 2006 14:30:31 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 16/08/2006
E-Mail Diário: 16/08/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 02/08/2006.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 16/08/2006 e DOU: 16/08/2006

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 Municipal: São Paulo/SP  

Nacional

1.
16/08/2006
Federal		 Artigo: Devolução de Mercadorias - Roteiro Fiscal - Alexandre Galhardo*
(Data: 16/08/2006 )
2.
16.08.2006
Federal		 Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 55 de 14.08.2006
(Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona)
(Data: 14/08/2006  Publicação: 16.08.2006 )
3.
16.08.2006
Prev/Trab		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 341 de 15.08.2006
(Estabelece fatores de atualização para o mês de agosto de 2006)
(Data: 15/08/2006  Publicação: 16.08.2006 )
4.
16.08.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - COTEC nº 4 de 11.08.2006
Aprova a versão 1.1 do PGD da Pessoa Jurídica Simplificada - Simples 2006.
(Data: 11/08/2006  Publicação: 16.08.2006 )
5.
16.08.2006
Federal		 Decreto nº 5.873 de 15.08.2006
(Regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos)
(Data: 15/08/2006  Publicação: 16.08.2006 )
6.
16.08.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.766 de 14.08.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de agosto de 2006.
(Data: 14/08/2006  Publicação: 16.08.2006 )
7.
15.08.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.764 de 11.08.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de agosto de 2006.
(Data: 11/08/2006  Publicação: 15.08.2006 )
8.
09.08.2006; Rep. DOU de 16.08.2006
Federal		 Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 21 de 08.08.2006
(Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os componentes dos Sistemas Integrados que menciona)
(Data: 08/08/2006  Publicação: 09.08.2006; Rep. DOU de 16.08.2006 )
Alagoas  t
9.
16.08.2006
ICMS/AL		 Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 65 de 14.08.2006
Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de julho de 2006, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.
(Data: 14/08/2006  Publicação: 16.08.2006 )
10.
16.08.2006
ICMS/AL		 Instrução Normativa SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 19 de 15.08.2006
Dispõe sobre a desnecessidade da ciência da revelia da autoridade autuante no preparo do Processo Administrativo Fiscal.
(Data: 15/08/2006  Publicação: 16.08.2006 )
11.
02.08.2006; Rep. DOE de 16.08.2006
ICMS/AL		 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.325 de 01.08.2006
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e derivados da farinha de trigo.
(Data: 01/08/2006  Publicação: 02.08.2006; Rep. DOE de 16.08.2006 )
12.
28.07.2006; Rep. DOE de 16.08.2006
ICMS/AL		 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.316 de 27.07.2006
Procede alteração no Decreto nº 2.481, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária de peças, componentes e acessórios para autopropulsados e outros fins, prevista no Protocolo ICMS nº 36, de 24 de setembro de 2004.
(Data: 27/07/2006  Publicação: 28.07.2006; Rep. DOE de 16.08.2006 )
Bahia  t
13.
16.08.2006
ICMS/BA		 Decreto do Estado da Bahia nº 10.072 de 15.08.2006
Procede à Alteração nº 80 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
(Data: 15/08/2006  Publicação: 16.08.2006 )
Maranhão  t
14.
11.08.2006
ICMS/MA		 Decreto do Estado do Maranhão nº 22.334 de 08.08.2006
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS que dispõe sobre o regime de antecipação do imposto.
(Data: 08/08/2006  Publicação: 11.08.2006 )
15.
11.08.2006
ICMS/MA		 Decreto do Estado do Maranhão nº 22.333 de 08.08.2006
Dispensa juros e multas relacionadas com débito fiscal do ICMS.
(Data: 08/08/2006  Publicação: 11.08.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
16.
09.08.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.132 de 08.08.2006
Altera dispositivo do Anexo III ao Regulamento do ICMS, que dispõe sobre Regime de Substituição Tributária, e dá outras providências.
(Data: 08/08/2006  Publicação: 09.08.2006 )
17.
31.07.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.129 de 28.07.2006
Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado nas hipóteses que especifica.
(Data: 28/07/2006  Publicação: 31.07.2006 )
18.
28.07.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.128 de 27.07.2006
(Ratifica Convênios ICMS e ECF que menciona)
(Data: 27/07/2006  Publicação: 28.07.2006 )
Paraná  t
19.
14.08.2006
ICMS/PR		 Decreto do Estado do Paraná nº 7.043 de 14.08.2006
(Introduz alterações no Regulamento do ICMS)
(Data: 14/08/2006  Publicação: 14.08.2006 )
Rio Grande do Norte  t
20.
12.08.2006; Ret. DOE de 16.08.2006
ICMS/RN		 Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.285 de 11.08.2006
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS 30, 33, 34, 36, 37, 41, 48, 54, 55, 56 e 64, e nos Protocolos ICMS 11, 12, 13, 14 e 19, todos de 07 de julho 2006, e dá outras providências.
(Data: 11/08/2006  Publicação: 12.08.2006; Ret. DOE de 16.08.2006 )
São Paulo  t
21.
16/08/2006
ICMS/SP		 Roteiro - ICMS/ISS - 2006/3017
ICMS/ISS/SP - Prestação de Serviço de Transporte
(Data: 16/08/2006 )
Município: São Paulo/SP  t
22.
16/08/2006
São Paulo		 Roteiro - ICMS/ISS - 2006/3016
ICMS/ISS/SP - Prestação de Serviço de Transporte
(Data: 16/08/2006 )


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