[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 28/08/2006

Mon, 28 Aug 2006 12:43:05 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 28/08/2006
E-Mail Diário: 28/08/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Nacional

1.
28/08/2006
Federal		 Artigo: Sarbanes-Oxley e os Novos Desafios da Administração Empresarial - Hugo Amano*
(Data: 28/08/2006 )
2.
28/08/2006
Federal		 RESENHA da 4ª Semana de Agosto de 2006 (21/08/2006 a 25/08/2006)
(Data: 28/08/2006 )
3.
28/08/2006
Municipal		 RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Agosto de 2006 (21/08/2006 a 25/08/2006)
(Data: 28/08/2006 )
4.
28/08/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 4ª Semana de Agosto de 2006 (21/08/2006 a 25/08/2006)
(Data: 28/08/2006 )
5.
28/08/2006
Prev/Trab		 RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 4ª Semana de Agosto de 2006 (21/08/2006 a 25/08/2006)
(Data: 28/08/2006 )
6.
28/08/2006
Prev/Trab		 Comentário: Empregos Simultâneos - INSS - Proporcionalidade
(Data: 28/08/2006 )
7.
28.08.2006
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEAP nº 18 de 25.08.2006
(Altera o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel adquirido para o Abastecimento de Embarcações Pesqueiras Nacionais)
(Data: 25/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
8.
28.08.2006
Federal		 Ato Declaratório Interpretativo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 9 de 24.08.2006
Dispõe sobre a aplicação e o resgate em conta de depósito de poupança não integrada a conta- corrente de depósito para investimento, para fins de incidência da CPMF.
(Data: 24/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
9.
28.08.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 43 de 24.08.2006
Retifica as instruções para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2006.
(Data: 24/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
10.
28.08.2006
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 671 de 24.08.2006
Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2006 (DAI2006).
(Data: 24/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
11.
28.08.2006
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 670 de 21.08.2006
Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e dá outras providências.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
12.
28.08.2006
Federal		 Portaria Conjunta PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN / SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 3 de 16.08.2006
Altera a Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 2, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que trata a Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
13.
28.08.2006
Prev/Trab		 Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, DA FAZENDA, DA SAÚDE, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MTE/MF/MS/MPS/MDS nº 66 de 25.08.2006
Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
(Data: 25/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
14.
28.08.2006
Federal		 Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 20 de 24.08.2006
(Altera a Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de importação e do regime aduaneiro especial de drawback)
(Data: 24/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
15.
28.08.2006
Federal		 Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 6 de 25.08.2006
Informa sobre aplicação no Estado da Paraíba dos Protocolos ICMS 13/06, 14/06 e 15/06 que tratam, respectivamente, sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras, bebidas quentes e aguardente.
(Data: 25/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
16.
28.08.2006
Federal		 Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 5 de 25.08.2006
Informa sobre aplicação no Estado de Sergipe do Protocolo ICMS 12/06, que altera o Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada.
(Data: 25/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
17.
28.08.2006
Prev/Trab		 Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 387 de 23.08.2006
Divulga versão atualizada de Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.
(Data: 23/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
18.
28.08.2006
Federal		 Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.325 de 24.08.2006
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI.
(Data: 24/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
19.
28.08.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.802 de 24.08.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de agosto de 2006.
(Data: 24/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
20.
25.08.2006; Rep. DOU de 28.08.2006
Federal		 Portaria Conjunta PRESIDENTE DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e o SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - Pres. EMBRATUR/SRF nº 16 de 23.08.2006
Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelos interessados na fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 5.533, de 6 de setembro de 2005.
(Data: 23/08/2006  Publicação: 25.08.2006; Rep. DOU de 28.08.2006 )
Bahia  t
21.
26.08.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 58 de 25.08.2006
(Estabelece a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS nas operações internas e interestaduais, dos produtos que menciona.)
(Data: 25/08/2006  Publicação: 26.08.2006 )
22.
26.08.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 57 de 25.08.2006
(Estabelece a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS nas operações internas e interestaduais, dos produtos que menciona.)
(Data: 25/08/2006  Publicação: 26.08.2006 )
Ceará  t
23.
23.08.2006
ICMS/CE		 Decreto do Estado do Ceará nº 28.352 de 21.08.2006
Amplia o beneficio da isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi e consolida os procedimentos operacionais para a sua concessão.
(Data: 21/08/2006  Publicação: 23.08.2006 )
24.
22.08.2006
ICMS/CE		 Lei do Estado do Ceará nº 13.811 de 16.08.2006
Institui, no âmbito da administração pública estadual, o Sistema Estadual da Cultura - SIEC, indica suas fontes de financiamento, regula o Fundo Estadual da Cultura e dá outras providências.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 22.08.2006 )
Minas Gerais  t
25.
26.08.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 50 de 25.08.2006
(Declara inidôneos os Carimbos Fiscais de Trânsito que menciona.)
(Data: 25/08/2006  Publicação: 26.08.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
26.
28.08.2006
ICMS/MS		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE - SERC - MS nº 1.984 de 25.08.2006
Estabelece as datas - limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2006.
(Data: 25/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
27.
28.08.2006
ICMS/MS		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE - SERC - MS nº 1.983 de 25.08.2006
Estabelece o valor da Uferms para os meses de setembro e outubro de 2006.
(Data: 25/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
28.
28.08.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.144 de 25.08.2006
Altera dispositivo do Decreto nº 12.133, de 9 de agosto de 2006, que estabelece disciplina para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de doze meses da aquisição da montadora.
(Data: 25/08/2006  Publicação: 28.08.2006 )
Paraíba  t
29.
26.08.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.508 de 25.08.2006
Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
(Data: 25/08/2006  Publicação: 26.08.2006 )
30.
26.08.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.506 de 25.08.2006
Acrescenta dispositivos ao RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
(Data: 25/08/2006  Publicação: 26.08.2006 )
Piauí  t
31.
25.08.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 31 de 15.08.2006
Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
(Data: 15/08/2006  Publicação: 25.08.2006 )
32.
25.08.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 30 de 17.08.2006
Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto.
(Data: 17/08/2006  Publicação: 25.08.2006 )
33.
23.08.2006
ICMS/PI		 Decreto do Estado do Piauí nº 12.351 de 21.08.2006
Dispõe sobre a regulamentação da sistemática de substituição tributária nas operações com óleos combustíveis de origem vegetal (biodiesel).
(Data: 21/08/2006  Publicação: 23.08.2006 )
Rio de Janeiro  t
34.
25.08.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 191 de 23.08.2006
Altera anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
(Data: 23/08/2006  Publicação: 25.08.2006 )
35.
25.08.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 190 de 23.08.2006
Altera anexo da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
(Data: 23/08/2006  Publicação: 25.08.2006 )
36.
25.08.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 325 de 23.08.2006
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de agosto a 03 de setembro de 2006.
(Data: 23/08/2006  Publicação: 25.08.2006 )
37.
25.08.2006
ICMS/RJ		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 314 de 24.08.2006
Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 75/06, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização do sanduíche denominado "BIG MAC" efetuada durante o evento "McDia Feliz".
(Data: 24/08/2006  Publicação: 25.08.2006 )
Município: Fortaleza/CE  t
38.
28/08/2006
 Roteiro - ISS/Fortaleza - 2006/3017
ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Lei nº 8.948/2005 - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.073/2006
(Data: 28/08/2006 )
Município: Salvador/BA  t
39.
23.08.2006
 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.709 de 22.08.2006
Regulamenta o documentário fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) revoga a legislação que indica e dá outras providências.
(Data: 22/08/2006  Publicação: 23.08.2006 )


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