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A FISCOSoft Editora realizará, no dia 31/10/2006, o Seminário tratando do seguinte tema:
Planejamento Tributário: A tênue linha entre a elisão e a evasão fiscal - Abordagem sob a ótica dos Conselhos de Contribuintes.
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Objetivo
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O Seminário não tem por objetivo estudar formas de planejamento tributário, mas sim analisar,
a partir de casos concretos julgados, a evolução do tratamento do tema pelos Conselhos de
Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Simulação, Fraude à Lei, Abuso de direito, Abuso de
forma e os Negócios jurídicos indiretos, serão abordados durante a exposição.
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Público-Alvo
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Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira das empresas de
todos os segmentos empresariais e profissionais do direito em geral.
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Programa
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1. Conceitos Envolvidos
1.1 Simulação
1.2 Fraude à Lei
1.3 Abuso de direito
1.4 Abuso de forma
1.5 Negócios jurídicos indiretos
2. Dificuldades na obtenção da prova
3. Antiga visão dos Conselhos de Contribuintes
3.1 Estudos de casos
4. Nova visão dos Conselhos de Contribuintes
4.1 Estudo de casos
4.1.1 Incorporação "às avessas"
4.1.2. Debêntures participativas
4.1.3 Operação ágio
4.1.4 IOF em Operação de Crédito
4.1.5 Trava de prejuízo na incorporação
4.1.6 Outros casos julgados
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Palestrantes |
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Dr. Marco Aurélio Greco -
Advogado; Doutor em Direito; Professor dos Cursos de Especialização e Educação Continuada da Fundação Getúlio Vargas; Consultor em Matéria Tributária; Autor de diversos textos sobre o tema.
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Natanael Martins -
Formado pela Universidade de São Paulo USP; Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda desde 1992, conferencista e professor em cursos de especialização e extensão universitária; Autor de pareceres e artigos publicados em revistas especializadas na área tributária; É membro da Comissão Científica do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE; Foi Gerente de Impostos da KMG / Roberto Dreyffus e Superintendente da Área de Consultoria Jurídica Tributária do Banco Itaú S/A; Sócio do Escritório de Advocacia Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores.
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Data / Horário / Local
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31/10/2006
Das 09:00 às 18:00 h
Blue Tree Convention Ibirapuera
Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping Ibirapuera).
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Mapa de localização
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Programação
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| Início: |
09:00 h |
| Exposição e Discussões: |
09:00 às 10:30 h |
| Coffee-Break: |
10:30 às 10:45 h |
| Exposição e Discussões: |
10:45 às 12:30 h |
| Intervalo para Almoço: |
12:30 às 14:00 h |
| Exposição e Discussões: |
14:00 às 16:00 h |
| Coffee-Break: |
16:00 às 16:15 h |
| Exposição e Discussões: |
16:15 às 18:00 h |
| Encerramento: |
18:00 h |
| Carga Horária: |
07 (sete) horas |
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Investimento: R$ 890,00
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![]() Inclusos:
Coffee-break (2)
Material de Apoio
Estacionamento
Certificado
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• Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
• No caso de suspensão do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor será devolvido por meio de depósito em conta-corrente, descontados os impostos;
• O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado formalizado mediante correspondência enviada ao promotor de eventos.
• Fazendo a Inscrição em nossa Loja Virtual, V.Sa. poderá efetuar o pagamento através de Depósito, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito;
• Para maiores informações, entre em contato no telefone (11) 3214-5800 ou através do e-mail [EMAIL PROTECTED];
• A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento;
• A Nota Fiscal será enviada na inscrição ou entregue ao Participante no dia do evento..
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