[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 08/09/2006

Fri, 08 Sep 2006 11:41:26 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/09/2006
E-Mail Diário: 08/09/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 30/08/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/08/2006.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/09/2006 e DOU: 08/09/2006

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 Estadual: Bahia   Minas Gerais   Rio Grande do Sul   Santa Catarina  
 Municipal: Salvador/BA  

Nacional

1.
08/09/2006
ICMS		 Artigo: As Glosas de Créditos de ICMS Efetuadas pelo Fisco Paulista com Base no Comunicado CAT n. 36/04 - Alessandro Barreto Borges* - Renata Kalil Sadi*
(Data: 08/09/2006 )
2.
08.09.2006
Prev/Trab		 Instrução Normativa PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 10 de 06.09.2006
Revoga o art. 2º da Instrução Normativa nº 8, de 7 de julho de 2006, que trata do fornecimento do saldo devedor e do valor para liqüidação antecipada do contrato, nos casos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil feitos por beneficiários da Previdência Social.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
3.
08.09.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.402 de 06.09.2006
Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
4.
08.09.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.401 de 06.09.2006
Dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil, a cobrança de tarifas nessas operações, bem como sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações cadastrais.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
5.
08.09.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.400 de 06.09.2006
Dispõe sobre o valor máximo da garantia proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC e a redução do percentual da contribuição mensal ordinária devida pelas instituições associadas ao referido fundo, bem como acerca da inclusão das contas destinadas ao registro e controle dos fluxos de pagamentos de salários, aposentadorias e similares entre os créditos cobertos.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
6.
08.09.2006
Federal		 Ordem de Serviço INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Inspet. Alfândega Porto do Rio de Janeiro - RJ nº 3 de 05.09.2006
Estabelece obrigatoriedade de apresentação, à Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, de Conhecimento de Embarque endossado, antes de iniciado o despacho de importação ou de trânsito aduaneiro, bem assim estabelece procedimentos quanto à atualização de dados relativos a endosso no Sistema Mercante.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
7.
08.09.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 27 de 05.09.2006
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
8.
08.09.2006
Federal		 Decreto nº 5.887 de 06.09.2006
Altera os arts. 313 e 374 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
9.
08.09.2006
Prev/Trab		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 48 de 06.09.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 312, de 19 de julho de 2006, que prorroga, para o trabalhador rural empregado, o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991)
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
10.
08.09.2006
Prev/Trab		 Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S/N de 08.09.2006
(Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS)
(Data: 08/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
11.
08.09.2006
Federal		 Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 60 de 05.09.2006
(Torna público por determinação preliminar positiva de continuação/retomada de dumping e do dano dele decorrente, na hipótese de eliminação dos direitos antidumping aplicados às importações que menciona)
(Data: 05/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
Bahia  t
12.
07.09.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 62 de 06.09.2006
(Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão.)
(Data: 06/09/2006  Publicação: 07.09.2006 )
13.
07.09.2006
ICMS/BA		 Lei do Estado da Bahia nº 10.328 de 06.09.2006
Dispensa o pagamento de multas e acréscimos moratórios relacionados com débitos fiscais do ICMS.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 07.09.2006 )
Minas Gerais  t
14.
11.01.2005; Rep. DOE de 07.09.2006
ICMS/MG		 Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 11 de 10.01.2005
Divulga valores relativos ao Simples Minas e ao tratamento fiscal aplicável ao Pequeno e Microprodutor Rural de Leite.
(Data: 10/01/2005  Publicação: 11.01.2005; Rep. DOE de 07.09.2006 )
Rio Grande do Sul  t
15.
08.09.2006
ICMS/RS		 Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 72 de 05.09.2006
(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)
(Data: 05/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
16.
08.09.2006
ICMS/RS		 Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 71 de 04.09.2006
(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)
(Data: 04/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
17.
08.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.628 de 06.09.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
18.
08.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.627 de 06.09.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
19.
08.09.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.626 de 06.09.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 06/09/2006  Publicação: 08.09.2006 )
Santa Catarina  t
20.
30.08.2006
ICMS/SC		 Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.678 de 30.08.2006
Introduz a Alteração 1.186 ao RICMS/01.
(Data: 30/08/2006  Publicação: 30.08.2006 )
Município: Salvador/BA  t
21.
04.09.2006
 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.748 de 01.09.2006
Altera a redação do § 1º do art. 1º do Decreto nº 15.118 de 30 de agosto de 2004, que institui modelos padronizados do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), e dá outras providências.
(Data: 01/09/2006  Publicação: 04.09.2006 )
22.
04.09.2006
 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.747 de 01.09.2006
Regulamenta a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em relação aos serviços constantes dos itens 4.22 e 4.23 da Lista de Serviços anexa à Lei nº 4.279/90 (CTM) e dá outras providências.
(Data: 01/09/2006  Publicação: 04.09.2006 )
23.
04.09.2006
 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.746 de 01.09.2006
Regulamenta a substituição tributária do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ISS, incluindo condomínios comerciais e residenciais, e dá outras providências.
(Data: 01/09/2006  Publicação: 04.09.2006 )
24.
23.08.2006; Rep. DOM de 01.09.2006
 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.709 de 22.08.2006
Regulamenta o documentário fiscal relativo ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) revoga a legislação que indica e dá outras providências.
(Data: 22/08/2006  Publicação: 23.08.2006; Rep. DOM de 01.09.2006 )


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