[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/09/2006

Wed, 13 Sep 2006 11:42:51 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 13/09/2006
E-Mail Diário: 13/09/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 13/09/2006 e DOU: 13/09/2006

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 Estadual: Espírito Santo   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Pernambuco   Rio de Janeiro   São Paulo  
 Municipal: Guarulhos/SP  

Nacional

1.
13/09/2006
Federal		 Artigo: Crédito de IPI - Bens de Produção - Alexandre Galhardo*
(Data: 13/09/2006 )
2.
13/09/2006
Prev/Trab		 Comentário: NR 26 - Sinalização de Segurança
(Data: 13/09/2006 )
3.
13/09/2006
Federal		 Roteiro - Federal - 2006/3023
Roteiro - CPMF
(Data: 13/09/2006 )
4.
13.09.2006
Federal		 Decreto nº 5.892 de 12.09.2006
Acresce parágrafo ao art. 4º do Decreto nº 4.840, de 17 de setembro de 2003, que regulamenta a Medida Provisória nº 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
(Data: 12/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
5.
13.09.2006
Federal		 Medida Provisória nº 321 de 12.09.2006
Acresce art. 18-A à Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia.
(Data: 12/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
6.
13.09.2006
Federal		 Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 26 de 11.09.2006
(Altera a Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, que Institui o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG)
(Data: 11/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
7.
13.09.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.856 de 11.09.2006
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 07 e 08 de setembro de 2006.
(Data: 11/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Espírito Santo  t
8.
26.06.2006; Rep. DOE de 27.06.2006 e Ret. DOE de 12.09.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.689-R de 23.06.2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
(Data: 23/06/2006  Publicação: 26.06.2006; Rep. DOE de 27.06.2006 e Ret. DOE de 12.09.2006 )
Goiás  t
9.
05.09.2006
ICMS/GO		 Lei do Estado de Goiás nº 15.785 de 30.08.2006
(Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que altera as Leis nº 11.651/91, 12.462/94, 12.955/96 e 12.972/96; autoriza a redução da base de cálculo de produtos e a concessão de crédito outorgado nas operações que especifica; revoga as Leis nº 12.167/93, 12.609/95 e 12.696/95; e dá outras providências)
(Data: 30/08/2006  Publicação: 05.09.2006 )
Minas Gerais  t
10.
13.09.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 53 de 12.09.2006
(Fica declarado, para fins fiscais, o equipamento ECF que menciona).
(Data: 12/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
11.
13.09.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 54 de 12.09.2006
(Fica declarado, para fins fiscais, o equipamento ECF que menciona).
(Data: 12/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
12.
13.09.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.153 de 12.09.2006
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento do Balanço Geral do Estado, do exercício de 2006, e dá outras providências.
(Data: 12/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Pernambuco  t
13.
13.09.2006
ICMS/PE		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 159 de 12.09.2006
(Revoga a Portaria SF nº 049, de 04.04.2006, que suspende provisoriamente o descredenciamento de contribuintes do ICMS relativamente às hipóteses que especifica)
(Data: 12/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Rio de Janeiro  t
14.
13/09/2006
ICMS/RJ		 Comentário: ICMS/RJ - Substituição Tributária - Operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Bebida Hidroeletrolítica (Isotônica) e Energética, Água Mineral ou Potável Envasada e Gelo - Resolução SER nº 87, de 24/03/2004 (DOE-RJ de 26/03/2004)
(Data: 13/09/2006 )
15.
12.09.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 329 de 06.09.2006
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de setembro de 2006.
(Data: 06/09/2006  Publicação: 12.09.2006 )
16.
06.09.2006
ICMS/RJ		 Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 39.855 de 05.09.2006
Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
São Paulo  t
17.
13/09/2006
ICMS/SP		 Comentário: ICMS/SP - Imposto Retido por Substituição Tributária e a Apuração do Imposto por Contribuinte Enquadrado no Simples Paulista - Resposta à Consulta nº 223/2006
(Data: 13/09/2006 )
18.
13.09.2006
ICMS/SP		 Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 25 de 13.09.2006
(Dispõe sobre a autorização para uso fiscal do modelo de ECF que menciona)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
19.
13.09.2006
ICMS/SP		 Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 24 de 13.09.2006
(Dispõe sobre a autorização para uso fiscal do modelo de ECF que menciona)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
20.
13.09.2006
ICMS/SP		 Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 23 de 13.09.2006
(Dispõe sobre a autorização para uso fiscal do modelo de ECF que menciona)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Município: Guarulhos/SP  t
21.
12.09.2006
 Decreto do Município de Guarulhos/SP nº 23.955 de 12.09.2006
(Prorroga o prazo para protocolização dos requerimentos solicitando a concessão dos benefícios estabelecidos pela Lei Municipal nº 4.158/92, que institui benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas na forma em que especifica e dá providências.)
(Data: 12/09/2006  Publicação: 12.09.2006 )


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