[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/09/2006

Mon, 18 Sep 2006 15:25:53 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 18/09/2006
E-Mail Diário: 18/09/2006 - Últimos documentos divulgados:

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 Municipal: Brasília/DF  

Nacional

1.
18/09/2006
Federal		 Artigo: Precatório. Análise das Inovações Previstas na Pec 12/06 - Kiyoshi Harada*
(Data: 18/09/2006 )
2.
18/09/2006
Municipal		 RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Setembro de 2006 (11/09/2006 a 15/09/2006)
(Data: 18/09/2006 )
3.
18/09/2006
Prev/Trab		 RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Setembro de 2006 (11/09/2006 a 15/09/2006)
(Data: 18/09/2006 )
4.
18/09/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 2ª Semana de Setembro de 2006 ( 11/09/2006 a 15/09/2006)
(Data: 18/09/2006 )
5.
18/09/2006
Federal		 RESENHA da 2ª Semana de Setembro de 2006 (11/09/2006 a 15/09/2006)
(Data: 18/09/2006 )
6.
18.09.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.869 de 14.09.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de setembro de 2006.
(Data: 14/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
7.
18.09.2006
Prev/Trab		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 15 de 12.09.2006
Dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, sobre procedimentos relativos a créditos constituídos, com base no referido dispositivo e dá outras providências.
(Data: 12/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
8.
18.09.2006
Federal		 Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ILHÉUS - DRF/ILHÉUS 5º RF nº 30 de 14.09.2006
Disciplina os procedimentos de fiscalização aduaneira na zona primária jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal em Ilhéus.
(Data: 14/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
Espírito Santo  t
9.
18.09.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.734-R de 15.09.2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
Goiás  t
10.
15.09.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 820 de 15.09.2006
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicado ao produto agrícola a ser utilizado como semente e à operação com semente genética, básica, certificada de primeira geração - C1 e de segunda geração - C2, ou de semente não certificada de primeira geração - S1 e de segunda geração - S2.
(Data: 15/09/2006 )
11.
15.09.2006
ICMS/GO		 Decreto do Estado de Goiás nº 6.546 de 13.09.2006
Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
(Data: 13/09/2006  Publicação: 15.09.2006 )
Minas Gerais  t
12.
16.09.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 55 de 15.09.2006
(Declara inidôneos os Carimbos Fiscais de Trânsito que menciona.)
(Data: 15/09/2006  Publicação: 16.09.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
13.
18.09.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.813 de 15.09.2006
Dispõe sobre a exclusão de códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
14.
18.09.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.812 de 14.09.2006
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM - MS) para o mês de outubro de 2006.
(Data: 14/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
Pará  t
15.
18.09.2006
ICMS/PA		 Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 12 de 15.09.2006
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10 de 29 de junho de 2006, que estabelece critérios, período de duração e demais normas relativas ao prazo para recolhimento do imposto de que trata o Decreto nº 2.298, de 27 de junho de 2006, que dispõe sobre o prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS que especifica.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
Paraíba  t
16.
16.09.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.588 de 15.09.2006
Concede isenção do ICMS na operação de circulação de mercadorias caracterizada pela emissão e negociação do Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e do Warrant Agropecuário - WA, nos mercados de bolsa e de balcão como ativos financeiros, instituídos pela Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 16.09.2006 )
17.
16.09.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.590 de 15.09.2006
Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 16.09.2006 )
18.
16.09.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.589 de 15.09.2006
Altera o Decreto nº 22.946, de 16 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos, e dá outras providências.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 16.09.2006 )
19.
16.09.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.587 de 15.09.2006
Ratifica Convênios celebrados na 95ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º de setembro de 2006, e dá outras providências.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 16.09.2006 )
20.
16.09.2006
ICMS/PB		 Medida Provisória do Estado da Paraíba nº 40 de 15.09.2006
(Prorroga o prazo de vigência das Medidas Provisórias nos 37, que altera dispositivos da Lei nº 7.332, de 28 de abril de 2003, que institui o Programa de Tratamento Tributário Simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado da Paraíba - PARAIBASIM, no âmbito do ICMS, e 38 Altera dispositivo da Lei nº 7.830, de 27 de outubro de 2005, que trata do parcelamento de débitos fiscais do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, que e dá outras providências.)
(Data: 15/09/2006  Publicação: 16.09.2006 )
Paraná  t
21.
11.09.2006
ICMS/PR		 Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 66 de 31.08.2006
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.
(Data: 31/08/2006  Publicação: 11.09.2006 )
Rio de Janeiro  t
22.
15.09.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 331 de 13.09.2006
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de setembro de 2006.
(Data: 13/09/2006  Publicação: 15.09.2006 )
Rio Grande do Sul  t
23.
18.09.2006
ICMS/RS		 Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 74 de 14.09.2006
(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)
(Data: 14/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
Sergipe  t
24.
06.09.2006
ICMS/SE		 Decreto do Estado de Sergipe nº 23.968 de 05.09.2006
Dispõe quanto ao parcelamento do ICMS decorrente da substituição tributária, e dá providências correlatas.
(Data: 05/09/2006  Publicação: 06.09.2006 )
25.
05.09.2006
ICMS/SE		 Decreto do Estado de Sergipe nº 23.966 de 04.09.2006
Dispõe sobre o pagamento "à vista" de débitos fiscais decorrentes de ICMS, com redução da multa fiscal, da multa de mora e dos juros, e dá providências correlatas.
(Data: 04/09/2006  Publicação: 05.09.2006 )
26.
30.08.2006
ICMS/SE		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.234 de 24.08.2006
Acrescenta o art. 3º-A a Portaria nº 103, de 26 de janeiro de 2006 que institui o documento denominado "Mapa de Apuração do Imposto" que deve ser utilizado pelos contribuintes para calcular o ICMS a recolher quando da ocorrência de qualquer uma das situações indicadas no Manual de Instrução constante do Anexo II desta Portaria.
(Data: 24/08/2006  Publicação: 30.08.2006 )
27.
30.08.2006
ICMS/SE		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.226 de 22.08.2006
Acrescenta e exclui itens do grupo "isotônicos e repositores energéticos para atletas" constantes do Anexo Único, da Portaria nº 19/2005-SEFAZ, de 05 de janeiro de 2006, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral ou potável e gelo, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
(Data: 22/08/2006  Publicação: 30.08.2006 )
28.
30.08.2006
ICMS/SE		 Decreto do Estado de Sergipe nº 23.962 de 29.08.2006
Acrescenta os Itens 69 e 70 à Tabela I do Anexo I, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas.
(Data: 29/08/2006  Publicação: 30.08.2006 )
São Paulo  t
29.
16.09.2006
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 64 de 15.09.2006
Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90
(Data: 15/09/2006  Publicação: 16.09.2006 )
Município: Brasília/DF  t
30.
18/09/2006
 Comentário: ISS/Brasília - Livro Fiscal Eletrônico - Contribuintes do ISS Apresentação até 30/10/2006 - Atualizado de Acordo com a Portaria SF nº 256/2006
(Data: 18/09/2006 )


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