[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/09/2006

Tue, 19 Sep 2006 22:26:46 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 19/09/2006
E-Mail Diário: 19/09/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Nacional

1.
19/09/2006
Federal		 Artigo: Penhora. Execução Fiscal. Questões Práticas - Marco Aurélio Leite da Silva*
(Data: 19/09/2006 )
2.
19/09/2006
Prev/Trab		 Comentário: Vendedores, Viajantes ou Pracistas - Disposições Gerais
(Data: 19/09/2006 )
3.
19/09/2006
Federal		 Comentário: Declaração Anual de Isento - DAI2006 - Obrigatoriedade - Prazo de Entrega - Setembro a Novembro de 2006
(Data: 19/09/2006 )
4.
19.09.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.874 de 15.09.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 14 de setembro de 2006.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
5.
19.09.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.403 de 15.09.2006
Dispõe sobre concessão de crédito de comercialização destinado a financiar proteção de preços e/ou prêmios de risco e de equalização de preços e, conforme previsto no art. 16 da Lei 11.322, de 2006, arrematantes de prêmios lançados pela Conab para negociação de soja da safra 2005/2006.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
6.
19.09.2006
Federal		 Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITAJAÍ - SC nº 118 de 14.09.2006
Disciplina procedimentos de movimentação, abertura e desunitização de unidades de carga na importação.
(Data: 14/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
7.
19.09.2006
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 677 de 18.09.2006
Altera a Instrução Normativa SRF nº 562, de 19 de agosto de 2005, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária de bens destinados a competições desportivas internacionais.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
8.
19.09.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 264 de 15.09.2006
Consolida e atualiza as Portarias constitutivas da Unidade de Coordenação de Programas - UCP/SE, no âmbito da Secretaria-Executiva, incumbida da gestão do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE e do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros - PNAFM.
(Data: 15/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
9.
19.09.2006
Federal		 Decreto nº 5.895 de 18.09.2006
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
10.
19.09.2006
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 50 de 18.09.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 314, de 31 de julho de 2006, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, para os fins que especifica)
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
11.
29.08.2006; Ret. DOU de 19.09.2006
Federal		 Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.077 de 25.08.2006
Dá nova redação à NBC P 5 Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
(Data: 25/08/2006  Publicação: 29.08.2006; Ret. DOU de 19.09.2006 )
12.
02.09.2005; Rep. DOU de 19.09.2006
Federal		 Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.032 de 26.08.2005
Altera os incisos II e III, cria o inciso IV do § 1º do art.1º, altera o art. 3º e cria os Anexos I e II da Resolução CFC nº 999/04 que dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
(Data: 26/08/2005  Publicação: 02.09.2005; Rep. DOU de 19.09.2006 )
Alagoas  t
13.
19.09.2006
ICMS/AL		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 74 de 18.09.2006
Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de agosto de 2006, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
14.
15.09.2006; Rep. DOE de 19.09.2006
ICMS/AL		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 21 de 14.09.2006
Relaciona as hipóteses de não aplicação da sistemática do pagamento antecipado do ICMS nas aquisições interestaduais de mercadorias por contribuintes deste Estado.
(Data: 14/09/2006  Publicação: 15.09.2006; Rep. DOE de 19.09.2006 )
Amazonas  t
15.
13.09.2006
ICMS/AM		 Decreto do Estado do Amazonas nº 26.210 de 13.09.2006
(Prorroga o prazo estabelecido no inciso IV do artigo 5º do Decreto nº 26.157, de 25 de agosto de 2.006, que concede remissão parcial de débitos fiscais decorrentes das prestações dos serviços de comunicação, na forma, prazo e condições que especifica, e dá outras providências.)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 13.09.2006 )
Distrito Federal  t
16.
19.09.2006
ICMS/DF		 Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 30 de 14.09.2006
Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos produtos constantes da Seção III do Anexo VIII, na forma prevista no inciso IV do § 1º do art. 320 do Decreto nº 18.955/97.
(Data: 14/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
17.
19.09.2006
ICMS/DF		 Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 29 de 14.09.2006
Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 28 de 20 de setembro de 2005, que fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso V do § 1º do artigo 320 e do subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
(Data: 14/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
18.
19.09.2006
ICMS/DF		 Decreto do Distrito Federal nº 27.240 de 18.09.2006
Dispõe sobre o acesso pelo setor empresarial, principalmente pelos micros e pequenos empresários, às informações oriundas dos órgãos e entidades integrantes do complexo administrativo do Distrito Federal disponibilizadas nas administrações regionais do Distrito Federal.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
Goiás  t
19.
13.09.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 70 de 13.09.2006
Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
(Data: 13/09/2006 )
20.
13.09.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/GO		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 71 de 13.09.2006
Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
(Data: 13/09/2006 )
Maranhão  t
21.
14.09.2006
ICMS/MA		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 492 de 12.09.2006
(Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos cerveja, chopp, refrigerante, isotônico e energético.)
(Data: 12/09/2006  Publicação: 14.09.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
22.
19.09.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.814 de 18.09.2006
Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
Piauí  t
23.
18.09.2006
ICMS/PI		 Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 33 de 12.09.2006
Dispõe sobre a de base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS em substituição tributária.
(Data: 12/09/2006  Publicação: 18.09.2006 )
Rio de Janeiro  t
24.
15.09.2006
ICMS/RJ		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 321 de 13.09.2006
(Revoga o artigo 2º da Resolução SEF nº 6.334/2001, que dispõe sobre a Representação da Fazenda no Conselho de Contribuintes)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 15.09.2006 )
25.
15.09.2006
ICMS/RJ		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 322 de 13.09.2006
(Incorpora à Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 54/06, que altera o Convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários)
(Data: 13/09/2006  Publicação: 15.09.2006 )
Rio Grande do Norte  t
26.
19.09.2006
ICMS/RN		 Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.357 de 18.09.2006
Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
27.
19.09.2006
ICMS/RN		 Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.356 de 18.09.2006
Altera o Decreto nº 17.987, de 10 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas, na forma que especifica.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
28.
19.09.2006
ICMS/RN		 Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.355 de 18.09.2006
Altera o Decreto nº 17.034, de 26 de agosto de 2003, que revoga o Decreto nº 16.754, de 27 de fevereiro de 2003, e dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, na forma que especifica.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
Sergipe  t
29.
19/09/2006
ICMS/SE		 Comentário: ICMS/SE - Débitos Fiscais - Dispensa de Juros e Multas
(Data: 19/09/2006 )
São Paulo  t
30.
19.09.2006
ICMS/SP		 Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 65 de 18.09.2006
Divulga relação de equipamentos e insumos hospitalares constantes no Convênio ICMS-1, de 2-3-99, que isenta tais produtos do ICMS
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
Tocantins  t
31.
19.09.2006
ICMS/TO		 Decreto do Estado de Tocantins nº 2.847 de 18.09.2006
Altera o Regulamento do Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, aprovado pelo Decreto 140, de 5 de setembro de 1995.
(Data: 18/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
32.
19.09.2006
ICMS/TO		 Decreto do Estado de Tocantins nº 2.845 de 14.09.2006
Regulamenta a Lei 1.385, de 9 de julho de 2003, que institui o Programa de Industrialização Direcionada -PROINDÚSTRIA, e adota outras providências.
(Data: 14/09/2006  Publicação: 19.09.2006 )
Município: São Paulo/SP  t
33.
19/09/2006
São Paulo		 Roteiro - Municipal - 2006/3026
Municipal/SP - Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Roteiro de Procedimentos -
Atualizado até 19 de Setembro de 2006.
(Data: 19/09/2006 )


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