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A FISCOSoft Editora lança a sua primeira edição do Livro do Regulamento do Imposto sobre
Produtos Industrializados Anotado, Comentado e Atualizado até 31.08.2006, de Waldemar de
Oliveira, renomado especialista nesse tributo e que há mais de trinta anos vem acompanhando a
evolução desse imposto, com vistas à sua aplicação no dia-a-dia dos estabelecimentos industriais
ou equiparados.
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Autor:
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Waldemar de Oliveira
Contador, Economista, Bacharel em Direto; Ex-Professor do Centro de
Especialização das Faculdades Metropolitanas Unidas (F.M.U.)
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A presente obra, já em sua 18ª edição, apresenta o texto do Regulamento do Imposto sobre Produtos
Industrializados (RIPI) Decreto 4.544, de 26 de dezembro de 2002, com anotações dos atos legais e
administrativos que interpretam, alteram ou complementam as normas regulamentares, incluindo
observações nos tópicos que merecem esclarecimentos.
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Essas notas são acrescidas, onde cabíveis e necessárias, de ementas de soluções em processos de consulta exaradas por
órgãos das SRRF, e seleção de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais, do Segundo
Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Enriquecem a obra Índice Analítico e Índice Alfabético-Remissivo.
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Constam, em Apêndice, a Correlação dos artigos do RIPI/2002, que remete o leitor aos artigos do RIPI/1998, e
Correlação do RIPI/1998, que remete o leitor aos artigos deste Regulamento.
A edição, encadernada em um volume (acabamento capa-dura), contém aproximadamente 620 páginas.
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