[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 30/10/2006

Mon, 30 Oct 2006 11:24:58 -0800

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 30/10/2006
E-Mail Diário: 30/10/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Nacional

1.
30/10/2006
Federal		 Artigo: O Direito de Crédito de PIS sobre o Imobilizado até Fev/06 - Paulo Nadir Rosa de Moura*
(Data: 30/10/2006 )
2.
30/10/2006
Prev/Trab		 RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Outubro de 2006 (23/10/2006 a 27/10/2006)
(Data: 30/10/2006 )
3.
30/10/2006
Municipal		 RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Outubro de 2006 (23/10/2006 a 27/10/2006)
(Data: 30/10/2006 )
4.
30/10/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 4ª Semana de Outubro de 2006 (23/10/2006 a 27/10/2006)
(Data: 30/10/2006 )
5.
30/10/2006
Federal		 RESENHA da 4ª Semana de Outubro de 2006 (23/10/2006 a 27/10/2006)
(Data: 30/10/2006 )
6.
30.10.2006
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 687 de 26.10.2006
Dispõe sobre a apresentação de informações relativas aos recursos em moeda estrangeira, decorrentes de recebimentos de exportações de mercadorias e serviços, mantidos no exterior.
(Data: 26/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
7.
30.10.2006
Federal		 Portaria Conjunta SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL e o PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - SRF/BACEN nº 1.064 de 26.10.2006
Dispõe sobre mecanismo eletrônico de acesso, pela Secretaria da Receita Federal, a dados agregados de liquidação de contratos de câmbio de exportação, na forma prevista na Medida Provisória nº 315, de 2006.
(Data: 26/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
8.
30.10.2006
Federal		 Resolução Normativa AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL nº 233 de 24.10.2006
Estabelece os critérios e procedimentos para o cálculo, a aplicação e o recolhimento, pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas, dos recursos previstos na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.
(Data: 24/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
9.
30.10.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.996 de 26.10.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de outubro de 2006.
(Data: 26/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
10.
30.10.2006
Prev/Trab		 Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO e do PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MTB/MPO nº 124 de 27.10.2006
Altera o art. 2º e o anexo I da Portaria Interministerial MTE/MP nº 1, de 30 de janeiro de 2006, que fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2006.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
11.
30.10.2006
Federal		 Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 72 de 27.10.2006
(Dispõe sobre a abertura de revisão do Compromisso de Preços, nas importações brasileiras de cartões semi-rígidos, revestidos, para embalagens, tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, classificados nos itens 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da NCM, quando originárias do Chile)
(Data: 27/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
12.
20.10.2006; Ret. DOU de 30.10.2006
Prev/Trab		 Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 511 de 18.10.2006
Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.
(Data: 18/10/2006  Publicação: 20.10.2006; Ret. DOU de 30.10.2006 )
13.
11.10.2006; Ret. DOU de 30.10.2006
Federal		 Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 91 de 06.10.2006
Altera o Convênio ICMS 51/05, que autoriza o Distrito Federal a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pelas fundações de apoio à Fundação Universidade Brasília.
(Data: 06/10/2006  Publicação: 11.10.2006; Ret. DOU de 30.10.2006 )
Bahia  t
14.
28.10.2006
ICMS/BA		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 352 de 27.10.2006
Altera dispositivos da Portaria nº 124, de 30 de Março de 2006, da Portaria nº 101, de 02 de Março de 2005, da Portaria nº 53, de 20 de Janeiro de 2005, e da Portaria nº 114, de 27 de Fevereiro de 2004.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 28.10.2006 )
Minas Gerais  t
15.
28.10.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - DICAT/SAIF/MG nº 64 de 27.10.2006
(Declara inidôneos os carimbos fiscais que especifica).
(Data: 27/10/2006  Publicação: 28.10.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
16.
30.10.2006
ICMS/MS		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE - SERC - MS nº 2.005 de 27.10.2006
Dispõe sobre procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2006.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
17.
30.10.2006
ICMS/MS		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE - SERC - MS nº 2.004 de 26.10.2006
(Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 1º da Resolução/SERC nº 1.478, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre forma excepcional de pagamento do ICMS pelo contribuinte que especifica e dá outras providências.)
(Data: 26/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
18.
30.10.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.827 de 27.10.2006
Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2006.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
19.
30.10.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.826 de 26.10.2006
Delega competência aos Gestores Regionais de Fiscalização para decidir sobre a concessão do regime especial que especifica e dá outras providências.
(Data: 26/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
Mato Grosso  t
20.
27.10.2006
ICMS/MT		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA - MT nº 4 de 27.10.2006
Disciplina a exploração do Palmito, e dá outras providências.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 27.10.2006 )
21.
27.10.2006
ICMS/MT		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 126 de 25.10.2006
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.
(Data: 25/10/2006  Publicação: 27.10.2006 )
22.
27.10.2006
ICMS/MT		 Lei do Estado do Mato Grosso nº 8.569 de 27.10.2006
Obriga a inclusão do telefone e endereço do órgão de proteção ao consumidor - PROCON/MT, nos documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais do Estado de Mato Grosso.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 27.10.2006 )
23.
27.10.2006
ICMS/MT		 Lei do Estado do Mato Grosso nº 8.568 de 27.10.2006
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para confecção de 2ª via de documentos de pessoas idosas que tenham sido roubados ou furtados.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 27.10.2006 )
Rio de Janeiro  t
24.
30.10.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 342 de 26.10.2006
Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2006.
(Data: 26/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
25.
30.10.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 341 de 26.10.2006
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de outubro a 05 de novembro 2006.
(Data: 26/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
26.
30.10.2006
ICMS/RJ		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 329 de 26.10.2006
(Altera a Resolução SER nº 324, de 22 de setembro de 2006, que revoga a Certidão Negativa para Não Contribuinte do ICMS, e cria as Certidões de Situação de Dados Cadastrais, e a Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro)
(Data: 26/10/2006  Publicação: 30.10.2006 )
Roraima  t
27.
04.10.2006
ICMS/RR		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA nº 750 de 04.10.2006
Altera o Anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26/07/2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos.
(Data: 04/10/2006  Publicação: 04.10.2006 )
Rio Grande do Sul  t
28.
30.10.2006
ICMS/RS		 SÚMULA DO TERMO ADITIVO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS S/N de 29.09.2006
(Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 02/03, firmado com as empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e água mineral, para vigência de 01 de outubro até 31 de dezembro de 2006.)
(Data: 29/09/2006  Publicação: 30.10.2006 )
Santa Catarina  t
29.
17.10.2006
ICMS/SC		 Ato Homologatório DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 13 de 04.10.2006
(Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II ECF IF, conforme especificação.)
(Data: 04/10/2006  Publicação: 17.10.2006 )
30.
17.10.2006
ICMS/SC		 Ato Homologatório DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 12 de 04.10.2006
(Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ELGIN FIT, conforme especificação.)
(Data: 04/10/2006  Publicação: 17.10.2006 )
31.
17.10.2006
ICMS/SC		 Ato Homologatório DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 11 de 04.10.2006
(Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo IF 6000TH, conforme especificação.)
(Data: 04/10/2006  Publicação: 17.10.2006 )
32.
17.10.2006
ICMS/SC		 Ato Homologatório DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 10 de 04.10.2006
(Homologa Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2100 TH FI, conforme especificação.)
(Data: 04/10/2006  Publicação: 17.10.2006 )
Sergipe  t
33.
30/10/2006
ICMS/SE		 Comentário: ICM/ICMS/SE - Redução de Juros, da Multa Fiscal e da Multa de Mora - Lei nº 6.010/2006
(Data: 30/10/2006 )
Município: São Paulo/SP  t
34.
28.10.2006
São Paulo		 Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 136 de 27.10.2006
Dispõe sobre o exercício das competências definidas no Decreto 47.549, de 4 de agosto de 2006, no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 28.10.2006 )
35.
28.10.2006
São Paulo		 Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 135 de 27.10.2006
Delega competência para expedição de ofícios pelos Diretores de Divisão da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM.
(Data: 27/10/2006  Publicação: 28.10.2006 )
Município: Recife/PE  t
36.
28.10.2006
 Decreto do Município de Recife/PE nº 22.375 de 27.10.2006
(Introduz alterações no Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Declaração de Serviços - DS.)
(Data: 27/10/2006  Publicação: 28.10.2006 )


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