Oi
A mudança de gênero pode mudar mais alguma coisa?
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Beijins
Fa
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"Macho que é macho não estaciona, puxa a calçada!"
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Edição nº 1748 | 27 / 04 / 2006 |
O símbolo e os fatos
Por Fábio Santos
Muito bem: com a posse da ministra Ellen Gracie na presidência do
Supremo Tribunal Federal, pela primeira vez, uma mulher comanda um dos
Poderes da República (no Império, houve as regências da princesa Isabel,
cuja terceira passagem à frente do Estado ficou marcada pela Lei Áurea).
É fato a se comemorar, sem dúvida, e cuja importância não pode ser
ignorada. Mas suas conseqüências não vão muito além do aspecto
simbólico. De resto, nada muda se não houver muito esforço.
Apenas por ser mulher, a nova presidente do STF já tem seu lugar
assegurado na obscura história do Judiciário – é incrível como nossos
historiadores dão pouca atenção a tal instituição, tão fundamental aos
rumos do país. Para que vá além dos registros burocráticos, a ministra
Ellen Gracie, como qualquer um que venha a ocupar a cadeira em que ela
agora senta, precisa marcar a sua presidência não só com a correção que
se espera de todo e qualquer juiz, mas também com o ímpeto dos reformadores.
A criação do Conselho Nacional de Justiça representou imenso avanço na
moralização do Judiciário e na adequação de suas práticas à expectativa
dos cidadãos. A resolução que obrigou os Tribunais de Justiça dos
Estados a cumprir a determinação constitucional que proíbe a prática do
nepotismo, eliminando brechas e falácias legais, já foi um importante
passo naquela direção, assim como a imposição do teto de remuneração.
Mas falta muito, muito mesmo.
Enquanto ocorrerem casos como o processo contra o ex-prefeito Paulo
Maluf, que, instaurado em 1970, se arrastou por mais de 30 anos entre
chicanas e manobras protelatórias, não se poderá falar em Justiça
eficiente no Brasil. O importante não é que Maluf tenha sido absolvido
da acusação de que foi alvo por ter distribuído carros aos jogadores
vencedores da Copa de 1970. É lamentável, mas qualquer sistema
judiciário produz decisões que são incômodas, impopulares ou mesmo
questionáveis. Conviver com eventuais insatisfações também é parte da
democracia. O grave mesmo é que tal caso tenha levado três décadas para
chegar ao fim.
A morosidade da Justiça brasileira corrói a sua credibilidade e abala um
dos pilares do Estado de Direito. Exigir rapidez nas decisões não é o
mesmo que pedir que se desrespeite o devido processo legal. A celeridade
tem de ser obtida por alterações na estrutura do Poder Judiciário e da
legislação. Da mesma forma, são necessárias reformulações profundas para
eliminar uma outra fonte de desgaste desta instituição: o acesso
limitado que grande parte dos cidadãos tem a ela. Sem mecanismos que
permitam aos mais pobres e menos informados obter a proteção da Justiça,
a democracia no Brasil sempre terá um caráter mais eleitoral que legal.
Em seu discurso, a ministra Ellen Gracie, apesar de não ter mencionado
nenhuma vez o termo “reforma”, reconheceu a necessidade de lidar com
tais questões. Mencionou a necessidade de tornar as decisões dos juízes
mais compreensíveis aos cidadãos que delas são alvo. Esperemos que suas
palavras se traduzam em atos com a maior brevidade possível. Igualmente
importante será se a nova presidente do STF colaborar para que haja
maior compreensão mútua entre Congresso e Judiciário. Para tanto, será
necessário um comportamento equilibrado e isento, distante das lidas
políticas, e muito diferente do demonstrado nos últimos meses pelo
antecessor da ministra, que, por vezes, agiu mais como ex e futuro
político do que como magistrado.
Que a passagem de Ellen Gracie pela presidência do STF seja memorável
por fatos muito mais importantes do que o gênero a que ela pertence.
[EMAIL PROTECTED]
Publicado em 27 de abril de 2006.
Retirado de
http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=7446
---
Não leve nada pro lado pessoal. Apenas divirta-se.
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