M4ck wrote:
> > > Ele pode tranquilamente criar programas comerciais com o Open Edition.
> Ele
> > > apenas � obrigado � fornecer o c�digo fonte quando distribuir o bin�rio
> > > (por venda, aluguel, doa��o ou coa��o... heheheh), sobre o que disp�e a
> > > GPL.
>
> N�o, n�o. Nesse caso � "liberdade" (open source) + "cerveja gr�tis"
> (freeware). Quer ganhar dinheiro? Compre o Kylix edi��o comercial.
Se o programa gerado pelo Kylix for realmente GPL, **PODE SIM**.
Todo e qualquer programa GPL pode ser distribu�do (desde que com c�digo
fonte), e absolutamente nada na licen�a GPL pro�be o condicionamento desta
distribui��o � uma contra-partida pecuni�ria.
Eu **N�O LI** a licen�a da Borland, mas se a Borland diz que o software
compilado pelo Kylix � GPL, ent�o vc pode distribu�-lo em troca de dinheiro
sim.
Se � GPL, pode rolar grana, e isto est� bem claro no site da Gnu.
O que n�o pode ser feito � usar qualquer biblioteca n�o GPL (LGPL pode? isto
n�o ficou claro) no seu aplicativo. Em m�udos, s� pode usar banco de dados se
o componente for GPL. S� pode usar internet se o componente for GPL. E assim
vai.
Em http://www.delphi-jedi.org vc encontra alguns componentes GPL para Object
Pascal que preenchem esta lacuna. E eles s�o suportados pela Borland.
> > > Tbm n�o. Estar� apenas violando a licen�a, se sujeitando �s puni��es
> > > previstas na EULA. A licen�a � um contrato, e imp�e deveres e fornece os
> > > direitos. Enquanto n�o contrariar nenhuma Lei, o que vale � ela.
>
> Ops! Estav� violando o direito de propriedade intelectual da Borland, sim.
> Sujeito a multa de 200 vezes o valor do bem + san��es penais previstas na
> lei ou no C�digo Penal (depende de como ficar configurado o crime).
A copia n�o � pirata, ela foi legitimamente obtida junto � Borland. Ningu�m
pode ser preso nem pagar multa de 200 vezes por isto. Crime � possuir, usar e
obter vantagem pec�ni�ria de C�PIAS ILEGAIS, o que n�o � bem o caso aqui.
As san��es pelo uso indevido do software est�o definidas no contrado (ou
licen�a). A mais comum � o rompimento do contrato, mas antes da sua c�pia se
tornar ilegal vc pode questionar a legalidade do rompimento do contrato.
� um contrato, regido pelo C�digo Civil. O C�digo Civil n�o disp�e a respeito
de CRIMES. CRIMES s�o responsabilidade do C�digo Penal.
> > Mais d�vidas: violar contrato n�o � crime? Se eu assumo um compromisso por
> > contrato e n�o o cumpro, n�o estou pass�vel de sofrer as penalidades
> legais?
>
> Depende do tipo de viola��o. Pode ser apenas quebra de contrato, sujeito a
> san��o civil. Mas geralmente o que o pessoal faz � "pirataria" e isso �
> crime, sim.
Aconselho aos interessados uma leitura do C�digo Civil Brasileiro e/ou uma
visitinha na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em sua cidade, onde existem
advogados dispostos a esclarecer d�vidas (muitas vezes gratuitamente) de
Direito.
A UCITA e a DMCA ainda n�o valem aqui no Brasil.
--
[]s,
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they start selling vacuum cleaners.
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