Roberto Teixeira wrote: > > Precisam sim. S�O VCS que alegam estar em conformidade (putz!! parece > > coisa de SPAM!! 8-) com a licen�a. Cabe � vcs provar isto. > > Voc� tem umas id�ias interessantes sobre �nus da prova. Quem acusa tem de > provar. Por padr�o, todo mundo � inocente, todo mundo est� em conformidade > com a licen�a. Se algu�m diz que n�o, este tem de provar.
O �nus da prova pode ser invertido, de acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor. Estas id�ias interessantes n�o s�o minhas, mas da legisla��o em vigor. Mas se vc questionar se isto se aplicaria agora � outro papo, e s� vendo no PROCOM. N�o me lembro, agora, se a Lei do Software tamb�m fala alguma coisa sobre isto. Vou estudar um pouco mais tarde, quando tiver um tempo sobrando. Sobre a Presun��o da Inoc�ncia, dou a m�o � palmat�ria. Exagerei. -- []s, ([EMAIL PROTECTED]) Liberdade n�o � um esfor�o individual. A sua s� existe se vc garantir a dos outros! Vapour : The Software's natural state. Assinantes em 03/06/2002: 2257 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 169530 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
