Telef�nica inventa nova tarifa para usu�rios do Speedy
14/12/2002 - 19:22 Aldo Novak Desespero. Essa � a melhor defini��o da atual situa��o da Telef�nica, empresa de capital espanhol que est� for�ada a permitir que os usu�rios do Speedy, seu sistema de banda larga, possam conectar � internet sem o uso de um provedor espec�fico (uma inven��o que prejudica o consumidor, que paga duas vezes pelo mesmo servi�o). Nos �ltimos dias, ap�s a divulga��o feita pelo boletim de INFO Exame e pelo Relat�rio Alfa, os operadores de teleatendimento da Telef�nica foram instru�dos a seguir um tipo de "opera��o padr�o", atendendo b-e-m l-e-n-t-a-m-e-n-t-e cada assinante, pedindo todos os dados mais de uma vez, certificando-se de que o assinante n�o queria mesmo usar provedor externo, deixando a pessoa na linha..... voltando... confirmando os dados e dizendo que a senha seria fornecida em at� tr�s dias. Como a decis�o da justi�a s� � v�lida para quem assinou o sistema at� o dia 3 de julho deste ano, a empresa deixava claro que os novos usu�rios n�o teriam escolha. Mas a informa��o j� ia muito rapidamente se espalhando, mesmo colocando todos os seus advogados para derrubar a decis�o na justi�a. No dia 12 a empresa j� informava que a senha levaria duas semanas para ser entregue aos assinantes. Mesmo assim, o n�mero de liga��es disparava e a quantidade de novos assinantes que queriam o Speedy sem provedor mostrou que a empresa n�o tinha escolha, sen�o obedecer � lei. Uma fonte sigilosa do Relat�rio Alfa informou: "Voc�s tinham que ver, eram reuni�es e reuni�es, buscando um jeito de burlar a lei. A tens�o por aqui aumentou muito. Foi quando foi apresentada a id�ia (aparentemente, j� pensada) de cobrar todo mundo, criando um novo fato jur�dico. Veja, a lei supostamente permite que o custeio das telecomunica��es seja repassada aos usu�rios sempre que h� mudan�a na estrutura e, para resolver a quest�o, o pessoal decidiu que isso seria uma mudan�a". Imediatamente os operadores da Telef�nica foram instru�dos a dizer que a senha seria disponibilizada para qualquer pessoa, e n�o somente para quem j� era assinante at� 3 de julho, mas que isso custaria R$ 54,90 por m�s a qualquer usu�rio - mais do que o pre�o de um provedor! Em contato com o operador �lvaro Sabino no 0800-121520, este s�bado, o Relat�rio Alfa confirmou a informa��o. O operador disse praticamente as mesmas coisas, acrescentando que "a empresa est� agindo de acordo com uma decis�o do Tribunal Regional Federal", mas sem dar outros detalhes. A Telef�nica � a operadora de telecomunica��es l�der no mundo de l�ngua espanhola e portuguesa. Trata-se da primeira empresa espanhola em capitaliza��o de bolsa e uma das principais companhias mundiais do setor. Ela � propriet�ria do Terra Lycos. Tem mais de 82 milh�es de clientes e um mercado em potencial que ultrapassa os 500 milh�es. Seus mercados principais est�o em 16 pa�ses, mas a empresa desempenha algum tipo de atividade em quase 50 pa�ses. Mesmo com esse n�meros - e talvez devido a eles - parece que a justi�a brasileira n�o consegue se fazer ouvir nos gabinetes da diretoria corporativa. De qualquer modo, a op��o em usar o Speedy sem provedor est�, temporariamente, bloqueada. Agora a ABUSAR (Associa��o Brasileira dos Usu�rios de Acesso R�pido) e o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) devem recorrer dessa decis�o, no m�nimo, estapaf�rdia. Para informa��es e suporte quanto a este assunto, sugerimos contatar os especialistas: ABUSAR - www.abusar.org e IDEC - www.idec.org.br. Aldo Novak � editor-chefe do Relat�rio Alfa Nota da Reda��o - 15/12/2002 - Depois de falar com cinco atendentes - Roberta Torres, D�bora Lima, Rafael Franzo, Pedro (a liga��o caiu depois de alguns minutos e n�o foi poss�vel terminar a conversa ou anotar o sobrenome do atendente) e Andr�ia Souza - e enfrentar algumas informa��es desencontradas, finalmente InfoGuerra conseguiu reproduzir o texto que teria sido passado pelo departamento jur�dico da Telesp/Telef�nica para os atendentes, contendo o seguinte teor: Conforme esclarecimento do Tribunal Regional Federal, de 13/07/2002, � permitida � Telesp a cobran�a dos custos realmente despendidos. Assim sendo, para ter acesso � Internet o usu�rio poder� contratar um dos 250 provedores habilitados pela Telesp, ou permanecer� com seu atual provedor de acesso, ou ainda valer-se da decis�o judicial para o que dever� autorizar a cobran�a de R$ 54,90 mensal de sua conta telef�nica. N�o foi poss�vel encontrar no site do TRF de S�o Paulo, ou no da entidade ABUSAR, o "esclarecimento" a que se refere o comunicado. Tamb�m n�o foi poss�vel obter outros detalhes com o ombudsman da Telef�nica, no telefone 0800-101212, pois o atendimento s� � feito nos dias �teis, a partir das 9 horas. A liminar 2002.61.08.004680-9, favor�vel aos consumidores e concedida em 11/10/2002 pelo juiz Jos� Francisco da Silva Neto, da 3a Vara Federal de Bauru. Pelo que se viu at� agora, est� claro que a Telef�nica n�o pretende acatar passivamente a decis�o do juiz federal de Bauru, e que esta "novela" ainda ter� v�rios cap�tulos at� ser conclu�da. http://www.infoguerra.com.br/ Assinantes em 17/12/2002: 2272 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 193963 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
