Caro MANOEL, Tem como mandar uma cópia desse contrato de pestação de seviço?
Obrigado. Marcelino. ----- Original Message ----- From: Manoel To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 10:12 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Desculpe me intrometer, mas está havendo um engano aqui. Não se trata de "alugar" licença, nem sei se tem jeito de fazer isto. Trata-se da empresa Licenciada SCM prestar serviços ao Provedor. Seu provedor contrata serviços da Operadora de Telecomunicações, não contrata? Os provedores discados não contratam também linhas telefônicas para receber as chamadas dos clientes? Pois é a mesma coisa. Para não onerar muito o ICMS que a SCM tem que pagar, o valor do serviço contratado não pode ficar muito alto - normalmente as empresas que fazem isto cobram em torno de 400 reais. Nós da Abramulti redigimos um contrato - anexo - que algumas empresas adaptaram e estão usando para esta prestação de serviço, tendo sido fiscalizado várias vezes pela Anatel sem problemas. Neste contrato, o Provedor é responsável pela captação dos clientes e pelo suporte da Internet. Mas a Empresa SCM teria Instalar, configurar, teria que disponibilizar suporte telefônico e no local, dar manutenção, etc., não teria? - Então ela contrata o Provedor para isto. A SCM teria que fornecer os equipamentos e os materiais das repetidoras e aqueles instalados nos clientes, não Teria? - Mas, como a legislação permite, além da contratação de serviços de terceiros, a utilização de equipamentos terceirizados, que fornece os equipamentos das torres de repetição e dos clientes é o PROVEDOR, que continua donos destes equipamentos. Por fim o contrato reza que por um valor fixo a SCM prestará o serviço de comunicação entre o provedor e o Cliente. todo mês a Empresa SCM emite a nota fiscal para o Provedor que paga a conta. A SCM recolhe o ICMS, fust, Fistel e o que mais eles inventarem e todo mundo fica feliz. [ ]s Manoel Santana 31 3769 2000 31 8743 9268 ----- Original Message ----- From: Provedores To: provedores-brasil@yahoogrupos.com.br Sent: Friday, October 06, 2006 8:56 AM Subject: Re: [provedores-brasil] aluguel de licença Não sei se dá para dizer que seja ilegal, mas na realidade não funciona. A ANATEL não aceita licença alugada. Se receber uma visita deles eles lacram o provedor. Existem empresas que alugam licença. Mas ou é picaretagem ou não sabem o que estão fazendo. Em qualquer dos casos, quem está pagando não tem qualquer proteção. Só quem pode utilizar a licença SCM é a empresa que detém a própria. Existem alguns casos em que uma empresa que não detém a licença pode estar "coberta" pela licença de outra empresa, mas isto envolve vários fatores. Já falei sobre isto na linha e enviei em PVT para alguns que pediram. Se mais alguém quiser posso mandar novamente. []´s Silvio Brod B&WNet - Lajeado(RS) ----- Original Message ----- From: "Bruno Benatto - Foxbyte Informática" <[EMAIL PROTECTED]> To: <provedores-brasil@yahoogrupos.com.br> Sent: Thursday, October 05, 2006 7:26 PM Subject: [provedores-brasil] aluguel de licença > Boa Noite > > > Aluguel de Licença SCM é juridicamente legal ??? > a respostar for não como existe empresas como a teleon plisnet que aluga > ??? > > se se a resposta for sim quem aluga e quanto fica > > > > att, > > Bruno Benatto > > [As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas] > > > > > ---------------------------------------------------------------- > ATENÇÃO: Esta lista segue rígidas regras de moderação. 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