On Feb 28, 2008, "Omar Kaminski" <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

> Creio que não haja confusão.

> A obra precisa ter algum comando/marca para ser interpretada pelo
> DRM.

Não é a obra que tem a marca, a marca é aposta à obra, como uma
moldura é aposta a uma pintura, ou uma etiqueta de preço é aposta a um
livro.

Apor a marca não resulta uma nova obra, assim como converter uma
música, uma imagem ou um filme de um formato para outro não resulta
uma nova obra, ou descompilar um programa.  É a mesma obra, mas num
formato diferente.

Tipo, o DRM do padrão de DVD não está no DVD (o disco).  O sistema de
DRM do DVD usa (entre outras coisas) criptografia, isto é, a obra está
armazenada em forma codificada, manipulada de forma mecânica: é a
mesma obra, não há esforço criativo na criptografia.  Uma vez que eu
tenha um player que decodifica qualquer região, não tem DRM.  Já um
player impeça você de assistir ao filme porque ele está configurado
para outra região, esse tem DRM.  Mas não só a obra é a mesma, como
até o DVD é o mesmo.  Mudou só o player.  Onde está o DRM, mesmo? :-)


> Então por exclusão a obra que não tem poderia a priori ser
> considerada livre (pelo menos de DRM).

Livre no sentido de Software Livre, ou mesmo de Cultura Livre, de fato
não dá pra afirmar nada.  Em se tratando de obra passível de direito
autoral, precisa no mínimo ver os termos de licenciamento pra dizer se
é livre.

Livre de DRM, talvez, ainda que DRM não se faça só através de marcas.

Tem DRM por criptografia (acima), tem DRM por degradação de sinal
(também DVD, HD-DVD, MS Windows DRM à Vista), por formato secreto ou
patenteado (muitas vezes uma combinação das duas coisas), DRM que não
transmite a informação para agente não autorizado, um montão de
jeitos.

As marcas são usadas como mecanismo de reconhecimento, seja da obra,
para fins de localização ou verificação de cópias não autorizadas,
disponibilizadas para o público ou não, seja de qualquer outra
informação aposta à obra, como por exemplo instruções codificadas para
um sistema de DRM, dizendo a ele o que o autor ou o distribuidor quer
que o sistema de DRM deixe ou não deixe, a despeito do que a lei de
direito autoral permite ou não.

> Mas uma das questões que coloquei é justamente essa: o arquivo
> (ebook/software/filme/musica) não possuir um comando/marca DRM não é
> suficiente para atestá-la como livre.

Nem uma marca indicando que é livre confere atestado suficiente.  Da
mesma forma que tem gente que pega código do outro e libera sob
licença incompatível, ou de forma não permitida, seja para torná-la
mais liberal, seja para torná-la mais restritiva (vide MS-Zune).

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member         http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer   [EMAIL PROTECTED], gcc.gnu.org}
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