RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.

2006-03-10 Por tôpico Walter Alves Chagas Junior
Peraí!

Vamos realinhar esse assunto.

 Mas e o pobra programador aqui que só fez um contrato verbal com o 
 chefe de que deixaria os fontes na empresa para que outro programador 
 continuasse, que eles nao poderiam comercializar e que eu levarias os 
 fontes comigo? Me dei mal então?
 

Você está misturando as coisas. Você é um funcionário da empresa o qual FOI
PAGO para desenvolver e criar uma ideia que a empresa TEVE. Você trabalhou
lá, usou instalações e recursos oferecidos pela empresa e foi devidamente
remunerado. Veja bem. Ela te pagou pra desenvolver uma coisa PRA ELA e não
pra você. Analise a lei. O direito sobre o produto é dela (incluindo fontes
e analise). 

 Não posso comercializar o que desenvolvi..?


Aí é que tá. Você pode comercializar o que desenvolveu sim, o que não pode
é, simplesmente, pegar os fontes lá na empresa, levar pra casa e compilar
este projeto e vendê-lo. O que você pode fazer, baseado na lei, é aproveitar
o conhecimento adquirito lá. Ou se, por exemplo, você tem templates de tela
proprietários e componentes criados por você, mas que você utilizou lá no
sistema da empresa. AGORA AS REGRAS DE NEGÓCIO,S NEVER!

Se os templates foram desenvolvidos na empresa e são um padrão dela, então
estes templates não são seus não. O conhecimento e os templates
desenvolvidos por você, SÃO SEUS, a menos que a empresa TAMBÉM PAGOU PELA
EXCLUSIVIDADE DELES. Ai my Brother, sobrastes igual caroço de azeitona
nesta.

Mas eu não acredito que você assinou isto lá.

 Posso ou nao comercializar o meu sistema...existem outras empresas que tem

 interesse...o nome do sistema já está em alguns projetos sendo analisado 
 pela caixa, bnds...coisas assim...
 o que me dizem amigos?

Em suma, você pode desenvolver um similar aproveitando partes do projeto que
sejam suas. Você não pode é aproveitar regras de negócios e nem dados.

Por exempo, em todas empresas que trabalhei até hoje, eu levo templates de
telas de exceções, alguns componentes e units proprietarios meus. Nunca me
questionaram isto. Agora o layout do sistema (aqui na telemont ele é igual
ao layout do RM), eu não posso usar em outro lugar porque isto é direito
autoral da Telemont. Aqui desenvolvemos todas as customizações e os
programas locais usando um padrão X de layout (distribuição dos botões, da
GRID e dos cadastros na tela, incluindo padrão de cores e tudo mais). Isto
eu não posso usar em outro lugar, já fui informado aqui. Também os
componentes e as classes, que foram desenvolvidos aqui, e exclusivamente
para atender nescessidades da empresa não são meus. Por isso quando eu sair
daqui, eles ficam aqui e somente aqui (pra quem sabe meia palavra basta). O
resto não querem nem saber o que vou fazer e praonde vou levar.




[]s

Walter Alves Chagas Junior
Projeto e desenvolvimento de sistemas
Telemont Engenharia de telecomunicações
Belo Horizonte - MG - Brazil
[EMAIL PROTECTED]
Fone: (31) 3389-8215 Fax: (31) 3389-8200


-Mensagem original-
De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED]
nome de Topolniak
Enviada em: sexta-feira, 10 de março de 2006 09:17
Para: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Assunto: [delphi-br] Direito sobre os fontes.


Mas e o pobra programador aqui que só fez um contrato verbal com o chefe de 
que deixaria os fontes na empresa para que outro programador continuasse, 
que eles nao poderiam comercializar e que eu levarias os fontes comigo? Me 
dei mal então?

Não posso comercializar o que desenvolvi..?

Por conversa amigável com o chefe agora eu nem quero...me demiti.

Posso ou nao comercializar o meu sistema...existem outras empresas que tem 
interesse...o nome do sistema já está em alguns projetos sendo analisado 
pela caixa, bnds...coisas assim...
o que me dizem amigos?

[]'s
Topolniak. 



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Re: RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.

2006-03-10 Por tôpico João Paulo Schelbauer
Na empresa onde trabalhava tempo atrás eu era contratado para projetar e 
desenvolver alguns softwares para ela.
   
  Desenvolvi utilizando os recursos da empresa, utilizando as tecnologias 
criadas pela própria empresa.
   
  Neste caso, os direitos são totalmente da empresa. Não podia nem mesmo 
distribuir o software.
   
  Porém, após o horário de expediente, utilizava um computador da empresa para 
desenvolver um software meu. O projeto era meu. Apenas utilizava a máquina e o 
Delphi. Neste caso os direitos sobre o software são meus pois não fui pago para 
desenvolvê-lo, muito menos me utilizei de alguma tecnologia criada pela própria 
empresa. Eu perderia os direitos se utilizasse as tecnologias proprias da 
empresa como dll's, componentes, etc. O fato de eu utilizar uma máquina da 
empresa, não de tira os direitos autorais.
   
  Daí é que o nosso colega precisa ver. Se ele foi pago para desenvolver o 
software, então os direitos são da empresa. Se ele não foi pago para 
desenvolver, mas utilizou algum recurso da empresa, os direitos também são da 
empresa. 
   
  []'s
   
  João Paulo
   


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RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.

2006-03-09 Por tôpico Alessandro Fernandes
Se os sistemas foram desenvolvidos por funcionário da empresa, nas
instalações da empresa, no expediente de trabalho, na falta de contrato
dizendo o contrário, os fontes são com certeza da empresa. Afinal ela pagou
para que eles fossem feitos e como analista programador era esse o seu
trabalho.

Você não tem nenhum direito sobre os fontes.

Alessandro Fernandes

 -Mensagem original-
 De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED] Em
 nome de Topolniak
 Enviada em: quinta-feira, 9 de março de 2006 16:10
 Para: delphi-br@yahoogrupos.com.br
 Assunto: [delphi-br] Direito sobre os fontes.
 
 Salve salve galera!
 
 Este é o meu ultimo mes na empresa onde trabalho, decidi sair por questões
 financeiras. Trabalho sozinho aqui como analista programador. No tempo que
 fiquei aqui, começei dois sistemas que já sao amplamente utilizados na
 biblioteca e na secretaria da instituição, mas existe um porém, os fois
 estão imcompletos.
 
 Eu gostaria de algumas opiniões e respostas se possível sobre os direitos
 dos fontes...sou funcionario clt
 mas nao existe contrato sobre os fontes...nesse caso como proceder?
 
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 Topolniak.
 
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RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.

2006-03-09 Por tôpico Walter Alves Chagas Junior
Com todo respeito colega, mas Sorry :-/

Se voce é funcionario da empresa e fez o sistema no ambiente de
desenvolvimento dela, o direito autoral do produto (incluindo fontes e tudo
mais) SÃO DELA SIM. Só são seus, se você desenvolver para a empresa, mas
fora dela. Se desenvolver Autonomamente e usou as instalações da mesma para
tal, o sistema é dela e ela tem direito aos fontes sim.


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Walter Alves Chagas Junior
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-Mensagem original-
De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED]
nome de João Paulo Schelbauer
Enviada em: quinta-feira, 9 de março de 2006 18:01
Para: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Assunto: Re: [delphi-br] Direito sobre os fontes.


Ai depente. Se não foi feito contrato, mesmo utilizando os recursos da
empresa, os direitos autorais são seus. Foi você quem desenvolveu.
   
  A Lei do Software 9610/98 diz que o autor possui os direitos morais e
patrimoniais sobre o mesmo. Você possui o copyright. 
   
  Mesmo utilizando os recursos da empresa, o autor é você. Conforme  a Lei
do software 9610/98, você possui os direitos morais e patrimoniais sobre o
mesmo. 
   
  Aconselho você procurar um advogado pra ver isso. ;-)
   
  []'s
   
  João Paulo Schelbauer
   
   
   
   


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RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.

2006-03-09 Por tôpico Walter Alves Chagas Junior
Veja bem, você era um funcionario da empresa. Não um desenvolvedor autônomo.
se os sistemas foram desenvolvidos por você dentro das instalações dela, o
projeto (tanto lógico como físico) e os fontes são tudo dela. Você foi
remunerado para desenvolver o produto pra ela. 

Basta você se colocar nas seguintes situações: 

Você trabalha na Fiat, na linha de montagem. Porque você trabalhou na
montagem daqueles carros lá, eles são seus, caso você saia da empresa?

Um Engenheiro que trabalha numa construtora e que constroi um prédio X. Por
acaso o engenherio será dono do prédio X porque foi projetado por ele?



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-Mensagem original-
De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED]
nome de Topolniak
Enviada em: quinta-feira, 9 de março de 2006 16:10
Para: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Assunto: [delphi-br] Direito sobre os fontes.


Salve salve galera!

Este é o meu ultimo mes na empresa onde trabalho, decidi sair por questões
financeiras. Trabalho sozinho aqui como analista programador. No tempo que
fiquei aqui, começei dois sistemas que já sao amplamente utilizados na
biblioteca e na secretaria da instituição, mas existe um porém, os fois
estão imcompletos.

Eu gostaria de algumas opiniões e respostas se possível sobre os direitos
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mas nao existe contrato sobre os fontes...nesse caso como proceder?

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Topolniak.

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RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.

2006-03-09 Por tôpico Madsom Silva
Topolniak,
não tem nem dúvida, se você trabalha para a empresa, você vendeu suas horas,
seu trabalho, o produto (fonte, sistema, etc) é da empresa. Neste caso o que
você leva é a experiência, o conhecimento.
Madsom.
P.S. não existe necessidade de contrato você é CLT.

  -Mensagem original-
  De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED]
nome de Topolniak
  Enviada em: quinta-feira, 9 de março de 2006 16:10
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RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.

2006-03-09 Por tôpico Walter Alves Chagas Junior
Gerson,

Algumas empresas podem comprar seus fontes. Isto é bastante comum e não tem
nada haver. Tudo você estipula o preço. A menos que você faça um contrato no
qual a empresa exija exclusividade da ideia e os fontes, não tem nada haver.
Mas lembre-se bem que você, como autônomo, NÃO É OBRIGADO a passar os fontes
pro cliente. A menos que ele compre-os.



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Walter Alves Chagas Junior
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-Mensagem original-
De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED]
nome de Gerson Machado
Enviada em: quinta-feira, 9 de março de 2006 19:54
Para: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Assunto: Re: [delphi-br] Direito sobre os fontes.


E se você é contratado como prestador de serviço para o desenvolvimento de
um sistema e que deve entregar os fontes no final, neste caso você pode
desenvolver outro sistema parecido ou similar, evidentemente, com outro nome
e comercializa-lo com seus direitos autorais ?
  O que vcs acham ?
   
  Gerson
  

TechVale - Gustavo [EMAIL PROTECTED] escreveu:
  Ola pessoal,

A lei de software é bem clara qto á isso.
Se você foi contratado (CLT) para desenvolver e desenvolveu usando recursos
da empresa, os direitos autoriais são da empresa. A menos que isso seja
especificado em contrato, ou seja, no seu contrato de trabalho especifica
que os direitos autorais sobre o trabalhado realizado por você seria seu,
entendeu ?

Oposto no caso de trabalho autonômo, aí o contrato deverá especificar de
quem será o direito autoral, caso contrário será do trabalhador autonômo.
Neste caso, se tivesse sido desenvolvido usando recursos e conhecimentos
da empresa contratante aí até daria briga, mas apenas no contrato
autonômo...

Dê uma procurada por lei de software no google que vai encontrar farto
material sobre o assunto.

Isso serve até como alerta...Contratou autonomo pra desenvolver alguma
coisa, não esqueça de colocar no contrato as clausulas sobre direitos
autoriais, senão acaba tendo que pagar direitos autoriais...


Abraços,

Gustavo C. Bianconi.

Técnico Eletrônico

CREA-SP 0681944836

Celular : (12) 9123.0302

Email   : [EMAIL PROTECTED]

MSN : [EMAIL PROTECTED]

 Sistemas, Serviços e Equipamentos para Automação
 
  R Romeu Carnevalli, 200 CS03 - Centro

  São José dos Campos - SP - 12209-490

  TeleFax 12 3923.5414

www.techvale.com.br 










- Original Message - 
From: Walter Alves Chagas Junior [EMAIL PROTECTED]
To: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Sent: Thursday, March 09, 2006 7:02 PM
Subject: RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.


Veja bem, você era um funcionario da empresa. Não um desenvolvedor autônomo.
se os sistemas foram desenvolvidos por você dentro das instalações dela, o
projeto (tanto lógico como físico) e os fontes são tudo dela. Você foi
remunerado para desenvolver o produto pra ela. 

Basta você se colocar nas seguintes situações: 

Você trabalha na Fiat, na linha de montagem. Porque você trabalhou na
montagem daqueles carros lá, eles são seus, caso você saia da empresa?

Um Engenheiro que trabalha numa construtora e que constroi um prédio X. Por
acaso o engenherio será dono do prédio X porque foi projetado por ele?



[]s

Walter Alves Chagas Junior
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Telemont Engenharia de telecomunicações
Belo Horizonte - MG - Brazil
[EMAIL PROTECTED]
Fone: (31) 3389-8215 Fax: (31) 3389-8200


-Mensagem original-
De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED]
nome de Topolniak
Enviada em: quinta-feira, 9 de março de 2006 16:10
Para: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Assunto: [delphi-br] Direito sobre os fontes.


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