Re: [IBAP]Re: [IBAP]Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo daAdvocaciaPública de Carreira
--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Mauro Bueno [EMAIL PROTECTED] -- Professor, Vamos disseminar essa idéia do "mal desnecessário". Confortável por tê-lo comigo nesta opinião. Mauro Bueno -Mensagem original- De: Emerson Odilon Sandim [EMAIL PROTECTED] Para: [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 08:58 Assunto: [IBAP]Re: [IBAP]Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da AdvocaciaPública de Carreira --- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" [EMAIL PROTECTED] -- Estou de pleno acordo com o colega, Dr. Mauro. Entendo que o credencidado, com todo o respeito, é um mal desnecessário, posto que o mesmo, por não estar vinculado aos quadros, vê-se sem maiores responsabilizações. Abraços, Emerson Sandim Proc. INSS/MT -Mensagem original- De: Mauro Bueno Camila Ferragini Verdini [EMAIL PROTECTED] Para: [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 00:48 Assunto: Re: [IBAP]Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da AdvocaciaPública de Carreira --- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Mauro Bueno Camila Ferragini Verdini [EMAIL PROTECTED] -- Caro Dr. Portinho, Com relação aos credenciados, permito-me discordar do Colega no que a eles se refere como "mal necessário". Não concordo! Penso que os credenciados são um mal absolutamente desnecessário. Recentemente eu disse ao Dr. Weber que, se ele me permitir, eu acabo com o credenciamento com um único ato. Já que a Autarquia vem contratando a esmo os chamados Especialistas I, contrataremos 8 especialista para cada grupo de um Procurador para até 8.000 processos. Adotaremos o sistema de assessoria, a exemplo dos Juízes Federais. O Especialista faz, o Procurador confere e assina. Credenciado ? Rua. Teorias à parte, obrigado pelo apoio que recebo como incentivo. Abraços Mauro Bueno -Mensagem original- De: PORTINHO, Luiz Claudio [EMAIL PROTECTED] Para: MAILIST IBAP [EMAIL PROTECTED] Data: Terça-feira, 8 de Junho de 1999 22:29 Assunto: [IBAP]Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia Pública de Carreira --- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "PORTINHO, Luiz Claudio " [EMAIL PROTECTED] -- Parabéns ao colega Mauro Bueno, Subscrevo todas as palavras do amigo em relação aos advogados credenciados do Instituto e me filio à luta para que este mal, por ora necessário, se transforme num exemplo de respeito à ADVOCACIA PÚBLICA Esperamos que o Governo Federal se dê conta das vantagens da procuradoria de carreira e realize os concursos para provimento de cargos, pois há necessidade de preenchê-los urgentemente. Infelizmente, a grande imprensa não divulga nem os relevantes feitos da advocacia pública e nem o quadro de penúria (em termos humanos e materiais) no qual estão mergulhadas as procuradorias dos órgãos estatais. PORTINHO TRIUNFO DA ADVOCACIA PÚBLICA DE CARREIRA Em Sessão de 1º.06.99, às 14:00h, a Colenda Segunda Turma do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, deu provimento ao pedido de declaração de ilegitimidade e falta de causa para pagamento do precatório nº97.03.010126-7, orçado para pagamento em 1998, no valor de R$340.684,15 para apenas 10 segurados titulares de benefícios de natureza assistencial que pleiteavam diferença de NCz$81,40 para NCz$120,00 em Jun/89, 13º integral em 88/89 e diferenças de ½ para 01 salário-mínimo. O Tribunal acolheu nossa tese de que, em face da imprescritibilidade dos bens públicos não incide a preclusão e que a imutabilidade da coisa julgada comporta exceções, de modo a interpretar o julgado para adequação com o ordenamento jurídico e evitar o enriquecimento sem causa dos segurados em detrimento da Previdência Social. Em razões finais, assegurávamos que o Tribunal estava diante de uma rara oportunidade de construir a moral deste País, de reprimir exemplarmente os que contam com a impunidade e a esperteza para dilapidar o patrimônio público. O Tribunal soube com percuciência divisar o momento histórico que vivia, e não frustrou as expectativas da sociedade brasileira. Interpretamos o julgado de ontem como um recado do Tribunal à sociedade: "quem cobra quantia indevida da Previdência não pode mais dormir sossegado, pois coisa julgada é instituto jurídico que resguarda só o que é legítimo, não existe coisa julgada sobre o que é ilegítimo e sem causa." Por outro aspecto, o julgamento de ontem mostra que a Procuradoria Pública de carreira, exercida com profissionalismo e seriedade, colhe resultados. Convém lembrar que todo
Re: [IBAP]Re: [IBAP]Re: [IBAP] Triunfo daAdvocaciaPública de Carreira
--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Mauro Bueno [EMAIL PROTECTED] -- Professor, Sua manifestação por expresso vem confirmar o que eu já sabia e em meu coração era verdade sagrada: estão querendo se fazer iluminar com as irradiações de notável saber jurídico do admirável Professor Emerson Odilon Sandim. Peço-lhe desculpas pela ousadia de chamá-lo simplesmente Professor, mas assim o faço como maneira de externar o profundo respeito e admiração que sempre mantive por V. Sª. desde o Curso de Formação. Um cordial abraço Mauro Bueno -Mensagem original- De: Emerson Odilon Sandim [EMAIL PROTECTED] Para: [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 09:11 Assunto: [IBAP]Re: [IBAP]Re: [IBAP] Triunfo da AdvocaciaPública de Carreira --- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" [EMAIL PROTECTED] -- Caro Dr. Mauro Bueno. Para ser sincero não conheço pessoalmente os advogados por Vossa Senhoria nominados. Esta foto, por sinal, deve ser daquelas que, em encontros, tira-se por milhares. Gostaria de, com esse e-mail, manifestar-me no sentido de deixar claro que, jamais, comunguei de teses com os ditos advogados de Jaú/SP e, mais que isso, todas as minhas idéais, se contrárias ao INSS, vêm redigidas - às claras - em meus livros ou outras publicações em revistas especializadas. Creio, pois, que este argumento utilizado pelos ditos advogados, como aposição de fotografias ao meu lado, não devem servir de base de convencimento, porque, o que até poderá ser utilidade, são as minhas teses doutrinárias, desde que não venham subvertidas ou, ainda, deturpadas pelos ditos causídicos. Fica, aqui, então, colega Dr. Mauro Bueno, minha clara indignação - pessoal e como autor - aos expedientes que estão os ditos causídicos a usar. Qualquer maiores informações, inclusive, pode me ser enviada via o meu e-mail pessoal: [EMAIL PROTECTED] E, por fim, agradeço ao Dr. Mauro Bueno por ter-me avisado acerca do fato. Abraços cordiais, Emerson Odilon Sandim Proc. INSS/MT -Mensagem original- De: Mauro Bueno Camila Ferragini Verdini [EMAIL PROTECTED] Para: [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 01:17 Assunto: Re: [IBAP]Re: [IBAP] Triunfo da AdvocaciaPública de Carreira --- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Mauro Bueno Camila Ferragini Verdini [EMAIL PROTECTED] -- Prezado Professor Sandim, Os dois principais Advogados que movem ações contra o INSS em Jaú (Antonio Carlos Polini e Francisco Antonio Zem Peralta) vêm usando fotografias ao lado de V. Sª. como matéria argumentação nas ações penais que em retaliação vêm movendo contra mim e meu Colega Dr. Vanderlei. Como esses Advogados usam como marketing obra coletiva como se fosse obra conjunta com o ex-Ministro Reinhold, penso que estão tentanto forçar uma vinculação da imagem deles com a do eminente Professor Sandim para se fazerem passar por expoentes do Direito Previdenciário. Assim, se V. Sª. me permite a ousadia, gostaria que V. Sª. se manifestasse por expresso confirmando o que eu já sei: que suas relações com referidos cidadãos nunca chegou a passar de um ocasional encontro em mesa de palestra, sem implicar qualquer laço de amizade ou identidade de idéias e teses contrárias ao INSS. Atenciosamente, Mauro Bueno -Mensagem original- De: Emerson Odilon Sandim [EMAIL PROTECTED] Para: [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] Data: Quinta-feira, 3 de Junho de 1999 20:53 Assunto: [IBAP]Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia Pública de Carreira --- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" [EMAIL PROTECTED] -- Caro colega, são estes os louros que nos engrandecem. Parabéns. Emerson Sandim Proc. INSS/MT -Mensagem original- De: Mauro Bueno Camila Ferragini Verdini [EMAIL PROTECTED] Para: [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] Data: Quinta-feira, 3 de Junho de 1999 08:52 Assunto: [IBAP] Triunfo da Advocacia Pública de Carreira --- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Mauro Bueno Camila Ferragini Verdini [EMAIL PROTECTED] -- TRIUNFO DA ADVOCACIA PÚBLICA DE CARREIRA Em Sessão de 1º.06.99, às 14:00h, a Colenda Segunda Turma do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, deu provimento ao pedido de declaração de ilegitimidade e falta de causa para pagamento do precatório nº97.03.010126-7, orçado para pagamento em 1998, no valor de R$340.684,15
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--- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Mauro Bueno [EMAIL PROTECTED] -- Hai credenciado, Soi contra! -Mensagem original- De: PORTINHO, Luiz Claudio [EMAIL PROTECTED] Para: [EMAIL PROTECTED] [EMAIL PROTECTED] Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 23:11 Assunto: [IBAP]Re: [IBAP] Re: [IBAP]Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da AdvocaciaPública de Carreira --- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "PORTINHO, Luiz Claudio " [EMAIL PROTECTED] -- Caros colegas Emerson e Mauro, Quando digo que os credenciados são um "mal necessário" refiro-me à total impossibilidade de um procurador autárquico, sozinho, dar conta de todo o serviço que tais advogados prestam (a maioria com péssima qualidade, reconheçamos). É nesse contexto que me refiro a tal prática do INSS como um "mal necessário". Saudações. PORTINHO - --- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br - --- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
