[VotoEletronico] Exemplo eleitoral digno de nota

2005-02-21 Por tôpico Walter Del Picchia 
 Leamartine


 Correção: Na assinatura da correspondência ao Senado, favor pôr meu nome 
como
Consultor (e não Coordenador, o que não é a realidade). Também, como Moderador,
você TEM QUE assinar antes; nada justifica colocar seu nome por último.
Benefício marginal: Amilcar, Leamartine e Walter ficam em ordem alfabética...


 Na mensagem anterior, na qual veio o texto no corpo da mensagem em webmail 
e
também em anexo, o anexo parece estar correto, mas no corpo da mensagem um
parágrafo inteiro veio embananado, em todas as listas para a qual você enviou
(e a sua correção abaixo não explica o ocorrido). Veio:

-

 Da mesma forma, somos totalmente contrários que, A URNA ELETRÔNICA ATUAL 
NÃO
IMPRIMA O VOTO EM PARALELO, em cédula com assinatura física ou digital QUE
GARANTA O DIREITO DE FISCALIZAÇÃO AOS PARTIDOS E SEUS CANDIDATOS, como disposto
na Lei 9100l ao Sistema Eleitoral Brasileiro.primeira vez, a utilizaa garantia
prevista no Art.  POVO SOBRE OS ELEITOS, no entanto,  que previra, pela
primeira vez, a utilização das URNAS
ELETRÔNICAS como instrumento viável ao Sistema Eleitoral Brasileiro, como
segue:

--

 Saiu lei 91001, e abundam palavras nesse texto, em relação ao do anexo. 
Acho
que não foi supressão de um trecho, mas adição. Confira nos seus originais.


 Abraço


 Walter Del Picchia - S.Paulo/SP


Leamartine escreveu:


> Prezados Colegas do Voto-Seguro,
>
> Incrível o que está acontecendo na reprodução das mensagens enviadas a esta
> Lista do VotoSeguro.
>
> A mensagem abaixo fora enviada, de uma só feita, para as duas Listas, do
> Voto-Eletrônico e do VotoSeguro.
>
> No Voto-Eletrônico a mensagem fora reproduzida na íntegra, no entanto, no
> VotoSeguro a mensagem fora truncada, suprimindo a parte do texto abaixo
> mostrada por ter sido suprimida do local posicionado com o asterisco entre
> parênteses (*), como segue:
>
> (*) que previra, pela primeira vez, a utilização das URNAS ELETRÔNICAS como
> instrumento viável ao Sistema Eleitoral Brasileiro, como segue:
>
> Da mesma forma, somos totalmente contrários que, A URNA
> ELETRÔNICA ATUAL NÃO IMPRIMA O VOTO EM PARALELO, em cédula com assinatura
> física ou digital QUE GARANTA O DIREITO DE FISCALIZAÇÃO AOS PARTIDOS E SEUS
> CANDIDATOS, como disposto na Lei 9100 (*) l ao Sistema Eleitoral
>
> POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me
>
> Atenciosamente,
>
> Leamartine Pinheiro de Souza
>   http://www.LeamartineP.Souza.nom.br
>   [EMAIL PROTECTED] - Tel 55 21 2558-9814
> Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310
> Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
> 22231-140
>
>   _
>
> De: Leamartine Pinheiro de Souza [mailto:[EMAIL PROTECTED]
> Enviada em: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2005 10:44
> Para: voto-eletronico@pipeline.iron.com.br; [EMAIL PROTECTED]
> Assunto: ENC: [VotoEletronico] RES: [Voto Seguro] Exemplo eleitoral digno de
> nota
>
> Prezados Colegas do Voto-Eletrônico,
>
> No dia 16-02-05, enviei a MINUTA da correspondência que acredito deva ser
> enviada para o Senado e para a Câmara Federal, enfatizando que ambos não
> podem impor a URNA ELETRÔNICA ATUAL se a Câmara Federal não acredita nos
> instrumentos eletrônicos disponíveis, tanto no Painel Eletrônico quanto na
> Urna Eletrônica que poderiam dispor com um simples pedido ao Presidente do
> TSE – Tribunal Superior Eleitoral e acrescentando que o uso das Urnas
> Eletrônicas Atuais seja suspenso até a sua adequação aos termos da proposta.
>
> Embora o colega Luiz Cordioli tenha declarado que a sugestão estava sendo
> aferida pelos colegas instruídos em direito para a correta adequação ao rito
> processual, creio que devamos dar a máxima urgência ao exame da questão,
> afinal, TUDO POSSUI SEU TEMPO PRÓPRIO e, quão mais ágeis formos poderemos
> aproveitar o clímax do fato e, se deixarmos que ele esfrie, perderemos este
> momento de crucial importância.
>
> A propósito, todo o texto fora submetido a exame, inclusive, no que diz
> respeito aos seus signatários.
>
> Sei que os Projetos de Lei apresentados e o Substitutivo do PDT é que
> realmente importam, no entanto, aquele reclamo enfatizará um fato inconteste
> que mostrará a urgência em que devem ser analisados os Projetos em pauta,
> caso contrário, o TSE logrará empurrar com a barriga o estudo daquelas
> propostas até que o prazo não permita a sua implementação em 2006 como já
> fizera no passado.
>
> Segue, abaixo, o texto revisado que enviei em PVT para o colega Luiz
> Cordioli.
>
> POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me
>
> Atenciosamente,
>
> Leamartine Pinheiro de Souza
> http://www.LeamartineP.Souza.nom.br 
> [EMAIL PROTECTED] - Tel 55 21 2558-9814
> Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310
> Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
> 22231-140
>
>
>
> Rio de Janeiro, RJ, 16 de fevereiro de 2

[VotoEletronico] Exemplo eleitoral digno de nota

2005-02-21 Por tôpico Amilcar Brunazo Filho 
Leamartine,
Sobre a minuta que você enviou (abaixo) tenho as seguintes observações:
1) dever-se-ia denominar a nossa organização de Fórum do Voto Eletrônico, e 
não Lista...
2) Podia-se escrever com mais enfase que foi o fato dos deputados se sentirem 
realmente seguros com relação a inviolabilidade do voto que lhes garantiu a 
expressão tranquila da sua vontade sem temer retaliações e que nesta segurança 
que os deputados desfrutaram não é dado nem pelo painel eletrônico nem pelas 
urnas eletrônicas onde se digita o número do título do eleitor;
3) Podia-se citar, de passagem, que as urnas eletrônicas brasileiras são as 
únicas no mundo onde se identifica o número do eleitor no momento de sua votação.
4) Acho contra-producente a citação da lei 9100/95 uma vez que ela foi 
revogada pela lei 9.504/97. Penso que pode falar sobre a necessidade de :
   a) não digitação do número do título do eleitor na própria urna;
   b) impressão do voto para conferência do eleitor nos termos do projeto de 
lei PLS 341/04 do Sen. Gerson Camata

Amilcar
Leamartine Pinheiro de Souza escreveu:
Prezados Colegas do Voto-Eletrônico,
 
No dia 16-02-05, enviei a MINUTA da correspondência que acredito deva ser
enviada para o Senado e para a Câmara Federal, enfatizando que ambos não
podem impor a URNA ELETRÔNICA ATUAL se a Câmara Federal não acredita nos
instrumentos eletrônicos disponíveis, tanto no Painel Eletrônico quanto na
Urna Eletrônica que poderiam dispor com um simples pedido ao Presidente do
TSE – Tribunal Superior Eleitoral e acrescentando que o uso das Urnas
Eletrônicas Atuais seja suspenso até a sua adequação aos termos da proposta.
 
Embora o colega Luiz Cordioli tenha declarado que a sugestão estava sendo
aferida pelos colegas instruídos em direito para a correta adequação ao rito
processual, creio que devamos dar a máxima urgência ao exame da questão,
afinal, TUDO POSSUI SEU TEMPO PRÓPRIO e, quão mais ágeis formos poderemos
aproveitar o clímax do fato e, se deixarmos que ele esfrie, perderemos este
momento de crucial importância.
 
A propósito, todo o texto fora submetido a exame, inclusive, no que diz
respeito aos seus signatários.
 
Sei que os Projetos de Lei apresentados e o Substitutivo do PDT é que
realmente importam, no entanto, aquele reclamo enfatizará um fato inconteste
que mostrará a urgência em que devem ser analisados os Projetos em pauta,
caso contrário, o TSE logrará empurrar com a barriga o estudo daquelas
propostas até que o prazo não permita a sua implementação em 2006 como já
fizera no passado.
 
Segue, abaixo, o texto revisado que enviei em PVT para o colega Luiz
Cordioli.
 
POR UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me
 
Atenciosamente,
 
Leamartine Pinheiro de Souza
http://www.LeamartineP.Souza.nom.br   
[EMAIL PROTECTED] - Tel 55 21 2558-9814
Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310
Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
22231-140
 
 
 
Rio de Janeiro, RJ, 16 de fevereiro de 2005.
Ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RENAN CALHEIROS
MD PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SENADO FEDERAL, BRASÍLIA, DF
70165-900
Ref.:   ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL,
 COM VOTAÇÃO E APURAÇÃO EM CÉDULA DE PAPEL
Senhor Presidente,
Na condição de partícipes da Lista do Voto-Eletrônico, vimos
ressaltar a importância da Eleição para Presidente da Câmara Federal levada
à termo nos dias 14 e 15 de fevereiro do corrente ano.
Nela constatamos que, embora a Câmara Federal possua um painel
eletrônico para coleta e apuração dos votos exarados pelos Senhores
Deputados e, com a notória possibilidade de disporem, a qualquer momento,
das Urnas Eletrônicas Atuais mediante pedido daquela Veneranda Casa ao
Presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, OS SENHORES DEPUTADOS
EXIGIRAM A VOTAÇÃO E A APURAÇÃO PARA O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE
DEPUTADOS EM CÉDULAS DE PAPEL.
Disto concluímos que, se os Excelentíssimos Deputados Federais
não confiam nos instrumentos eletrônicos instalados e/ou disponíveis para o
escrutínio secreto de considerável importância naquela câmara federal, NÃO
PODEM, DA MESMA FORMA, IMPOREM QUE AQUELES INSTRUMENTOS SEJAM UTILIZADOS NOS
MAIS IMPORTANTES ESCRUTÍNIOS REALIZADOS NO PAÍS, OU SEJA, NAS ELEIÇÕES DOS
REPRESENTANTES DO POVO A NÍVEL NACIONAL, ESTADUAL E MESMO MUNICIPAL.
Cumpre-nos acrescentar que, não nos opomos ao uso das URNAS
ELETRÔNICAS como instrumentos legítimos de coleta e apuração dos votos
exarados pelo povo para cumprirem o preceito constitucional da soberania do
povo sobre os eleitos, no entanto, EXPRESSAMOS A NOSSA DISCÓRDIA AO FATO DO
NÚMERO DO TÍTULO ELEITORAL SERVIR PARA A LIBERAÇÃO DAQUELAS URNAS PARA QUE O
ELEITOR POSSA REGISTRAR SEU VOTO, reunindo, em um mesmo instrumento de
Processamento de Dados, o número do Título do Eleitor e seus respectivos
votos, em total afronta a garantia prevista no Art. 14º da CF.88 que
determina SEJA O VOTO DIRETO E SECRETO.
Da mesma forma, somo

[VotoEletronico] RES: [Voto Seguro] Enquanto isso.. (II)

2005-02-21 Por tôpico Leamartine Pinheiro de Souza 








Estimado
Colega Evandro L Oliveira,

 

Cumpre-nos
fazer um alerta aos principais jornais argentinos.  Duvido que os mesmos sejam omissos como os
jornais brasileiros.

 

POR UMA
URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me

 



Atenciosamente,

 

Leamartine Pinheiro de Souza

http://www.LeamartineP.Souza.nom.br 

[EMAIL PROTECTED] - Tel 55 21
2558-9814

Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310

Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

22231-140



 









De: Evandro L
Oliveira [mailto:[EMAIL PROTECTED] 
Enviada em: segunda-feira, 21 de
fevereiro de 2005 14:19
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [Voto Seguro] Enquanto
isso.. (II)



 

OIs,

Argentinos vão votar em urnas eletrônicas
brasileiras

Ois,

10:46

(AE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Sepúlveda
Pertence, assinou convênio com o governo argentino
para viabilizar a
implementação do sistema de voto eletrônico nas
eleições de Buenos Aires,
marcadas para o dia 23 de outubro deste ano.

Durante encontro com a embaixadora da Argentina no
Brasil, Ana Cafieiro, o
ministro ressaltou a importância do empréstimo da
tecnologia informatizada
de votação brasileira para a consolidação da
democracia na região e
destacou a repercussão positiva das urnas
eletrônicas junto aos eleitores
devido à sua rapidez e segurança.

A embaixadora informou que o convênio de
assistência técnica e empréstimo
de urnas poderá futuramente ser estendido a todas
as províncias da
Argentina. Esse sistema de voto virtual,
desenvolvido pela Justiça
Eleitoral do Brasil, já foi testado com êxito no
México, Paraguai, Equador
e na Costa Rica.
-

[]s,

Evandro Oliveira




_
O texto acima e' de inteira e exclusiva
responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo
"remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do
Forum do Voto Seguro 

O Forum do Voto Seguro visa debater a
confiabilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o
brasileiro, nos seus aspectos técnicos e jurídicos.
_
    Pagina, Jornal e Forum do
Voto-E
   http://www.votoseguro.org
_

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N:de Souza;Leamartine;Pinheiro
FN:Leamartine Pinheiro de Souza
TEL;HOME;VOICE:(21) 2558-9814
ADR;WORK;ENCODING=QUOTED-PRINTABLE:;;Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310=0D=0AFlamengo;Rio de Janeiro;RJ;22231-14=
0;Brasil
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1-140=0D=0ABrasil
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EMAIL;PREF;INTERNET:[EMAIL PROTECTED]
REV:20041023T044915Z
END:VCARD

[VotoEletronico] RES: [Voto Seguro] Enquanto isso.. (II)

2005-02-21 Por tôpico Leamartine Pinheiro de Souza 








Estimado
Colega Evandro L Oliveira,

 

Cumpre-nos
fazer um alerta aos principais jornais argentinos.  Duvido que os mesmos sejam omissos como os
jornais brasileiros.

 

POR UMA
URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me

 



Atenciosamente,

 

Leamartine Pinheiro de Souza

http://www.LeamartineP.Souza.nom.br 

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2558-9814

Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310

Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

22231-140



 









De: Evandro L
Oliveira [mailto:[EMAIL PROTECTED] 
Enviada em: segunda-feira, 21 de
fevereiro de 2005 14:19
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [Voto Seguro] Enquanto
isso.. (II)



 

OIs,

Argentinos vão votar em urnas eletrônicas
brasileiras

Ois,

10:46

(AE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Sepúlveda
Pertence, assinou convênio com o governo argentino
para viabilizar a
implementação do sistema de voto eletrônico nas
eleições de Buenos Aires,
marcadas para o dia 23 de outubro deste ano.

Durante encontro com a embaixadora da Argentina no
Brasil, Ana Cafieiro, o
ministro ressaltou a importância do empréstimo da
tecnologia informatizada
de votação brasileira para a consolidação da
democracia na região e
destacou a repercussão positiva das urnas
eletrônicas junto aos eleitores
devido à sua rapidez e segurança.

A embaixadora informou que o convênio de
assistência técnica e empréstimo
de urnas poderá futuramente ser estendido a todas
as províncias da
Argentina. Esse sistema de voto virtual,
desenvolvido pela Justiça
Eleitoral do Brasil, já foi testado com êxito no
México, Paraguai, Equador
e na Costa Rica.
-

[]s,

Evandro Oliveira




_
O texto acima e' de inteira e exclusiva
responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo
"remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do
Forum do Voto Seguro 

O Forum do Voto Seguro visa debater a
confiabilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o
brasileiro, nos seus aspectos técnicos e jurídicos.
_
    Pagina, Jornal e Forum do
Voto-E
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N:de Souza;Leamartine;Pinheiro
FN:Leamartine Pinheiro de Souza
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0;Brasil
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EMAIL;PREF;INTERNET:[EMAIL PROTECTED]
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END:VCARD

[VotoEletronico] Re: ENC: RES: [Voto Seguro] Exemplo eleitoral digno de nota

2005-02-21 Por tôpico Maximus 



Bomo dia, Leamartine.
Concordo com sua proposta, até porquê "o 
Direito não atende aos que tardam" diz um adágio dessa matéria.
Maximus Santiago
Niterói 

  - Original Message - 
  From: 
  Leamartine Pinheiro 
  de Souza 
  To: voto-eletronico@pipeline.iron.com.br 
  ; [EMAIL PROTECTED] 
  
  Sent: Monday, February 21, 2005 10:43 
  AM
  Subject: [VotoEletronico] ENC: RES: [Voto 
  Seguro] Exemplo eleitoral digno de nota
  
  
  Prezados 
  Colegas do Voto-Eletrônico,
   
  No 
  dia 16-02-05, enviei a MINUTA da correspondência que 
  acredito deva ser enviada para o Senado e para a Câmara Federal, enfatizando 
  que ambos não podem impor a URNA ELETRÔNICA ATUAL se a Câmara Federal não 
  acredita nos instrumentos eletrônicos disponíveis, tanto no Painel Eletrônico 
  quanto na Urna Eletrônica que poderiam dispor com um simples pedido ao 
  Presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral e acrescentando que o 
  uso das Urnas Eletrônicas Atuais seja suspenso até a sua adequação aos termos 
  da proposta.
   
  Embora 
  o colega Luiz Cordioli tenha declarado que a sugestão estava sendo aferida 
  pelos colegas instruídos em direito para a correta adequação ao rito 
  processual, creio que devamos dar a máxima urgência ao exame da questão, 
  afinal, TUDO POSSUI SEU TEMPO PRÓPRIO e, quão mais 
  ágeis formos poderemos aproveitar o clímax do fato e, se deixarmos que 
  ele esfrie, perderemos este momento de crucial 
  importância.
   
  A 
  propósito, todo o texto fora submetido a exame, inclusive, no que diz respeito 
  aos seus signatários.
   
  Sei 
  que os Projetos de Lei apresentados e o Substitutivo 
  do PDT é que realmente importam, no entanto, aquele reclamo enfatizará um fato 
  inconteste que mostrará a urgência em que devem ser analisados os Projetos em 
  pauta, caso contrário, o TSE logrará empurrar com a barriga o estudo daquelas 
  propostas até que o prazo não permita a sua implementação em 2006 como já 
  fizera no passado.
   
  Segue, 
  abaixo, o texto revisado que enviei em PVT para o colega Luiz 
  Cordioli.
   
  POR 
  UMA URNA ELETRÔNICA REALMENTE SEGURA, subscrevo-me
   
  
  Atenciosamente,
   
  Leamartine 
  Pinheiro de Souza
  http://www.LeamartineP.Souza.nom.br 
  
  [EMAIL PROTECTED] - Tel 55 21 
  2558-9814
  Rua 
  Conde de Baependi 78, Ap 1310
  Flamengo, 
  Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  22231-140
   
  
   
   
  Rio de Janeiro, RJ, 16 de fevereiro de 
  2005.
  Ao
  EXCELENTÍSSIMO 
  SENHOR SENADOR RENAN CALHEIROS
  MD PRESIDENTE DO 
  SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
  SENADO FEDERAL, 
  BRASÍLIA, DF
  70165-900
  Ref.:   ELEIÇÃO PARA 
  PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL,
   COM VOTAÇÃO E APURAÇÃO EM CÉDULA DE 
  PAPEL
  Senhor 
  Presidente,
      
  Na condição de partícipes da Lista do Voto-Eletrônico, vimos ressaltar 
  a importância da Eleição para Presidente da Câmara Federal levada à termo nos dias 14 e 15 de fevereiro do corrente 
  ano.
      
  Nela constatamos que, embora a Câmara Federal possua 
  um painel eletrônico para coleta e apuração dos votos exarados pelos Senhores 
  Deputados e, com a notória possibilidade de disporem, a qualquer momento, das 
  Urnas Eletrônicas Atuais mediante pedido daquela Veneranda Casa ao Presidente 
  do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, OS SENHORES DEPUTADOS 
  EXIGIRAM A VOTAÇÃO E A APURAÇÃO 
  PARA O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS EM CÉDULAS DE 
  PAPEL.
      
  Disto concluímos que, se os Excelentíssimos 
  Deputados Federais não confiam nos instrumentos eletrônicos instalados e/ou 
  disponíveis para o escrutínio secreto de 
  considerável importância naquela câmara federal, NÃO PODEM, DA MESMA 
  FORMA, IMPOREM QUE AQUELES INSTRUMENTOS SEJAM UTILIZADOS NOS MAIS IMPORTANTES 
  ESCRUTÍNIOS REALIZADOS NO PAÍS, OU SEJA, NAS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DO 
  POVO A NÍVEL NACIONAL, ESTADUAL E MESMO 
  MUNICIPAL.
      
  Cumpre-nos acrescentar que, não nos opomos ao 
  uso das URNAS 
  ELETRÔNICAS como instrumentos legítimos de coleta e apuração dos 
  votos exarados pelo povo para cumprirem o preceito constitucional da soberania 
  do povo sobre os eleitos, no entanto, EXPRESSAMOS A NOSSA 
  DISCÓRDIA AO FATO DO NÚMERO DO TÍTULO ELEITORAL SERVIR PARA A LIBERAÇÃO 
  DAQUELAS URNAS PARA QUE O ELEITOR POSSA REGISTRAR SEU VOTO, 
  reunindo, em um mesmo instrumento de Processamento de Dados, o número do 
  Título do Eleitor e seus respectivos votos, em total afronta a 
  garantia prevista no Art. 14º da CF.88 que determina SEJA O VOTO DIRETO E 
  SECRETO.
      
  Da mesma forma, somos 
  totalmente contrários que, A URNA ELETRÔNICA ATUAL NÃO IMPRIMA O VOTO EM 
  PARALELO, em cédula com assinatura física ou digital QUE GARANTA O DIREITO 
  DE FISCALIZAÇÃO AOS PARTIDOS E SEUS CANDIDATOS, como disposto na 
  Lei 9100l ao Sistema Eleitoral 
  Brasileiro.primeira vez, a utilizaa garantia prevista no Art.  POVO SOBRE OS ELEITOS, no entanto, 
   que previra, p