Caro Bernardo,
Li a sua argumentação mas penso que a UE mantive os direitos autorais sobre a criação de um programa porem não permitindo que o mesmo seja patenteado e portanto comprado do criador a baixo custo por grandes empresas para depois ser patenteado e essa empresa ter assim uma posição a partir da qual ela pode dominar um mercado. A sua consideração se baseá principalmente sobre o uso do computador em si, mas deve se pensar em programa computacional associado a um produto novo ou já existente. Para seguir um pouco a imagem dos seus exemplos, vamos supor que X é um fabricante tradicional de aspirador de pó e que Y desenvolveu um programa especifico visando a automatizar o funcionamento de um aspirador sem necessidade de intervenção humana a não ser para ligar na tomada elétrica e pagar a conta de energia. X vai adaptar rodas , motores, sensores, modulo computacional, enrolador de cabo, etc. para que o aspirador possa se mover em todas as direções necessárias e em todos os cômodos onde ele devera atuar, passando de baixo das mesas, camas etc.. ou seja em todos os locais que devem ser aspirados sem derrubar ou danificar qualquer coisa.
X porem não é um especialista em informática.
Y conhecedor de programação desenvolveu um sistema informática para automatizar o aspirador. Por exemplo conectando o aspirador na rede elétrica, numa posição definida, onde no rodapé do cômodo foi afixado um adesivo com um código de barra, o aspirador entre automaticamente em ação. O mesmo respeitando um passo de acordo com a escova instalada, realiza por faixa consecutiva, a varredura completa do recinto, desviando dos obstáculos (pés de cadeiras, mesas, etc..) porem não deixando nenhum local do piso sem ser aspirado. Caso o local esteja muito sujo, o programa após interpretar, através de sensores montados no aspirador, o peso de material aspirado em função do numero de m2 tratados, poderá reiniciar a operação, passando a seguir aos outros cômodos, desprezando através de programa, indicadores para os sensores, etc.. a cozinha, os banheiros, etc... cujos piso frios não devem ser aspirados. O programa poderá também definir o horário, a freqüência etc.. Vamos supor que X1, X2, X3... e Y1, Y2,Y3....sejam igualmente fabricantes de aspirador de pó de modelo com concepção diferente e criadores de programas. Eles poderão negociar livremente entre si a cessão e a retribuição de direitos autorais,assim como aprimorar no futuro, em conjunto ou não, um produto novo e permitir uma evolução do mesmo. Caso um programa de aspirador automatizado seja patenteado, uma empresa de porte poderia comprar a patente das idéias do aspirador automatizado , a desenvolver, a engavetar e/ou exigir a remuneração que bem entender, de qualquer fabricante de aspirador desejoso de automatizar o seu produto, mantendo eventualmente durante 20 anos uma técnica brevemente obsoleta sem nenhum incentivo a evolução e modernização das técnicas e idéias. Em resumo penso que é assim que se deve interpretar a decisão da UE que deixe liberdade para uma evolução porém reconhecendo aos criadores diretos autorais assim como para quem cria um musica ou escreve um livro; trata se de uma propriedade intelectual e não de uma propriedade industrial.

Charles Mathieu
Windows ME
IZarc 3.5.0 pt-BR
Firefox 1.0.4 pt-BR
OpenOffice 1.1.3 pt-BR
Thunderbird 1.0.2 pt-BR



[EMAIL PROTECTED] escreveu:

Caros coleguas,

Esta notícia me fez dar uma viajada na minha mente escura, sobre o seguinte:

1. Me falam que o computador é uma panacéia, que vai me permitir scanear fotos,
mandar emails para conhecer todos os meus semelhantes, que vou poder redigir
textos, ver filmes, etc;

2. Compro o computador;

3. Começo a usar e procuro o editor de textos. Wordpad ? Muito fraco, ridículo.
Ah, se vc quiser redigir textos, vai ter que comprar o produto Microsoft
Office;

4. Começo a me questionar:

a) Por que anunciam que o computador é algo quase auto-suficiente, afinal o
termo computador denota uma entidade com inteligência;

b) Quando compro o liquidificador, não é só ligar na tomada, e dar uma limpeza
depois ?

c) O telefone sozinho é um aparelho com funcionalidade completa. Sim, mas
precisa ser conectado na linha telefônica para eu conversar com os outros. Tudo
bem, e pago o quanto uso;

d) E o computador ? Se eu compro este tal software, usando pouco ou muito, pago
o mesmo que os outros pagam, até se ele ficar parado;

e) Mas veja bem, computador sem sistema operacional e programas não serve para
nada, ou seja, o software é parte essencial como a nossa inteligência o é para
raciocinarmos;

f) Por que cobram algo que é essencial para a máquina funcionar ?

Entenderam a diferença, e o que o parlamento classificou como invenção igual a
benefício tecnológico ?

Bernardo

Citando Charles Mathieu <[EMAIL PROTECTED]>:

Vejam também:
http://www.lalibre.be/article.phtml?id=3&subid=85&art_id=229008
http://www.elmundo.es/navegante/2005/07/06/softlibre/1120638414.html
http://www.elmundo.es/navegante/2005/07/06/softlibre/1120657468.html

http://www.elpais.es/articulo.html?d_date=&xref=20050706elpepunet_6&type=Tes&anchor=elpportec
http://www.prensaescrita.com/diarios.php?codigo=POR&pagina=http://www.correiomanha.pt
Charles Mathieu
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Olivier Hallot escreveu:

Deu no Le Monde, agora há pouco...

"Parlamento Europeu enterra a diretriz sobre a patente de software"

Parece que a votação reuniu opostos por razões diversas, sendo os conservadores que antes apoiavam o projeto mudaram de lado horas antes. Segundo um parlamentar europeu, "As emendas teriam consequencias nefastas para o desenvolvimento industrial da Europa".

Cita o artigo: "Pequenas e médias empresas, em particular as defensoras do software livre, estimam que os softwares já possuem proteção pelo direito autoral (copyright), uma proteção suficiente e bem mais barata. Estas empresas, que baseiam suas atividades na licença de uso de softwares inventados por outros, receiam que os softwares sejam retomados pelos gigantes como Microsoft para serem patenteados em seguida. "

A todos que aqui se engajaram nas várias petições via internet que andaram por ai sobre o assunto, momentos de júbilo merecidos... Veremos o que isto influi na nossa realidade.

http://www.lemonde.fr/web/article/0,[EMAIL PROTECTED],[EMAIL PROTECTED],0.html

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