Vou tentar me aprofundar no campo do texto jurídico. Tenho algumas outras
idéias teóricas e práticas a lançar, aproveitando minhas experiências como
mesário. E assim o farei, logo que já as tiver colocado por escrito, em uma
seqüência didática, lógica e sistematizada.
Tentarei aproveitar nossas leis eleitorais atuais e nossas propostas já
lançadas-amarradas, sintetizando-as onde o Código atual já as recepciona. Ou
seja, vou tentar achar os pontos onde se deva propor derrogações e emendas
que forem necessárias, para a economia do processo legislativo de elaboração
da lei (até com mini-projetos alternativos, como o da excelente observação
do Paulo sobre o obstáculo orçamentário). Por isso, novamente, sairei do ar
nos próximos dias.
Tentarei escrever um texto de projeto inicial, com apresentação,
pré-elaboração de sinopse legal, compartimentalização de temas por
capítulos, e conclusão básica do texto legal (feito por câmaras ou grupos
temáticos, artigo por artigo). Daí em diante, partimos para um texto final,
que se poderá amarrar por emendas e por sugestões de todos. Para tanto,
deveríamos pensar em esquemas de votações na própria página do
votoseguro.org. Até a próxima. GIL.
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Amilcar
Brunazo Filho
Enviada em: quinta-feira, 26 de abril de 2001 11:55
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Maos a obra
Olá Gente,
Eu ando muito ocupado com esta de organizar o seminario sobre Voto
Eletrônico no Senado.
Convidando gente de cá e de lá, etc.
Vi , por cima, o debate de vocês sobre nova redação do PLS 194/99.
Não sei dizer se é boa noticia ou não, mas é bem capaz que depois do
seminário o PLS 194 venha a ser reescrito.
Por isto agora é hora sim para dar palpites sobre o texto da projeto.
O Senador Requião me pediu, inclusive, que acionasse o Forum do Voto-e para
apresentar sugestões sobre dois pontos:
1) como melhorar a transparência do sistema (apresentação dos programas,
soft livre, etc)
2) como auditar a apuração (inclusive formas alternativas ao voto
impresso)
Assim, peço a vocês que se auto-organizem para apresentarem estas sugestões
até 10 de Junho, tanto de natureza técnica quanto jurídica, para serem
apresentadas a Subcomissão do Voto Eletrônico do Senado.
Não esperem minha mediação constante. Estarei acompanhado suas discussões
"por cima" e espero receber as sugestões no tempo adequado. Sugiro que
voces debatam e alguém faça uma redação final (sem prejuizo daqueles que
quizerem apresentar sugestões individuais)
At 12:07 26/04/2001 +0200, you wrote:
> Caro Paulo Gustavo,
>
> Concordo em 100% com você de que agora é tarde para se tentar ainda
>mudar o texto para 2002. Infelizmente temo que seja tarde também para
>passar o texto atual tal qual antes das eleições de 2002. Me parece que
>o tal acordo tenha enterrado essa possibilidade, visto que ele diz
>textualmente:
>
> "1- A votação do PLS 194/99 seria adiada até que se providenciasse os
>outros itens deste acordo."
>
> As minhas reflexões anteriores tinham apenas dois aspectos:
>
> 1) se questionar se esse foi de fato o bom rumo, se não acabamos caindo
>numa armadilha e se estamos de mãos atadas apesar de inegáveis
>progressos (Simpósio, etc);
> 2) caso não passe agora tal qual, revermos a estratégia para se evitar
>de repetir os mesmos êrros no futuro, se acaso existem êrros.
>
> Fora isso, na minha opinião para 2002 a única coisa que poderia mudar
>de fato alguma coisa seria esse questionamento ganhar corpo na mídia e
>nas duas câmaras, de forma levar parte da população a se negar a digitar
>o voto nas atuais UE. Creio que é a única coisa capaz de fazer medo ao
>TSE, o resto eles empurrarão com a barriga como eles tem feito conosco.
>
> Abração, Paulo Mora de Freitas.
>
>
>Paulo Gustavo Sampaio Andrade a écrit :
> >
> > Paulo Mora,
> >
> > A principio, gostei de suas ponderacoes, ja' vendo 'a frente e pensando
no
> > futuro. Sua ideia abaixo tambem e' muito interessante.
> >
> > > "Nas eleições municipais, estaduais e federais FICA PROIBIDO o uso de
> > >equipamento eletro-mecânico ou eletrônico que:
> > > - tenha o mecanismo de identificação do eleitor conectado...
> > > - não gere um registro em suporte papel, individual e anônimo...
> > > - não permita a verificação, pelo próprio votante, desse registro...
> > > - não permita a posterior recontagem manual dos votos em suporte...
> >
> > Contudo... porem... todavia...
> >
> > A questao e' que tentamos limitar ao maximo o poder discricionario do
TSE,
> > uma vez que eles sempre acabam achando alguma brecha para tentar se
desviar
> > do proposito original do projeto.
> > Creio que tentar mudar, a essas alturas, nao seria bom.
> > Mas, se for necessario, seria bom mudar para algo parecido com o que
> voce diz.
> >
> > Se bem que, se eles quiserem, e for necessario, terao cacife para
> > ligeirinho aprovar no Congresso qualquer modificacao ao nosso projeto
que
> > for publicada.
> > Acho que o importante, agora, e' fazer aprovar o nosso projeto, assim
como
> > esta' (nao vejo nenhuma falha grave nele).
> > Depois, se for preciso mudar, que se mude! Seja o TSE sugerindo, ou nos
> > mesmos sugerindo, a partir das constatacoes praticas.
> > Mas, se for preciso mudar agora, dificilmente o projeto entra em vigor
em
> > 2002. Temos que considerar que o projeto tem que estar aprovado nas duas
> > casas do Congresso ate' outubro deste ano! So' temos 6 meses!
> > Isto mesmo, SEIS MESES!
> >
> > > "Disposições transitórias: enquanto os dispositivos eletro-mecânicos
ou
> > > eletrônicos atuais não satisfazem esses critérios as eleições serão
> > >feitas segundo a lei XYZ (que define o que é uma urna de lona e etc, se
> > >é que existe)".
> >
> > Seria a solucao tecnica e juridicamente mais adequada.
> > Se nao tem como fazer urnas eletronicas seguras, que se usem as velhas
> > urnas de lona, que sao regulamentadas em lei em vigor (alias, a
legislacao
> > esta' toda voltada para urnas de lona -- e' preciso muito contorcionismo
> > juridico pra adaptar todo o sistema 'as urnas eletronicas).
> >
> > Abraco,
> >
> > PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
>
>__________________________________________________
>Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
> http://www.votoseguro.org
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[ ]s
Eng. Amilcar Brunazo Filho
www.brunazo.eng.br
Moderador do Fórum do Voto Eletrônico
www.votoseguro.org
e do Movimento Nacional em Defesa da Língua Portuguesa
www.novomilenio.inf.br/idioma
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