Caro Paulo Gustavo,
Concordo em 100% com você de que agora é tarde para se tentar ainda
mudar o texto para 2002. Infelizmente temo que seja tarde também para
passar o texto atual tal qual antes das eleições de 2002. Me parece que
o tal acordo tenha enterrado essa possibilidade, visto que ele diz
textualmente:
"1- A votação do PLS 194/99 seria adiada até que se providenciasse os
outros itens deste acordo."
As minhas reflexões anteriores tinham apenas dois aspectos:
1) se questionar se esse foi de fato o bom rumo, se não acabamos caindo
numa armadilha e se estamos de mãos atadas apesar de inegáveis
progressos (Simpósio, etc);
2) caso não passe agora tal qual, revermos a estratégia para se evitar
de repetir os mesmos êrros no futuro, se acaso existem êrros.
Fora isso, na minha opinião para 2002 a única coisa que poderia mudar
de fato alguma coisa seria esse questionamento ganhar corpo na mídia e
nas duas câmaras, de forma levar parte da população a se negar a digitar
o voto nas atuais UE. Creio que é a única coisa capaz de fazer medo ao
TSE, o resto eles empurrarão com a barriga como eles tem feito conosco.
Abração, Paulo Mora de Freitas.
Paulo Gustavo Sampaio Andrade a écrit :
>
> Paulo Mora,
>
> A principio, gostei de suas ponderacoes, ja' vendo 'a frente e pensando no
> futuro. Sua ideia abaixo tambem e' muito interessante.
>
> > "Nas eleições municipais, estaduais e federais FICA PROIBIDO o uso de
> >equipamento eletro-mecânico ou eletrônico que:
> > - tenha o mecanismo de identificação do eleitor conectado...
> > - não gere um registro em suporte papel, individual e anônimo...
> > - não permita a verificação, pelo próprio votante, desse registro...
> > - não permita a posterior recontagem manual dos votos em suporte...
>
> Contudo... porem... todavia...
>
> A questao e' que tentamos limitar ao maximo o poder discricionario do TSE,
> uma vez que eles sempre acabam achando alguma brecha para tentar se desviar
> do proposito original do projeto.
> Creio que tentar mudar, a essas alturas, nao seria bom.
> Mas, se for necessario, seria bom mudar para algo parecido com o que voce diz.
>
> Se bem que, se eles quiserem, e for necessario, terao cacife para
> ligeirinho aprovar no Congresso qualquer modificacao ao nosso projeto que
> for publicada.
> Acho que o importante, agora, e' fazer aprovar o nosso projeto, assim como
> esta' (nao vejo nenhuma falha grave nele).
> Depois, se for preciso mudar, que se mude! Seja o TSE sugerindo, ou nos
> mesmos sugerindo, a partir das constatacoes praticas.
> Mas, se for preciso mudar agora, dificilmente o projeto entra em vigor em
> 2002. Temos que considerar que o projeto tem que estar aprovado nas duas
> casas do Congresso ate' outubro deste ano! So' temos 6 meses!
> Isto mesmo, SEIS MESES!
>
> > "Disposições transitórias: enquanto os dispositivos eletro-mecânicos ou
> > eletrônicos atuais não satisfazem esses critérios as eleições serão
> >feitas segundo a lei XYZ (que define o que é uma urna de lona e etc, se
> >é que existe)".
>
> Seria a solucao tecnica e juridicamente mais adequada.
> Se nao tem como fazer urnas eletronicas seguras, que se usem as velhas
> urnas de lona, que sao regulamentadas em lei em vigor (alias, a legislacao
> esta' toda voltada para urnas de lona -- e' preciso muito contorcionismo
> juridico pra adaptar todo o sistema 'as urnas eletronicas).
>
> Abraco,
>
> PAULO GUSTAVO SAMPAIO ANDRADE
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Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
http://www.votoseguro.org
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