Infelismente, o TSE ao julgar o processo de cassação do fovernador do Piauí, e mandar empossar o segundo colocado na eleição, agiu politicamente e com uma dose de burrice inimaginável, parecendo até que queriam causar confusão propositadamente.
A solução para o caso da ocupação da vaga era simples. Caso o julgamento do processo fosse antes da diplomação do MÃO SANTA, poderia sim o senador HUGO NAPOLEÃO assumir o cargo como segundo colocado, caso tivesse mais de 50% dos votos válidos, invalidados os votos do 1º colocado. Caso o desfecho processual ocorresse depois da diplomação como é o caso a solução seria a do Art. 81 da Constituição Federal, em que, vagando os cargos no 1º biênio fazer-se-ia eleições diretas e vagando no 2º biênio fazer-se-ia eleição indireta, elegando-se o governador dentres os deputados estaduais por eleição com votação ecreta na Assembléia Legislativa do Estado. O que nos preocupa e muito é que um órgão institucional tão relevante como a Corte Suprema do Direito Eleitoral o TSE pode fazer um julgamento politizado e ao arrepio da orientação legal e constiutional. A situação por si só é de uma gravidade sem precedentes. Agora, vislumbrando um erro histórico do nosso glorioso TSE, o TRE do estado tenta a todo custo corrigir este erro, formulando situações a serem analisadas, como forma de se chegar à decisão correta sem manchar o nome do todo poderoso TSE. Ainda veremos muita água correr antes do desfecho final, porém, acredito que prevalecerão as orientações legais e constitucionais, para que sejamos (o Brasil) tachado no mundo inteiro de um país que não cumpre se quer suas leis escancaradamente, quanto mais os princípios morais, éticos e relgiosos. -- Mensagem original -- >At 10:54 10/11/2001 -0200, Paulo Gustavo wrote: >>A imprensa tem falado em recontagem, mas o que os juizes disseram foi >>mesmo uma "retotalizacao". Nao se contam os votos novamente, mas >>simplesmente somar os resultados de cada urna. >>Mas o que eles querem mesmo e' simplesmente pegar o resultado final (nao >o >>de cada urna, mas a totalizacao final), para pegar os votos de Mao Santa >e >>somar aos nulos. So' isto! >>Isto e' possivel fazer com uma calculadora de mao em 2 minutos >>Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas >>eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou >do >>Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais >>votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de >20 >>(vinte) a 40 (quarenta) dias. > >Realmente dá para fazer a conta em dois minutos sem fazer recontagem dos > >votos (que é impossível) ou "retotalização, vejam: > >>>1 Turno - Piaui - 98 >>> Votação % dos válidos >>> Francisco A. M. Souza 411.984 40,58% >>> votos nulos : 94.733 7,04% >>> Mão Branca + nulos: 506.717 47,62% >>> >>>2. Turno >>> Votação % dos válidos >>> Francisco A. M. Souza 637.232 50,96% >>> votos nulos : 42.999 3,29% >>> Mão Branca + nulos: 680.231 54,25% > >A eleição do primeiro turno não seria anulada mas a do segundo sim.... > > >[ ]s > Amilcar > EU QUERO VER MEU VOTO ! > www.brunazo.eng.br > Santos, SP > >- >Covardia é agredir inocentes à traição, >porque eles não poderão se defender. >Também é covardia agredir inocentes >com força desproporcional, porque >eles também não poderão se defender. > >Num conflito, um órgão de imprensa >que aceite colaborar com uma das partes >deixa de praticar jornalismo para se tornar >mero apêndice de propaganda política. > >______________________________________________________________ >O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu >autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao >representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E > >O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas >eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos >sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. >__________________________________________________ >Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico > http://www.votoseguro.org >__________________________________________________ > ___________________________________________________________ http://www.zipmail.com.br O e-mail que vai aonde você está. ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________
