Na próxima semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), provavelmente, já deverá ter decidido se utilizará a sua própria página virtual na Internet (www.tre-am.gov.br) para receber denúncias de possíveis fraudes eleitorais, bem como que número de telefone usará para este fim.

O juiz-corregedor do TRE-AM, desembargador Alcemir Figliuolo, disse ontem que discussões nesse sentido estão sendo providenciadas, a fim de que entrem em funcionamento, o quanto antes, o “Denúncia online” e o “Disque-denúncia”, dois “novos” mecanismos de fiscalização do processo que o órgão adotara nas eleições de 2002.

Figliuolo informou que está sendo verificada a viabilidade de se utilizar a própria estrutura da página virtual do TRE-AM. As denúncias online poderão ser feitas 24 horas por dia. Como o número do telefone, também ainda não foi definido o horário de funcionamento do “Disque-denúncia”. O que se sabe é que o custo deles será ínfimo.

Por meio dos dois serviços, o TRE-AM espera aproximar mais a sociedade das corregedorias e do Ministério Público Estadual (MPE). O órgão adianta que todas as acusações envolvendo propaganda eleitoral irregular e abuso de poder econômico serão apuradas de imediato, visando a igualdade entre os candidatos e o equilíbrio na disputa.

A iniciativa do Tribunal Regional decorreu de uma decisão em reunião do colégio de corregedores da Justiça Eleitoral, realizada no início do mês em Boa Vista (RR). Trata-se, sem dúvida, de uma atitude elogiável, uma vez que a proposta democrática do processo eleitoral brasileiro (não com exclusividade) é distorcida pelo poder econômico, via de regra.

 
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