Concordo com a essência, mas discordo da prática.
É o mesmo que se admitir que os fins justificariam os meios. Absolvedo até
a culpa, em toda e qualquer de suas práticas nefastas, deste atual governo
FHC.
O que não admito para meus adversários, não pode ser admissível para mim.
Mesmo que o fim seja o mais nobre possível.
A contradição do PDT, patrocinando uma insólita "aliança" com o nosso JOBIM
LADEN, é ter uma aliança de interesses tão excludentes quanto as que o
próprio Maneschy condena. O mesmo se aplica a Dona Marta e sua vinculação
orçamentária de verbas na educação, em apenas 25%, depois de tanto se bater
nos 30% (quando era oposição a Maluf).
Sem contar que acaba confundindo ainda mais a nossa já confusa situação de
abandono, pelos políticos, de uma causa que interessa sobretudo à nós,
POVO-eleitores. Democracia, só se aprende praticando de baixo para cima. No
sentido inverso, o que se aprende é ser ambíguo (e nisso, parece que Miro e
Jobim estão cada vez mais próximos).
Quanto mais olho a conduta do Miro, junto ao seu cumpadre e ao José Serra
(lembremos que todos foram colegas do ex-MDB e sua oposição "confiável"),
mais eu fico com pé atrás. Infelizmente, ele tem o Brizola em suas mãos, já
que (dizem) é Miro quem puxa os votos para a legenda do PDT. E o PDT, como
já afirmado, está na marca do penalte para ser "barreirado" nos 5%.
Tenho minhas dúvidas se seria o Miro, mesmo, quem deteria esse eleitorado
no Rio, ou se, de um lado, é Brizola que os tranfere, ou por outro, o
cumpadre dele é quem lhe daria uma forcinha, lá nas bandas do TSE e de seu
computador central.
Ou o PDT enquadra o Miro, ou a saúva acaba com o Brasil.
GIL.
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Osvaldo
Maneschy
Enviada em: terça-feira, 19 de fevereiro de 2002 11:24
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Re: Uma instrução normativa do TSE ameaça a
estabilidade democrática no Brasil ter 19/02/02 11:24
Paulo, mas é por estas e por outras, que os partidos no Brasil são
fraquíssimos. Como falar em partidos fortes e ideológicos se no plano
nacional
pode ser uma coisa e no estadual outro? Nesta eleição passa a vigorar a
clasula
de barreira: o partido que não obter 5% do eleitorado nacional, distribuido
em
x estados (nao sei exatamente quantos) vai perder direito ao repasse do
Fundo
Nacional dos Partidos (unico dinheiro publico que financia os partidos, fora
contribuições safadas, por baixo dos panos, que beneficiam a direita); e
acesso
ao horario eleitoral gratuito. Quer dizer, o governo criou este casuísmo
(clausula de barreira) para sufocar os partidos menores e o sr. Sergio
Abrantes
defende a tese de que os partidos - todos - devem virar as costas para
projetos
políticos e ideologicos para terem o direito de fechar alianças eleitorais
a
qualquer preço pelos estados da federaçao? Discordo disso. Quem tem que
temer é
a direita, que não tem propostas para o pais a não ser continuar mamando nas
tetas do povo. Há vários projetos - alguns excelentes - para o Brasil.
Projetos
alternativos que não agradam a elite, a midia e aos todos poderosos que
controlam o Brasil, aliados aos FHCs & Malans da vida - que tem uma única
proposta: manter o Brasil ajoelhado diante do capital internacional. Os
partidos precisam se fortalecer, a opinião pública precisa destinguir
projetos,
partidos e políticos. Não é tudo a mesma coisa - como a televisão, por
exemplo,
faz questão de dizer o tempo todo. Tem gente absolutamente canalha nesta
historia, soh preocupada com o proprio umbigo e gente maravilhosa. A
política,
gente, permite que a gente sonhe com os olhos abertos. Permite que a gente
lute
por um futuro melhor, acreditando na luta. Poder pelo poder, eleição no
lugar
da política, é muito bom para a direita. Não para quem tem projetos que
abranjam os 167 milhões de brasileiros. Reduzir Política a eleição - é
diminuir
a Política a política, com "p" minúsculo. Que é o que cansamos de ver na
mídia,
nos jornais e nas tevês. Até porque são controlados pela elite e pelos
políticos com "p" minúsculo. É por isso que é tão dificil as coisas que
realmente são serias, que realmente importam ao povo brasileiro, aparecerem
na
tevê, nos jornais ou nos rádios. Aparece o que eles querem que apareça, tipo
'big brother' e outras babaquices do genero. Manter os partidos fracos no
Brasil é contribuir para manter o Brasil exatamente do jeito que ele está.
Fortalecer os partidos é contribuir para a conscientização do povo
brasileiro
para que os políticos vigaristas sejam varridos para debaixo do tapete da
historia. É por isso, amigo Paulo, que acho que o Sr. Sergio Abrantes
deveria
voltar as suas energias para coisas mais sérias - como denunciar as urnas
eletronicas que podem fraudar as eleições a que ele se refere.
Paulo Gustavo Sampaio Andrade gravada:
> Sérgio Abranches
> Um caso de baixa instrução
> [ 13.Fev.2002 ]
>
> Uma instrução normativa do Tribunal Superior Eleitoral ameaça a
> estabilidade democrática no Brasil. Relatada pelo ministro Fernando Neves,
> está próxima de ter sua adoção examinada pelo plenário. Ela subordinaria
as
> alianças e coligações no plano estadual àquelas firmadas para o pleito
> nacional.
>
> O ministro Fernando Neves, segundo o noticiário, se manifestou contra a
> medida. Só li suas declarações após ter publicado a coluna. O ministro
> interpreta a Lei Eleitoral de acordo com o princípio que defendi aqui, de
> mínima interferência da Justiça no processo. Para ele, a lei não proíbe as
> alianças, nem obriga a padronização. Portanto, elas são da livre escolha
> dos partidos. Uma voz de sensatez.
>
> A idéia parece não ter pai nem mãe. A suite das matérias sobre o assunto
> indica que a possibilidade de uma instrução normativa teria nascido de uma
> consulta de deputados do PDT, Miro Teixeira, José Roberto Batochio,
> ex-presidente da OAB, Fernando Coruja e Pompeo de Mattos. Só Miro Teixeira
> se manifestou a favor da vedação. Não posso deixar de registrar minha
> suspeita de que existe muita gente a favor dessa proibição, que favorece
> aos partidos que têm menor capacidade de realizar alianças - o caso do
PDT,
> vítima das idiossincracias de Brizola é apenas um deles - e aos partidos
> que tirariam vantagens do fato de seus concorrentes ficarem
> impossibilitados de ampliar seus palanques regionais. Mas só Miro teve a
> coragem de defender a idéia. Não obstante a defesa que faz da idéia em si,
> consultas desse teor ao TSE podem sempre ser vistas como uma tentativa de
> usar o poder do Judiciário, para reduzir a competitividade dos
adversários.
> É o velho golpe do tapetão. Nada disso invalida minhas opinões sobre a
> idéia e sobre o papel do TSE, que publiquei ontem, 13 de fevereiro e
> mantenho aqui, com esses esclarecimentos adicionais.
>
> É uma idéia viciada e viciosa. Só tem defeitos. E o pior deles é ignorar
> totalmente a história e a dinâmica política do Brasil. Um tribunal
> eleitoral - se é que deles precisamos - deveria ter como principal
atributo
> o pleno conhecimento da história e do modelo político do país. Mas,
> sobretudo, deveria ter como compulsória a sensatez de não tomar decisões
ou
> introduzir mudanças casuísticas cujos efeitos colaterais possam
transcender
> o escopo de sua ação, que deveria ser minimalista. Isto é, o tribunal
> deveria se imiscuir o mínimo possível no funcionamento das instituições,
> reservando sua intervenção parcimoniosa para garantir o respeito a essas
> instituições e regras e a lisura e eqüanimidade das disputas eleitorais.
> Qualquer coisa a mais é sempre demais. Seria interferência ilegítima e
> indevida, no campo da legislação política, a qual, em uma democracia, deve
> ser aquela concebida com o máximo dos cuidados.
>
> Autoritarismo
>
> Mas, vamos aos seus defeitos, deixando por último o da ignorância
política.
> É uma idéia antidemocrática, centralista e autoritária. Tem algum
> cabimento, em uma democracia plena, que um órgão do Judiciário se arrogue
o
> papel de dizer quem pode ou não se aliar com quem, na luta
> político-eleitoral? É o mesmo que fizeram os militares, ao vincular o
voto,
> ou criar dois partidos um que mandou ser governo sem limites e o outro ao
> qual determinou ser oposição, com limites. É igual à criação de
> sublegendas, ou à proibição de que partidos tivessem "partido" no nome ou
> obrigar que partidos tenham "partido" no nome. Enfim, abusos autoritários.
>
> Ainda por cima, quer mudar uma regra essencial do sistema eleitoral
atual -
> baseado em dois turnos e em alianças e coligações - quando o processo
> eleitoral já está obviamente em curso, embora o calendário eleitoral
marque
> essas definições para junho. Como todo formalismo, é cego à realidade. Não
> vê o vivido, só o que está escrito nos planos e nos atos normativos.
Também
> se essa gente não existisse, não teríamos tido Kafka e seus burocratas,
que
> parecem absurdos mas são apenas reais.
>
> É centralizadora, porque presume que a aliança nacional seja mais
legítima,
> ou mais verdadeira ou mais válida do que as alianças estaduais. São
> alianças igualmente legítimas, verdadeiras e válidas. Mas politicamente
> diferentes. Esta questão pertence ao capítulo do desconhecimento da
> política brasileira, sobre o que falarei adiante.
>
> É antidemocrática, porque cerceia o direito de associação. Autoritária,
> porque impõe uma visão discutível, simplista, arbitrária, como se fosse
uma
> regra de senso comum e parte integrante do papel de coordenar as eleições
e
> garantir que elas se façam de acordo com a lei. Não é. Ela não só não faz
> sentido algum, como não é da alçada do TSE legislar sobre alianças e
> coligações. E há quem tenha o desplante de dizer que a idéia é boa porque
> poderia melhorar a qualidade dos partidos. A que ponto chega o
oportunismo,
> quando associado a uma concepção tosca da política e dos partidos e à
falta
> de visão estratégica! A que extremos pode levar a insegurança tucana e de
> outros menos votados.
>
> Municipár, a favor, federár, contra
>
> Finalmente, é a expressão da ignorância. Primeiro, porque desconhece o
fato
> primário e elementar de que o Brasil é uma federação. A rigor, o TSE - se
é
> que precisamos de justiça eleitoral - não deveria ter sequer o direito de
> se pronunciar sobre os pleitos estaduais, a não ser naquilo que ferissem a
> Constituição Federal ou os direitos de outros estados. O tribunal estadual
> deveria ser soberano no âmbito estadual. Mas a corrupção aumentaria,
> argumentariam alguns. A resposta é simples e está no cotidiano da
história:
> centralização e autoritarismo não acabam com a corrupção, em geral
> simplesmente a escondem e/ou a trocam de lugar. São o caminho mais
> eficiente para menos transparência e menos legitimidade. A federação deve
> ter como objetivo aumentar e não diminuir a autonomia dos estados. Por
> ignorância, portanto, se propõe um golpe judiciário contra a federação.
>
> Segundo, é ignorante porque não mostra ter o menor conhecimento de como
> funciona a política brasileira. E sempre funcionou assim. Não é novidade
> que pudesse justificar, digamos, apenas um atraso de percepção. Já na
> ditadura, Ziraldo, numa charge genial para o JB, que valia por um manual
> inteiro de ciência política aplicada às eleições brasileiras, mostrava
dois
> mineiros do interior discutindo as próximas eleições. Infelizmente, perdi
> meu exemplar nas mudanças muitas da vida, não posso citar com precisão,
mas
> era algo assim:
>
> "Complicou né cumpade?"
> "Não, cumpade, é simples: municipár nóis vota a favor, federár nóis vota
> contra".
>
> No regime militar era assim que funcionava a dupla lógica da política
> brasileira nas eleições: no plano local, de acordo com as conveniências e
> os interesses locais, a Arena abiscoitava uma fatia significativamente
> maior do voto. No plano nacional, segundo os valores e os interesses
> nacionais, o MDB faturava o protesto contra o autoritarismo. O povo sabia
> que o prefeito da Arena tinha acesso aos cofres do Tesouro, cuja chave
> ficava sob o poder de homens como Delfim Neto, por intermédio da
famigerada
> SAREM - Secretaria de Articulação com Estados e Municípios - mas
> descontava, votando nos deputados e senadores do MDB, para protestar
contra
> os governadores nomeados, a censura, o general-presidente de plantão.
>
> Duas lógicas, duas realidades
>
> É essa dupla lógica que explica como um partido como o PFL pode ser ao
> mesmo tempo fisiológico e reformista, atrasado e modernizante. Afinal, o
> fisiologismo e o atraso estão no seu DNA. Nasceu de uma costela do PDS,
que
> não era mais que a Arena depois de uma operação de troca de sexo, para
> ajustar-se ao mundo pós-militar. Esta, nunca foi muito mais do que o
> ajuntamento das células fisiológicas colaboracionistas do PSD e da UDN, no
> partido formado para ser governo sem limites e confrontar o outro, feito
> para ser oposição com limites.
>
> Claro que há uma contradição entre o papel privatizante do PFL no plano
> nacional e o fato de que vive das benesses do poder. Mas essa contradição
é
> de longo prazo. Quando várias gerações tiverem morrido, ou o partido terá
> se transformado também no plano local, ou desaparecido com os últimos
> fisiológicos. Enquanto isso, opera nas duas lógicas. É evidente que nada é
> tão puro assim, da mesma forma que uma parte do fisiologismo encontra
ainda
> abrigo no plano nacional, há espaço para lideranças pefelistas mais
> modernas no plano local/estadual. Além disso, não estou dizendo que as
> alianças estaduais sejam fisiológicas - algumas não são - e as nacionais
> não sejam fisiológicas - algumas são - apenas que elas se devem a
> interesses, situações, realidades distintas. Seu cálculo é, portanto,
> diferente. Imaginar que mudando a regra é possível fazer com que ele deixe
> de ser fisiológico é que esá errado. É mais fácil matar o lado não
> fisiológico com alterações discricionárias desse tipo.
>
> Os exemplos são muitos: a lógica da política estadual não pode ser
> subordinada ou resumida pela lógica nacional, cujos contornos e dinâmica
> são distintos. Também não dá para fazer uma divisão maniqueísta do tipo
> local-fisiológico, nacional-moderno. Há estados em que a política já não é
> majoritariamente determinada pelo fisiologismo e nem por isso a dinâmica
> dos interesses locais se nacionalizou. Jamais se nacionalizará o local.
Nem
> na marra.
>
> É por causa dessa dupla lógica, desse cálculo distinto, que partidos podem
> ser aliados habituais no plano nacional, embora sejam inimigos figadais no
> plano estadual. Igualmente, partidos que se odeiam nacionalmente, são
> capazes de casamentos estaduais e municipais. Quem confronta mais o poder
> do PFL de ACM na Bahia? PSDB e PMDB. Quem é o mais próximo adversário do
> PSDB no Ceará? O PMDB. Foram capazes, entretanto, de se aliar no segundo
> turno das eleições municipais, em Fortaleza, para evitar a vitória do
> PCdoB. Mas disputarão voto a voto o governo estadual. Pior, de um lado um
> senador ex-tucano, Sérgio Machado, que pregou a reforma política anos a
fio
> para impedir que fizessem o que vai fazer: trocar de partido em função das
> mudanças na política estadual, que afetavam seus interesses e suas
> ambições. De outro, um velho colega de bancada tucana, Lúcio Alcântara,
que
> sempre teve reservas com relação à validade de vários aspectos da reforma
> política defendida por Machado. Estava certo e foi seu agora adversário
> quem teve que ceder à realidade da vida.
>
> Não é a lei...
>
> O caso da reforma política e a aparente incongruência do senador Sérgio
> Machado ilustram um outro aspecto desse desconhecimento das leis naturais
> da política. O sonho formalista e tecnocrático de mudar hábitos, costumes
e
> práticas, mudando a lei, é mais que pura quimera. É um delírio
autoritário.
> Se a lei determinasse comportamentos, bastaria uma simples, dizendo coisas
> do tipo "não matarás", "não roubarás", "não fraudarás", para criar um
mundo
> melhor. A proibição de alianças puramente locais produzirá mais casuísmos
e
> expedientes. A lógica da politica se imporá por outros caminhos, menos
> transparentes e menos legítimos.
>
> O fisiologismo não é um ato de vontade dos políticos, que nasceram
> fisiológicos. É uma ação racional, que encontra resposta social e abre um
> caminho mais rápido e controlável para o poder. Quando não tiver mais esta
> resposta, desaparece. Como acabar com essa resposta? Na marra? Vigiando e
> punindo? Não. Com desenvolvimento: acabando com as indústrias da bica
> d'água, com água e saneamento básico; da seca, com irrigação e
alternativas
> autosustentáveis para a população; de dentaduras, com assistência
> odontológica adequada, educação e alimentação; da cesta básica, com
> educação, emprego e renda. E por aí vai. Para cada indústria que forma o
> capital do fisiologismo, há uma causa social, que cria a demanda para o
> serviço que os políticos exploram para obter votos em troca. É com
reformas
> nessas áreas, com mudanças na orientação das políticas públicas, que se
> acaba com essas práticas. O TSE nada tem a ver com isto. Não é tarefa
dele.
> E com instruções normativas de tão baixa qualidade, contribuirá para
piorar
> o quadro, não para melhorá-lo.
>
> Atenção, ministro Jobim! Ainda há tempo para interromper mais essa marcha
> da insensatez.
>
> Sérgio Abranches é cientista político.
>
> ______________________________________________________________
> O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
> autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
> representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
>
> O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
> eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
> sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
> __________________________________________________
> Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
> http://www.votoseguro.org
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