Saiu no correio Braziliense de hoje.
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CRIME ELEITORAL
Volume de provas surpreende
Relator do processo que pede a inegibilidade do governador Roriz e de sua
vice, Abadia, Nívio Gonçalves, do TRE, aposta numa decisão rápida. O motivo,
segundo ele, seria a quantidade de provas apresentadas pelo Partido dos
Trabalhadores
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Paola Lima e Tarciano Ricarto
Da equipe do Correio
Sérgio Amaral
A vendedora ambulante Rosa Fragoso Veras de Lima, 62 anos, encarou ontem de
manhã uma caminhada de 33 km para pagar promessa pela vitória de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) no dia 27 de outubro. Rosa levou sete horas para
completar o trajeto entre sua casa, no Paranoá, e a paróquia Menino Jesus de
Praga, no Núcleo Bandeirante, onde rezou e agradeceu pelo resultado das
eleições. ''Que o Menino Jesus de Praga continue a abençoá-lo (a Lula)'',
pediu. Rosa ficou frustrada com a derrota do seu candidato ao Governo do
Distrito Federal, o petista Geraldo Magela.''Essa disputa não foi limpa. Do
contrário, Magela seria o próximo governador'', opinou. O amor declarado ao
PT tem rendido retaliações à vendedora.''Os rorizistas passam lá em casa
todo dia com provocações'', reclamou.De camiseta vermelha, salpicada por
adesivos de campanha e boné, Rosa saiu de casa às 6h, acompanhada de
militantes do PT. Ela sentiu cãibras na reta final do percurso, mas nem
pensou em desistir do desafio.
O desembargador Nívio Gonçalves, relator de uma das ações movidas pelo PT
contra o governador Joaquim Roriz (PMDB) e a vice-governadora eleita Maria
de Lourdes Abadia (PSDB), acredita que o processo será julgado com rapidez
diante da quantidade de provas reunidas pelo partido. O desembargador, que
também é corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), está analisando
a ação que pede a inegibilidade de Roriz e Abadia por abuso de poder
político e econômico com base no artigo 22, da Lei Complementar 64/90.
''Já estou fazendo minhas anotações. Foram entregues cerca de três mil
provas. É muito documento'', afirmou o desembargador. O farto material reúne
fitas de vídeo, fotos, jornais e depoimentos e, na avaliação do relator,
pode até dispensar a fase comprobatória do processo (aquela em que as provas
são apresentadas pelo acusador). Apesar de apostar na rapidez do julgamento
do processo, Nívio preferiu não arriscar uma data para a entrega de seu
relatório.
Na ação, a coligação Frente Brasília Esperança, do candidato Geraldo
Magela (PT), denuncia uso do aparato da Polícia Civil a favor do adversário
Joaquim Roriz. Os petistas tentam provar que delegacias foram usadas como
comitês; policiais trabalharam como cabos eleitorais, fiscais e delegados de
campanha; e até viaturas desfilaram em comemoração à vitória do governador.
Além de acusar os policiais civis, a representação trata também da omissão
da Polícia Militar e do uso eleitoreiro de programas sociais.
Nívio Gonçalves analisa também outras duas ações entregues pela coligação,
na última sexta-feira, e que amanhã serão encaminhadas aos juízes eleitorais
nomeados para a relatoria. ''Mesmo não sendo o relator, quis estudá-las
porque terei de dar meu voto'', explicou Nívio.
Cassação
Uma delas trata do pedido de cassação do registro de candidatura do
governador Roriz e da vice Abadia por compra de votos, proibida pela Lei nº
9.504/97. Na representação, o PT lista uma série de casos que, no
entendimento do partido, revelam crime eleitoral: transporte irregular de
eleitores; distribuição de vales-transporte e vale-combustível; entrega a
servidores públicos de cartão de desconto no comércio e promessa de emprego
e lote estão entre as irregularidades.
A terceira ação pede a recontagem de 447.450 votos registrados em 1.186
seções com votação mista. Ou seja, seções onde aconteceram votação na urna
eletrônica e na cédula de papel. A coligação de Geraldo Magela (PT)
argumenta que seu candidato teve percentuais de votos bem abaixo do seu
opositor nas seções mistas. Nas seções onde os votos foram registrados
exclusivamente em urnas eletrônicas, Magela ficou à frente de Roriz.
''Levamos uma semana para reunir as provas e agora vamos aguardar a ação da
Justiça'', declarou o advogado do PT Claudismar Zupiroli.
A representação local do Movimento Nacional de Combate à Corrupção
Eleitoral também defende a recontagem de votos. Ainda esta semana,
representantes do movimento pretendem se reunir com o presidente do Superior
Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, para falar do assunto. ''Se
houve realmente essa diferença de votos, é necessário uma recontagem para
garantir à sociedade que o processo eleitoral foi correto'', avalia João
Torquato dos Santos, presidente do comitê local do movimento e também
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/DF).
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Irregularidades apontadas
RECONTAGEM
A Coligação Frente Brasília Esperança pede a recontagem dos votos de 1.186
seções onde houve votação mista, ou seja, votos eletrônicos e em cédulas de
papel. Nestas seções, foram registrados 447.450 votos, sendo que Roriz teve
vantagem de 27.178 votos sobre Magela. Nelas, a apuração também foi feita de
modo diferente, pelo Sistema de Voto Cantado (SVC). Nesse sistema, em vez de
os votos serem transmitidos ao sistema por meio de disquete, eles são
digitados por funcionários da comissão apuradora. Só depois de somados os
votos eletrônicos e manuais no SVC é que o disquete é gerado e as
informações repassadas ao sistema de totalização de votos. Os advogados da
coligação sustentam que a intervenção humana na apuração desses votos pode
ter alterado os números, por erro, negligência ou má-fé.
POLÍCIA CIVIL
A ação descreve, em detalhes, a atuação da Polícia Civil no último dia 27 de
outubro. Os advogados do PT sustentam que fotos, fitas de vídeo e
depoimentos de testemunhas revelam que policiais civis agiram como fiscais e
cabos eleitorais do governador. No dia 27 de outubro, carros da Polícia
Civil circularam decorados com bandeiras e adesivos de Roriz e, em frente à
casa do governador, delegados e agentes comemoraram a vitória.
BENEFÍCIOS
A ação cita ainda outras formas de abuso do poder político e econômico por
parte do governador, como a antecipação do pagamento do Renda Minha a
famílias carentes na semana anterior à eleição e a remessa, pela Secretaria
de Assuntos Fundiários, de notificações para entrega de escritura de lotes
no dia 17 de outubro. Fala também sobre a omissão da Polícia Militar no
combate ao transporte ilegal de eleitores, feito por vans piratas e, segundo
a coligação, organizado pelos policiais civis.
PAGAMENTOS
No segundo pedido de cassação de Roriz, a coligação de Magela relata várias
condutas que caracterizariam tentativa de compra de voto. Uma delas, a
distribuição, no dia 25 de outubro, do cartão de desconto da rede Brasilcard
para todos os servidores da administração direta do GDF. Os cartões eram
acompanhados de uma carta em que Roriz assumia 15 compromissos relacionados
a reajustes salariais. Segundo os advogados, foram distribuídas ainda notas
de R$ 50 dentro de camisetas com o nome de Roriz, pedindo voto para o
governador. Também teriam sido distribuídos vales-transporte e cupons de
abastecimento, acompanhados de material de propaganda eleitoral, além de
promessas de emprego e lote.
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