[VotoEletronico] Re:=?ISO-8859-1?Q?__Impugna=E7=E3o_dos_P?=rogramas do TSE

[maneschy]

Eneida, na pagina pessoal do professor Pedro Rezende tem um artigo belissimo "No meio do caminho havia uma pedra", se nao me engano, falando especificamente neste incidente testemunhado por mim quando estava na porta do TRE-RJ em 2002. Maneschy   On Fri, 17 Sep 2004 09:01:06 -0300, Eneida Melo wrote > Amilcar, > > Falando nos 41 mil votos negativos, outro dia estava contando isso para um colega da Receita, e ele disse que eu não tinha provas de que isso tinha ocorrido, e que era um "hoax" de internet.  Quase subi pelas paredes, mas eu não tinha nenhuma referência que não fosse nossas mensagens do fórum.  Daí, pergunto a você, ao Maneschy e outros que tenham testemunhado o fato:  Houve algum registro na imprensa, por mínimo que fosse, ainda que seja com aquela desculpa esfarrapada de formatação?  O TSE emitiu algum comunicado oficial sobre o caso?  O que temos sobre isso, em termos de provas documentais, não de que houve fraude, mas de que apareceram no telão 41 mil votos negativos? > > Um abraço, > Eneida Melo > > > > Amilcar Brunazo Filho <[EMAIL PROTECTED]> > Enviado Por: [EMAIL PROTECTED] > 17/09/2004 01:32 > Favor responder a voto-eletronico >         >         Para:         [EMAIL PROTECTED] >         cc:        CIVILIS - Sociedade em Defesa da Cidadania <[EMAIL PROTECTED]> >         Assunto:        [VotoEletronico] Impugnação dos Programas do TSE >  - > > Olá, > > Está disponível em: > http://www.brunazo.eng.br/voto-e/arquivos/PDTimpug04.zip > o texto da nova impugnação dos programas de computador do TSE que foram > produzidos na terceira e última Cerimônia de Compilação e Lacração > encerrada no dia 10 de setembro de 2004 no TSE. > > Esta impugnação substitui a anterior, sobre a cerimônia de lacração > encerrada em 22 de agosto, que ficou prejudicada pela realização da nova > cerimônia de setembro. > > A impugnação foi apresentada pelo PDT que acompanhou a apresentação dos > programas desde abril de 2004 e que foi o único partido político brasileiro > a se habilitar para fazer a verificação dos programas de Totalização no > ambiente RISC do TSE, onde será feita a totalização das capitais. Estes é > aquele mesmo ambiente onde apareceram os tais 41 mil votos negativos ao > Lula em 2004. > > A impugnação ora apresentada se dirige à: > > 1- os esforços do TSE para corrigir os riscos de violação do voto, criados > com a introdução do novo conceito do Registro Digital do Voto pela lei > 10.740/03 (a lei do voto virtual às cegas), não lograram êxito e o risco > permanece. A impugnação pede a eliminação do programa SIVDB das urnas > eletrônicas, para impedir a impressão do voto virtual (que facilita a > violação do voto), denuncia a usurpação,  pelo programa da urna, do poder > do juiz eleitoral de declarar nulidades e pede, por extensão, a declaração > de inconstitucionalidade da lei do voto virtual; > > 2- Impugna-se, também, os procedimentos de verificação de assinatura > digital permitido aos partidos políticos por causa da INEFICÁCIA que > provocou na dita verificação; > > 3- Questiona-se a crescente complexidade do sistema pela inclusão, > injustificada tecnicamente, de novos sistemas operacionais nas urnas a cada > novo modelo. Denuncia--se que o TSE não conhece os termos das licenças de > uso do Sistema Operacional Windows CE 4.0 e 4.2 que utiliza nos novos > modelos das urnas eletrônicas e que o tem constrangido a um processo de > obsolecência forçada e a jogar fora as licenças que já possuia dos sistemas > existentes (e operantes). > > Apesar da importância e gravidade dos temas impugnados, o PDT tem pouca > esperança de ver esta impugnação acatada, pois o acúmulo de poderes das > nossa Justiça Eleitoral coloca como juizes desta impugnação os próprios > réus, ou seja, os ministros do TSE que são os responsáveis administrativos > pelo desenvolvimento e operação das eleições, portanto os réus da > impugnação, são os mesmos que vão julgá-la. > > Diante deste quadro, o PDT fez constar da ata da cerimônia impugnada a > seguinte nota: > >  "As assinaturas digitais do PDT sobre os programas compilados do Sistema > Eleitoral de 2004 foram produzidas com a finalidade específica de permitir > a verificação, pelos fiscais dos partidos, da integridade destes programas > nos locais e equipamentos onde serão utilizados. Esta é uma forma do PDT > contribuir com a Justiça Eleitoral para se verificar o funcionamento > esperado do sistema. Porém, o ato de apor suas assinaturas digitais a estes > programas não significa que o PDT está dando aval ou validando o > funcionamento dos programas assinados. A complexidade do sistema, crescente > a cada eleição, as condições de análise restritas e a limitação natural dos > recursos do partido não nos dá condição de assegurar a ausência de riscos > de segurança ou de falhas de funcionamento". > > [ ]s >      Eng.  Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP > > SE A URNA NÃO IMPRIMIR, SEU VOTO PODE SUMIR! > > Assine o manifesto pela segurança > e transparência do voto eletrônico em: > http://www.votoseguro.com/alertaprofessores > > ______________________________________________________________ > O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu > autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao > representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E > > O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas > eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos > sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. > __________________________________________________ > Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico >        http://www.votoseguro.org > __________________________________________________ > Assine o manifesto pela segurança e transparência do voto eletrônico em: http://www.votoseguro.com/alertaprofessores