Ola pessoal,
A lei de software é bem clara qto á isso.
Se você foi contratado (CLT) para desenvolver e desenvolveu usando recursos da
empresa, os direitos autoriais são da empresa. A menos que isso seja
especificado em contrato, ou seja, no seu contrato de trabalho especifica que
os direitos autorais sobre o trabalhado realizado por você seria seu, entendeu ?
Oposto no caso de trabalho autonômo, aí o contrato deverá especificar de quem
será o direito autoral, caso contrário será do trabalhador autonômo. Neste
caso, se tivesse sido desenvolvido usando recursos e "conhecimentos" da empresa
contratante aí até daria briga, mas apenas no contrato autonômo...
Dê uma procurada por "lei de software" no google que vai encontrar farto
material sobre o assunto.
Isso serve até como alerta...Contratou autonomo pra desenvolver alguma coisa,
não esqueça de colocar no contrato as clausulas sobre direitos autoriais, senão
acaba tendo que pagar direitos autoriais...
Abraços,
Gustavo C. Bianconi.
Técnico Eletrônico
CREA-SP 0681944836
Celular : (12) 9123.0302
Email : [EMAIL PROTECTED]
MSN : [EMAIL PROTECTED]
Sistemas, Serviços e Equipamentos para Automação
R Romeu Carnevalli, 200 CS03 - Centro
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----- Original Message -----
From: "Walter Alves Chagas Junior" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <delphi-br@yahoogrupos.com.br>
Sent: Thursday, March 09, 2006 7:02 PM
Subject: RES: [delphi-br] Direito sobre os fontes.
Veja bem, você era um funcionario da empresa. Não um desenvolvedor autônomo.
se os sistemas foram desenvolvidos por você dentro das instalações dela, o
projeto (tanto lógico como físico) e os fontes são tudo dela. Você foi
remunerado para desenvolver o produto pra ela.
Basta você se colocar nas seguintes situações:
Você trabalha na Fiat, na linha de montagem. Porque você trabalhou na
montagem daqueles carros lá, eles são seus, caso você saia da empresa?
Um Engenheiro que trabalha numa construtora e que constroi um prédio X. Por
acaso o engenherio será dono do prédio X porque foi projetado por ele?
[]s
Walter Alves Chagas Junior
Projeto e desenvolvimento
Telemont Engenharia de telecomunicações
Belo Horizonte - MG - Brazil
[EMAIL PROTECTED]
Fone: (31) 3389-8215 Fax: (31) 3389-8200
-----Mensagem original-----
De: delphi-br@yahoogrupos.com.br [mailto:[EMAIL PROTECTED]
nome de Topolniak
Enviada em: quinta-feira, 9 de março de 2006 16:10
Para: delphi-br@yahoogrupos.com.br
Assunto: [delphi-br] Direito sobre os fontes.
Salve salve galera!
Este é o meu ultimo mes na empresa onde trabalho, decidi sair por questões
financeiras. Trabalho sozinho aqui como analista programador. No tempo que
fiquei aqui, começei dois sistemas que já sao amplamente utilizados na
biblioteca e na secretaria da instituição, mas existe um porém, os fois
estão imcompletos.
Eu gostaria de algumas opiniões e respostas se possível sobre os direitos
dos fontes...sou funcionario clt....
mas nao existe contrato sobre os fontes...nesse caso como proceder?
[]'s
Topolniak.
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