[DTOAMBIENTAL] To be or not to be

[Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo]

-----------------------------------------------
Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de  Figueiredo 
<[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------


A hamletiana discuss�o sobre "ser ou n�o ser Estado", � divertida. 
Eu, como o Gustavo Amaral, sou, compulsoriamente, Estado: servidores
p�blicos t�m os impostos descontados na fonte. E, quando devendo o Estado
em uma a��o de desapropria��o indireta, visto a camisa do Estado e a camisa
de cidad�o. Indeniza��es milion�rias (centenas de vezes maiores do que
qualquer condena��o em ACP) j� foram fixadas ao longo da hist�ria de nosso
Direito Ambiental, em raz�o da cria��o de unidades de conserva��o. Gostaria
imensamente de ouvir nesta lista mais algu�m tocar o dedo nesta ferida.
Quanto �s a��es civis p�blicas, devemos distinguir as coisas. A��o Civil
P�blica pode ser proposta pelo MP, pela Uni�o, Estados, Munic�pios, suas
entidades da administra��o indireta e ONGs. As primeiras a��es civis
p�blicas ambientais foram propostas por Procuradores do Estado. Posso
recordar os nomes de Ada Pellegrini Grinover e Marcelo Gomes Sodr�, pela
PGE/SP. O que se defende, na ACP, � o bem difuso. A� vemos claramente a
distin��o entre ESTADO e GOVERNANTE. Se o GOVERNANTE descumpre a legisla��o
ambiental, se o GOVERNANTE autoriza irregularmente um licenciamento
ambiental, ent�o compete a n�s a propositura de a��es contra o GOVERNANTE,
e n�o contra o DINHEIRO P�BLICO. Os GOVERNANTES corruptos ou pouco afetos �
defesa do meio ambiente e da coisa p�blica est�o se lixando para condena��o
do er�rio. O meio eficaz ser� a a��o de improbidade administrativa, a
responsabiliza��o civil, penal, administrativa e pol�tica dos GOVERNANTES. 
Dizer que n�o somos o Estado, com a devida v�nia, � uma afirma��o bastante
rom�ntica mas que n�o explica a raz�o pela qual todos n�s somos obrigados a
declarar imposto de renda, a pagar imposto predial, a votar em 15 de
novembro, at� mesmo a respeitar a legisla��o ambiental.
� certo que, em 1974 - portanto, em pleno regime ditatorial -, desej�vamos
ardentemente n�o sermos identificados com o "Estado", isto �, n�o
participar do "sistema" e, assim, l�amos Herbert Marcuse, Norman Brown,
Theodore Roszak e particip�vamos dos festivais de rock. L�gico, isso �
coisa antiga, da minha �poca, o Pinheiro Pedro, o Fernando Walcacer e o
Benjamin ainda eram crian�as. 
Hoje, s� n�o � Estado a FORD e outra d�zia e meia de multinacionais que d�o
as cartas. N�o s�o Estado porque n�o pagam impostos. Al�m, � claro, da
crescente legi�o de pessoas que se encontram no n�vel da mis�ria absoluta.

Guilherme


-----------------------------------
Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br