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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?Q?S=E9rgio_Jacomino?= <[EMAIL PROTECTED]>
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Sei n�o, Guilherme, acho que n�o s�o Estado muito mais pessoas jur�dicas ou
naturais do que se imagina. At� porque essa id�ia de Estado superestrutural
� cada vez menos funcional em pa�ses perif�ricos. Abarca uma parcela
significativa da sociedade, � verdade, mas afrouxa, nas franjas, o grande
capital, que se transnacionalizou h� muito (desde o nosso tempo her�ico e
rom�ntico) at� a escumalha, no encarecimento oficial das periferias sociais
e culturais, passando pelos estamentos corporativos que tomaram de assalto o
pr�prio Estado. � f�cil verificar que no alto temos grandes escrit�rios
americanos de advocacia, funcionando na Alemanha, resolvendo os conflitos
por arbitragem. O Poder Judici�rio, como express�o de soberania, � para
resolver conflitos t�picos, cujo custo, seja qual for a solu��o, pouco
importa, j� est� prevista em planilhas. L� no andar de baixo, bem, temos o
Comando Vermelho, cuja efic�cia de suas normas ningu�m parece discutir - ao
menos nos territ�rios de sua jurisdi��o.
Estimo que ainda � bastante v�lida e �til a distin��o entre sociedade e
Estado, e a necessidade de se encontrar estrat�gias �geis de resist�ncia a
essa mix�rdia pol�tica que n�s chamamos, pomposa e academicamente, de
express�o jur�dica da sociedade.
Mais ainda: encontrar estrat�gias que compreendam e identifiquem que h�
Estados e Sociedades, numa pluralidade irrredut�vel que detona essa id�ia
iluminista de Direito, Jurisdi��o, Estado, Governo et caterva numa propalada
imbrica��o de justeza "natural". Essa vis�o unit�ria e parit�ria,
Estado/Sociedade, que redunda smpre em massacre simb�lico de minorias
sociais e culturais, � unicamente �til e funcional para essa parcela da
sociedade esmigalhada pelos interesses corporativos, de um lado, e de
exclus�o social de outro.
Concordo um pouco com o Suindara, enfim.
S�rgio jacomino
----- Original Message -----
From: Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Saturday, July 31, 1999 10:47 AM
Subject: [DTOAMBIENTAL] To be or not to be
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> Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de
Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
> A hamletiana discuss�o sobre "ser ou n�o ser Estado", � divertida.
> Eu, como o Gustavo Amaral, sou, compulsoriamente, Estado: servidores
> p�blicos t�m os impostos descontados na fonte. E, quando devendo o Estado
> em uma a��o de desapropria��o indireta, visto a camisa do Estado e a
camisa
> de cidad�o. Indeniza��es milion�rias (centenas de vezes maiores do que
> qualquer condena��o em ACP) j� foram fixadas ao longo da hist�ria de nosso
> Direito Ambiental, em raz�o da cria��o de unidades de conserva��o.
Gostaria
> imensamente de ouvir nesta lista mais algu�m tocar o dedo nesta ferida.
> Quanto �s a��es civis p�blicas, devemos distinguir as coisas. A��o Civil
> P�blica pode ser proposta pelo MP, pela Uni�o, Estados, Munic�pios, suas
> entidades da administra��o indireta e ONGs. As primeiras a��es civis
> p�blicas ambientais foram propostas por Procuradores do Estado. Posso
> recordar os nomes de Ada Pellegrini Grinover e Marcelo Gomes Sodr�, pela
> PGE/SP. O que se defende, na ACP, � o bem difuso. A� vemos claramente a
> distin��o entre ESTADO e GOVERNANTE. Se o GOVERNANTE descumpre a
legisla��o
> ambiental, se o GOVERNANTE autoriza irregularmente um licenciamento
> ambiental, ent�o compete a n�s a propositura de a��es contra o GOVERNANTE,
> e n�o contra o DINHEIRO P�BLICO. Os GOVERNANTES corruptos ou pouco afetos
�
> defesa do meio ambiente e da coisa p�blica est�o se lixando para
condena��o
> do er�rio. O meio eficaz ser� a a��o de improbidade administrativa, a
> responsabiliza��o civil, penal, administrativa e pol�tica dos GOVERNANTES.
> Dizer que n�o somos o Estado, com a devida v�nia, � uma afirma��o bastante
> rom�ntica mas que n�o explica a raz�o pela qual todos n�s somos obrigados
a
> declarar imposto de renda, a pagar imposto predial, a votar em 15 de
> novembro, at� mesmo a respeitar a legisla��o ambiental.
> � certo que, em 1974 - portanto, em pleno regime ditatorial -, desej�vamos
> ardentemente n�o sermos identificados com o "Estado", isto �, n�o
> participar do "sistema" e, assim, l�amos Herbert Marcuse, Norman Brown,
> Theodore Roszak e particip�vamos dos festivais de rock. L�gico, isso �
> coisa antiga, da minha �poca, o Pinheiro Pedro, o Fernando Walcacer e o
> Benjamin ainda eram crian�as.
> Hoje, s� n�o � Estado a FORD e outra d�zia e meia de multinacionais que
d�o
> as cartas. N�o s�o Estado porque n�o pagam impostos. Al�m, � claro, da
> crescente legi�o de pessoas que se encontram no n�vel da mis�ria absoluta.
>
> Guilherme
>
>
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> Dicas:
> 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> http://www.pegasus.com.br
> 2- Pegasus Virtual Office
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