[DTOAMBIENTAL] Aguas

[SOLANGE]

Aos internautas da lista de direito ambiental,

Um pequeno artigo que recebi do movimento
de cidadania pelas aguas.
Vale a pena dar uma olhada na critica realizada
ao andamento do PL sobre a criacao da ANA!

Solange Teles da Silva
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AG�NCIA DE NOTICIAS DAS �GUAS

Crise da �gua - a��es e palavras, artigo de Washington Novaes

Novaes � jornalista especializado em problemas ambientais e j� foi
secretario de C&T e Meio Ambiente de Bras�lia. Este artigo foi publicado
hoje em "O Estado de SP":

A partir de 17 de marco, dezenas de chefes de Estado e de governo,
ministros, empres�rios, cientistas e representantes de ONGs do mundo todo
v�o reunir-se em Haia, na Holanda, no Segundo F�rum e na Conferencia
Ministerial da �gua, promovidos pelo governo holand�s e pelo World Water
Council.

Nessa conferencia ser� apresentado relat�rio sobre a situa��o mundial dos
recursos h�dricos e uma proposta de a��o conjunta - Framework for Action.
Os ministros dever�o assinar tamb�m a Declara��o de Haia, com os
compromissos e projetos concretos nessa �rea para o s�culo 21.
Com toda a certeza, os focos principais estar�o na situa��o de 1,4 bilh�o
de pessoas que hoje n�o tem acesso a �gua em boas condi��es; nos 2,4
bilh�es de seres que n�o disp�em de saneamento b�sico;

nos 7 milh�es que morrem a cada ano de doen�as veiculadas pela �gua (no
Brasil, a maior parte das interna��es na rede publica de sa�de tem essa
causa, assim como 80% das consultas pedi�tricas);

nas inunda��es que afligem periodicamente muitos pa�ses (Bangladesh, China,
Guatemala, Honduras, Venezuela, Som�lia e �frica do Sul, entre muitos
outros), enquanto cerca de um quarto do planeta (partes do Brasil ai
inclu�das) enfrenta - em fases diferentes - o processo de desertifica��o.

Em v�rios outros pontos, o problema central est� na polui��o e no
esgotamento progressivo de rios decisivos para a agricultura, como o
Yang-tse (que se esgota antes de chegar ao mar, em dois ter�os do ano), na
China, o Nilo e o Colorado - e pode vir a ser esse o destino do nosso S�o
Francisco, segundo alguns estudos, inclusive da Nasa, que prev� isso para o
ano 2060.

Apesar disso tudo, aqui entre nos a evolu��o das solu��es nessa �rea segue
a passo de cagado, quando se move.

O projeto de cria��o da Agencia Nacional de �guas (ANA) continua � espera
de decis�o do Senado, que vai modifica-lo (para exigir que a nomea��o dos
diretores da ANA passe por aquela Casa) - o que obrigar� a que volte �
C�mara dos Deputados. E, ao que tudo indica, quando sair do Congresso o projeto n�o ter�
resolvido alguns de seus problemas fundamentais j� apontados neste espa�o:

n�o ter�o sido eliminados (apenas amenizados) os privil�gios de que goza o
setor hidrel�trico;

n�o se ter� inclu�do nos textos que todas as outorgas de �gua implicam
pagamento obrigat�rio (exatamente essa omiss�o permite isentar total ou
parcialmente aquele setor e outras atividades);

n�o se ter� resolvido o conflito entre �guas "federais" e "estaduais"; n�o
se ter� evitado que os recursos da cobran�a sejam encaminhados para caixa
�nica do governo federal (sujeitos a contingenciamento), entre muitos
outros problemas.

Como as grandes quest�es n�o se resolvem, seguimos de conflito em conflito.
H� poucos dias, o Tribunal de Contas da Uni�o determinou a anula��o do
contrato para as obras de implanta��o da hidrovia que cortar� a Ilha de
Maraj�.

Num ecossistema vital, precioso, �nico mesmo como aquele, a Companhia Docas
do Par�, vinculada ao Minist�rio dos Transportes, teve o desplante de
tocar o projeto sem sequer providenciar um estudo de impacto ambiental!

O Minist�rio dos Transportes, ali�s, � useiro e vezeiro no desprezo pelas
quest�es ambientais. Est� com mais duas hidrovias embargadas pela Justi�a
(Araguaia-Tocantins e Teles Pires-Tapajos).

Nos pr�ximos dias, um estudo independente, de uma coliga��o de ONGs, vai
demonstrar que o projeto e o estudo de impacto ambiental da primeira delas
s�o insuficientes, incompetentes e altamente danosos em termos econ�micos,
sociais e ambientais - alem de ser uma obra desnecess�ria, j� que n�o h�
p�los importantes de produ��o ao longo desses rios, j� existe uma ferrovia
em Mato Grosso (capaz de transportar mais barato o que existe) e est�o
sendo reiniciadas as obras de constru��o do trecho que falta da Ferrovia
Norte-Sul, alternativa que pode ser mais eficaz e menos danosa
ambientalmente, se forem respeitadas certas exig�ncias do Minist�rio Publico.

Mas n�o � s� o Minist�rio dos Transportes que assim caminha. O de Minas e
Energia tamb�m est� desencadeando o processo de implanta��o de novas
hidrel�tricas, igualmente question�veis em termos ambientais, econ�micos e
sociais.

Est� iniciando a duplica��o de Tucurui (sem novo EIA-Rima), antes de
responder aos questionamentos quando � desatina��o de grande parte da
energia - subsidiada - para o setor eletrointensivo.

Por esse caminho, o Brasil, exportando alum�nio, gusa e outros produtos do
setor, absorve os custos econ�micos, ambientais e sociais que os pa�ses
industrializados/importadores n�o tem condi��o pol�tica e social de impor
em seus territ�rios.

Est� come�ando tamb�m varias outras hidrel�tricas no sistema Tocantins.
Prepara-se para fazer a mesma coisa no pobre Rio Araguaia, j� vitima de
tantas agress�es que destroem suas nascentes.

Uma das hidrel�tricas programadas pode inundar �reas consider�veis na Ilha
do Bananal, que o Brasil se comprometeu a proteger, no �mbito da Conven��o
de Ramsar, que tenta preservar as chamadas �reas �midas, mais decisivas que
quaisquer outras para a origem da vida, os servi�os naturais e a
biodiversidade.
Nem mesmo o Rio Xingu, de tantas tradi��es, vai escapar, se consumarem
os projetos: a Usina de Belo Monte est� sendo reanunciada, embora ainda
esteja na mem�ria nacional o momento em que uma �ndia caiap�, por causa
disso, encostou o fac�o no pesco�o de um tecnocrata da Eletrobras.

E assim vamos. Com Assembl�ias Legislativas (como a do Paran�) aprovando
isen��es para todo o setor agropecu�rio no uso de �gua. Com centenas de
emendas isentando praticamente todos os setores, em tramita��o na
Assembl�ia Legislativa de SP.
Com o projeto de transposi��o do Rio S�o Francisco seguindo a toque de
caixa, apesar das advert�ncias e criticas de especialistas como professor
Aldo Rebou�as, da USP, publicadas por este jornal na ter�a-feira.

Vamos em frente, descuidados, embora dizendo de boca cheia que a �gua ser�'
motivo da maior crise do s�culo 21. Palavras, palavras...

(O Estado de SP, 25/2)

Movimento de Cidadania pelas �guas
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