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Cara Solange,
Pelo que li em jornal de Cuiab�-MT, parece que o governador j� est�
com a inten��o de investir esfor�os na continuidade das obras da Hidrovia que
atravessar� C�ceres. Est� embargada j� algum tempo com resultado de liminar
deferida pela Justi�a Federal em ACP.
As cr�ticas s�o in�meras, mas as audi�ncias p�blicas n�o foram t�o p�blicas
assim...
Patryck.
Florian�polis.
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----- Original Message -----
Sent: Saturday, February 26, 2000 3:15
PM
Subject: [DTOAMBIENTAL] Aguas
Aos internautas da lista de direito ambiental,
Um
pequeno artigo que recebi do movimento
de cidadania pelas aguas.
Vale a
pena dar uma olhada na critica realizada
ao andamento do PL sobre a criacao
da ANA!
Solange Teles da Silva
[EMAIL PROTECTED]
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AG�NCIA
DE NOTICIAS DAS �GUAS
Crise da �gua -
a��es e palavras, artigo de Washington Novaes
Novaes � jornalista especializado em problemas ambientais e j�
foi
secretario de C&T e Meio Ambiente de Bras�lia. Este artigo foi
publicado
hoje em "O Estado de SP":
A partir de 17 de marco, dezenas
de chefes de Estado e de governo,
ministros, empres�rios, cientistas e
representantes de ONGs do mundo todo
v�o reunir-se em Haia, na Holanda, no
Segundo F�rum e na Conferencia
Ministerial da �gua, promovidos pelo governo
holand�s e pelo World Water
Council.
Nessa conferencia ser�
apresentado relat�rio sobre a situa��o mundial dos
recursos h�dricos e uma
proposta de a��o conjunta - Framework for Action.
Os ministros dever�o
assinar tamb�m a Declara��o de Haia, com os
compromissos e projetos
concretos nessa �rea para o s�culo 21.
Com toda a certeza, os focos
principais estar�o na situa��o de 1,4 bilh�o
de pessoas que hoje n�o tem
acesso a �gua em boas condi��es; nos 2,4
bilh�es de seres que n�o disp�em
de saneamento b�sico;
nos 7 milh�es que morrem a cada ano de doen�as
veiculadas pela �gua (no
Brasil, a maior parte das interna��es na rede
publica de sa�de tem essa
causa, assim como 80% das consultas
pedi�tricas);
nas inunda��es que afligem periodicamente muitos pa�ses
(Bangladesh, China,
Guatemala, Honduras, Venezuela, Som�lia e �frica do
Sul, entre muitos
outros), enquanto cerca de um quarto do planeta (partes
do Brasil ai
inclu�das) enfrenta - em fases diferentes - o processo de
desertifica��o.
Em v�rios outros pontos, o problema central est� na
polui��o e no
esgotamento progressivo de rios decisivos para a agricultura,
como o
Yang-tse (que se esgota antes de chegar ao mar, em dois ter�os do
ano), na
China, o Nilo e o Colorado - e pode vir a ser esse o destino do
nosso S�o
Francisco, segundo alguns estudos, inclusive da Nasa, que prev�
isso para o
ano 2060.
Apesar disso tudo, aqui entre nos a evolu��o
das solu��es nessa �rea segue
a passo de cagado, quando se move.
O
projeto de cria��o da Agencia Nacional de �guas (ANA) continua � espera
de
decis�o do Senado, que vai modifica-lo (para exigir que a nomea��o
dos
diretores da ANA passe por aquela Casa) - o que obrigar� a que volte
�
C�mara dos Deputados. E, ao que tudo indica, quando sair do Congresso o
projeto n�o ter�
resolvido alguns de seus problemas fundamentais j�
apontados neste espa�o:
n�o ter�o sido eliminados (apenas amenizados)
os privil�gios de que goza o
setor hidrel�trico;
n�o se ter�
inclu�do nos textos que todas as outorgas de �gua implicam
pagamento
obrigat�rio (exatamente essa omiss�o permite isentar total ou
parcialmente
aquele setor e outras atividades);
n�o se ter� resolvido o conflito
entre �guas "federais" e "estaduais"; n�o
se ter� evitado que os recursos
da cobran�a sejam encaminhados para caixa
�nica do governo federal
(sujeitos a contingenciamento), entre muitos
outros problemas.
Como
as grandes quest�es n�o se resolvem, seguimos de conflito em conflito.
H�
poucos dias, o Tribunal de Contas da Uni�o determinou a anula��o
do
contrato para as obras de implanta��o da hidrovia que cortar� a Ilha
de
Maraj�.
Num ecossistema vital, precioso, �nico mesmo como aquele,
a Companhia Docas
do Par�, vinculada ao Minist�rio dos Transportes, teve o
desplante de
tocar o projeto sem sequer providenciar um estudo de impacto
ambiental!
O Minist�rio dos Transportes, ali�s, � useiro e vezeiro no
desprezo pelas
quest�es ambientais. Est� com mais duas hidrovias embargadas
pela Justi�a
(Araguaia-Tocantins e Teles Pires-Tapajos).
Nos
pr�ximos dias, um estudo independente, de uma coliga��o de ONGs,
vai
demonstrar que o projeto e o estudo de impacto ambiental da primeira
delas
s�o insuficientes, incompetentes e altamente danosos em termos
econ�micos,
sociais e ambientais - alem de ser uma obra desnecess�ria, j�
que n�o h�
p�los importantes de produ��o ao longo desses rios, j� existe
uma ferrovia
em Mato Grosso (capaz de transportar mais barato o que existe)
e est�o
sendo reiniciadas as obras de constru��o do trecho que falta da
Ferrovia
Norte-Sul, alternativa que pode ser mais eficaz e menos
danosa
ambientalmente, se forem respeitadas certas exig�ncias do Minist�rio
Publico.
Mas n�o � s� o Minist�rio dos Transportes que assim caminha. O
de Minas e
Energia tamb�m est� desencadeando o processo de implanta��o de
novas
hidrel�tricas, igualmente question�veis em termos ambientais,
econ�micos e
sociais.
Est� iniciando a duplica��o de Tucurui (sem
novo EIA-Rima), antes de
responder aos questionamentos quando � desatina��o
de grande parte da
energia - subsidiada - para o setor
eletrointensivo.
Por esse caminho, o Brasil, exportando alum�nio, gusa
e outros produtos do
setor, absorve os custos econ�micos, ambientais e
sociais que os pa�ses
industrializados/importadores n�o tem condi��o
pol�tica e social de impor
em seus territ�rios.
Est� come�ando
tamb�m varias outras hidrel�tricas no sistema Tocantins.
Prepara-se para
fazer a mesma coisa no pobre Rio Araguaia, j� vitima de
tantas agress�es
que destroem suas nascentes.
Uma das hidrel�tricas programadas pode
inundar �reas consider�veis na Ilha
do Bananal, que o Brasil se comprometeu
a proteger, no �mbito da Conven��o
de Ramsar, que tenta preservar as
chamadas �reas �midas, mais decisivas que
quaisquer outras para a origem da
vida, os servi�os naturais e a
biodiversidade.
Nem mesmo o Rio Xingu, de
tantas tradi��es, vai escapar, se consumarem
os projetos: a Usina de Belo
Monte est� sendo reanunciada, embora ainda
esteja na mem�ria nacional o
momento em que uma �ndia caiap�, por causa
disso, encostou o fac�o no
pesco�o de um tecnocrata da Eletrobras.
E assim vamos. Com Assembl�ias
Legislativas (como a do Paran�) aprovando
isen��es para todo o setor
agropecu�rio no uso de �gua. Com centenas de
emendas isentando praticamente
todos os setores, em tramita��o na
Assembl�ia Legislativa de SP.
Com o
projeto de transposi��o do Rio S�o Francisco seguindo a toque de
caixa,
apesar das advert�ncias e criticas de especialistas como professor
Aldo
Rebou�as, da USP, publicadas por este jornal na ter�a-feira.
Vamos em
frente, descuidados, embora dizendo de boca cheia que a �gua ser�'
motivo
da maior crise do s�culo 21. Palavras, palavras...
(O Estado de SP,
25/2)
Movimento de Cidadania pelas �guas
Ag�ncia de Noticias das
�guas
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Gerais
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meio
eletr�nico: [EMAIL PROTECTED]
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