Elida,
� a Resolu��o CFM 1.480/97 que regulamentou o
procedimento diagn�stico da morte encef�lica no Brasil, a mando do artigo 3o. da
Lei dos Transplantes.
Estarei enviando-a junto com seu anexo que geralmente n�o est� junto com
ela e ... � justamente a parte mais importante.
Os 12 neurologistas que conceberam a Resolu��o,
determinando como avaliar a morte encef�lica para fins de transplante, queriam
ficar an�nimos para, segundo eles e o pr�prio CFM, poderem fazer uso do
prest�gio das Institui��es de Ensino e Hospitalares a que pertenciam na
avaliza��o das normas elaboradas por eles.
� importante registrar que nenhum deles tinha mandato
dessas institui��es para usarem seus nomes e sequer as mesmas sabiam que tal
seria feito.
Nesse processo em tramita��o em S�o Paulo, em janeiro
de 1998, obtive a juntada das Atas de debates da Comiss�o T�cnica Brasileira da
Morte Encef�lica, onde est� expressamente admitido por v�rios de seus
participantes que eles elaboraram um progn�stico de morte e n�o um diagn�stico
de morte encef�lica. Foi admitida a antecipa��o da morte encef�lica para
fins de transplante.
� o tr�fico de �rg�os oficializado dentro da medicina,
considerando a grande lucratividade dos transplantes. A quest�o realmente
� econ�mica e de lucro m�ximo. Se n�o fosse assim, 70% dos transplantes
(que s�o renais) realizados no Brasil poderiam ser evitados pela simples
preven��o de monitoramento da press�o alta do candidato futuro � reposi��o
renal.
H� outras declara��es al�m da de A. Gabai,
como:
1."Eu acho que o mais importante que o diagn�stico � o
progn�stico.
Qual � a diferen�a?
O que interessa � fam�lia e o que interessa
fundamentalmente � comunidade
m�dica � se aquele indiv�duo vai sair do coma
ou n�o. Se � um coma
irrevers�vel ou se ele � vi�vel para a
vida.
Isso � um progn�stico. E da�? Qual � o
problema? Isso � uma heresia? Isso
� m� pr�tica da medicina? Eu
acho que n�o se configura isso".
(Wilson Sanvito, Professor de Ci�ncias M�dicas da Santa
Casa de S�o Paulo,
membro da Comiss�o T�cnica da Morte Encef�lica um dos
elaboradores da
Resolu��o CFM 1.480/97, que estabeleceu o procedimento
"diagn�stico" para
determina��o da morte encef�lica, p�g. 963 da A��o
Declarat�ria n�mero
98.0039872-4, ajuizada contra o Cremesp na 17a. Vara
Federal de S�o Paulo)
2 - "� que o conceito de morte encef�lica �
realmente progn�stico ou
diagn�stico? O que � importante para o nosso
conceito � um conceito de
impossibilidade de retorno a uma qualidade de
vida".
(Luiz Manreza, tamb�m integrante dessa Comiss�o
T�cnica, p�gina 963 do mesmo
processo, Conselheiro do CFM)
3 - "A
preocupa��o nossa � em um pa�s que tem um sistema jur�dico t�o
complicado
como o Brasil voc� n�o ter algo documental em rela��o a isso.
Foi por a� a
decis�o",
disse Nei Moreira Lima da Silva, Diretor do Conselho Federal de
Medicina,
p�gina 1015 do mesmo processo quando foi afirmado que os
exames
complementares da Resolu��o 1.480/97 s�o realizados para proteger os
m�dicos
de poss�veis processos judiciais ...
Coma e Morte
Encef�lica s�o coisas diferentes, portanto, quando eles n�o
falaram em
homic�dio, falaram em eutan�sia nessas declara��es.
S� isso demonstra o poder acima da lei que os �rg�os de
classe profissionais possuem
no Brasil. No caso do CFM ele determina quem vive
e quem morre.
�rg�o de Classe deve satisfa��es para a sociedade
principalmente.
Celso Galli Coimbra
-----Mensagem Original-----
A quest�o da responsabilidade dos �rg�os de classe
profissionais no Brasil
� de grande amplitude.
Para ser entendido o que segue exemplifiquei com
a Resolu��o elaborada pelo CFM que por determina��o
legal elaborou os crit�rios diagn�sticos da morte
encef�lica
no Brasil para fins de transplantes.
Em processo judicial em S�o Paulo, o anonimato dos
autores
dessa Resolu��o foi
desfeito, ocasi�o em que um de seus respons�veis,
Alan Gabai, afirmara sobre a mesma:
Alberto Alan Gabai
"� fundamental entender tamb�m que infelizmente
no mundo atual o custo / benef�cio � uma coisa muito
importante.
Hoje em dia o fluxo de dinheiro permeia todas as
atividades humanas.
Ent�o, n�o s� para mitigar o sofrimento desnecess�rio
do paciente,
como para mitigar o sofrimento da fam�lia, tamb�m
mitiga-se o gasto
excessivo com o diagn�stico da morte encef�lica".
(A. Gabai, membro da Comiss�o T�cnica da Morte
Encef�lica,
Chefe da Disciplina de neurologia
da Escola Paulista de Medicina, p�gina 977
da A��o Declarat�ria n�mero 98.0039872-4,
ajuizada contra o Cremesp na 17a. Vara Federal de S�o
Paulo)
Celso Galli Coimbra
-----Mensagem Original-----
Enviada em: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2000 16:06
Assunto: [MaisBrasil] En: [Direito_Saude] O Poder Politico e
Economico dos Orgaos de Classe Profissionais
From: "Cristianne Rozicki" <[EMAIL PROTECTED]>
Esta mensagem faz questionar a falta do
exerc�cio da cidadania, pela popula��o, por ser mantida alienada e distante do
poder de reclamar e de fiscalizar.
----- Original Message -----
Sent: Friday, February 25, 2000 8:36 AM
Subject: [Direito_Saude] O Poder Politico e Economico dos Orgaos
de Classe Profissionais
Repasso o e-mail abaixo como
questionamento ao exec�cio
de poder N�O fiscalizado
desempenhado pelos �rg�os
de classe profissionais brasileiros,
que possuem mais for�a sobre a vida da popula��o
e o ambiente do que se consegue
perceber.
As gest�es de todos os �rg�os de classe que
representam
atividades profissionais
operadoras direta ou indiretamente com a sa�de e o
ambiente
devem ser cobrados em suas
responsabilidades com a sociedade,
e n�o apenas para com a classes profissionais que
lhes sustentam.
Inclua-se entre esses os CFM e
regionais.
Todos eles, CFM, CFF e CFQ (faltou
algum?)
possuem poder decis�rio desde a qualidade de vida
at� determinar quem vive e quem morre.
Muitas vezes atrav�s de portarias e
resolu��es.
T�m um poder pol�tico e econ�mico
enormes,
n�o percebidos e n�o
fiscalizados no Brasil.
S�o indevidamente colocados, mesmo por
disposi��es
legais, como a da lei dos transplantes que
remeteu �
responsabilidade do CFM a elabora��o da
Resolu��o
que diagnostica morte encef�lica, acima de qualquer
suspeita.
E colocados acima das leis.
Veja-se o �nimo provado judicialmente que esteve
presente
na Resolu��o do CFM
referida: interesse econ�mico na antecipa��o
da morte e prote��o do
diagnosticante frente ao judici�rio.
Suas atividades, por serem de interesse mais p�blico
do que de outros deveriam ser fiscalizadas pelo
Minist�rio
P�blico, assim como suas elei��es.
Celso Galli Coimbra
----Mensagem Original-----
De: <
[EMAIL PROTECTED]>
Para:
Recipients of conference <
[EMAIL PROTECTED]>
Enviada
em: S�bado, 19 de Fevereiro de 2000 10:09
Assunto: Inoper�ncia do CRQ e
CRF
From: "Ernesto Ubiratan Marchiori" <
[EMAIL PROTECTED]>
Prezados
Senhores Ambientalistas
Um dos fatos que tem me chamado a aten��o
ultimamente � a falta de
posicionamento pol�tico - falta de a��o
- dos Conselhos Regionais de
Qu�mica e os Conselhos Regionais de
Farm�cia,
extendendo a cr�tica aos seus Representantes Federais.
(CFQ, e CFF). Afinal para que serve estes
Conselhos?
A Sociedade Brasileira tem enfrentado graves problemas na esfera de
a��o
destes conselhos tais como :
* Rem�dios adulterados na suas composi��es.
* Rem�dios falsificados em laborat�rios clandestinos.
* Rem�dios que s�o superfaturados com gordas margens de lucro.
* Uma associa��o chamada "ABIFARMA",
cheia de lobbistas "cara-de-pau" que jamais tivemos not�cia na Terra
Brazilis.
* Muita gasolina falsificada com solventes rafinados e outros sub
produtos
de refinarias, que tornam impossivel a regulagem de um
carburador ou uma
inje��o eletr�nica, um verdadeiro cocktail de
venenos.
* Alimentos contaminados sem fiscaliza��o adequada.
* Carnes n�o inspecionadas.
* Falta de monitoramento da qualidade das nossas �guas.
* Falta de controle fisico-qu�mico das nossas �gua dos nossos solos e
do
nosso ar...e por a� vai...
Para n�o ficar cansativo vou ficar
nestes exemplos acima.
Se voce , cidad�o brasileiro , pagador de impostos
(e de promessas de campanhas), cobrar uma explica��o ou uma
responsabilidade civel de algum org�o verificar� que se
inicia
um belo "jogo de volley" um passando a responsabilidade
para o outro, sendo que o �ltimo passar� a responsabilidade
para o primeiro formando uma bela ciranda de inoper�ncia.
A� � que
deveria servir para alguma coisa este CRQ e o CRF ,
j� que s�o apartid�rios (?) .
Deveriam participar das c�maras , cobrar resultados,
agilizar a
imprensa , mostrar algum servi�o para a sociedade.
N�o fazem absolutamente
nada.
Como Engenheiro Qu�mico observo ha decadas
estes Conselhos bastante
avidos e competentes na arrecada��o de anuidades ,
e estas verbas sendo
utilizadas somente para Viagens de Aperfei�oamentos,
Semin�rios, Congressos
Internacionais...Cocktails e jantares de
confraterniza��o - das diretorias
- e s�.
Sem contar que as diretorias n�o se renovam ha d�cadas.
Eu era menino de usar cal�a curta e j� ouvia falar de certos nomes
que ainda se perpetuam nestas presid�ncias destes famigerados
Conselhos.
At� a "Nomeklatura do Kremlin" da antiga URSS mostrou
sinais de
renova��o... e aqui nada !!!
Um abra�o ecologico
para
todos.
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( o o
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