Em sex, 11 mai 2001, Wagner Klein da Silva escreveu:
> 1 - Existe monop�lio na Telefonia.
Que monop�lio? O monop�lio foi quebrado por uma emenda constitucional e o
Sistema Telebr�s retalhado e vendido em 1998.
A partir do ano que vem, provavelmente, empresas de outros Estados poder�o
atuar um na regi�o do outro, aumentando ainda mais a concorr�ncia.
> 2 - Existe a proibi��o por parte da ANATEL da Telef�nica em ser
> provedor.
Essa proibi��o n�o existe. O que a lei diz � que para ser provedor, a
Telef�nica precisa constituir uma empresa separada para esse fim. � por isso
que ela comprou o Terra.
> O motivo da proibi��o � simples: como pode uma empresa ter monop�lio e
> ao mesmo tempo concorrer com seus clientes provedores?
Tamb�m n�o � nada disso. As empresas de telefonia t�m concess�o para oferecer
servi�os de voz, apenas, e cobrar por tempo de conex�o.
O que o governo teme � que as empresas ofere�am comuta��o de voz via IP,
contornando o sistema de impostos montado para cobrar ICMS, Fistel e outros
impostos em cima das conex�es consideradas puramente "telef�nicas".
Uma maneira de contornar os impostos seria oferecer acesso a comunica��o de voz
via IP como uma simples presta��o de servi�os de um bir�, ou provedor, ISP,
ASP, os quais n�o pagam ICMS, s� ISS.
> Os provedores s�o OBRIGADOS a contratar as empresas de telefonia para
> links digitais.
Tamb�m n�o. Voc� pode contratar uma empresa de presta��o de servi�os de rede de
dados de alta velocidade como a Promon IP, a MetroRED, entre outras, que n�o
s�o empresas de telefonia.
> N�o existe outra empresa de telefonia convencional em
> S�o Paulo.
Existe a V�sper. Ano que vem outras empresas vir�o.
Para empresas existe a Embratel, que trabalha com telefonia convencional, mas
somente para liga��es interurbanas e internacionais, por enquanto.
A Intelig tamb�m atua em S�o Paulo, especialmente em provedores.
> O monop�lio acaba em 2002.
O monop�lio foi extinto em 1998. Em 2003, as empresas n�o ter�o �reas de
concess�o definidas e poder�o trabalhar em todo o territ�rio nacional. Se
conseguirem antecipar as metas de instala��o de linhas telef�nicas antes desse
prazo, obter�o esse direito antecipadamente.
Como nenhuma empresa quer ficar para tr�s, eles est�o correndo feito loucos
para antecipar para 2002.
Concorr�ncia n�o � mesmo um barato?
> No EUA as empresas de telefonia tamb�m est�o proibidade de ser
> provedores. O motivo � o mesmo, sendo que l� � um crime previsto em
> lei usar o dom�nio em um mercado para alcar�ar o dom�nio em outro
> mercado.
Isso � uma lei que existe no EUA e no Brasil. � a lei anti-truste que regula a
forma��o de monop�lios e cart�is, preservando a concorr�ncia nos mercados.
> � justamente nessa corda que est�o querendo enforcar o WHG III. ;)
Ele que se cuide!
> > � uma situa��o s�ria e interessante. Acho que se nos obragarem a
> > pagar um provedor devemos entrar (e podem apostar que vou consultar
> > alguns amigos advogados) com uma a��o contra a Anatel, Telefonica ou
> > quem quer que seja, pois � um absurdo ter que pagar por alguma coisa
> > que voce n�o precisa.
Eu tamb�m acho. Mas n�o � preciso advogado. J� temos a Lei do Consumidor. A lei
� simples e � aplicada rapidamente, sem muita pendenga. Em alguns casos basta
invoc�-la e ler os artigos para o fornecedor que ele recua. Ele sabe que n�o
tem chance num tribunal e o custo da pendenga n�o compensa.
> Imagine a bela situa��o em que a Telefonica detem 100% do mercado de
> provedores de acesso. Acha que ela vai ser "legal" com o cliente que
> est� 100% em suas m�os e n�o tem alternativa, nem ningu�m mais pode
> entrar no mercado dela?
Isso n�o vai acontecer (espero), porque, primeiro, h� outros provedores (v�rtua,
@jato, etc.), sem falar nos provedores exclusivos para empresas, segundo
porque a lei n�o permite monop�lio.
> Aqui em Sampa voc� paga R$64 para acesso dom�stico e $90 para acesso
> empresa. Porque? Isso j� � um ABSURDO!
Voc� n�o assiste televis�o? O Speedy baixou de pre�o: agora � R$49.
> Se voc� quiser apenas um link de dados de 64k (modem anal�gico) entre
> dois pontos da cidade, vai pagar R$450. Faz sentido?
Faz e n�o faz. H� dois anos esse link custava mais de R$1.000. E antes disso
custava ainda mais caro.
Os pre�os est�o baixando para n�veis razo�veis � medida que o processo de
concorr�ncia se instala e os novos "players" amortizam os custos de seus
investimentos.
N�o adianta comparar o pre�o dos servi�os no Brasil como os dos EUA, porque a
quebra do monop�lio das telecomunica��es nos EUA aconteceu em 1983 (levou
quase 30 anos), e no Brasil em 1998 (demorou s� 4 anos). N�s ainda temos ch�o
para percorrer at� alcan�ar os americanos, apesar de termos mais pressa.
> A Telef�nica QUER o mercado de provimento de acesso, por isso vende
> speedy (acesso) a um pre�o e vende acesso digital (s� modem entre dois
> pontos) de 10 a 20 vezes mais caro.
Os servi�os s�o completamente diferentes. O Speedy � um servi�o n�o dedicado e
n�o tem garantia de banda plena, ou seja, voc� contrata um link de 256k, mas se
a linha estiver congestionada, a velocidade pode cair para 10% desse valor.
Numa linha ponto-a-ponto de 64k (uma LP) a velocidade � plenos 64K o tempo todo.
> > No Brasil tem que se acabar com o protecionismo que existe. N�o sou
> > contra os provedores. Apenas acredito que eles tenham outras formas
> > de renda, pois cobrar 64,00 por um mes de acesso � muita coisa...
>
> O maior protegido � a Telef�nica! Quem pode concorrer com ela? Essa
> situa��o s� n�o � mais grave porque o monop�lio acaba ano que vem, a
> a� outros poder�o entrar neste mercado.
Isso � uma discuss�o s�ria. J� se comenta h� alguns anos que o provimento de
acesso � Internet tende naturalmente para as companhias telef�nicas. Elas t�m os
cabos, o backbone, t�m centrais espalhadas por uma �rea extensa, entram na casa
dos usu�rios, j� amortizaram seus custos por d�cadas, oferecem um monte de
seri�os via linha telef�nica, ent�o por que n�o oferecer mais um, o acesso �
Internet?
Se isso acontecer de fato, minha pergunta �: o cliente vai ter alguma vantagem?
Algumas empresas de telefonia j� oferecem o provedor virtual para as empresas.
Funciona assim: eu quero ser provedor, mas tenho pouca grana. Ent�o chamo a
Intelig ou a Embratel. Por uma "m�dica" quantia mensal elas disponibilizam um
n�mero nacional que eu divulgo para meus clientes. Ao ligarem para esse n�mero,
eles caem no backbone da Internet. Tcharam!!!! Eu posso cobrar dos clientes
pelo acesso e as companhias telef�nicas ganham dos dois lados: de mim e dos
usu�rios que v�o usar suas linhas.
Eu n�o preciso montar uma estrutura de modems: a companhia telef�nica j�
reconhece o sinal de modem e desvia o tr�fego para a Internet. Eu ponho uma
p�gina l� s� para dizer que sou provedor e que meu conte�do � exclusivo, essas
coisas.
Ou seja, aquele provedor que vendia o simples acesso e disponiblizava um
servidorzinho POP est� "muerto, Se�or". A n�o ser fora dos grandes centros.
> A� sim voc� vai come�ar a perceber a for�a de mercado e da
> concorr�ncia (isso se n�o cairmos num duop�lio ou oligop�lio).
>
> A telef�nica est� usando e abusando de seu monop�lio em sampa. A
> cidade est� sendo cortada por valas onde est�o enterrando tubos de
> pl�stico �cos. Isso para se preparar para fornecer links de fibra
> �tica.
U�? Isso n�o � bom? Melhor que uma companhia que n�o se mexe, como era a antiga
Telesp.
O abuso de seu monop�lio virtual pode acontecer em outro sentido: pelo fato
de n�o se sentir amea�ada, a Telef�nica pode n�o querer se dignar a prestar
um servi�o a contento. � tarefa da Anatel corrigir essa distor��o (eles � que se
propuseram a isso).
[]s
--
Edgard Lemos
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