será q não é possível o mesmo no BrOo?

30/08/07 17:38

A SRF e o Office


Enviado por Luiz Orlando

Nassif,

Eu sou Auditor Fiscal da Receita Federal e trabalho com julgamento de processos 
fiscais há 9 anos. 

Até 2005, os usuários da SRF usavam o Word como 99% dos usuários: uma máquina 
de escrever que permite apagar os erros, copiar e colar, destacar em negrito e 
itálico, correção gramatical e recuo de parágrafos. Até então, o Open Office 
poderia substituir perfeitamente o Word e Excel .

Em janeiro de 2006 a Receita Federal implantou em todas as Delegacias de 
Julgamento um software que eu desenvolvi dentro do Word que mudou radicalmente 
essa situação. Vou pegar um exemplo simples, você sabe porque escreve livros e 
é um usuário avançado de Word: usando apenas uma das ferramentas do Word, os " 
estilos", toda a estratégia de máquina de escrever torna-se incrivelmente 
obsoleta e abre-se uma gama de novas perspectivas em documentos longos tais 
como formatação instantânea e padronizada com teclas de atalho para estilos, 
numeração de títulos em vários níveis, índices analíticos e remissivos 
automáticos, hiperlinks para textos dentro do documento, gerenciamento do 
documento em modo de estrutura, reorganizando capítulos, alterando a ordem e 
mudando os níveis de tópicos. Isto apenas por que? Basicamente porque você 
identificou os parágrafos. Deu nome a eles (os estilos). 

Mas tudo isto ainda é uma pequena fração do potencial do Word. Hoje qualquer 
julgador da Receita Federal usa 90% do potencial do Word.

Modifiquei ferramentas avançadas do Word (estilos, autotextos, campos de 
preenchimento, campos de mesclagem, controle de alterações) e criei novas 
ferramentas para facilitar e automatizar o trabalho de julgamento. 

Após a análise de um processo o julgador identifica ali os temas impugnados e, 
na maioria dos casos, ele ou algum outro colega já tem autotextos prontos para 
boa parte dos assuntos tratados. Não precisa reinventar a roda cada vez que 
alguém faz uma alegação já conhecida. Isto é o dia a dia. 

Então quando o julgador coloca o cursor na seção de ementa ele tem à disposição 
um banco de ementas. Com apenas um clique ele insere cada ementa. Para cada 
ementa desta ele tem longos textos de voto, com citações legais, de 
jurisprudência, tabelas, figuras. Quando ele coloca o cursor na seção de voto 
aparece somente o banco de textos de voto. Assim também acontece na seção de 
relatório e no acórdão propriamente dito. Este textos carregam campos 
automáticos de preenchimento para os dados variáveis que estão dentro de um 
autotexto (por exemplo, período inicial de decadência, fls. da impugnação, 
valor do crédito tributário) que aparecem em pop up cada vez que ele insere um 
autotexto. Estes campos dão flexibilidade a estes blocos de texto, permitindo 
que eles se liguem a outros, variando seus encaixes conforme a situação.

Ele tem total liberdade de fazer um acórdão da maneira que quiser. 
Reaproveitando textos ele monta um acórdão em minutos, escrevendo só aquilo que 
for novo e diferente. 

Usando recursos de programação, cada parágrafo é identificado. Assim, o sistema 
sabe separar assunto, períodos, ementas e etc. Uma rotina de validação checa 
toda a consistência do documento, de datas de fatos geradores a CNPJ, de ementa 
a declarações de voto e etc. 

Neste Word modificado, quando ele salva o documento, ele tem muito mais do que 
um documento de texto: ele criou um documento estruturado, com dados 
consistentes e inteiramente validados que, no momento em que sai para ciência 
do contribuinte é também inserido num banco de dados nacional via Web 
(intranet). As decisões da Receita Federal e os autotextos são compartilhados 
nacionalmente, com mecanismos precisos de consulta, estruturados, permitindo 
que um julgador de São Paulo enxergue decisões de Belém a Porto Alegre para 
saber como os colegas se posicionaram sobre um determinado assunto. Ele então 
pode aproveitar o texto com apenas um clique. 

Criei um gerenciador de autotextos em que o usuário cria, modifica, importa e 
exporta seus autotextos e compartilha com outros usuários de uma forma tão 
simples que nem a Microsoft imaginou. A formatação de estilos é instantânea, 
feita com teclas de atalho ou botões na barra de ferramentas. 

Mas o mais interessante acontece quando temos, digamos, 500 processos 
semelhantes, originados do mesmo advogado ou com alegações parecidas. Ai então 
o sistema mostra todo o seu potencial: modifiquei o mecanismo de mala direta 
para criar documentos estruturados e validados para cada processo julgado. É 
julgamento real em lote. 

Ligando-se em uma planilha Excel fornecida por um extrator de dados do sistema 
da Receita, já preenchida com todos os dados de cada processo (Nome do 
Contribuinte, CNPJ, valor do crédito e etc.) e mais as variáveis criadas pelo 
julgador, o aplicativo gera no Word, a partir do modelo criado pelo julgador, 
centenas de decisões em processos tributários em alguns poucos segundos. O que 
demoraria meses em tarefas repetitivas são comprimidos em alguns segundos. Ele 
não gera documentos idênticos. Ele gera documentos que variam textos de ementa, 
relatório e voto, porque na planilha o julgador coloca variáveis de autotexto, 
adequando-se a cada processo (por exemplo, uns alegam uma preliminar e outros 
não). 

O impacto de produtividade foi tão grande que na semana seguinte ao treinamento 
um julgador produziu sozinho, em uma semana, mais do que a turma de julgamento 
dele inteira havia produzido no ano anterior. Imagine o que essa celeridade no 
julgamento significa em bilhões de reais de crédito tributário para a União que 
demoraria décadas até chegar em dívida ativa e, quando chegasse, não seria mais 
cobrável, porque a empresa não existe mais ou porque seus sócios já dilapidaram 
o patrimônio da empresa. 

A acolhida pelos julgadores foi tão expressiva que o sistema foi estendido e 
implantado para todas as decisões da SRF, em todas as instâncias, desde os 
despachos decisórios de DRF até as Soluções de Consulta e já está em fase final 
de implantação no Conselho de Contribuintes. 

Tudo é transparente para o usuário e feito sem procedimentos rígidos ou 
seqüenciais. Com este aplicativo, qualquer usuário com conhecimentos básicos de 
computador usa 90% do potencial do Word. 

Foi como sair de uma carroça e entrar em um avião a jato. 

Eu tentei criar isto no brOffice, mas era impossível na época. O brOffice tinha 
boas ferramentas, mas ainda muito rudimentares. Trata-se de trabalho 
intelectual acumulado. Eu teria que reinventar a roda e fazer sozinho o 
trabalho que centenas de programadores ultra-especializados da Microsoft 
fizeram em mais de uma década. 

As licenças já existiam; o Word e o Excel são muito bem construídos. Então 
bastava eu modificar as ferramentas existentes e criar algumas novas. Em 5 
meses eu criei o programa e ele foi instalado no Brasil inteiro no início de 
2006. A outra alternativa, trabalhar com o software livre demandaria sabe-se lá 
quantos anos. Eu teria que partir do zero para criar boa parte dessas 
ferramentas. 

Eu pretendo desenvolver isso no brOffice, que já deve estar consideravelmente 
mais aprimorado, mas isto levará tempo e treinamento.

Então, o caso da substituição do MS Office pelo software livre não é tão 
simples como se supõe. O presidente da Associação de Software Livre disse: " 
... a questão dos aplicativos legados é de fácil solução. Basta o Serpro fazer 
alterações nos sistemas que a solução está resolvida." Então tá!

O porquê daquela quantidade de licenças e o valor em discussão eu não tenho 
elementos para opinar. A fusão com a previdência trouxe uns 4 mil novos fiscais 
para a Receita, fora os milhares de técnicos. Não sei sinceramente quantos 
computadores tem a Receita. De qualquer forma, as licenças existentes estão 
funcionando bem. Se fosse apenas complementá-las e realocar as existentes seria 
uma alternativa bem menos onerosa e talvez uma boa solução. Também não são 
todos os computadores que precisam do Office. 

Abraços,

Luis Orlando

 

P.S. Sabe o que eu ganhei com esse aplicativo? Nada mais do que meu salário 
normal e uma satisfação profissional de ter feito um bom trabalho. Para dar 
treinamentos tive que ir para Brasília algumas vezes, ganhando diárias de 120 
reais para pagar hotel, almoço, janta e táxi. O moquifo mais barato em Brasília 
custa R$90 por dia. A Receita não paga hora/aula para seus funcionários. 



enviada por Luis Nassif

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