Brasília, 13/06/2001 - O jornalista Márcio Moreira Alves elogiou hoje, em sua coluna no jornal O Globo, o discurso feito pelo ministro Nelson Jobim quando de sua posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral, na última
segunda-feira. Na opinião do articulista, 'foi o melhor discurso que ouvi em muito tempo'.
Ex-deputado, líder na maioria na Constituinte, Jobim, segundo o jornalista, repassou sua experiência ao dizer que não há verdades
absolutas em matéria de legislação eleitoral. ' Ao contrário das teses acadêmicas, que podem discutir no plano
abstrato, a lei eleitoral tem de ser fincada no chão da realidade para poder vingar'. O ministro Jobim citou como exemplo as facilidades para a criação de partidos. O presidente do TSE defendeu em seu discurso limites para essa liberalidade.
'Os partidos brasileiros dependem dos candidatos para conseguirem votos, quando, numa democracia desejável, os candidatos é que deveriam depender dos partidos e dos seus programas. Hoje, os eleitos se consideram donos dos votos que tiveram e, por
isso, os partidos procuram atraí-los e os eleitos mudam de partido segundo as suas conveniências. É em razão dessa individualização do voto que os partidos correram atrás de jogadores de futebol, depois correram atrás de radialistas e comunicadores que
dispunham de tribunas populares e, mais tarde, de líderes religiosos e de líderes de corporações. O eleito por uma corporação tende a ser fiel a corporação e não ao partido pelo qual se elegeu', afirmou o ministro Jobim.
Márcio Moreira Alves afirmou que Jobim abordou a verdade eleitoral. ' Fez um histórico das muitas formas de exprimir o voto e de fraudá-lo que já tivemos. Evoluimos do voto em cédulas de papel, contadas por longos dias em amplos recintos, para a
urna eletrônica, universalisada pela primeira vez nas eleições municipais passadas. Quase não houve contestações sobre a verdade do voto contado eletronicamente. Em 2002, pelo primeira vez, a urna eletrônica será usada numa eleição na qual o eleitor
terá de fazer seis escolhas diferentes. Talvez seja necessário usarem-se dois terminais para votação numa eleição tão complexa: um para o voto proporcional, outro para o majoritário'.
Sobre a segurança do sistema, conclui o articulista de O Globo, Jobim disse que o TSE consultará especialistas e receberá para exame as recomendações de quem desejar torná-lo mais seguro. 'Não acredita que haja dificuldade de confirmar o voto por
meio de sua impressão depois de digitada a vontade do eleitor'. O maior problema com essa medida, afirma o jornalista, seria a impossibilidade de se conferir a verdade do voto se o eleitor declarar que o voto impresso é diferente do voto que digitou.
Não se poderá fazer a contraprova, porque ela quebraria o preceito constitucional do voto secreto'.
No jornal Tribuna da Imprensa, o jornalista Hélio Fernandes também fez elogios, em sua coluna, ao discurso do ministro Nelson Jobim. 'Como deputado, como ministro da Justiça, e mesmo no Supremo Tribunal Federal, jamais se fez um discurso como esse.
Lúcido, claro, brilhante, e inclusive de improviso', concluiu o jornalista.
