Brasília, 27/07/2001- Em entrevista à jornalista Vera Barroso, da TVE do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nelson Jobim, falou sobre as eleições de 2002, sobre o sistema eletrônico de
votação e ainda a respeito das medidas que serão adotadas pelo TSE para tornar a eleição ainda mais transparente e segura.
Acompanhe a íntegra da entrevista.
Ministro Nelson Jobim, ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral dá muito trabalho?.
Neste período nem tanto. Você tem dois tipos de trabalho, o preparatório das eleições, que é um trabalho administrativo, onde o Tribunal presta um serviço de agenciar, organizar e produzir a eleição. O outro trabalho é jurisdicional, através do qual se
decide as questões jurídicas de conflitos, de interesses eleitorais e de direito eleitoral.
A tecnologia mudou o perfil do eleitor? Ela melhorou a política ou não?.
São duas coisas distintas. Uma é a formação da vontade do eleitor, as leis de campanha eleitoral, que a questão eletrônica não mudou. Ou seja, o problema do mecanismo pelos quais os partidos e os candidatos convencem o eleitor não mudou. Ficaram
aquelas
relativas a abuso de poder econômico e político. O que o voto eletrônico mudou foi o ato de votar e a apuração do voto. Tínhamos, ao longo da História, uma tradição brasileira de fraudes em relação ao ato de votar e, fundamentalmente, de apurar. Com a
eleição eletrônica, isso desapareceu. Não temos mais nenhuma discussão jurisdicional no Tribunal sobre problemas de impugnação de voto, apuração ou cálculos.
A próxima eleição será muito complicada, na medida em que irá escolher seis candidatos?.
Será a maior eleição que vamos fazer. Teremos em torno de 116 milhões de eleitores e todos eles deverão produzir seis votos: um para deputado estadual, um para deputado federal, dois para senadores, um para governador e um para presidente da
República.
í já surge um problema, que é o tempo que cada eleitor vai demorar para produzir esses seis votos.
Esse tempo já foi calculado?.
Teremos uma média de um minuto e quinze segundos. Isto vai impor mudanças, por exemplo, em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo. Nas seções eleitorais com mais de 500 eleitores, deveremos instalar um duplo terminal. Vamos ter dois eleitores
votando
ao mesmo tempo.
Há tempo hábil para isso?.
Sem problema. Não há a menor dificuldade para se fazer isso.
- É verdade que os Estados Unidos estão interessadíssimos na nossa teconologia?.
Estiveram no Tribunal, com o nosso secretário de Informática, um assessor do presidente da República e um deputado norte-americano. Eles examinaram, discutiram e levaram elementos solicitados. A América Latina realmente está interessada. Nós assinamos
um convênio com a Organização dos Estados Americanos (OEA), para introduzir a urna eletrônica nas eleições municipais do Paraguai, marcadas para novembro. Na oportunidade, cinco municípios paraguaios vão votar através da urna eletrônica
brasileira.
epresentantes do México também já estiveram no TSE examinando as urnas eletrônica. Ou seja, os equipamento vem despertando interesse.
Em relação ao eleitor, ele está sabendo votar?.
A experiência que tivemos nas últimas eleições mostra que não houve problema. Agora, deveremos estabelecer algumas modificações que essa mesma experiência impõe. Como vamos ter seis votos, se você tiver algum tipo de pressão psicológica sobre o
eleitor,
a tendência dele é acabar anulando os últimos votos. Por isso, estamos estudando um mecanismo pelo qual retomaremos aquele modelo antigo de cabines, onde o eleitor não vê ninguém e não é visto por ninguém. Tradicionalmente, estávamos colocando os
papéis
baixos e aí o cidadão que ia votar ficava pressionado pelas pessoas da fila, que ficavam olhando para ele, e pelos integrantes da Mesa, que ficavam inquietos para que ele votasse de uma vez. Isso tinha como consequência uma pressão psicológica que
induzia a erros nos votos subsequentes. Nós montamos alguns levantamentos, através dos quais, nos primeiros votos, os brancos superaram os nulos. Entretanto, nos últimos votos, os nulos acabaram superando os brancos.
Um detalhe muito importante nas eleições é a fiscalização dos partidos. Será mantido algum tipo de fiscalização?.
Temos dois tipos de fiscalização. No dia da eleição, teremos os fiscais de partidos fiscalizando o fluxo do eleitorado no sistema de votação, além da participação dos partidos na elaboração de todo o conjunto de programas de informática para a
organização da eleição. Tenho mantido conversas com os partidos políticos para, inclusive, criar uma comissão de acompanhamento do processo eleitoral. O que queremos é que este sistema seja absolutamente transparente. Nós enviamos um ofício aos
presidentes do Senado e da Câmara e para a Universidade de Campinas, para que a Unicamp faça uma análise de todo o sistema e nos apresente uma proposta administrativa e técnica para uma análise de todo o sistema. Queremos sugestões no sentido de que de
que o sistema eleitoral pela urna eletrônica possa ser mais garantido, com mais segurança e com mais transparência. Não significa que não seja seguro, não é isso. O que nós queremos é empenhar mecanismo de convencimento dessa segurança.
E a apuração, será mesmo rapidíssima?.
Isto é um problema curioso. Uma coisa é o comportamento do candidato, a diferença entre a urna tradicional e a eletrônica. Quando tínhamos a urna tradicional (eu sei disso porque já fui candidato), apurávamos por números. Você enxergava se ia perder ou
ganhar a eleição. A eleição ia se definindo aos poucos. Aí se começasse a perder, esperava-se a chegada de urnas de outras regiões, onde havia mais votos. Na medida em que a derrota começava a se consilidar, o candidato preparava um discurso. Com a
urna
eletrônica, não existe isto. É morte súbita, o que dá um impacto e, às vezes, gera algumas situações que levam as pessoas a descrer da urna eletrônica.
Independente disso, os resultados dessa eleição, que é tão complicada com seis votos,serão tão rápidos quanto das outras?.
É só apertar um botão. Encerrada a eleição, às 5 horas da tarde, o presidente da mesa aperta o botão e sai imediatamente a apuração daquela urna. Emite-se, então, um boletim de urna, que é entregue aos partidos políticos. Paralelamente, um disquete
criptografado é levado ao totalizador. Em pouco tempo nós vamos ter o resultado.
O presidente da mesa pode dar publicidade ao resultado?.
Os partidos recebem o boletim na hora. Você tem o resultado de cada urna e depois o resultado total. Estamos estudando um pedido do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, sobre a possibilidade de se ter totalizações parciais. Hoje, se tem uma
totalização anunciada da urna e, depois, uma de todas as urnas. Pensamos estabelecer mecanismos capazes de produzir, através dos tribunais regionais, totalizações parciais, de forma que os partidos possam acompanhar a soma desses boletins de urna.
Em termos políticos, o senhor está vendo alguma característica diferente dessa para as outras eleições para presidente da República?.
Quanto a questão eleitoral não. O que vai mudar é que ela vai continuar sendo uma eleição, tanto a presidencial quanto a de governador, plebiscitária. Ou seja, no Brasil, tendo em vista as eleições marjoritária e presidencial, esse pleito sempre é
plebiscitário. O cidadão não vota no partido, mas sim nos candidatos. Os candidatos é que produzem os votos. Tendo candidatos que produzem votos majoritários, você tem uma chance de ter vitórias também nas eleições para deputados. É aquela história que
viviam falando: tendo uma locomotiva, os dragões vêm junto. Os dragões são os deputados.
