Roger, Não se esqueça nunca, a justiça é cega, mas não é surda nem muda (risos). No meu entender, a falta de total independência e autonomia do Poder Judiciário se deve ao fato de que os constituintes entenderam que, em sendo o Chefe do Executivo eleito por voto direto, assim como os representantes do Congresso, e, considerando que não há eleição para juizes (ainda bem que ainda não seguimos o modelo americano também nisso), estes deveriam ser indicados e sabatinados pelo presidente da República e membros do Congresso que seriam os legítimos representantes do povo (!). Isso criou, digamos, uma certa dependência do Judiciário em relação aos outros dois Poderes e, em conseqüência, uma óbvia diminuição da imparcialidade dos julgadores. Aqui em Brasília vimos assistindo a legislação eleitoral ser pisoteada e renegada àqueles que não são simpáticos aos julgadores. Para uns as leis, para outros favores acobertados pelo manto da legalidade. Hoje, em Brasília, sofremos um forte impacto com a censura feita ao jornal Correio Braziliense. O que aconteceu foi uma afronta brutal aos princípios da democracia e, de quem partiu a ordem de cortes de matérias que denunciariam (com provas) mais desatinos administrativos do atual governador? Será que você adivinha? Abraços Leda Lins Brasília ----- Original Message ----- From: "Roger Chadel" <[EMAIL PROTECTED]> To: <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Thursday, October 24, 2002 8:29 PM Subject: [VotoEletronico] Re: Getúlio Vargas
Ótimo, Leda! Ainda faltou citar outro absurdo, a Justiça Desportiva! Pelo jeito, neste país, aquela senhora de venda nos olhos e balança na mão tem algumas irmãs. Eu não sou advogado, estou longe dos conhecimentos de direito que o assunto exige, mas não vejo realmente nenhuma utilidade em existir várias Justiças, e muito menos a interferência do Executivo e do Executivo, que contraria o princípio da independência dos poderes. Talvez esta eleição tenha aberto os olhos de muita gente. O TSE está se metendo numa seara que não conhece, transfere o poder de eleger representantes do povo para técnicos e empresas, algumas até multinacionais, tudo isso em nome de uma modernidade que muitos países, muito mais avançados tecnologicamente e com mais tradição democrática ainda não ousaram. O fato é que alguém chegou com um belo discurso de fazer eleições eletrônicas, com resultados instantâneos e eliminação das fraudes tradicionais, e governo e juizes se encantaram, sem medir conseqüências, e nós pagamos um preço absurdo para ter um sistema inauditável, incontrolável e inseguro. On Thu, 24 Oct 2002 17:23:11 -0300, [EMAIL PROTECTED] escreveu : > De: [EMAIL PROTECTED] > Data: Thu, 24 Oct 2002 17:23:11 -0300 > Para: [EMAIL PROTECTED] > Assunto: [VotoEletronico] Re: Getúlio Vargas > > Estava aqui lendo as mensagens e li esta a respeito do Getúlio Vargas. A > despeito do que ele realmente tenha sido, quero dizer apenas que não vejo a > criação da Justiça Eleitoral como uma coisa boa para nenhum país. Não > concordo com a separação da justiça. Somos, se não me engano, o único país > em que há Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista (também da era Vargas) e > Justiça Militar. > Justiça é justiça, não importa em que área ela deva ser aplicada. A > especialização antes de contribuir para um melhor desempenho vem, ao > contrário, aumentar o verdadeiro caos em que se encontra a justiça > brasileira. > O que devemos sim é ter um Judiciário realmente autônomo e independente, o > que hoje não acontece, já que os ministros dos Tribunais Superiores são > primeiro indicados pelo presidente da República e depois ainda têm que ser > sabatinados pelo congresso. É por isso que vemos a formação de verdadeiras > "bancadas do governo" nos Tribunais Superiores e ainda no Supremo Tribunal > Federal. > Para se ter uma idéia da pouca autonomia de que a justiça é vítima hoje, só > no Superior Tribunal de Justiça o presidente Fernando Henrique nomeou 22 dos > 33 ministros, muitos deles não foram os primeiros indicados pelo próprio > Tribunal na lista tríplice. > Abraços > Leda Lins > Brasília - Brasil > > Osvaldo Maneschy writes: > > > Paulo Mora de Freitas gravada: > > > >> Olha, Francisco, acho que é bobagem usar a palavra "nazismo" nesse > >> caso. Longe de defender aqui os regimes socio-populistas, chamo a > >> atenção ao fato de que hoje vivemos algo bastante diferente daquela > >> época. O Nazismo era uma espécie de socialismo populista que inclusive > >> inspirou o nosso Getúlio Vargas. > > > > Grande Paulo Mora, recomendo a leitura do livro "A Era Vargas", de José Augusto > > Ribeiro, lançado ano passado, pela Casa Jorge Editora. Um livro a favor de Vargas, > > diante de tanta coisa contra - especialmente as escritas pelos "paulistas" a > > partir de Sergio Buarque de Holanda. Um livro sem preconceitos, um livro que > > encara Vargas a partir de sua verdadeira dimensao humana e histórica e do que fez > > para o Brasil e para os brasileiros. > > > > Líder da Revoluçao de 30, que tinha como uma de suas bandeiras o fim da fraude > > eleitoral vigente na República Velha - daí a criaçao da Justiça Eleitoral em 32 - > > Vargas nunca foi seguidor de Hitler ou "socialista populista". Isto é uma > > empulhaçao historica infelizmente multiplicada nos dias de hoje pelos que > > desconhecem a luta de Vargas contra o imperialismo americano - depois de sua > > voltar ao poder, em 50, pelo voto dos brasileiros. Foi um ditador na década de 30? > > Sem dúvidas. Mas sobretudo foi um nacionalista, um defensor da soberania > > brasileira, um defensor de nossas riquezas naturais - o "estadista brasileiro do > > século", na opiniao insuspeita de Barbosa Lima Sobrinho. > > > > Vargas foi especialmente um homem que deu a sua vida pelo Brasil. Já que voce tem > > uma visão tão petista - que considero torta e distorcida - sobre Vargas, se tiver > > tempo, amigo Mora, dá pelo menos uma relida na Carta Testamento que Vargas > > escreveu em agosto de 1954, antes de dar um tiro no coraçao. Grande abraço > > fraternal, Mora. > > > > CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS > > > > Líder da Revolução de 30, Getúlio Vargas chegou ao poder e governou o Brasil até > > ser deposto pelos militares em 1945; mas voltou a Presidência da República, pelo > > voto do povo, nas eleições diretas de 1950. Quatro anos depois, pressionado pelas > > mesmas forças políticas que desencadeariam o golpe militar de 1964, Vargas cumpriu > > a promessa de só morto deixar o Palácio do Catete: deu um tiro no coração no dia > > 23 de agosto de 1954. Mas antes escreveu a seguinte Carta Testamento: > > > > "Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente > > se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e > > não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha > > ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e > > principalmente os humildes. > > Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos > > grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e > > venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. > > Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea > > dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra ao > > regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários detida no > > Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os > > ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas > > através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se > > avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o > > trabalhador seja livre. > > "Não querem que o povo seja independente. Assumi o governo dentro da espiral > > inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas > > estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que > > importávamos existiam fraudes constatadas de mais de US$ 100 milhões por ano. Veio > > a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu > > preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de > > sermos obrigados a ceder. > > "Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão > > constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a > > mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos > > posso dar, a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, > > querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. > > > > "Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis > > minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em > > vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos > > vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos > > manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue > > será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a > > resistência. Ao ódio respondo com o perdão. > > "E aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória. Era escravo do > > povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não > > mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu > > sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei > > contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a > > calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha > > morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e > > saio da vida para entrar na história". Getúlio Vargas > > > > > > > > ______________________________________________________________ > > O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu > > autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao > > representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E > > > > O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas > > eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos > > sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. > > __________________________________________________ > > Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico > > http://www.votoseguro.org > > __________________________________________________ > > ______________________________________________________________ > O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu > autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao > representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E > > O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas > eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos > sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. > __________________________________________________ > Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico > http://www.votoseguro.org > __________________________________________________ > > > -- Roger Chadel ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________ ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________