Roger,

Não se esqueça nunca, a justiça é cega, mas não é surda nem muda (risos).
No meu entender, a falta de total independência e autonomia do Poder
Judiciário se deve ao fato de que os constituintes entenderam que, em sendo
o Chefe do Executivo eleito por voto direto, assim como os representantes do
Congresso, e, considerando que não há eleição para juizes (ainda bem que
ainda não seguimos o modelo americano também nisso), estes deveriam ser
indicados e sabatinados pelo presidente da República e membros do Congresso
que seriam os legítimos representantes do povo (!).
Isso criou, digamos, uma certa dependência do Judiciário em relação aos
outros dois Poderes e, em conseqüência, uma óbvia diminuição da
imparcialidade dos julgadores.
Aqui em Brasília vimos assistindo a legislação eleitoral ser pisoteada e
renegada àqueles que não são simpáticos aos julgadores. Para uns as leis,
para outros favores acobertados pelo manto da legalidade.
Hoje, em Brasília, sofremos um forte impacto com a censura feita ao jornal
Correio Braziliense. O que aconteceu foi uma afronta brutal aos princípios
da democracia e, de quem partiu a ordem de cortes de matérias que
denunciariam (com provas) mais desatinos administrativos do atual
governador? Será que você adivinha?
Abraços
Leda Lins
Brasília
----- Original Message -----
From: "Roger Chadel" <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Thursday, October 24, 2002 8:29 PM
Subject: [VotoEletronico] Re: Getúlio Vargas


Ótimo, Leda! Ainda faltou citar outro absurdo, a Justiça Desportiva! Pelo
jeito, neste país, aquela senhora de
venda nos olhos e balança na mão tem algumas irmãs. Eu não sou advogado,
estou longe dos conhecimentos
de direito que o assunto exige, mas não vejo realmente nenhuma utilidade em
existir várias Justiças, e muito
menos a interferência do Executivo e do Executivo, que contraria o princípio
da independência dos poderes.
Talvez esta eleição tenha aberto os olhos de muita gente. O TSE está se
metendo numa seara que não conhece,
transfere o poder de eleger representantes do povo para técnicos e empresas,
algumas até multinacionais, tudo
isso em nome de uma modernidade que muitos países, muito mais avançados
tecnologicamente e com mais
tradição democrática ainda não ousaram. O fato é que alguém chegou com um
belo discurso de fazer eleições
eletrônicas, com resultados instantâneos e eliminação das fraudes
tradicionais, e governo e juizes se
encantaram, sem medir conseqüências, e nós pagamos um preço absurdo para ter
um sistema inauditável,
incontrolável e inseguro.

On Thu, 24 Oct 2002 17:23:11 -0300, [EMAIL PROTECTED] escreveu :

> De: [EMAIL PROTECTED]
> Data: Thu, 24 Oct 2002 17:23:11 -0300
> Para: [EMAIL PROTECTED]
> Assunto: [VotoEletronico] Re: Getúlio Vargas
>
> Estava aqui lendo as mensagens e li esta a respeito do Getúlio Vargas. A
> despeito do que ele realmente tenha sido, quero dizer apenas que não vejo
a
> criação da Justiça Eleitoral como uma coisa boa para nenhum país. Não
> concordo com a separação da justiça. Somos, se não me engano, o único país
> em que há Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista (também da era Vargas) e
> Justiça Militar.
> Justiça é justiça, não importa em que área ela deva ser aplicada. A
> especialização antes de contribuir para um melhor desempenho vem, ao
> contrário, aumentar o verdadeiro caos em que se encontra a justiça
> brasileira.
> O que devemos sim é ter um Judiciário realmente autônomo e independente, o
> que hoje não acontece, já que os ministros dos Tribunais Superiores são
> primeiro indicados pelo presidente da República e depois ainda têm que ser
> sabatinados pelo congresso. É por isso que vemos a formação de verdadeiras
> "bancadas do governo" nos Tribunais Superiores e ainda no Supremo Tribunal
> Federal.
> Para se ter uma idéia da pouca autonomia de que a justiça é vítima hoje,
só
> no Superior Tribunal de Justiça o presidente Fernando Henrique nomeou 22
dos
> 33 ministros, muitos deles não foram os primeiros indicados pelo próprio
> Tribunal na lista tríplice.
> Abraços
> Leda Lins
> Brasília - Brasil
>
> Osvaldo Maneschy writes:
>
> > Paulo Mora de Freitas gravada:
> >
> >>   Olha, Francisco, acho que é bobagem usar a palavra "nazismo" nesse
> >> caso. Longe de defender aqui os regimes socio-populistas, chamo a
> >> atenção ao fato de que hoje vivemos algo bastante diferente daquela
> >> época. O Nazismo era uma espécie de socialismo populista que inclusive
> >> inspirou o nosso Getúlio Vargas.
> >
> > Grande Paulo Mora, recomendo a leitura do livro "A Era Vargas", de José
Augusto
> > Ribeiro, lançado ano passado, pela Casa Jorge Editora. Um livro a favor
de Vargas,
> > diante de tanta coisa contra - especialmente as escritas pelos
"paulistas" a
> > partir de Sergio Buarque de Holanda. Um livro sem preconceitos, um livro
que
> > encara Vargas a partir de sua verdadeira dimensao humana e histórica e
do que fez
> > para o Brasil e para os brasileiros.
> >
> > Líder da Revoluçao de 30, que tinha como uma de suas bandeiras o fim da
fraude
> > eleitoral vigente na República Velha - daí a criaçao da Justiça
Eleitoral em 32 -
> > Vargas nunca foi seguidor de Hitler ou "socialista populista". Isto é
uma
> > empulhaçao historica infelizmente multiplicada nos dias de hoje pelos
que
> > desconhecem a luta de Vargas contra o imperialismo americano - depois de
sua
> > voltar ao poder, em 50, pelo voto dos brasileiros. Foi um ditador na
década de 30?
> > Sem dúvidas. Mas sobretudo foi um nacionalista, um defensor da soberania
> > brasileira, um defensor de nossas riquezas naturais -  o "estadista
brasileiro do
> > século", na opiniao insuspeita de Barbosa Lima Sobrinho.
> >
> > Vargas foi  especialmente um homem que deu a sua vida pelo Brasil. Já
que voce tem
> > uma visão tão petista - que considero torta e distorcida - sobre Vargas,
se tiver
> > tempo, amigo Mora, dá pelo menos uma relida na Carta Testamento que
Vargas
> > escreveu em agosto de 1954, antes de dar um tiro no coraçao. Grande
abraço
> > fraternal, Mora.
> >
> > CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO VARGAS
> >
> > Líder da Revolução de 30, Getúlio Vargas chegou ao poder e governou o
Brasil até
> > ser deposto pelos militares em 1945; mas voltou a Presidência da
República, pelo
> > voto do povo, nas eleições diretas de 1950. Quatro anos depois,
pressionado pelas
> > mesmas forças políticas que desencadeariam o golpe militar de 1964,
Vargas cumpriu
> > a promessa de só morto deixar o Palácio do Catete: deu um tiro no
coração no dia
> > 23 de agosto de 1954. Mas antes escreveu a seguinte Carta Testamento:
> >
> >  "Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e
novamente
> > se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem,
caluniam, e
> > não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a
minha
> > ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e
> > principalmente os humildes.
> >  Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e
espoliação dos
> > grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma
revolução e
> > venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de
liberdade social.
> > Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha
subterrânea
> > dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados
contra ao
> > regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários detida
no
> > Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se
desencadearam os
> > ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas
riquezas
> > através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação
se
> > avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o
> > trabalhador seja livre.
> >  "Não querem que o povo seja independente. Assumi o governo dentro da
espiral
> > inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das
empresas
> > estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do
que
> > importávamos existiam fraudes constatadas de mais de US$ 100 milhões por
ano. Veio
> > a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos
defender seu
> > preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a
ponto de
> > sermos obrigados a ceder.
> >  "Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma
pressão
> > constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo,
renunciando a
> > mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada
mais vos
> > posso dar, a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue
de alguém,
> > querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a
minha vida.
> >
> >  "Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem,
sentireis
> > minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta,
sentireis em
> > vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos
> > vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu
sacrifício vos
> > manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de
meu sangue
> > será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada
para a
> > resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
> >  "E aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória. Era
escravo do
> > povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui
escravo não
> > mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua
alma e meu
> > sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil.
Lutei
> > contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as
infâmias, a
> > calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos
ofereço a minha
> > morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da
eternidade e
> > saio da vida para entrar na história". Getúlio Vargas
> >
> >
> >
> > ______________________________________________________________
> > O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
> > autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
> > representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
> >
> > O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
> > eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
> > sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
> > __________________________________________________
> > Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
> >         http://www.votoseguro.org
> > __________________________________________________
>
> ______________________________________________________________
> O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
> autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
> representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
>
> O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
> eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
> sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
> __________________________________________________
> Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
>         http://www.votoseguro.org
> __________________________________________________
>
>
>

--
Roger Chadel

______________________________________________________________
O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E

O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
__________________________________________________
Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
        http://www.votoseguro.org
__________________________________________________


______________________________________________________________
O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu
autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E

O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas
eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos
sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas.
__________________________________________________
Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
        http://www.votoseguro.org
__________________________________________________

Responder a