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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?B?QW5kcukgTGltYQ==?= <[EMAIL PROTECTED]>
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Dr. Fernando
N�o sei que ONGs tiveram "participa��o ostensiva na equivocada articula��o
para revisar o C�digo Florestal".
Com o devido respeito que devo a V. pessoa, que al�m de ser refer�ncia em
Direito Ambiental, foi uma das respons�veis pela minha inicia��o nesta �rea
do Direito, essa afirma��o � no m�nimo leviana.
Que eu saiba, e estou relativamente informado a respeito, o que se deu foi a
altera��o do c�digo florestal desde julho de 1996 (MP1511), com as fatidicas
inova��es promovidas em outubro do ano passado por via da reedi��o da
aludida MP, que voce pode imaginar com seu costumeiro bom senso, n�o foi
gestada pelas ONGs.
E agora a MP vai virar lei, e certamente n�o � por vontade das ONgs.
O que eu sei e posso lhe informar com certa tranquilidade � que n�o fosse a
articula��o ( que voce por um lapso de infelicidade chamou de "esp�rito
de patota") das ONGs - que voc� tanto faz quest�o de desqualificar embora
infelizmente pouco conhe�a -, criando um forum paralelo no CONAMA, hoje n�o
teriamos um dos poucos argumentos que temos �s m�os para negociar um tempo
na discuss�o que se dar� no Congresso .
� o processo democr�tico. Podemos perder... � evidente e muito, n�o somos
ing�nuos.
A lei se tornar� mais restritiva? Me parece �bvio que n�o teremos for�a para
tanto, muitop menos neste a�odado processo.
O que podemos fazer � ganhar tempo e mostrar para sociedade a barganha que
se desenrola entre CNA, governo e ruralistas e ganhar aten��o da imprensa,
mobilizar.
Ali�s n�o fosse o trabalho de algumas dessas Ongs, o tal PL de convers�o j�
era lei, pra felicidade de "alguns"...
Infelizmente teremos agora um mes de muita desmobiliza��o.
Andr� Lima
-----Mensagem Original-----
De: Antonio Fernando Pinheiro Pedro <[EMAIL PROTECTED]>
Para: <[EMAIL PROTECTED]>
Cc: Antonio Inag� de Assis Oliveira <[EMAIL PROTECTED]>;
<[EMAIL PROTECTED]>; Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
<[EMAIL PROTECTED]>
Enviada em: S�bado, 4 de Dezembro de 1999 19:03
Assunto: Re: [DTOAMBIENTAL] E as demais entidades?!
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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Antonio Fernando Pinheiro Pedro"
<[EMAIL PROTECTED]>
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Guilherme,
Estou acompanhando a quest�o. Solidarizo-me com o Andr� e todos os que
defendem uma Pol�tica Florestal eficaz para o Brasil.
N�o pude me menifestar antes por estar envolvido em uma s�rie de eventos,
dos quais o �ltimo, em S�o Jos� dos Campos, no INPE, organizado pelo PADCT
(MCT), foi da mais alta import�ncia para a comunidade cient�fica e
acad�mica, pois cinquenta convidados especiais do CIAMB - PADCT reuniram-se
em isolamento para discutir... interdisciplinariedade e meio ambiente (o
resultado dessa discuss�o refletir� pr�ximamente nos crit�rios de an�lise,
qualifica��o, acompanhamento e financiamento de projetos interdisciplinares
no Brasil).
Quanto � quest�o da mudan�a do C�digo Florestal... me causa esp�cie que
determinadas ONGs., que vinham apregoando neste chat sua participa��o
ostensiva na equivocada articula��o para revisar o C�digo Florestal (revisar
o que ?...), a pretexto de torn�-lo "mais restritivo" (� sempre assim...)
agora se surpreendam com o "resultado" do oba-oba...
O pior � que o "esp�rito de patota" n�o abandona determinados indiv�duos nem
quando quebram a cara...
Acredito que a ABAA e, mais que ela ou outra entidade, um grupo composto de
indiv�duos preparados profissional e ideol�gicamente, vacinados contra
vaidades pessoais, surtos de pavonice e outras idiossincrasias, possam
articular a��es eficazes para al�m da peregrina��o por gabinetes e conchavos
telef�nicos que muito massageiam o ego da turma da "chapa branca" e pouco
resulta de positivo para nosso meio ambiente...
Um abra�o.
AFPP
-----Mensagem original-----
De: Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: S�bado, 4 de Dezembro de 1999 14:49
Assunto: [DTOAMBIENTAL] E as demais entidades?!
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>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin de
Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>Caro Andr� Lima e demais colegas,
> Certamente haver� algum motivo que justifique a exclus�o dos nomes de
>quatro entidades: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, Centro de
>Estudos sobre Meio Ambiente e Rela��es de Consumo-Projeto MARCO, Instituto
>Brasileiro de Advocacia P�blica e Comiss�o do Meio Ambiente da Ordem dos
>Advogados do Brasil - Sec��o S�o Paulo. A Carta Aberta aos Parlamentares do
>Congresso Nacional foi lida em plen�rio na sess�o do dia 1� de dezembro e
>se encontra registrada nos Anais da C�mara dos Deputados e no Di�rio do
>Congresso Nacional. Estas quatro entidades - as primeiras a se manifestar
>publicamente em rep�dio ao projeto de convers�o da MP 1885 - n�o omitiram,
>por ocasi�o do Semin�rio "Agricultura, Sa�de e Meio Ambiente", a
>important�ssima participa��o do Instituto S�cio-Ambiental e da WWF nessa
>luta que � de todos n�s. Em nossa home-page (www.ibap.org) inserimos em
>primeira hora um link com o site do ISA e com o da WWF.
> Se a inten��o � de nos mobilizarmos, somarmos nossas vozes e evitarmos
>esvaziamentos (em especial no pr�ximo m�s de janeiro de 2000), sugiro que
>tomemos n�s sejamos atentos para n�o excluirmos inadvertidamente o nome de
>todos os parceiros nessa luta. Lembro que o Dr. Ubiracy Araujo e o Dr.
>Paulo Affonso Leme Machado (ambos associados e o primeiro tamb�m diretor do
>IBAP e do Instituto Planeta Verde) estiveram presente � reuni�o em
>Bras�lia, o que constitui um motivo a mais para que n�o fossem omitidos os
>nomes de nossas entidades. Nesse diapas�o, proponho ainda que seja chamada
>a participar ativamente nessa nossa luta mais uma important�ssima entidade
>(da qual tamb�m tenho a honra de integrar na qualidade de s�cio) que � a
>ABAA - Associa��o Brasileira de Advogados Ambientalistas.
> Em poucas palavras, se a nossa inten��o � defender a legisla��o ambiental
>brasileira, devemos somar esfor�os. Tenho certeza de que este � o
>pensamento de todos n�s e que a aus�ncia dos nomes das entidades a que me
>referi no texto da carta e nas home-pages do ISA e da WWF ser� prontamente
>suprida.
> Um grande abra�o
>
> Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo, na qualidade de Secret�rio-Geral do
>Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, Coordenador do Instituto
>Brasileiro de Advocacia P�blica, Presidente do C.E.Meio Ambiente e Rela��es
>de Consumo e Membro da Comiss�o de Meio Ambiente da OAB/SP
>
>
>
>
>At 18:30 03/12/99 -0200, you wrote:
>>-----------------------------------------------
>>Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
>>Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?B?QW5kcukgTGltYQ==?=
><[EMAIL PROTECTED]>
>>----------------------------------------------
>>
>>
>>Amigos,
>>
>>Segue abaixo carta das ONGs ao Ministro Jos� Sarney, sobre o Projeto de
>>Convers�o do C�digo Florestal C�digo florestal.
>>
>>Andr� Lima
>>ISA-DF
>>
>>Bras�lia, 02 de dezembro de 1999
>>
>>
>>Exmo. Sr.
>>Jos� Sarney Filho
>>Ministro do Meio Ambiente
>>
>>
>>Excelent�ssimo Senhor Ministro,
>>
>>Na reuni�o da Comiss�o Mista sobre a Admissibilidade da Medida Provis�ria
>>1.885-42, ontem, no Senado Federal, foi proposta uma reuni�o de negocia��o
>>para o pr�ximo dia 7, com vistas a vota��o do projeto ainda este ano.
>>Entretanto, consideramos imposs�vel chegar a um termo de consenso dado o
>>curto espa�o de tempo e a grande complexidade do conte�do do Projeto de
Lei
>>de Convers�o n� 7/99 apresentado pela referida Comiss�o.
>>Desta forma, as organiza��es abaixo assinadas reiteram a V. Excia. a
>>necessidade de se manter o acordo divulgado por este Minist�rio, no qual o
>>referido projeto ser� fruto de um amplo debate, sendo remetido � vota��o
>>apenas no ano 2.000.
>>Estamos em total acordo com V.Excia, que esta � a melhor alternativa e a
>>�nica maneira de propiciar que outros os setores da sociedade brasileira
>>tamb�m participem do processo.
>>Este Projeto de Convers�o altera significativamente fundamentos legais
>>b�sicos de conserva��o e uso de recursos naturais em vigor no Brasil h�
mais
>>de tr�s d�cadas. A discuss�o ocorrida at� o momento foi inadequada e
>>insuficiente para garantir uma revis�o efetiva do nosso C�digo Florestal.
>>Revis�o esta que se faz necess�ria, mas deve ser empreendida atrav�s de
>>ampla consulta e discuss�o com a sociedade brasileira.
>>Al�m disso, entendemos que a C�mara T�cnica Tempor�ria para Revis�o do
>>C�digo Florestal, criada no �mbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente
>>(CONAMA), composta por representantes de diferentes setores da sociedade,
�
>>o f�rum leg�timo e adequado para promover a constru��o de consenso em
torno
>>de uma proposta que represente os diversos interesses.
>>Sendo assim, esperamos continuar contando com o valoroso apoio e empenho
de
>>V.Excia. no sentido de n�o permitir que esta proposta seja aprovada na
>>pr�xima sess�o do Congresso Nacional, e garantir a participa��o de todos
os
>>setores neste importante debate.
>>Atenciosamente,
>>
>>Amigos da Terra - Programa Amaz�nia
>>Coaliz�o Rios Vivos
>>ECOA
>>F�rum de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
>>FUNATURA - Funda��o Pr� Natureza
>>Funda��o SOS Mata Atl�ntica
>>FVA - Funda��o Vit�ria Amaz�nica
>>IBASE - Instituto Brasileiro de An�lise S�cio-Econ�mica
>>ICV - Instituto Centro Vida
>>INESC - Instituto de Estudos S�cio Econ�micos
>>IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia
>>ISA - Instituto Socioambiental
>>Rede de ONGs da Mata Atl�ntica
>>Representante das Entidades Ambientalistas do Centro Oeste no CONAMA
>>WWF - Fundo Mundial para a Natureza
>>
>>-----------------------------------
>>Dicas:
>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
>>http://www.pegasus.com.br
>>2- Pegasus Virtual Office
>>http://www.pvo.pegasus.com.br
>>
>>
>
>-----------------------------------
>Dicas:
>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
>http://www.pegasus.com.br
>2- Pegasus Virtual Office
>http://www.pvo.pegasus.com.br
>
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
