No que tange à vaga no STF, eu realmente gostaria que fosse ocupada
por uma das duas mulheres mencionadas pelo "Consultor Jurídico"
(Ivete Senise Ferreira e Maria Sylvia Zanella di Pietro).
Primeiro porque mulheres. Acho que já demonstramos a
nossa capacidade e denodo no desempenho de funções pública
(técnicas e/ou políticas).
Depois, por advirem, ambas, da advocacia privada e pública.
Finalmente, pela incontroversa capacitação de ambas para
a assunção ao cargo de Ministra do STF.
Exercendo a advocacia pública nas instâncias extraordinárias
- sou Procuradora do Estado de São Paulo em Brasília - lhes
confesso que as Ministras do STJ, sobretudo a Ministra Eliana Calmon (há
mais tempo no cargo), tem surpreendido positivamente.
Quanto ao Dr. Gilmar Mendes, que além de extremamente culto,
é extremamente atencioso com a Procuradoria do Estado de São
Paulo, não creio que deixe a chefia da AGU antes do término
do governo FHC.
Imagino, que apesar do STF não ser exatamente a "Corte Constitucional"
alemã, o Dr. Gilmar certamente brilharia com a sua experiência,
implementando ainda mais mecanismos tendentes a conferir efetividade ao
processo (como a "declaração de inconstitucionalidade sem
redução do texto" e a "interpretação conforme
a Constituição).
Andrea M. Arnaut.
Luiz Claudio Portinho gravada:
-----------------------------------------------
Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
----------------------------------------------Concordo plenamente com você meu caro Sérgio Severo... De fato, o atual e
anterior advogado geral da AGU estão cotadíssimos para assumir a cadeira de
Ministro do Supremo... Aliás, os trabalhos prestados ao Governo Federal, nos
últimos anos, me parecem, justificam essa cotação. Não que eu seja a favor
da indicação dos mesmos, mas sim pela realidade de nosso sistema de escolha
dos Ministros do STF.abraços.
portinho
>
>
> Parece que o debate sobre o AGU tem progredido, agora proponho uma
variante,
> sob as seguintes premissas:
> a) enquanto a PGR centralizava as atividades de ministério público, de
> defesa da sociedade e do Estado, esta última hoje na esfera da AGU
(seguindo
> a trilha da divisão antes observada nos Estados entre MP e PGE); ou seja,
> antes de 1988, os cargos de Ministro do STF tinham como principal
candidato
> o Procurador Geral da República;
> b) quando a PGR ficou apenas com a defesa da sociedade, inclusive
> participando destacadamente de um processo social conducente ao
impeachment
> de um Presidente, mas desde a CF, as indicações passaram a ser de
Ministros
> da Justiça;
> c) hoje, as notícias indicam que há interesse de indicar uma mulher,
> acadêmica para uma vaga do STF, mas também tendem a lançar o atual e o
> anterior AGU para uma das próximas vagas que abrirão.
> Vocês concordam que a AGU está ganhando poder no ambiente político das
> indicações de Ministros do STF? Há uma relação entre esse fenômeno e o
> abandono pela PGR da função de 'gens du roy'?
> Severo - RS
>
>
>
> ----- Original Message -----
> From: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> To: <[EMAIL PROTECTED]>
> Sent: Saturday, February 05, 2000 12:58 AM
> Subject: Re: RES: [IBAP] Novo AGU
>
>
> > -----------------------------------------------
> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
> <[EMAIL PROTECTED]>
> > ----------------------------------------------
> >
> >
> > Dentre as bandeiras de luta do IBAP relacionadas com a
> instituicionalização da
> > Advocacia Pública está a eleição do Procurador Geral (AGU, PGE ou PGM) a
> partir
> > de lista tríplice, dentre os membros da própria carreira e para
> cumprimento de
> > mandato a termo.
> > Nenhuma das ponderações do amigo Gustavo Amaral justifica a nomeação de
um
> > membro do Ministério Público Federal para ocupar o cargo de Advogado
Geral
> da
> > União. É certo que não constitui qualquer ilegalidade o fato de haver
sido
> > nomeado um membro de fora da carreira. Todavia, a situação é outra
quando
> > verificamos que foi nomeado um membro do "parquet". Concordo plenamente
> com a
> > Dra. Ana Cláudia Pastore no sentido de que poder-se-ia buscar nos
quadros
> da
> > própria AGU o seu representante máximo. Mesmo sendo composta por três
> carreiras
> > distintas, o Presidente da República nomeou alguém de fora, isto é, mais
> uma vez
> > desprestigiou a AGU. A persistir tal atitude, poderemos ter mais trinta
> > concursos de ingresso na carreira e continuar-se-á escolhendo o amigo do
> rei
> > para o preenchimento do cargo.
> > Guilherme Purvin
> >
> >
> > Gustavo Amaral wrote:
> >
> > > -----------------------------------------------
> > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
> > > ----------------------------------------------
> > >
> > > Não devemos nos esquecer que a carreira de Procurador da União é
> bastante
> > > recente, tendo realizado apenas dois ou três concursos. Além disso, a
> > > Advocacia Geral da União é uma instituição que não guarda paralelo com
> as
> > > Procuradorias dos Estados, pois é composta de três carreiras
distintas:
> > > Procurador da União, Procurador da Fazenda Nacional e Consultor da
> União. São
> > > carreiras distintas, com funções e concursos distintos. Assim, fica
um
> tanto
> > > mais complexo defender um membro da carreira, pois se seguirá a
> pergunta: de
> > > qual?
> > >
> > > Também não devemos nos esquecer que o "advogado da União", até a
CF/88,
> era o
> > > MPF.
> > >
> > > Gustavo Amaral
> > >
> > > -----Mensagem original-----
> > > De: [EMAIL PROTECTED]
> > > [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Ana Cláudia
Ferreira
> > > Pastore
> > > Enviada em: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2000 19:29
> > > Para: [EMAIL PROTECTED]
> > > Assunto: Re: [IBAP] Novo AGU
> > >
> > > -----------------------------------------------
> > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > Mensagem enviada por: =?iso-8859-1?Q?Ana_Cl=E1udia_Ferreira_Pastore?=
> > > <[EMAIL PROTECTED]>
> > > ----------------------------------------------
> > >
> > > Prezado colega,
> > > Concordo plenamente que o Dr. Gilmar reúne imensa cultura jurídica mas
> > > concordo também que um membro do MP não deveria ser o dirigente da AGU
e
> sim
> > > um advogado da União de carreira.
> > > Também não devemos nos esquecer que foi o Dr. Gilmar que introduziu a
> ação
> > > declaratória de constitucionalidade!
> > > Saudações
> > > Ana Claudia
> > > ----- Original Message -----
> > > From: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]>
> > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > Sent: Thursday, February 03, 2000 2:26 AM
> > > Subject: Re: [IBAP] Novo AGU
> > >
> > > > -----------------------------------------------
> > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > ----------------------------------------------
> > > >
> > > >
> > > >
> > > > Olha, quanto à cultura jurídica, repito o que já disse, me parece
que
> está
> > > > acima de qualquer crítica... Já quanto ao seu ponto de vista
> ideológico e
> > > > político tenho minhas divergências... Também acho que um membro do
MP
> não
> > > > deveria assumir o cargo de advogado geral da união....
> > > >
> > > > saudações.
> > > >
> > > > portinho
> > > >
> > > > > ----------------------------------------------
> > > > >
> > > > >
> > > > > Qual a opinião dos listeiros sobre o novo AGU, Dr. (de verdade)
> Gilmar
> > > > > Ferreira Mendes?
> > > > > Carreira acadêmica impecável, doutorado na Alemanha, sob a
> orientação de
> > > > > Konrad Hesse.
> > > > > E a sua atuação política? E o projeto de lei limitando os poderes
da
> > > PGR?
> > > > > É certo que um membro do MP (PGR) assuma a AGU? Ou estamos diante
da
> > > mesma
> > > > > situação, antes relatada, da PGE-PR?
> > > > > Alguém se habilita?
> > > > >
> > > > > Severo
> > > > >
> > > > >
> > > > > ----- Original Message -----
> > > > > From: Guilherme José Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > Sent: Wednesday, February 02, 2000 11:31 PM
> > > > > Subject: [IBAP] Novo AGU
> > > > >
> > > > >
> > > > > > -----------------------------------------------
> > > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > > Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?= Purvin
de
> > > > > Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > ----------------------------------------------
> > > > > >
> > > > > >
> > > > > > Texto transcrito da Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de
> 2000:
> > > > > >
> > > > > > Novo defensor no governo
> > > > > >
> > > > > > Gilmar Mendes toma posse na Advocacia-Geral da União
> > > > > >
> > > > > > O ex-subchefe da Casa Civil da Presidência da República, Gilmar
> > > Ferreira
> > > > > > Mendes, tomou posse nesta segunda-feira (31/1) no cargo de
> > > > advogado-geral
> > > > > > da União. Mineiro de 45 anos, Mendes substitui Geraldo Quintão
que
> > > > assumiu
> > > > > > o Ministério da Defesa na semana passada.
> > > > > > A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a
> presença
> > > > > > maciça dos ministros do Supremo Tribunal Federal e também de
> vários
> > > > > > ministros e presidentes de tribunais superiores. Foi anunciada,
> por
> > > > > Mendes,
> > > > > > a contratação 350 novos advogados da União.
> > > > > > O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, agradeceu
o
> novo
> > > > > > ministro da Defesa pelos serviços prestados como advogado-geral.
> > > Segundo
> > > > > > FHC, a colaboração de Quintão foi competente e minuciosa, sempre
> > > > > defendendo
> > > > > > "os interesses do país, doesse a quem doesse".
> > > > > > O presidente desejou sucesso a Mendes e afirmou que o escolheu
> para o
> > > > > > cargo porque sempre enxergou nele as "qualidades que são
> necessárias
> > > > para
> > > > > o
> > > > > > bom exercício da Advocacia-Geral da União".
> > > > > >
> > > > > >
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