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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
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"Seleção brasileira de direito"?! Essa tá ótima Sérgio... Plenamente de
acordo quanto à prejudicialidade de se vislumbrar uma questão apenas pelo
ponto de vista idealístico... Sem dúvida, é preciso apreciar toda e qualquer
questão pelos dois ângulas, para que se possa chegar a um veredicto mais
adequado.
abraços.
portinho-rs
>
>
> Penso que chegamos a um ponto importante, amigo Portinho:
> A indicação é política e a política tem duas vertentes o realismo (ou
visão
> pura da política, assim como Kelsen operou no direito, aquilo que "não tem
> nada a ver com a ética ou moral", como bem disse FHC um realista) e o
> idealismo (em que um ideal entrelaça a vida política - e não quer dizer
que
> seja o melhor, pois apesar de a justiça e igualdade social ser um ideal
> nobre, outros já manifestaram a pureza da raça como ideal). Mas o fato é
que
> para a observação política é importante discutir o procedimento e ao
final,
> quando formulamos a nossa crítica (e mesmo quando encetamos uma teoria
> crítica), o nível de avaliação não pode ser ofuscado tão somente pelo
> idealismo, pois isso nos dá uma idéia distorcida da política e inviabiliza
a
> autocrítica.
> É interessante essa questão, pois nos envolve sem que disso nos
apercebamos,
> penso que há realmente um fortalecimento da figura do AGU no contexto da
> "seleção brasileira de direito"...
> Um abraço,
> Severo - RS
> ----- Original Message -----
> From: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]>
> To: <[EMAIL PROTECTED]>
> Sent: Sunday, February 06, 2000 11:36 PM
> Subject: [IBAP] Re: [IBAP] Re: RES: [IBAP] Novo AGU e a indicação de
> Ministros do STF
>
>
> > -----------------------------------------------
> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
> > ----------------------------------------------
> >
> >
> > Concordo plenamente com você meu caro Sérgio Severo... De fato, o atual
e
> > anterior advogado geral da AGU estão cotadíssimos para assumir a cadeira
> de
> > Ministro do Supremo... Aliás, os trabalhos prestados ao Governo Federal,
> nos
> > últimos anos, me parecem, justificam essa cotação. Não que eu seja a
favor
> > da indicação dos mesmos, mas sim pela realidade de nosso sistema de
> escolha
> > dos Ministros do STF.
> >
> > abraços.
> >
> > portinho
> >
> > >
> > >
> > > Parece que o debate sobre o AGU tem progredido, agora proponho uma
> > variante,
> > > sob as seguintes premissas:
> > > a) enquanto a PGR centralizava as atividades de ministério público, de
> > > defesa da sociedade e do Estado, esta última hoje na esfera da AGU
> > (seguindo
> > > a trilha da divisão antes observada nos Estados entre MP e PGE); ou
> seja,
> > > antes de 1988, os cargos de Ministro do STF tinham como principal
> > candidato
> > > o Procurador Geral da República;
> > > b) quando a PGR ficou apenas com a defesa da sociedade, inclusive
> > > participando destacadamente de um processo social conducente ao
> > impeachment
> > > de um Presidente, mas desde a CF, as indicações passaram a ser de
> > Ministros
> > > da Justiça;
> > > c) hoje, as notícias indicam que há interesse de indicar uma mulher,
> > > acadêmica para uma vaga do STF, mas também tendem a lançar o atual e o
> > > anterior AGU para uma das próximas vagas que abrirão.
> > > Vocês concordam que a AGU está ganhando poder no ambiente político das
> > > indicações de Ministros do STF? Há uma relação entre esse fenômeno e o
> > > abandono pela PGR da função de 'gens du roy'?
> > > Severo - RS
> > >
> > >
> > >
> > > ----- Original Message -----
> > > From: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > Sent: Saturday, February 05, 2000 12:58 AM
> > > Subject: Re: RES: [IBAP] Novo AGU
> > >
> > >
> > > > -----------------------------------------------
> > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
> > > <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > ----------------------------------------------
> > > >
> > > >
> > > > Dentre as bandeiras de luta do IBAP relacionadas com a
> > > instituicionalização da
> > > > Advocacia Pública está a eleição do Procurador Geral (AGU, PGE ou
PGM)
> a
> > > partir
> > > > de lista tríplice, dentre os membros da própria carreira e para
> > > cumprimento de
> > > > mandato a termo.
> > > > Nenhuma das ponderações do amigo Gustavo Amaral justifica a nomeação
> de
> > um
> > > > membro do Ministério Público Federal para ocupar o cargo de Advogado
> > Geral
> > > da
> > > > União. É certo que não constitui qualquer ilegalidade o fato de
haver
> > sido
> > > > nomeado um membro de fora da carreira. Todavia, a situação é outra
> > quando
> > > > verificamos que foi nomeado um membro do "parquet". Concordo
> plenamente
> > > com a
> > > > Dra. Ana Cláudia Pastore no sentido de que poder-se-ia buscar nos
> > quadros
> > > da
> > > > própria AGU o seu representante máximo. Mesmo sendo composta por
três
> > > carreiras
> > > > distintas, o Presidente da República nomeou alguém de fora, isto é,
> mais
> > > uma vez
> > > > desprestigiou a AGU. A persistir tal atitude, poderemos ter mais
> trinta
> > > > concursos de ingresso na carreira e continuar-se-á escolhendo o
amigo
> do
> > > rei
> > > > para o preenchimento do cargo.
> > > > Guilherme Purvin
> > > >
> > > >
> > > > Gustavo Amaral wrote:
> > > >
> > > > > -----------------------------------------------
> > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral"
<[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > ----------------------------------------------
> > > > >
> > > > > Não devemos nos esquecer que a carreira de Procurador da União é
> > > bastante
> > > > > recente, tendo realizado apenas dois ou três concursos. Além
disso,
> a
> > > > > Advocacia Geral da União é uma instituição que não guarda paralelo
> com
> > > as
> > > > > Procuradorias dos Estados, pois é composta de três carreiras
> > distintas:
> > > > > Procurador da União, Procurador da Fazenda Nacional e Consultor da
> > > União. São
> > > > > carreiras distintas, com funções e concursos distintos. Assim,
fica
> > um
> > > tanto
> > > > > mais complexo defender um membro da carreira, pois se seguirá a
> > > pergunta: de
> > > > > qual?
> > > > >
> > > > > Também não devemos nos esquecer que o "advogado da União", até a
> > CF/88,
> > > era o
> > > > > MPF.
> > > > >
> > > > > Gustavo Amaral
> > > > >
> > > > > -----Mensagem original-----
> > > > > De: [EMAIL PROTECTED]
> > > > > [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Ana Cláudia
> > Ferreira
> > > > > Pastore
> > > > > Enviada em: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2000 19:29
> > > > > Para: [EMAIL PROTECTED]
> > > > > Assunto: Re: [IBAP] Novo AGU
> > > > >
> > > > > -----------------------------------------------
> > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > Mensagem enviada por:
> =?iso-8859-1?Q?Ana_Cl=E1udia_Ferreira_Pastore?=
> > > > > <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > ----------------------------------------------
> > > > >
> > > > > Prezado colega,
> > > > > Concordo plenamente que o Dr. Gilmar reúne imensa cultura jurídica
> mas
> > > > > concordo também que um membro do MP não deveria ser o dirigente da
> AGU
> > e
> > > sim
> > > > > um advogado da União de carreira.
> > > > > Também não devemos nos esquecer que foi o Dr. Gilmar que
introduziu
> a
> > > ação
> > > > > declaratória de constitucionalidade!
> > > > > Saudações
> > > > > Ana Claudia
> > > > > ----- Original Message -----
> > > > > From: Luiz Claudio Portinho <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > Sent: Thursday, February 03, 2000 2:26 AM
> > > > > Subject: Re: [IBAP] Novo AGU
> > > > >
> > > > > > -----------------------------------------------
> > > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > > Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho"
> <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > ----------------------------------------------
> > > > > >
> > > > > >
> > > > > >
> > > > > > Olha, quanto à cultura jurídica, repito o que já disse, me
parece
> > que
> > > está
> > > > > > acima de qualquer crítica... Já quanto ao seu ponto de vista
> > > ideológico e
> > > > > > político tenho minhas divergências... Também acho que um membro
do
> > MP
> > > não
> > > > > > deveria assumir o cargo de advogado geral da união....
> > > > > >
> > > > > > saudações.
> > > > > >
> > > > > > portinho
> > > > > >
> > > > > > > ----------------------------------------------
> > > > > > >
> > > > > > >
> > > > > > > Qual a opinião dos listeiros sobre o novo AGU, Dr. (de
verdade)
> > > Gilmar
> > > > > > > Ferreira Mendes?
> > > > > > > Carreira acadêmica impecável, doutorado na Alemanha, sob a
> > > orientação de
> > > > > > > Konrad Hesse.
> > > > > > > E a sua atuação política? E o projeto de lei limitando os
> poderes
> > da
> > > > > PGR?
> > > > > > > É certo que um membro do MP (PGR) assuma a AGU? Ou estamos
> diante
> > da
> > > > > mesma
> > > > > > > situação, antes relatada, da PGE-PR?
> > > > > > > Alguém se habilita?
> > > > > > >
> > > > > > > Severo
> > > > > > >
> > > > > > >
> > > > > > > ----- Original Message -----
> > > > > > > From: Guilherme José Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > > To: <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > > Sent: Wednesday, February 02, 2000 11:31 PM
> > > > > > > Subject: [IBAP] Novo AGU
> > > > > > >
> > > > > > >
> > > > > > > > -----------------------------------------------
> > > > > > > > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > > > > > > > Mensagem enviada por: Guilherme =?iso-8859-1?Q?Jos=E9?=
Purvin
> > de
> > > > > > > Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
> > > > > > > > ----------------------------------------------
> > > > > > > >
> > > > > > > >
> > > > > > > > Texto transcrito da Revista Consultor Jurídico, 31 de
janeiro
> de
> > > 2000:
> > > > > > > >
> > > > > > > > Novo defensor no governo
> > > > > > > >
> > > > > > > > Gilmar Mendes toma posse na Advocacia-Geral da União
> > > > > > > >
> > > > > > > > O ex-subchefe da Casa Civil da Presidência da República,
> Gilmar
> > > > > Ferreira
> > > > > > > > Mendes, tomou posse nesta segunda-feira (31/1) no cargo de
> > > > > > advogado-geral
> > > > > > > > da União. Mineiro de 45 anos, Mendes substitui Geraldo
Quintão
> > que
> > > > > > assumiu
> > > > > > > > o Ministério da Defesa na semana passada.
> > > > > > > > A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a
> > > presença
> > > > > > > > maciça dos ministros do Supremo Tribunal Federal e também de
> > > vários
> > > > > > > > ministros e presidentes de tribunais superiores. Foi
> anunciada,
> > > por
> > > > > > > Mendes,
> > > > > > > > a contratação 350 novos advogados da União.
> > > > > > > > O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso,
> agradeceu
> > o
> > > novo
> > > > > > > > ministro da Defesa pelos serviços prestados como
> advogado-geral.
> > > > > Segundo
> > > > > > > > FHC, a colaboração de Quintão foi competente e minuciosa,
> sempre
> > > > > > > defendendo
> > > > > > > > "os interesses do país, doesse a quem doesse".
> > > > > > > > O presidente desejou sucesso a Mendes e afirmou que o
escolheu
> > > para o
> > > > > > > > cargo porque sempre enxergou nele as "qualidades que são
> > > necessárias
> > > > > > para
> > > > > > > o
> > > > > > > > bom exercício da Advocacia-Geral da União".
> > > > > > > >
> > > > > > > >
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