On Dec 10, 2007, Olival Gomes Barboza Júnior <[EMAIL PROTECTED]> wrote:

> Alexandre Oliva escreveu:
>> 
>> E daí?  Isso não invalida as patentes dos trolls, nem faz com que eles
>> precisem pedir permissão pra eles antes de processar alguém.  

> Não faz, mas não era sobre isso q eu estava falando. Se o patent-troll
> detém uma patente cujo "claim" envolve algo q eu já patentei, ele não
> teria de obter uma licença minha mesmo q fosse apenas para submeter a
> sua patente?

Não.  Submeter patente não é uso industrial.  Licenciar patente não é
uso industrial.  As patentes são problema pra quem quiser
licenciá-las, porque vai precisar de duas (ou mais) licenças, e, por
mais licenças que obtenha, sempre continuará correndo o risco de que
apareça mais alguém querendo uma fatia do bolo.

> Afinal, em teoria, na hora de efetuar a "pesquisa" q deu
> origem a sua patente ele teria de, no mínimo, já ter licenciado junto
> a mim a patente "básica" q eu detenho.

Até faria sentido se a concessão da patente de fato exigisse a
existência de um produto concreto.  Mas enquanto se permita o
patenteamento de elementos abstratos e imateriais, nem.  Além do quê,
tenho minhas dúvidas se a pesquisa caracterizaria uso industrial,
passível de restrição mediante patentes.  E, mesmo que fosse, não é do
interesse do titular da patente base praticar a extorsão antes de o
extorquido estar com os pés bem fundos na areia movediça.  Melhor
deixar o cara investir um monte e estar prestes a lançar um produto,
ou mesmo já tendo abocanhado muito do mercado, para só então lançar o
ataque, pois aí a extorsão tem muito mais chance de funcionar, pois aí
fica bem mais difícil contornar a patente e o provável pagante está
muito mais vulnerável.

> para registrar uma patente
> q envolve outras patentes eu não preciso ter licenciado nenhuma delas?

Correto.  Não precisa de licença pra inventar em cima de invenções
patenteadas, pois o patenteador primeiro não tem como impedir outras
invenções.  Isso desvirtuaria ainda mais o propósito das patentes, que
é justamente disponibilizar o conhecimento a toda a sociedade, de
forma imediata, ainda que seu uso industrial seja passível de
restrição.

> Isso só vale na hora em q apresento um produto q "implemente" as
> referidas patentes?

IANAL, mas entendo que seja assim.

-- 
Alexandre Oliva         http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
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