On Feb 27, 2009, Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com> wrote: > 2009/2/27 Alexandre Oliva <lxol...@fsfla.org>: >> On Feb 27, 2009, Ricardo Bánffy <rban...@gmail.com> wrote: >>> Eu dificilmente acreditaria que a sua vida depende de ouvir músicas >>> sem remunerar quem as produziu... >> >> Se os únicos direitos e liberdades que você acha que vale alguma coisa é >> a vida, o que é que você tá fazendo defendendo o suposto direito do >> autor de publicar sua obra e depois buscar remuneração pelo trabalho de >> divulgação que outros fazem pra ele?
> Qual é então a raiz da sua urgência em receber músicas que outros > compartilharam a despeito da oposição de seus autores? Acesso a cultura, direito humano de usufruir as artes e participar das atividades culturais da comunidade. > Se eu disponibilizar um binário baseado em fonte > BSD Que você quer dizer com fonte BSD? Todos os fontes da Berkeley Software Distribution, que estavam sob a licença BSD original, hoje estão sob a licença BSD modificada, que não tem dessas chateações que você falou. Se você estava se referindo a uma licença, não a uma distribuição, usou um termo que não se refere a apenas uma licença, e os inconvenientes que você discute não se aplicam a todas elas. > Quando voê diz que "O criminoso comete o ato em vantagem própria. A > desobediência civil que praticamos, visa a subverter todo o sistema, > para benefício de toda a sociedade." você dá a entender que, se for > para benefício de toda a sociedade, deixa de ser crime. Para defender direito próprio ou de outrem é legítima defesa. Além disso, se o ato for em benefício de toda a sociedade, é a lei (em tese instituída pela sociedade) que tá errada de proibir. Mas veja que os casos que cito acima são pontuais. Não estou estabelecendo uma regra geral, como o espantalho que você está tentando construir a partir dos meus argumentos. >> Vai lá estudar o código penal e as exclusões de ilicitude (art 23), sem >> falar nas modalidades de erro (logo antes) que anulam ou comutam a >> pena. Agora compare as definições de estado de necessidade, legítima >> defesa e exercício regular de direito com: > Quando você pratica a pirataria de músicas, Nunca invadi um navio durante um concerto. Acho que você está querendo dizer que eu faço alguma coisa com músicas que exija permissão dos titulares, sem ter obtido essa permissão. Outra premissa falsa. > você alega estado de necessidade ou legítima defesa? http://fsfla.org/texto/copying-and-sharing-in-self-defense.pt.html apresenta parte do que eu penso sobre esse assunto, respondendo à sua pergunta apesar da premissa incorreta. > De onde você tirou a idéia de que o estado atual das coisas não > incentiva a produção cultural e incentiva apenas a concentração de > poder nas mãos da indústria editorial? Do lixo que a indústria editorial joga pra cima de nós, comparado com a cultura de qualidade que se encontra em meios marginalizados pela indústria. > A primeira parte é claramente uma mentira (ou não haveria produção > cultural sendo compartilhada). A produção cultural sendo compartilhada é justamente aquela que *não* se utiliza do mecanismo que você defende. Com a qualidade que ela tem, pra que devemos nos sacrificar pelo lixo? >> Poucos têm a sabedoria de rejeitar as amarras antes de ser tarde >> demais. Quando abrem os olhos, já estão presos, e limitados nas >> possibilidades que têm para explorar outros meios de remuneração. > Se burrice fosse ilegal, eles poderiam ser presos. Infelizmente não é. Pelo menos alguns deles *percebem* a asneira que fizeram. Enquanto isso, outros ficam por aí dizendo que era isso mesmo que eles tinha que fazer, que o mecanismo de incentivo tem que ser esse mesmo, e que está fazendo bem a eles. Triste, viu? > Para você não se pode pregar o respeito aos direitos do autor de impor > condições para a difusão de sua obra sem que com isso esteja se > protegendo um modelo anacrônico que vai desaparecer mesmo que não > façamos nada. Acho que você não prestou atenção quando eu escrevi: Eu não defendo o fim do direito autoral. Eu defendo as liberdades de apreciar privadamente, copiar e compartilhar obras culturais. Ainda estou pensando a respeito, no contexto de obras culturais não funcionais, sobre liberdades de estudar código fonte (faz sentido?), adaptar às próprias necessidades (não vejo motivo para me opor), melhorar (parece favorável à sociedade), compartilhar melhorias (idem), execução pública não comercial (algo a se pensar), execução pública comercial (talvez algo a se sacrificar temporariamente, para incentivar a publicação de obras a fim de que venham a integrar o domínio público), distribuição comercial da obra original e de melhorias (idem), e outras liberdades que talvez não tenham paralelo no contexto de obras funcionais sobre o qual já pensei bem mais. Atente para o "talvez algo a se sacrificar temporariamente...". Reconheça a referência ao trecho em que eu expliquei a razão social e o mecanismo de incentivo instituído através do direito autoral original, ao que você respondeu "ainda bem que você entendeu". > E que fica cada vez mais forte à medida em que associa as forças que o > ameaçam ao crime. E o fazem com ajuda de inocentes úteis como você. Não sou eu quem está defendendo os direitos da indústria editorial, que é quem realmente rouba algo dos autores e da sociedade. >> Ah, você acha que não é? Pois olhe os contratos que as gravadoras >> oferecem aos artistas. Funciona mais ou menos assim: >> >> - a gente faz um empréstimo pra você, correspondente aos custos de >> preparação (prensagem/impressão) das cópias que a gente vai dizer pra >> você que fez, mas você não vai ver esse dinheiro, a gente vai retê-lo >> para arcar com esses custos > Alegoria interessante. Alegoria uma ova. Leia os contratos, que você obviamente nunca leu, depois a gente conversa. > Acho que os termos são um pouco menos draconianos. Aposto que você também acha que Papai Noel, Coelhinho da Páscoa e Saci Pererê existem, e vivem em nuvens fofinhas cor de rosa. Acorde, Smith! :-) > Quantos músicos você conhece que conseguem arcar com esses do próprio > bolso? Um bom produtor custa caro e um bom estúdio, um monte de > dinheiro por hora. Isso justifica o músico trabalhar por uma miséria em regime de escravidão? Ei, mas peraí, a idéia do direito autoral que você defende não era justamente pro artista poder controlar a exploração da obra? Como foi que aconteceu de ele virar escravo por causa desse próprio mecanismo?!? >> - se sua vendagem superar muito as nossas espectativas mais otimistas, > (blá blá blá) Parece que é bem assim que os artistas ingênuos lêem esses contratos antes de assinar. Talvez eu tenha me enganado quando disse que você nunca leu um contrato desses. Talvez você tenha tido um desses em mãos, passado a vista por cima e enxergado apenas "blá blá blá". Aí fica sonhando que não são tão draconiano assim. Como se ser só um pouquinho draconiano com o artista que você diz que merece remuneração seria correto. Decida de que lado você está: a favor, contra ou nem aí pro artista? >> e usar o dinheiro extra pra comprar legisladores e polícia pra >> encarcerar os fãs que de outra forma poderiam ir aos seus shows e trazer >> algum dinheiro pra você > Quantas pessoas foram presas mesmo? Nenhuma? Quanto tempo faz que você não lê as notícias? Tem gente sendo presa, sim. Tem até gente sendo estuprada como pena por alegada violação de direito autoral. Tem gente querendo controlar todos os nossos computadores pra impedir usos justos que poderiam (ou não) fazer parte de atos que constituiriam violação de direito autoral. E você defendendo :-( >> - não perca tempo reclamando ou tentando achar outras gravadoras ou >> editoras ou modelos de negócio. Tudo que você faz pertence a nós, somos >> o único caminho para o sucesso e sua obrigação é de criar obras pra >> gente empacotar, divulgar e vender. > E os independentes? E os selos menores? Só vão descobrir sobre isso depois. Lembre que isso é o que diz o contrato, o que o feitor da indústria editorial diz pro futuro escravo por que ele deve assinar na linha pontilhada, sem nem prestar muita atenção ao "blá blá blá". >> A tese de que existe um direito natural a uma remuneração para quem põe >> o último tijolo numa obra é completamente furada, > E quem coloca os outros? Pois é. Por que não mereceria remuneração também, segundo sua lógica furada? > E quem desenha a linha entre o tijolo que > merece ser remunerado do que não merece? Você? Eu entendo (assim como os fundamentos da lei de direito autoral brasileiro e internacional) que as obras pertencem à sociedade, são construídas recombinando informação da sociedade, são em sua vasta maioria informação pré-existente, com um delta (ou epsilon) de novidade. A sociedade entendeu por bem fazer um pequeno sacrifício para incentivar a adição de mais deltas de novidade no domínio público. Não é uma concessão de mérito, é apenas um sacrifício a título de incentivo. Só que aí transformaram esse sacrifício em direito de propriedade e foram esticando até bem além do ponto de ruptura. A noção de que existe mérito aí não é invenção sua, foi alguém que botou isso na sua cabeça. Pague pela idéia, conforme suas próprias crenças, ou deixe de usá-la :-) > A única premissa falsa aqui foi achar que seria possível fazer você > entender que as leis continuam válidas mesmo quando são inconvenientes > pra você. Um dos problemas é que você acha que o que a indústria editorial quer que seja lei é. Outro é que você acha que, porque é lei, é certo, justo e indiscutível. Acorde, Agente Smith! :-) -- Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/ You must be the change you wish to see in the world. -- Gandhi Be Free! -- http://FSFLA.org/ FSF Latin America board member Free Software Evangelist Red Hat Brazil Compiler Engineer
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