[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Cadê o HADDAD??
Prezado Sr Jefferson Abreu, O Fórum do Voto-Eletrônico já existe há cerca de 5 (cinco) anos e, durante este período, formou-se um vínculo de respeito e amizade entre os seus participantes que transcendem a desconfiança sobre os gastos realizados pelos seus componentes mais ativos. Por este motivo, duvido muito que os demais listeiros venham a exigir uma prestação de contas, principalmente, quando as colaborações, quando ocorrem, são feitas de forma totalmente voluntária e sem compromissos. Na verdade, já propus a criação de uma entidade jurídica que pudesse receber estas colaborações sem comprometer o CPF daqueles que disponibilizam suas contas bancárias pessoais para o recolhimento daqueles valores, pois, com a CPMF, o governo federal acompanha a vida privada de cada cidadão brasileiro e, principalmente, no caso de nosso moderador, o Engo. Amílcar Brunazo Filho, em sua constante labuta em defesa do Voto Seguro, uma eventual e possível candidatura ao legislativo poderia ser prejudicada pelo movimento injustificado de sua conta bancária. No entanto, estas colaborações demonstraram-se tão desprezíveis que, uma figura jurídica, mostrou-se totalmente dispensável. Pessoalmente, gostaria, em muito, de colaborar financeiramente para o Fórum, no entanto, embora navegue pela Internet, estou há 4 (quatro) anos desempregado, com hipertensão, isquemia no ventrículo esquerdo, gota nos pés, joelhos e cotovelo direito, além dos primeiros sintomas de uma artrose na bacia, o que me deixa totalmente impossibilitado de colaborar como gostaria. A Internet, neste caso, constitui uma válvula de escape e uma forma de manter-me ativo mental e psicologicamente, já que o aspecto físico ficou a ver navios. Considero realmente compreensível sua preocupação com a transparência dos gastos mantidos pelo Fórum, afinal, este é o "País dos Gersons" e, por conseguinte, toda cautela é pouca. Todavia, os objetivos do Fórum do Voto-Eletrônico são de um altruísmo incontestável e, como sabemos, altruísmo não dá retorno financeiro, muito pelo contrário, apenas constantes e consideráveis dispêndios. Pelo exposto, solicito que revejas esta necessidade de uma prestação de contas, pois, se todos a cobrassem, seria mais provável presenciarmos a extinção do Fórum. Do amigo listeiro, Leamartine Pinheiro de SouzaR Conde de Baependi 78, Ap 1310, Flamengo22231-140, Rio de Janeiro, RJhttp://www.LeamartineP.Souza.nom.br [EMAIL PROTECTED] Tel (Res) 0x21 2558-9814 ou 2285-7804 - Original Message - From: Jefferson Abreu To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Wednesday, February 20, 2002 12:22 AM Subject: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Cadê o HADDAD?? Prezado Sr. Leamartine, É compreensível também sua indignação quanto ao "chapéu furado", que volta até sem o forro, no entanto ninguém é crédulo (nem otário), quando se quer arrecadar recursos para uma causa pública como esta, não se pode simplesmente dar o número de uma conta corrente e pedir que depositem, é preciso criar um sistema de "prestação de contas", explico: Se precisamos arrecadar certo valor para qualquer finalidade devemos considerar que muitos tem recursos limitados, mas TODOS podem dispor de uma pequena quantia, todos perdem o seu tempo na internet, que não é de graça, para defender uma causa, no entanto a maioria não fala, mas responde com o vazio do "chapéu", que pretende ajudar, mas falta a "transparência", posto que a maioria não se conhece pessoalmente e que já sentimos o quanto alguns, mesmo defensores legítimos da causa, não perderiam a oportunidade de se autopromoverem com ela. Mas o principal é criar o "sistema de prestação de contas com transparência". Dou um exemplo: Se cada listeiro receber um número conhecido de todos e se o mediador abrir uma conta corrente, primeiro abrir um caixa até ter recursos para abrir uma conta corrente, pegar notas fiscais de todos os gastos e escaneando-as a cada mês apresentar na lista, poderíamos saber a quantia que cada um doou à conta da causa, depois o moderador prestaria contas semanais, confrontando as notas fiscais com o extrato bancário, teríamos um sistema claro, transparente, tendo credibilidade para que todos se sentissem seguros a doar mensalmente uma quantia. No caso do Sr. Brizola ter proposto firmar a ação pelo PDT sem custo nenhum, é muito fácil, eu também proponho que qualquer advogado que trabalhe de graça e pague as custas judiciais a impetrar qualquer causa, desde que seja de interesse. DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA. Muito esperto esse Brizola! O que falta no Fórum é mais "profissionalismo", organização, proponho criarmos uma ONG, proponho que seja não partidária, sem idolatrar ninguém, sem radicalismos, mas que busque o desenvolvimento sustentável e a melhor qualidade de vida
[VotoEletronico] forum AO VIVO
gostaria de propor em um futuro breve um forum social onde poderemos nos reunir pessoalmente para debatermos asuntos democraticos e sociais .este sera o nosso primeiro forum social BRASILEIRO onde uns dos temas principais serao a questao da miseria para que algums lucrem um pouco mais a questao do voto fraudado [uma das coisas mais graves que pode acontecer em uma democracia ] e outra coisa a ser descutida este somente para os companheiros de luta que querem zelar pela democracia é o seguinte como lutar pela democracia em um pais que a democracia nao existe isto mesmo democracia nao é apenas VOTAR em um candidato democracia é partisipaçao de todos no governo e isto nao acontece no brasil somente uma minoria participa.outra questao é a igualdade sem igualdade a todos ricos ou pobres democracia nao EXISTE entao em quanto nao existir igualdade a todos brasileiros democracia nao existe .no brasil e em quase todo o mundo os 3 poderes nao existem mais o unico e maximo poder e o poder capitalista do dinheiro quem possui dinheiro é que é governante do mundo nao mais os chefes de estados como ocorria antigamente .bem espero que breve podermos realizar este forum ao vivo para podermos debatermos alternativas para o futuro da humanidade e de todos os seres vivos. ,,, gilmar domingues alves [humanista ] osasco s.p _ Oi! Você quer um iG-mail gratuito? Então clique aqui: http://registro.ig.com.br/censo/igmail __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: Uma instrução normativa do TS E ameaça a estabilidade democrática no Brasil
Sr. Ebenezer, Seja bem vindo ao Fórum e esperamos que sua intenção seja a de ficar ao nosso lado lutando pela Democracia aqui e em todos os recantos deste maravilhoso Planeta. O órgão a que me refiro me dá informações, mas não me autoriza a torná-lo público, só as informações, quando, quais e como for conveniênte. Posso garantir que há muito a ser mudado no momento histórico em que vivemos, posso garantir também que há muito mais pessõas e organizações que estão trabalhando para isto, não só no Brasil, do que a maioria imagina. Mas as tais coisas só existem e são possíveis porque são orquestradas de acordo com as conveniências e não é conveniente delatar a fonte, nem alertar os traidores, para que todos sejam reconhecidos até o momento certo. Esta informação sobre a "popularidade" foi confirmada por outros meios, depois das eleições e inclusive em outras ocasiões próximas, parte da mídia também deixou escapar tal informação, logo em seguida, após as eleições a própria mídida noticiava que a "popularidade" do Presidente estava em baixa, é óbvio para não se entregar como mentirosa, isto serviu para que depois a dita "popularidade" fosse "resgatada" de maneira mentirosa. A mentira é sua maior especialidade. Um abraço, VOTO IMPRESSO EM 2002!!! ... Jefferson Abreu - Original Message - From: Ebenezer <[EMAIL PROTECTED]> To: <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Tuesday, February 19, 2002 1:37 PM Subject: [VotoEletronico] Re: Uma instrução normativa do TS E ameaça a estabilidade democrática no Brasil Olá. Eu sou novo no Forum e estou me interando das discussões feitas na lista. Conheçi parte do pessoal deste Forum durante a palestra dada em Porto Alegre durante o Forum Social Mundial, em que o Amilcar estava. As denúncias feitas ali tiveram o efeito de confirmar minhas suspeitas desde que este sistema de eleição informatizada apareceu. Em sua comunicação voce fala que "um órgão sério pesquisou(...)" nos dias da eleição de 98 e que ele constatou que FHC só tinha 8% das intenções de votos! Queria te perguntar qual é este "orgão sério" a que voce se refere. Também acho que o voto nulo jamais poderia ser considerado "voto inválido" como é feito aqui nas eleições brasileiras. Isso faz perder o efeito do voto como protesto contra uma eleição em que não nos identificamos com nenhum dos candidatos. Um abraço e parabéns a todos neste Forum Ebenezer At 22:27 17/02/2002 -0300, you wrote: >Coligações, federal, municipal, estadual?! Campanha política?! Cabos >eleitorais?! Para quê >O VOTO É VIRTUALMENTE FRAUDADO, enquanto a Lei eleitoral não for séria para >implementar um SISTEMA ELEITORAL SÉRIO, IMPRESSO. Nada mais importa, tudo é >FARSA! Os "programamadores" das urnas eletrônicas escolhem previamente quem >vai ganhar, só deixando para o eleitor 3% das urnas que são previamente >escolhidas. Seu longo texto, por enquanto, está sem efeito. >Vez em quando alguém vem discutir eleição como se fôssemos escolher alguma >coisa com as "urnas eletrônicas". >Nas eleições de 1998 o FHC foi "eleito" com 31% dos votos, mas quem ganhou >"oficialmente" foram os votos brancos e nulos com 42%. Um órgão sério >pesquisou secretamente, nos três dias antes, incluindo o da eleição, o FHC >tinha só 8% de intenções de votos, os votos brancos nulos e indecisos >somavam 25%, logo o "resultado" foi uma farsa. Dizem que voto em branco e >nulo são "inválidos". Eu discordo, como já foi colocado por outros >listeiros, pois o eleitor tem o direito de não querer nenhum dos candidatos, >se alguém resolve que "tanto faz" que dê seu voto para alguém ou para alguma >legenda. Se a maioria dos eleitores votarem em branco ou nulo, ninguém >deveria ser eleito, logo só poderia ser eleito no primeiro turno quem >tivesse conseguido os votos de 50% dos eleitores inscritos, mais um. Aliás >para quem sabe que tudo é uma farsa e se sente impotente para mudar qualquer >coisa, "tanto faz" mesmo. Estas "Leis" controversas, ou estas "propostas" >são para desviar a atenção e a discussão, polemizar, para dar a falsa >impressão que a eleição é verdadeira. Os "experts" na mentira sabem muito >bem dominar esta "arte", a arte da mídia, da média, da mentira. >A oportunidade do TSE, do Executivo do FHC, do Legislativo "brazileiro", de >mudarem suas posições de traidores e decretarem o uso obrigatório da >impressão para uso da urna eletronica e para a abertura dos 'programas' e >para a conferencia de TODOS os votos está acabando. Isto é um aviso! >DEMOCRACIA JÁ! VOTO SEM IMPRESSÃO É FARSA, ROUBO E TRAIÇÃO! >MORTE AOS TRAIDORES DA PÁTRIA! >Jefferson Abreu > >- Original Message - >From: Paulo Gustavo Sampaio Andrade <[EMAIL PROTECTED]> >To: <[EMAIL PROTECTED]> >Sent: Sunday, February 17, 2002 3:53 PM >Subject: [VotoEletronico] Uma instrução normativa do TSE ameaça a >estabilidade democrática no Brasil > > > > Sérgio Abranches > > Um c
[VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Cadê o HADDAD??
Prezado Sr. Leamartine, É compreensível também sua indignação quanto ao "chapéu furado", que volta até sem o forro, no entanto ninguém é crédulo (nem otário), quando se quer arrecadar recursos para uma causa pública como esta, não se pode simplesmente dar o número de uma conta corrente e pedir que depositem, é preciso criar um sistema de "prestação de contas", explico: Se precisamos arrecadar certo valor para qualquer finalidade devemos considerar que muitos tem recursos limitados, mas TODOS podem dispor de uma pequena quantia, todos perdem o seu tempo na internet, que não é de graça, para defender uma causa, no entanto a maioria não fala, mas responde com o vazio do "chapéu", que pretende ajudar, mas falta a "transparência", posto que a maioria não se conhece pessoalmente e que já sentimos o quanto alguns, mesmo defensores legítimos da causa, não perderiam a oportunidade de se autopromoverem com ela. Mas o principal é criar o "sistema de prestação de contas com transparência". Dou um exemplo: Se cada listeiro receber um número conhecido de todos e se o mediador abrir uma conta corrente, primeiro abrir um caixa até ter recursos para abrir uma conta corrente, pegar notas fiscais de todos os gastos e escaneando-as a cada mês apresentar na lista, poderíamos saber a quantia que cada um doou à conta da causa, depois o moderador prestaria contas semanais, confrontando as notas fiscais com o extrato bancário, teríamos um sistema claro, transparente, tendo credibilidade para que todos se sentissem seguros a doar mensalmente uma quantia. No caso do Sr. Brizola ter proposto firmar a ação pelo PDT sem custo nenhum, é muito fácil, eu também proponho que qualquer advogado que trabalhe de graça e pague as custas judiciais a impetrar qualquer causa, desde que seja de interesse. DE GRAÇA ATÉ INJEÇÃO NA TESTA. Muito esperto esse Brizola! O que falta no Fórum é mais "profissionalismo", organização, proponho criarmos uma ONG, proponho que seja não partidária, sem idolatrar ninguém, sem radicalismos, mas que busque o desenvolvimento sustentável e a melhor qualidade de vida, primeiro para os brasileiros e segundo para todas as nações e povos do Planeta. O que só se consegue com DEMOCRACIA. QUERO VER MEU VOTO IMPRESSO JÁ EM 2002!!! Jefferson Abreu - Original Message - From: Leamartine Pinheiro de Souza To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Tuesday, February 19, 2002 3:57 AM Subject: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Cadê o HADDAD?? Prezado Sr Jefferson Abreu, Também me sinto revoltado contra estes "partidos políticos" e organizações que se dizem defensores do povo e da democracia, mas que, no momento da prova, dão calado como resposta. Portanto, a sua indignação é comum dentro do voto-seguro e idêntica a de todo o brasileiro que possua um mínimo de consciência. Sobre o aspecto da remuneração pelo PDT, cumpre-me informá-lo de que fora o nosso amigo Haddad que propusera ao Sr Brizola a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN e, o Sr Brizola, somente se propôs a firmá-la pelo PDT. Por este motivo não houve acordo de remuneração entre as partes; e, muito menos, entre a Moderação do Fórum e o PDT. Aliás, observando os e-mails que circulam na Lista, verás que o chapéu que circula em busca de contribuições, na maioria das vezes, volta até sem o forro. É cada um por si, ou cada um por todos, já que o "todos" ou está sem recursos ou não possui, sequer, a consciência do porquê estamos lutando. Do amigo listeiro, Leamartine Pinheiro de SouzaR Conde de Baependi 78, Ap 1310, Flamengo22231-140, Rio de Janeiro, RJhttp://www.LeamartineP.Souza.nom.br [EMAIL PROTECTED] Tel (Res) 0x21 2558-9814 ou 2285-7804 - Original Message - From: Jefferson Abreu To: [EMAIL PROTECTED] Sent: Tuesday, February 19, 2002 1:12 AM Subject: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Re: [VotoEletronico] Cadê o HADDAD?? Leamartine Pinheiro de Souza e demais listeiros,Também recebí o e-mail do Haddad, mas quando ele disse que o Brizola ia bancar esta briga pensei que o PDT iria assumir as custas e ainda dar um "honorário" ao Haddad, posto que todos temos que comer, sustentar nossos filhos etc. Mas o que mais me impressiona é porque nenhum partido, instituição, como a OAB, sindicatos ou outra qualquer, que têm recursos, que recebe de seus associados, não assume a ação, tanto a de inconstitucionalidade da última Lei, como contra o criminoso ato do TSE de, sabendo da falha que possibilita a fraude, descumpre outras Leis, podendo reverter esta situação de ilegalidade e ilegitimidade do processo eleitoral apenas com a impressão do voto em todas as urnas já em 2002, abertura do 'programas' e confrontaçã
[VotoEletronico] Paradoxal
Prezados amigos listeiros. Longe de mim negar méritos a quem quiser fazer panfletagem ou pressão escrita sobre quem quer que seja. Mas soa-me muito paradoxal encaminhar aos próprios deputados, senadores e ministro Jobim, carta descrevendo e reclamando dos absurdos que eles mesmos já acolheram, ao se negarem a endossar (e ao reformularem e descaracterizarem) o nosso correto PL-Requião/Tuma em 10/01. Entendo a panfletagem com quaisquer outros, menos com eles próprios.!! Qual o efeito prático pretendido com essa enxurrada de emails sobre tema já superado para eles e no qual eles foram os vencedores ? Pessoalmente, considero já de baixa eficácia tal pressão sobre esses ditos "quaisquer outros" mas encaminhar aos mesmos que já negaram a correção, é erro duplo, com eficácia nula. Eles não vão ressuscitar nosso defunto PL nem podem ou querem fazer nada, pois que não há nada mais, mesmo, para ser votado nessa matéria. Parece muita energia útil carreada diretamente para os cabos de aterramento. Luiz Cordioli S.Carlos - Original Message - From: Walter Del Picchia <[EMAIL PROTECTED]> To: <[EMAIL PROTECTED]> Cc: <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Tuesday, February 19, 2002 3:47 PM Subject: [VotoEletronico] Re: Impressão_dos_Votos_-_Eleiçõ es_ > > Aos Listeiros > > > Nossa lista recebeu, em 07/02/2002, mensagem do companheiro Guilherme > Kujawski, repassando mensagem de 06/02/2002 de "Brasil Com Cidadania", > [EMAIL PROTECTED] (a mensagem completa, com os arquivos anexados, está > no arquivo do Fórum, sob o título "Impressão dos Votos-Eleições"). > > Penso que devemos dar todo apoio ao proposto naquela mensagem (envio de > carta sobre a falta de segurança da votação eletrônica aos senadores, > deputados etc.), pois combina perfeitamente com as nossas reinvindicações. > Congratulo-me com os promotores daquela iniciativa, convidando-os a > freqüentarem nosso sítio www.votoseguro.org. > > Faço apenas duas ressalvas conceituais e uma pequena correção no modelo > de carta proposto. Estou enviando cópia desta mensagem para o "Brasil com > Cidadania", para conhecimento das ressalvas; para quaisquer esclarecimentos > ou estudo de possível intercâmbio/colaboração, peço que escrevam para > [EMAIL PROTECTED] ou para nosso moderador, endereço [EMAIL PROTECTED] > > A)Correção: No item 1 de "Para as futuras eleições", onde está: "...que > venham de encontro ao...", escreva-se: "... que venham ao encontro do ..." > > B)Ressalva 1: No item 1 de "Já nestas eleições de 2002", suprima-se a > frase "caso contrário o eleitor realizará seu voto em cédula impressa" > > Justificativa: Esta idéia, imposta pelo TSE por meio de emendas ao > Projeto Requião/Tuma em sessão do Senado de 02/10/2001, denomina-se "voto > manual em separado" e foi rejeitada no Substitutivo do Sen. Tuma. Ela é > fonte potencial de fraudes, pois, se eleitores se mancomunarem e, por ma fé, > alegarem discordância entre os votos eletrônico e impresso, eles serão > encaminhados ao VOTO APENAS EM PAPEL. Desse modo, teríamos uma eleição em > papel como antigamente, com todos os possíveis vícios antigos, como o voto > de cabresto, o voto carreirinha, troca e adulteração de votos etc. Como o > voto seria apenas em papel, não teríamos nem a possibilidade de conferir os > resultados por meio da votação eletrônica. > A proposta do Projeto Requião/Tuma, para o caso de discordância entre o > voto eletrônico e o impresso, era testar a urna e troca-la se apresentasse > defeito. Frise-se que este tipo de problema é possível de ocorrer mesmo sem > a impressão do voto (discordância entre o digitado e o apresentado na tela). > Nas eleições passadas, nos casos de demora excessiva para confirmar o voto > (inclusive por esta discordância citada), o TSE resolveu o problema de > acordo com Resolução própria, sem necessidade do voto manual em separado (o > próprio TSE, em agosto de 2001, declarou que esta solução possibilitava a > volta das fraudes eleitorais do passado!). > > C)Ressalva 2: No nosso entender, um grande atentado à Constituição é a > possibilidade de identificação do voto (violação do sigilo do voto), pois o > eleitor é identificado e vota em seguida no mesmo sistema computacional. > Assim, sugerimos que no modelo apresentado seja adicionado o seguinte item 9 > em "Já nestas eleições de 2002": > > "9- Desvinculação entre a identificação do eleitor e a votação, > eliminando qualquer digitação que identifique o eleitor na própria urna." > > No mais, o modelo está, no meu entender, bem apropriado. > Após o modelo (com as modificações sugeridas), anexo, para conhecimento > do "Brasil Com Cidadania", a lista que elaboramos em nosso Fórum, com os > principais defeitos da urna-e e as soluções para minimizar os riscos de > fraude. > > Abraços > > Walter Del Picchia > S.Paulo/SP > > > Men
[VotoEletronico] RES: comentarios artigo Dr. Luiz Viana de Queiroz (1/2)
Chegando em casa, vou tentar comentar também. GIL. -Mensagem original- De: Paulo Gustavo Sampaio Andrade [SMTP:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2002 23:33 Para: [EMAIL PROTECTED] Cc: Luiz Viana Queiroz Assunto:[VotoEletronico] comentarios artigo Dr. Luiz Viana de Queiroz (1/2) << Arquivo: ATT3.html >> Colegas, Meus comentarios ao artigo do Dr. Luiz Viana de Queiroz: >O processo eleitoral não pode ser modificado em menos de um ano das >eleições porque a Constituição Federal de 1988 proíbe a aplicação de >qualquer inovação legal posterior àquele prazo (art.16). Isso significa >que para ter aplicabilidade para as eleições deste ano, qualquer inovação >deveria estar aprovada em data anterior a 6 de outubro de 2001. Concordo. Tal e' a redacao do art. 16 da Constituicao Federal, com a redacao dada pela Emenda Constitucional 04/93: "Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrara' em vigor na data de sua publicacao, nao se aplicando 'a eleicao que ocorra ate' 1 (um) ano de sua vigencia." A Lei 10.408/2002 (a qual prefiro chamar Lei Jobim, por sua induvidosa autoria) lembra expressamente a aplicabilidade deste dispositivo, ao ressalvar em seu art. 5º: "Art. 5º Esta Lei entra vigor na data de sua publicação, observado o disposto no art. 16 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993." Conclusao: As alteracoes que a Lei Jobim impos 'a Lei 9.504 nao sao aplicaveis para a eleicao de 2002. Para a eleicao deste ano, continua vigorando a REDACAO ANTIGA da Lei 9.504, sem as alteracoes feitas pela Lei Jobim. Esta "redacao antiga" disciplina o voto eletronico de forma muito vaga, deixando o TSE bem 'a vontade para implementa'-la da forma que desejasse, ao seu livre arbitrio. Assim foi feito em 96, 98 e 2000, anos nos quais a votacao eletronica foi praticamente toda disciplinada por via de resolucoes do proprio TSE. Em 2002, continuara' valendo a "redacao antiga" da Lei 9.504, novamente regulamentada pelas resolucoes que o TSE vier a baixar. Estas resolucoes podem ate' vir a ser identicas em muitos pontos 'a Lei Jobim (por motivos obvios). Frise-se bem: se a impressao do voto vier a ser implementada em 2002, nao sera' por forca da Lei Jobim, mas por obra e graca de decisoes administrativas do TSE, baseadas na "redacao antiga" da Lei 9.504. . >Acontece que a Lei nº10.408/02 foi promulgada pelo presidente da >República, em 10 de janeiro de 2002, e publicada no dia seguinte, já >ultrapassado o prazo limite para que alcançasse aplicabilidade nas >eleições deste ano. A observacao esta' novamente correta. Como vimos, o proprio art. 5º da Lei Jobim considera este detalhe, ressalvando a observancia do art. 16 da Constituição Federal. Com isto, tendo em vista a data da publicacao da lei, fica vedada a aplicacao das mudancas instituidas por ela (Lei Jobim) 'as eleicoes de 2002. No que esta' plenamente correto, do ponto de vista juridico. . >A utilização dessas novas urnas eletrônicas que permitam a impressão dos >votos e seu armazenamento conjunto ou separado será, portanto, >inconstitucional, tendo em vista que configura alteração do processo >eleitoral nas fases de votação e apuração, antes de um ano do pleito, com >violação do art.16, da CF/88. Aqui, eu peco venia para fazer o primeiro pequeno reparo de que falei. Nao considero a lei inconstitucional como um todo, mas apenas o seu art. 4º, o qual determina sua aplicacao "progressiva" ja' a partir de 2002. Diz o mencionado art. 4º: "Art. 4º O Tribunal Superior Eleitoral definirá as regras de implantação progressiva do sistema de impressão do voto, inclusive para as eleições de 2002, obedecidas suas possibilidades orçamentárias." Este art. 4º choca com o estabelecido no art. 5º, transcrito acima, e impoe obrigacao legal conflitante com o art. 16 da Constituicao. A Lei Jobim nao poderia jamais determinar sua aplicacao (dela propria) ja' nas eleicoes de 2002. Em outras palavras: esta lei nao pode obrigar o TSE a implementar as urnas eletronicas com impressora de votos ja' em 2002. Motivos politicos do art. 4º: O art. 4º, na verdade, foi um enxerto "jogado" pelo Jobim na lei, com a finalidade de "jogar pra plateia", na base do "se-colar-colou". Quis, com isto, dar uma falsa aparencia de que a lei poderia ser implementada ja' em 2002, "por ser questao meramente tecnica" (como disse o Jobim), pra deixar os parlamentares despreocupados quanto 'a urgencia da sua votacao. Os parlamentares cairam na isca e relaxaram. Detalhe: O art. 4º nao e' inconstitucional por natureza. Se a Lei fosse sancionada antes do dia 6/10/2001, seria perfeitamente constitucional, pois seria uma "disposicao transitoria", disciplinando a implantacao progressiva dos comandos da Lei. O que tornou inconstitucional o art
[VotoEletronico] RES: saiu no Consultor Juridico
Esse advogado deve ser outro da patota. -Mensagem original- De: Paulo Gustavo Sampaio Andrade [SMTP:[EMAIL PROTECTED]] Enviada em: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2002 21:16 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto:[VotoEletronico] saiu no Consultor Juridico << Arquivo: ATT1.html >> aquele artigo que eu postei aqui na semana passada. Voto eletrônico Advogado afirma que lei promulgada é inconstitucional Luiz Viana Queiroz* O processo eleitoral não pode ser modificado em menos de um ano das eleições porque a Constituição Federal de 1988 proíbe a aplicação de qualquer inovação legal posterior àquele prazo (art.16). Isso significa que para ter aplicabilidade para as eleições deste ano, qualquer inovação deveria estar aprovada em data anterior a 6 de outubro de 2001. A idéia de proibir mudanças antes de um ano surgiu para evitar casuísmos eleitoreiros que foram comuns em passado não muito distante para privilegiar candidatos e partidos governistas. A proibição constitucional pretende dar transparência e segurança às relações jurídicas eleitorais e ao exercício dos direitos políticos. Todo mundo sabe disso: políticos, juristas, jornalistas e cidadãos. Todos que, de alguma maneira, participam direta ou indiretamente no processo político sabem que não são permitidas novidades eleitorais, há menos de um ano das eleições, sob pena de se quebrar a certeza jurídica que decorre do devido processo legal. Apesar disso, o TSE acaba de comprar novas urnas eletrônicas para implementar, em percentual ainda pequeno, o novo sistema de votação, com voto impresso, ao lado do voto eletrônico. Na Bahia, serão pioneiros os Municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho e Candeias. Segundo a nova lei eleitoral, a urna eletrônica disporá de mecanismo que permita a impressão do voto, sua conferência visual e depósito automático, sem contato manual, em local previamente lacrado, após conferência pelo eleitor. Se, ao conferir o voto impresso, o eleitor não concordar com os dados nele registrados, poderá cancelá-lo e repetir a votação pelo sistema eletrônico. Caso reitere a discordância entre os dados da tela da urna eletrônica e o voto impresso, seu voto será colhido em separado e apurado na forma que o TSE regulamentar (art.1º, da Lei nº10.408/02). Acontece que a Lei nº10.408/02 foi promulgada pelo presidente da República, em 10 de janeiro de 2002, e publicada no dia seguinte, já ultrapassado o prazo limite para que alcançasse aplicabilidade nas eleições deste ano. A utilização dessas novas urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos e seu armazenamento conjunto ou separado será, portanto, inconstitucional, tendo em vista que configura alteração do processo eleitoral nas fases de votação e apuração, antes de um ano do pleito, com violação do art.16, da CF/88. Além disso, as emendas apresentadas por parlamentares, a pedido do TSE, descaracterizaram substancialmente o Projeto de Lei original do Senador Requião. Basta mencionar que os tribunais somente poderão proclamar os resultados das eleições após procederem a auditoria aleatória em três por cento das urnas, conferindo os votos impressos com os boletins de urna (art.2º, da Lei nº10.408/02). Ocorre que, evidentemente, essa conferência só faz sentido após a votação, quando os votos impressos já estiverem coletados e os boletins de urna emitidos. A lei nova, no entanto, graças a uma emenda de última hora, manda que a auditoria seja feita na "véspera do dia da votação", ou seja, quando ainda não existirão votos impressos ou boletins de urna emitidos. A conferência, como foi aprovada pelo Congresso Nacional, vai ser feita entre nada e coisa nenhuma, e, ainda, vai conturbar a vida de juízes, promotores, advogados, candidatos e partidos, na véspera da eleição. Ademais disso tudo, é extremamente gratificante para todos os brasileiros saber da eficiência do TSE, que conseguiu concluir, em janeiro de 2002, a concorrência iniciada em 2001, para contratar a produção e o fornecimento, entre outros, de 51.000 Urnas Eletrônicas (EU 2002), já com as modificações técnicas que somente foram legalizadas em 10 de janeiro. Refletindo sobre isso, não posso deixar de lembrar de uma frase de Goethe, que me foi ensinada pelo laureado advogado Silvio Avelino Pires Britto Junior: "contra a estupidez, mesmo os deuses lutam em vão". A UNISYS, que vai vender as novas urnas eletrônicas, não deve achar as inovações estúpidas, nem, muito menos, que a luta foi em vão. Afinal, possui 110 milhões de razões para apoiar a inconstitucionalidade que será patrocinada pela Justiça Eleitoral. Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2002. Luiz Viana Queiroz é advogado e professor de Direito Eleitoral na Bahia --- Incoming mail is certified Virus Free. Checked by AVG anti-virus system (http://www.grisoft.com). Version: 6.0.319 / Virus Database: 178 - Release Date: 28/01/2002 --- Outgoing mail i
[VotoEletronico] Re: Uma instrução normativa do TS E ameaça a estabilidade democrática no Brasil
Ebenezer wrote: > Olá. > Eu sou novo no Forum e estou me interando das > discussões feitas na lista. > Conheçi parte do pessoal deste Forum durante a > palestra dada em Porto Alegre durante o Forum Social Mundial Salve mais um participante do FSM que se junta nesta luta, desigual, mas destinada ao sucesso. Bem vindo, e participe a vontade. Benjamin Azevedo __ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __
[VotoEletronico] Re: Impressão_dos_Votos_-_Eleiçõ es_
Aos Listeiros Nossa lista recebeu, em 07/02/2002, mensagem do companheiro Guilherme Kujawski, repassando mensagem de 06/02/2002 de "Brasil Com Cidadania", [EMAIL PROTECTED] (a mensagem completa, com os arquivos anexados, está no arquivo do Fórum, sob o título "Impressão dos Votos-Eleições"). Penso que devemos dar todo apoio ao proposto naquela mensagem (envio de carta sobre a falta de segurança da votação eletrônica aos senadores, deputados etc.), pois combina perfeitamente com as nossas reinvindicações. Congratulo-me com os promotores daquela iniciativa, convidando-os a freqüentarem nosso sítio www.votoseguro.org. Faço apenas duas ressalvas conceituais e uma pequena correção no modelo de carta proposto. Estou enviando cópia desta mensagem para o "Brasil com Cidadania", para conhecimento das ressalvas; para quaisquer esclarecimentos ou estudo de possível intercâmbio/colaboração, peço que escrevam para [EMAIL PROTECTED] ou para nosso moderador, endereço [EMAIL PROTECTED] A)Correção: No item 1 de "Para as futuras eleições", onde está: "...que venham de encontro ao...", escreva-se: "... que venham ao encontro do ..." B)Ressalva 1: No item 1 de "Já nestas eleições de 2002", suprima-se a frase "caso contrário o eleitor realizará seu voto em cédula impressa" Justificativa: Esta idéia, imposta pelo TSE por meio de emendas ao Projeto Requião/Tuma em sessão do Senado de 02/10/2001, denomina-se "voto manual em separado" e foi rejeitada no Substitutivo do Sen. Tuma. Ela é fonte potencial de fraudes, pois, se eleitores se mancomunarem e, por ma fé, alegarem discordância entre os votos eletrônico e impresso, eles serão encaminhados ao VOTO APENAS EM PAPEL. Desse modo, teríamos uma eleição em papel como antigamente, com todos os possíveis vícios antigos, como o voto de cabresto, o voto carreirinha, troca e adulteração de votos etc. Como o voto seria apenas em papel, não teríamos nem a possibilidade de conferir os resultados por meio da votação eletrônica. A proposta do Projeto Requião/Tuma, para o caso de discordância entre o voto eletrônico e o impresso, era testar a urna e troca-la se apresentasse defeito. Frise-se que este tipo de problema é possível de ocorrer mesmo sem a impressão do voto (discordância entre o digitado e o apresentado na tela). Nas eleições passadas, nos casos de demora excessiva para confirmar o voto (inclusive por esta discordância citada), o TSE resolveu o problema de acordo com Resolução própria, sem necessidade do voto manual em separado (o próprio TSE, em agosto de 2001, declarou que esta solução possibilitava a volta das fraudes eleitorais do passado!). C)Ressalva 2: No nosso entender, um grande atentado à Constituição é a possibilidade de identificação do voto (violação do sigilo do voto), pois o eleitor é identificado e vota em seguida no mesmo sistema computacional. Assim, sugerimos que no modelo apresentado seja adicionado o seguinte item 9 em "Já nestas eleições de 2002": "9- Desvinculação entre a identificação do eleitor e a votação, eliminando qualquer digitação que identifique o eleitor na própria urna." No mais, o modelo está, no meu entender, bem apropriado. Após o modelo (com as modificações sugeridas), anexo, para conhecimento do "Brasil Com Cidadania", a lista que elaboramos em nosso Fórum, com os principais defeitos da urna-e e as soluções para minimizar os riscos de fraude. Abraços Walter Del Picchia S.Paulo/SP Mensagem "Impressão dos Votos - Eleições" - 07/02/2002 - De "Brasil Com Cidadania" (Ver Arquivo do Forum do voto-e): Caros Amigos, Conforme reportagens publicadas nos jornais sobre a segurança do sistema eleitoral e da urna eletrônica (. .)diversos problemas sobre as eleições vem sendo levantados. Separamos alguns deles na tentativa de solicitar ao Congresso Nacional e ao TSE sua solução pois todos são de natureza simples e fáceis de serem resolvidos. Com a aproximação das eleições (2002) e devido a recente violação do painel eletrônico do Senado algumas questões se tornam urgentes: 1- A urna eletrônica não permite recontagem de votos em caso de quaisquer suspeitas ou dúvidas sobre fraudes; 2- Os programas que controlam as urnas eletrônicas e fazem a totalização dos votos não são verificados nem pelos Partidos Políticos pois não é permitida tal verificação de maneira completa e viável e quem os elabora é um órgâo ligado ao Poder Executivo-Presidência da República; Lendo o Modelo de email(abaixo) a ser enviado ao TSE e ao Congresso você poderá entender melhor os problemas. O que Fazer: 1- Envie cópias deste email todo (forward) aos seus conhecidos 2- Envie um email ao Congresso e ao TSE solicitando mudanças. Endereços eletrônicos: TS
[VotoEletronico] Re: Fw: FORD na Bahia
IBERÊ TINHA ME MOSTRADO ESSE ARTIGO ONTEM NA APUB - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA. VOU CONTAR PARA ÊLE QUE O ARTIGO DELE JÁ ESTÁ NA LISTA DO VOTO SEGURO. - Original Message - From: Leamartine Pinheiro de Souza To: Almir de Oliveira Lima ; Luís Amauri Pinheiro de Souza ; Sandro Reis Ladeira ; TBC Corr. de Seg. Ltda Sent: Monday, February 18, 2002 1:45 PM Subject: [VotoEletronico] Fw: FORD na Bahia Leamartine Pinheiro de SouzaR Conde de Baependi 78, Ap 1310, Flamengo22231-140, Rio de Janeiro, RJhttp://www.LeamartineP.Souza.nom.br [EMAIL PROTECTED] Tel (Res) 0x21 2558-9814 ou 2285-7804 - Original Message - From: "Armanda Soares" <[EMAIL PROTECTED]> To: "Leamartine Pinheiro de Souza" <[EMAIL PROTECTED]> Sent: Monday, February 18, 2002 11:29 AM Subject: Fw: FORD na Bahia - Original Message - From: "Jane Maria Vilas Boas" <[EMAIL PROTECTED]> Amig@s,vocês se lembram quando o Olívio Dutra, governador petista do RS resolveu não ceder às condições da Ford para se instalar no Estado e levou muita gente a criticá-lo por "tirar empregos" dos gaúchos e atrapalhar a industrialização gaudéria? então, quem ficou com os aparentes louros foi o então Senador ACM que levou, no colo, a Ford para a Bahia. O artigo abaixo conta o capítulo seguinte dessa história. Vale a pena saber o que aconteceu com a Ford e a Bahia depois disso. Quem tiver contatos eletrônicos no RS, por favor passe o artigo. Acho que o Olívio merece um pedido de desculpas públicas da imprensa local e nacional, da oposição local, enfim de todos que não entenderam sua coragem naquele momento. JaneA Ford na Bahia, um exemplo de neocolonização e subserviência."Povo que não tem virtudes termina por ser escravo"Prof. Iberê Luiz NodariEu sou professor do Curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Bahia. Contando com a vinda da Ford começamos logo a fazer projetos de reestruturação do curso com foco na área automotiva, não era só a Ford, vinham mais 32 sistemistas. Hoje o desencanto é geral, já com a fabrica produzindo, verifica-se uma espetacular obra de predação ao estado. Mesmo com a procura insistente por parte de alguns professores deslumbrados, até hoje não existe qualquer relação, ou mesmo proposta, da Ford ou das sistemistas, com Escola Politécnica, que é a escola que reúne os cursos de engenharia na Universidade Federal da Bahia. A medida que vamos conhecendo melhor o empreendimento e as relações da montadora com a comunidade vamos percebendo, até com surpresa, a postura absolutamente avarenta, senhorial e assimétrica. É só "venha a nós o vosso reino" ou, seguindo a doutrina de Kennedy, "Não perguntes jamais o que a Ford pode fazer pela Bahia, mas sim o que a Bahia pode fazer pela Ford"Todo o universo, empresa mais fornecedoras, não absorveu mais que 20 engenheiros formados aqui na Bahia, a maioria vem de fora. Os salários são baixos, estão na faixa de R$ 1.500,00 a R$ 2.5000,00 com um nível mínimo de assistência. A fábrica está localizada no complexo industrial de Camaçarí que abriga o Pólo Petroquímico, distante cerca de 55 km de Salvador. Pois a Ford não oferece nenhum tipo de transporte aos seus funcionários, ao contrário das outras empresas petroquímicas do complexo que transportam os seus trabalhadores, conforme é, aliás, tradição nas relações de trabalho em industrias que tem alguma distância do centro urbano. A Ford, o que fez em relação a esta prática? Foi exigir que a prefeitura de Camaçari, cidade que dista 7km. do distrito industrial do Pólo, construísse uma ciclovia, de Camaçari até a fábrica. Os empregos foram criados, em grande parte, no exterior. Por exemplo, a sistemista responsável pela pintura, uma empresa americana, trouxe todos os funcionários de nível, do México e dos Estados Unidos e pelo jeito que este pessoal está comprando residências, e trazendo a família, vieram para ficar, pelo menos, por algum tempo. Para os baianos restaram as vagas de emprego primário muito mal remuneradas, média de 500,00 reais quando as mesmas funções, em São Paulo, valem de 1.200,00 a 1500,00, no pólo petroquímico a média de funções equivalentes é de 760, 00 reais (e sem transporte, de Salvador, ou mesmo Camaçari, até a fábrica).As facilidades criadas para estimular a instalação da montadora mostram uma singular lição de subserviência e levaram a algumas concessões que são absolutamente escandalosas. A Ford exigiu, e obteve (aliás ganhou tudo o que quis, deve estar arrependida de não haver pedido mais) um contrato de financiamento de capital de giro no qual o Estado Tupiniquim, vejam só! Compromete-se a financiar um montante equivalente a 12% do faturamento bruto da empresa, oriundo das operações com produtos nacionais ou IMPO
[VotoEletronico] Re: Uma instrução normativa do TS E ameaça a estabilidade democrática no Brasil
Olá. Eu sou novo no Forum e estou me interando das discussões feitas na lista. Conheçi parte do pessoal deste Forum durante a palestra dada em Porto Alegre durante o Forum Social Mundial, em que o Amilcar estava. As denúncias feitas ali tiveram o efeito de confirmar minhas suspeitas desde que este sistema de eleição informatizada apareceu. Em sua comunicação voce fala que "um órgão sério pesquisou(...)" nos dias da eleição de 98 e que ele constatou que FHC só tinha 8% das intenções de votos! Queria te perguntar qual é este "orgão sério" a que voce se refere. Também acho que o voto nulo jamais poderia ser considerado "voto inválido" como é feito aqui nas eleições brasileiras. Isso faz perder o efeito do voto como protesto contra uma eleição em que não nos identificamos com nenhum dos candidatos. Um abraço e parabéns a todos neste Forum Ebenezer At 22:27 17/02/2002 -0300, you wrote: >Coligações, federal, municipal, estadual?! Campanha política?! Cabos >eleitorais?! Para quê >O VOTO É VIRTUALMENTE FRAUDADO, enquanto a Lei eleitoral não for séria para >implementar um SISTEMA ELEITORAL SÉRIO, IMPRESSO. Nada mais importa, tudo é >FARSA! Os "programamadores" das urnas eletrônicas escolhem previamente quem >vai ganhar, só deixando para o eleitor 3% das urnas que são previamente >escolhidas. Seu longo texto, por enquanto, está sem efeito. >Vez em quando alguém vem discutir eleição como se fôssemos escolher alguma >coisa com as "urnas eletrônicas". >Nas eleições de 1998 o FHC foi "eleito" com 31% dos votos, mas quem ganhou >"oficialmente" foram os votos brancos e nulos com 42%. Um órgão sério >pesquisou secretamente, nos três dias antes, incluindo o da eleição, o FHC >tinha só 8% de intenções de votos, os votos brancos nulos e indecisos >somavam 25%, logo o "resultado" foi uma farsa. Dizem que voto em branco e >nulo são "inválidos". Eu discordo, como já foi colocado por outros >listeiros, pois o eleitor tem o direito de não querer nenhum dos candidatos, >se alguém resolve que "tanto faz" que dê seu voto para alguém ou para alguma >legenda. Se a maioria dos eleitores votarem em branco ou nulo, ninguém >deveria ser eleito, logo só poderia ser eleito no primeiro turno quem >tivesse conseguido os votos de 50% dos eleitores inscritos, mais um. Aliás >para quem sabe que tudo é uma farsa e se sente impotente para mudar qualquer >coisa, "tanto faz" mesmo. Estas "Leis" controversas, ou estas "propostas" >são para desviar a atenção e a discussão, polemizar, para dar a falsa >impressão que a eleição é verdadeira. Os "experts" na mentira sabem muito >bem dominar esta "arte", a arte da mídia, da média, da mentira. >A oportunidade do TSE, do Executivo do FHC, do Legislativo "brazileiro", de >mudarem suas posições de traidores e decretarem o uso obrigatório da >impressão para uso da urna eletronica e para a abertura dos 'programas' e >para a conferencia de TODOS os votos está acabando. Isto é um aviso! >DEMOCRACIA JÁ! VOTO SEM IMPRESSÃO É FARSA, ROUBO E TRAIÇÃO! >MORTE AOS TRAIDORES DA PÁTRIA! >Jefferson Abreu > >- Original Message - >From: Paulo Gustavo Sampaio Andrade <[EMAIL PROTECTED]> >To: <[EMAIL PROTECTED]> >Sent: Sunday, February 17, 2002 3:53 PM >Subject: [VotoEletronico] Uma instrução normativa do TSE ameaça a >estabilidade democrática no Brasil > > > > Sérgio Abranches > > Um caso de baixa instrução > > [ 13.Fev.2002 ] > > > > Uma instrução normativa do Tribunal Superior Eleitoral ameaça a > > estabilidade democrática no Brasil. Relatada pelo ministro Fernando Neves, > > está próxima de ter sua adoção examinada pelo plenário. Ela subordinaria >as > > alianças e coligações no plano estadual àquelas firmadas para o pleito > > nacional. > > > > O ministro Fernando Neves, segundo o noticiário, se manifestou contra a > > medida. Só li suas declarações após ter publicado a coluna. O ministro > > interpreta a Lei Eleitoral de acordo com o princípio que defendi aqui, de > > mínima interferência da Justiça no processo. Para ele, a lei não proíbe as > > alianças, nem obriga a padronização. Portanto, elas são da livre escolha > > dos partidos. Uma voz de sensatez. > > > > A idéia parece não ter pai nem mãe. A suite das matérias sobre o assunto > > indica que a possibilidade de uma instrução normativa teria nascido de uma > > consulta de deputados do PDT, Miro Teixeira, José Roberto Batochio, > > ex-presidente da OAB, Fernando Coruja e Pompeo de Mattos. Só Miro Teixeira > > se manifestou a favor da vedação. Não posso deixar de registrar minha > > suspeita de que existe muita gente a favor dessa proibição, que favorece > > aos partidos que têm menor capacidade de realizar alianças - o caso do >PDT, > > vítima das idiossincracias de Brizola é apenas um deles - e aos
[VotoEletronico] Re: Uma instrução normativa do TSE ameaça a estabilidade democrática no Brasil
Paulo, mas é por estas e por outras, que os partidos no Brasil são fraquíssimos. Como falar em partidos fortes e ideológicos se no plano nacional pode ser uma coisa e no estadual outro? Nesta eleição passa a vigorar a clasula de barreira: o partido que não obter 5% do eleitorado nacional, distribuido em x estados (nao sei exatamente quantos) vai perder direito ao repasse do Fundo Nacional dos Partidos (unico dinheiro publico que financia os partidos, fora contribuições safadas, por baixo dos panos, que beneficiam a direita); e acesso ao horario eleitoral gratuito. Quer dizer, o governo criou este casuísmo (clausula de barreira) para sufocar os partidos menores e o sr. Sergio Abrantes defende a tese de que os partidos - todos - devem virar as costas para projetos políticos e ideologicos para terem o direito de fechar alianças eleitorais a qualquer preço pelos estados da federaçao? Discordo disso. Quem tem que temer é a direita, que não tem propostas para o pais a não ser continuar mamando nas tetas do povo. Há vários projetos - alguns excelentes - para o Brasil. Projetos alternativos que não agradam a elite, a midia e aos todos poderosos que controlam o Brasil, aliados aos FHCs & Malans da vida - que tem uma única proposta: manter o Brasil ajoelhado diante do capital internacional. Os partidos precisam se fortalecer, a opinião pública precisa destinguir projetos, partidos e políticos. Não é tudo a mesma coisa - como a televisão, por exemplo, faz questão de dizer o tempo todo. Tem gente absolutamente canalha nesta historia, soh preocupada com o proprio umbigo e gente maravilhosa. A política, gente, permite que a gente sonhe com os olhos abertos. Permite que a gente lute por um futuro melhor, acreditando na luta. Poder pelo poder, eleição no lugar da política, é muito bom para a direita. Não para quem tem projetos que abranjam os 167 milhões de brasileiros. Reduzir Política a eleição - é diminuir a Política a política, com "p" minúsculo. Que é o que cansamos de ver na mídia, nos jornais e nas tevês. Até porque são controlados pela elite e pelos políticos com "p" minúsculo. É por isso que é tão dificil as coisas que realmente são serias, que realmente importam ao povo brasileiro, aparecerem na tevê, nos jornais ou nos rádios. Aparece o que eles querem que apareça, tipo 'big brother' e outras babaquices do genero. Manter os partidos fracos no Brasil é contribuir para manter o Brasil exatamente do jeito que ele está. Fortalecer os partidos é contribuir para a conscientização do povo brasileiro para que os políticos vigaristas sejam varridos para debaixo do tapete da historia. É por isso, amigo Paulo, que acho que o Sr. Sergio Abrantes deveria voltar as suas energias para coisas mais sérias - como denunciar as urnas eletronicas que podem fraudar as eleições a que ele se refere. Paulo Gustavo Sampaio Andrade gravada: > Sérgio Abranches > Um caso de baixa instrução > [ 13.Fev.2002 ] > > Uma instrução normativa do Tribunal Superior Eleitoral ameaça a > estabilidade democrática no Brasil. Relatada pelo ministro Fernando Neves, > está próxima de ter sua adoção examinada pelo plenário. Ela subordinaria as > alianças e coligações no plano estadual àquelas firmadas para o pleito > nacional. > > O ministro Fernando Neves, segundo o noticiário, se manifestou contra a > medida. Só li suas declarações após ter publicado a coluna. O ministro > interpreta a Lei Eleitoral de acordo com o princípio que defendi aqui, de > mínima interferência da Justiça no processo. Para ele, a lei não proíbe as > alianças, nem obriga a padronização. Portanto, elas são da livre escolha > dos partidos. Uma voz de sensatez. > > A idéia parece não ter pai nem mãe. A suite das matérias sobre o assunto > indica que a possibilidade de uma instrução normativa teria nascido de uma > consulta de deputados do PDT, Miro Teixeira, José Roberto Batochio, > ex-presidente da OAB, Fernando Coruja e Pompeo de Mattos. Só Miro Teixeira > se manifestou a favor da vedação. Não posso deixar de registrar minha > suspeita de que existe muita gente a favor dessa proibição, que favorece > aos partidos que têm menor capacidade de realizar alianças - o caso do PDT, > vítima das idiossincracias de Brizola é apenas um deles - e aos partidos > que tirariam vantagens do fato de seus concorrentes ficarem > impossibilitados de ampliar seus palanques regionais. Mas só Miro teve a > coragem de defender a idéia. Não obstante a defesa que faz da idéia em si, > consultas desse teor ao TSE podem sempre ser vistas como uma tentativa de > usar o poder do Judiciário, para reduzir a competitividade dos adversários. > É o velho golpe do tapetão. Nada disso invalida minhas opinões sobre a > idéia e sobre o papel do TSE, que publiquei ontem, 13 de fevereiro e > mantenho aqui, com esses esclarecimentos adicionais. > > É uma idéia viciada e viciosa. Só tem defeitos. E o pior deles é ignorar > totalmente a história e a dinâmica política do Brasil. Um tribunal > eleitoral - se é que deles p
[VotoEletronico] Re: RES: Carta Capital 174 (II) ter 05/02/02 18:15
Grande Walter, parabéns pela síntese e pelo caminho que aponta. A panfletagem funciona, seja ela eletronica ou manual. O TSE - e todos os que defendem a 'urna' eletronica - sabem que só a mentira e o engodo estão do lado deles. Sabem tambem que um dia a casa cai. Concordo integralmente com voce, Walter: esta lista é fundamental para o aperfeiçoamento dos argumentos, a cada dia cresce mais a importancia dela. A luta continua. Walter Del Picchia gravada: > Em 14/Fev/2002, Gil escreveu: > > "Somos, esta é que é a verdade, um grupo social/global formado por uma > associação difusa, com muito conteúdo e nenhuma ação concreta. ..., > somos tal e qual uma apaixonada torcida organizada de um time de futebol: > reunimo-nos todos, de tempos em tempos, em nome de uma paixão comum. Mas, > terminado o "jogo" que nos fez companheiros momentaneamente, todos nós > iremos naturalmente nos dispersar, logo em seguida, para só voltarmos a nos > ver, ou melhor, a nos "reunir" virtualmente, em nova contenda futura. Afinal > de contas, não estamos, a bem da verdade, reunidos. Só estamos é lendo o que > escrevemos, reciprocamente, uns para os outros. " > > === > Gil e todos > > Sua análise contém uns tantos pontos brilhantes, outros plausíveis e > alguns discutíveis. Aliás, você não está sozinho: a maioria das obras > humanas, em média, têm essas características; quando você conseguir só > pontos brilhantes, terá se tornado um gênio. > > Por exemplo, a idéia (desanimadora) que estamos "apenas" > escrevendo/lendo nossas próprias mensagens é uma meia-verdade (diria até que > é uma meia-falsidade). Esta escrita/leitura realmente acontece, mas eu a > encaro como um ato de coesão, um auto-aperfeiçoamento do grupo, uma procura > de caminhos (os quais não seriam encontrados se agíssemos apenas > individualmente). Foi a partir desse intercâmbio que sedimentaram-se as > firmes idéias que hoje temos, as críticas que fazemos, as soluções que > propomos (e que foram traduzidas no conteúdo do Projeto Requião/Tuma, > infelizmente deturpado pelo TSE; mas a semente ficou). > > Até no ato de se escrever uma mensagem, aprende-se, pois para > transmitir idéias temos que antes disciplinar nosso texto, itemiza-lo, > escolher palavras, encontrar argumentos, descobrindo muitas vezes, nesse > processo, que nossas idéias não eram tão evidentes assim. Os trabalhos do > Amilcar, os textos do Benjamin, os brilhantes arrazoados do Aristóteles, o > "grande" texto jurídico do Paulo Gustavo, o "enorme" texto jurídico seu, os > artigos do Maneschy (estou sendo injusto ao citar só alguns trabalhos, pois > a longa lista não caberia aqui) e as contribuiçõoes e comentários de muitos > outros (cito, por antecipação, o texto prévio/secreto que o Haddad deve ter > escrito para a Adin), tudo isto constitui um valioso cabedal de > conhecimentos, pronto a servir de base para uma grande e necessária campanha > de divulgação. > > Mas a principal serventia do Fórum é a divulgação de nossas idéias, a > panfletagem (manual ou por cartas), o esclarecimento do meio, a > conscientização do eleitor, a argumentação diária em qualquer local que se > preste, por qualquer meio de comunicação (carta, mensagem-e, telefone, > conversa). E isso tem sido feito, mais por uns, menos por outros. Fornecemos > dados para muitos artigos importantes que sairam em jornais de todo o > Brasil, demos entrevistas em rádios e TV's etc. etc.. Hoje estamos em > situação muito melhor que a de pouco tempo atrás, quando alguns gatos > pingados argumentavam para surdos que ainda riam do que não queriam ouvir. > > Propuz ao Amilcar e ao Maneschy escrevermos um texto padrão, não muito > longo, explicando a situação atual, as "intervenções" do TSE, a deformação > do Projeto Requião/Tuma, a Lei Jobin, desmascarando a enganação da impressão > em poucas urnas, os programas secretos, o perigo da identificação do voto, o > voto manual em separado, a escolha dos 3% na véspera da eleição(!) etc.. > Este texto serviria de base para os listeiros encetarem uma grande "Campanha > de divulgação", enviando mensagens a jornais, a comentaristas, a > universidades, a sindicatos, a entidades, a Ongs etc., como numa linha de > montagem. Aos que se queixam, com razão, que estamos meio sem rumo desde > outubro passado (e aos que não se queixam, mas queiram se engajar), eis uma > boa aportunidade para agir. Quem quiser ir começando com mensagens por conta > própria, pode se basear na Comparação do Paulo Gustavo (Lista: 15/01/2002), > na "Lista didática" (Lista: 15/2/2002) e no artigo do Fábio (Lista: > 14/02/2002). Mãos à obra. > > Quanto à Adin, alternativas estão em estudo. > Abraços > > Walter Del Picchia >S.Paulo/SP > > _ > Oi! Você quer um iG-mail gratuito? > Então clique aqui: http://registro.ig.com.br/ > >
