Tem-se debatido aqui na lista formas de fazer o voto impresso na UE.
Eu gostaria de ressaltar que não adianta propor formas que passem pela
entrega do voto já impresso na mão do eleitor.
Se isto ocorrer, abre-se brecha para o 'voto carreirinha" e o TSE consegue
segurar o andamento de qualquer proposta neste sentido simplesmente
alegando que assim se volta a permitir fraudes que já tinham sido
eliminadas pela UE atual.
O Projeto de lei original do Requião tinha exatamente este defeito, que o
senador introduziu contrariando nossas orientações, e foi exatamente a este
ponto que o TSE dirigiu toda sua bateria de argumentos e pressão, no debate
que houve no senado em junho de 2000, e que resultou no adiamento da
votação, com o Requião admitindo em corrigir este trecho do PLS 194.
Como resultado foi feita a emenda do Tuma, que iria a votação na CCJ
somente agora em abril de 2000.
Enfim, por causa da idéia do Requião de entregar o voto impresso ao
eleitor, o TSE atrasou a votaçao do PLS 194 por quase um ano.
Por isto eu falo que não adianta discutir nenhuma forma de imprimir o voto
que passe por entregar o voto imresso nas mão do eleitor. É perda de tempo.
Jamais seria aprovado pelo TSE nem pelo Congresso. Sugestões que façamos
para alterar a UE atual NÃO PODEM PERMITIR A VOLTA DE FRAUDES QUE FORAM
ELIMINADAS, senão O TSE consegue segurar a tramitação no congresso.
Quanto a entregar a cédula VAZIA assinada nas mão do eleitor a restrição é
menos grave. O Problema aqui é que muitos eleitores certamente colocarão as
cédulas de forma errada na impressora, ocasionando erros. Consultei dois
fabricantes destes mecanismos e eles disseram claramente que permitir a
introdução do papel pelo eleitor aumenteria muito a taxa de erros na
votaçãom, o que torna-se mais um argumento para os técnicos do TSE usarem
para reter o andamento da lei no congresso.
Finalmente, a questão dos "dois caminhos" para o voto impresso (um para o
voto confirmado e outro para o voto cancelado), tem uma solução muito boa
que foi adotada pelo protótipo contruido pela Bematech (fabricante de
impressoras especiais para autenticação e caixas automáticos).
Eu já havia explicado aqui esta solução. Vou repetir. Por favor prestem
atenção:
O voto é impresso após o eleitor completar seu voto em todos os candidatos.
O eleitor pode então digitar o CONFIRMA ou CORRIGE. Se comfirmar, é
impresso "CONFIRMADO" no voto, mais uma assinatura digital da própria
urna. Se digitar corrige, é impresso "CANCELADO" no voto, mais uma
assinatura digital da própria urna. EM AMBOS OS CASOS, só então o voto
impresso é cortado da bobina de papel e corre por UM ÚNICO CAMINHO (visivel
ao eleitor) e cai NUMA ÚNICA URNA LACRADA.
NÃO HÁ "urna de lixo" ou destruição de voto cancelado.
O custo de um equipamento como este é um pouco superior apenas à uma
impressora térmica de 40 colunas.
[ ]s
Amilcar
At 12:05 17/04/01 -0300, Ari wrote:
>Creio que parte da sua idéia bem que podia (ou poderá) ser aproveitada. O
>mecanismo
>necessário para dar cumprimento à nossa proposta prevê um caminho para o
>voto e um
>seletor de caminhos: voto no lixo, voto na urna. Este mecanismo não é
>nenhuma coisa
>extraordinária do ponto de vista mecânico, mas, convenhamos ele gerará
>custos e alguns
>defeitos.
>
>Pensando na sua proposta, imaginei uma simplificação que resolve parte da
>sua proposta e
>torna o sistema de impressão mais barato. Seria o caso de se usar um
>cédula chancelada
>pelo mesário e fiscais a ser impressa numa impressora de ranhura,
>semelhante àquelas que
>preenchem cheques. O eleitor então, após verificar o que foi impresso, em
>concordando,
>colocaria esta cédula numa urna que só permitiria a inserção da cédula se
>o eleitor
>apertasse uma tecla que autorizaria o depósito. Isto é mais fácil de fazer
>e infinitamente mais
>barato que um sistema trator da cédula e o seletor de caminhos.
>
>O bloco impressor necessário para esta tarefa, de quarenta colunas, e
>dezesseis linhas,
>capaz de imprimir também código de barras (12 agulhas), custa no mercado
>internacional
>em torno de US$ 50,00 (em nível de varejo). Algo me diz que este acréscimo
>às UE2000
>mal chegará à US$80,00 por máquina.
>
>Seria uma solução barata, convencional e eficaz.
>
>
>Aristóteles
>
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>Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico
> http://www.votoseguro.org
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