É, tudo indica que o é dando que se recebe hoje vai rolar solto...
Só por isso tão falando tanto de São Francisco, antes da votação do PLS
194. Continuo reavivando nossas opiniões. Quem sabe algum deputado as lê, e
se convence com algumas delas?
GIL.
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED]
[mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de Amilcar
Brunazo Filho
Enviada em: quinta-feira, 19 de abril de 2001 10:21
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [VotoEletronico] Votação do PLS 194
Tem-se debatido aqui na lista formas de fazer o voto impresso na UE.
Eu gostaria de ressaltar que não adianta propor formas que passem pela
entrega do voto já impresso na mão do eleitor.
Se isto ocorrer, abre-se brecha para o 'voto carreirinha" e o TSE consegue
segurar o andamento de qualquer proposta neste sentido simplesmente
alegando que assim se volta a permitir fraudes que já tinham sido
eliminadas pela UE atual.
O Projeto de lei original do Requião tinha exatamente este defeito, que o
senador introduziu contrariando nossas orientações, e foi exatamente a este
ponto que o TSE dirigiu toda sua bateria de argumentos e pressão, no debate
que houve no senado em junho de 2000, e que resultou no adiamento da
votação, com o Requião admitindo em corrigir este trecho do PLS 194.
Como resultado foi feita a emenda do Tuma, que iria a votação na CCJ
somente agora em abril de 2000.
Enfim, por causa da idéia do Requião de entregar o voto impresso ao
eleitor, o TSE atrasou a votaçao do PLS 194 por quase um ano.
Por isto eu falo que não adianta discutir nenhuma forma de imprimir o voto
que passe por entregar o voto imresso nas mão do eleitor. É perda de tempo.
Jamais seria aprovado pelo TSE nem pelo Congresso. Sugestões que façamos
para alterar a UE atual NÃO PODEM PERMITIR A VOLTA DE FRAUDES QUE FORAM
ELIMINADAS, senão O TSE consegue segurar a tramitação no congresso.
Quanto a entregar a cédula VAZIA assinada nas mão do eleitor a restrição é
menos grave. O Problema aqui é que muitos eleitores certamente colocarão as
cédulas de forma errada na impressora, ocasionando erros. Consultei dois
fabricantes destes mecanismos e eles disseram claramente que permitir a
introdução do papel pelo eleitor aumenteria muito a taxa de erros na
votaçãom, o que torna-se mais um argumento para os técnicos do TSE usarem
para reter o andamento da lei no congresso.
Finalmente, a questão dos "dois caminhos" para o voto impresso (um para o
voto confirmado e outro para o voto cancelado), tem uma solução muito boa
que foi adotada pelo protótipo contruido pela Bematech (fabricante de
impressoras especiais para autenticação e caixas automáticos).
Eu já havia explicado aqui esta solução. Vou repetir. Por favor prestem
atenção:
O voto é impresso após o eleitor completar seu voto em todos os candidatos.
O eleitor pode então digitar o CONFIRMA ou CORRIGE. Se comfirmar, é
impresso "CONFIRMADO" no voto, mais uma assinatura digital da própria
urna. Se digitar corrige, é impresso "CANCELADO" no voto, mais uma
assinatura digital da própria urna. EM AMBOS OS CASOS, só então o voto
impresso é cortado da bobina de papel e corre por UM ÚNICO CAMINHO (visivel
ao eleitor) e cai NUMA ÚNICA URNA LACRADA.
NÃO HÁ "urna de lixo" ou destruição de voto cancelado.
O custo de um equipamento como este é um pouco superior apenas à uma
impressora térmica de 40 colunas.
[ ]s
Amilcar
At 12:05 17/04/01 -0300, Ari wrote:
>Creio que parte da sua idéia bem que podia (ou poderá) ser aproveitada. O
>mecanismo
>necessário para dar cumprimento à nossa proposta prevê um caminho para o
>voto e um
>seletor de caminhos: voto no lixo, voto na urna. Este mecanismo não é
>nenhuma coisa
>extraordinária do ponto de vista mecânico, mas, convenhamos ele gerará
>custos e alguns
>defeitos.
>
>Pensando na sua proposta, imaginei uma simplificação que resolve parte da
>sua proposta e
>torna o sistema de impressão mais barato. Seria o caso de se usar um
>cédula chancelada
>pelo mesário e fiscais a ser impressa numa impressora de ranhura,
>semelhante àquelas que
>preenchem cheques. O eleitor então, após verificar o que foi impresso, em
>concordando,
>colocaria esta cédula numa urna que só permitiria a inserção da cédula se
>o eleitor
>apertasse uma tecla que autorizaria o depósito. Isto é mais fácil de fazer
>e infinitamente mais
>barato que um sistema trator da cédula e o seletor de caminhos.
>
>O bloco impressor necessário para esta tarefa, de quarenta colunas, e
>dezesseis linhas,
>capaz de imprimir também código de barras (12 agulhas), custa no mercado
>internacional
>em torno de US$ 50,00 (em nível de varejo). Algo me diz que este acréscimo
>às UE2000
>mal chegará à US$80,00 por máquina.
>
>Seria uma solução barata, convencional e eficaz.
>
>
>Aristóteles
>
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