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Prezado Professor Walter Del Picchia,
Agora que destes como pronta a vossa proposta para
o Texto Didático para expor os defeitos da urna eletrônica, venho, também,
colocar a minha proposta final, exclusivamente
para o Painel que encimaria as palestras e conferências de nosso
Fórum, incorporando as vossas conclusões no referido texto,
destacadas em marrom, a saber: "viabilizando a
fraude", "EM TODAS AS
URNAS" e "APÓS A
APURAÇÃO".
Esperando contar com as sugestões e
comentários dos demais colegas de lista, irmanados no mais elevado espírito
democrático de nosso grupo, subscrevo-me
Atenciosamente,
Leamartine Pinheiro de Souza
Tel (R): 0x21 2558-9814
FÓRUM
DO VOTO
ELETRÔNICO
http://www.votoseguro.org
Coordenadores:
Engenheiros:
Amílcar Brunazo Filho e Benjamim
Azevedo;
Advogados: Paulo
Gustavo Sampaio Andrade e Carlos Tebecherani Haddad
Jornalistas:
Osvaldo Maneschy e
______________________
PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS EM
FOCO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988
Art 14 –
A
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e
pelo voto direto e
secreto.
LEI
4737 de 15.07.65 –
INSTITUI O CÓDIGO ELEITORAL
Art 103 –
O
sigilo do voto é assegurado mediante as seguintes
providências:
Inciso IV
– Emprego de urna que assegure a inviolabilidade do
sufrágio e seja
suficientemente ampla para que não se acumulem as cédulas na ordem em que forem
introduzidas.
PROBLEMAS
DA URNA ELETRÔNICA
ATUAL
1.
Identifica o
eleitor antes do voto, com a digitação
do número do Titulo Eleitoral;
2.
Não fornece a contra-prova da
IMPRESSÃO PARALELA DO VOTO;
e,
3.
Não fornece os meios
concretos e exeqüíveis para a
fiscalização do pleito, viabilizando a fraude.
SOLUÇÕES
PARA A URNA ELETRÔNICA
ATUAL
1.
Eliminação
total de qualquer Registro Eletrônico dos Títulos Eleitorais ;
2.
IMPRESSÃO
PARALELA DO VOTO,
EM TODAS AS
URNAS, NAS ELEIÇÕES DE 2002
;
3.
Indicação, APÓS
A APURAÇÃO, de 3% das Urnas,
para a recontagem do voto impresso;
e,
4.
Abertura dos
programas e sistemas, antes das eleições e, posteriormente, nas urnas
fiscalizadas.
----- Original Message -----
Sent: Saturday, December 29, 2001 2:22
AM
Subject: [VotoEletronico] Re: Clube de
Engenharia
Prezados Benjamin (e todos):
Em relação ao "Texto didático para expor
os defeitos da urna-e, e
nossas propostas":
Agora o bom trabalho foi o seu. Estamos
chegando (se é que já não
chegamos) a um texto suficientemente preciso,
conciso e o mais completo
possível para um resumo. Fiz poucos ajustes em
seu último texto: na SOLUÇÃO
N.3 coloquei "auditoria", que julgo ter mais
amplitude que "conferência". De
acordo? Essa Versão N.5 tem colaboração
sua, do Leamartine, minha e de
alguns anônimos. Ficou melhor do que as
propostas individuais; espero que o
Leamartine se convença.
Quanto ao apelido para os possíveis beneficiários
do atual sistema,
tenho sugestões: NEOBIÔNICOS, CIBERTRÔNICOS, NOMEADOS,
MAGITRÔNICOS, OVNIS
(cairam do céu).
A Versão N.5, de 29/12/2001, fica:
================================================================
PRINCIPAIS DEFEITOS DAS URNAS ELETRÔNICAS ATUAIS:
1) Não permitem recontagem nem qualquer conferência dos resultados.
2) Podem ser fraudadas por meio de programação e apresentar resultados
diferentes dos votos colhidos.
3) A digitação do número do Título
Eleitoral na urna permite a identificação
do voto pelos programas da mesma
(violação do voto secreto).
SOLUÇÕES
PROPOSTAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE FRAUDE:
1)Impressão paralela do
voto pela própria urna, conferido pelo eleitor
e recolhido automaticamente
para contra-prova, sem qualquer contato manual.
2)Recontagem dos votos
impressos em 3% das urnas, escolhidas após encerrada
a votação e emitidos
os boletins de urna.
3)Abertura completa dos programas e sistemas da
urna, antes das eleições, e
meios efetivos de auditoria das urnas, antes e
depois da votação.
4)Desvinculação entre a identificação do eleitor e
a votação, eliminando
qualquer digitação que identifique o eleitor na
própria urna.
OBSERVAÇÕES:
- Os painéis do Senado e da Câmara sofrem das
mesmas fragilidades das
urnas eletrônicas.
-
Corremos o risco da criação de uma dinastia de governantes
fraudadores,
sem meios legais para contestá-los.
- O TSE
resiste a qualquer aperfeiçoamento nas urnas.
======================================================================
O texto está aí, aberto às sugestões (sempre
dá para melhorar). Sugiro
deixá-lo assim por uns 15 dias. Se não houver
nenhuma proposta de
modificação, adota-se como um texto oficial.
Abraços
Walter Del Picchia
S.Paulo/SP
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