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Prezados amigos listeiros.
Quaisquer textos têm sempre mais de uma
leitura possível, mormente os que se colocam aqui nessa lista.
Interessante constatar como alguns os lêem
e interpretam pelo pior lado possível, descartando de plano as
leituras positivas que possam ter, digamos assim.
Isso vem a propósito do artigo abaixo do
Learmartine.
Vi algumas respostas, umas contrárias, outras
agressivas.
Não posso concordar com tais respostas, que
enxergaram apenas "hierarquização", coordenadores,
enfraquecimento.
Essa é uma leitura possível mas muito simplificada,
digamos que meramente textual.
Tomo um pouco das dores do Learmartine e
concedo-lhe muito melhores intenções.
Questiono os amigos: qual é o problema de
alguém coordenar alguma parte desse amplo processo do Forum do voto
seguro ?
Para conseguirmos o que pretendemos, há que
termos de tudo um pouco: de
política a administração, de engenharia de software a hardware, de
advocacia a propaganda, de coordenação geral a cautelas institucionais
etc.
Posição minha, não vejo qualquer
obstáculo em coordenadores vários para cada uma dessas
áreas.
Quem, ademais, vai conseguir executar a
contento todas as tarefas necessárias, sozinho ?
Considero a proposta do Learmartine muito
boa, além de sensata, sensível e muito
objetiva.
Não há um único senão no que ele
propõe.
Enfatiza e alardeia, em pouquíssimas
palavras, muitas das áreas por que lutamos, e com muita
eficiência:
Existe o Forum do Voto Eletrônico e todos os
coordenadores indicados ? Sim, tem até o endereço
eletrônico.
Algum demérito ? Não
vejo qualquer. Os engenheiros são engenheiros, os advogados são advogados e os
jornalistas idem.
Em algum lugar fala contra a urna eletrônica ?
Não ! Fala apenas contra as urnas atuais, como
estão. Não é o que também fazemos ?
Há questionamento legal nas urnas atuais ?
Sim, entre outros, os citados: Constituição Federal
Art.14 e Cód.Eleitoral. Art. 103.
Há problemas nas urnas atuais ? Sim, entre outros, os citados, e são graves: identificação do
eleitor, contra-prova e fiscalização.
Há soluções ? Sim,
entre outras, as citadas : eliminação da identificação, impressão do voto e
fiscalização ampla.
O que o painel propõe está conforme o que se
deseja no Forum ? Sim, absolutamente conforme
!.
A condensação disso tudo naquele painel é boa ?
Sim, claro !
Porquê ?
1) as fotos
de jornalistas carregarão o texto do painel e nossas teses vão se
espalhar de graça;
2) os
articulistas presentes terão, em suas caras, nossos focos para temas
de seus artigos;
3) as
platéias, olhando para os palestrantes, vão poder ler por trás
deles o texto do painel;
4) fotografado,
comentado ou lido tal painel, todas suas mensagens se espalharão, sem
esforço;
5) para qualquer
curioso que vir o painel com sua mensagem, também, o nosso recado está lá,
podendo frutificar.
Como reclamar disso ? Conciso, objetivo, barato, eficaz.
Não é o que queremos ? Por
outra, o que
mais queremos ? (favor ler meu último comentário,
abaixo)
Deveriam, pelo menos, e
isso sim, agradecer ao Learmartine pela colaboração intentada.
De minha parte, dou-lhe
meus parabéns pela concisão de idéias
alcançada.
Bem, daqui em diante, a colher é
minha.
Constato que as pessoas não vêem
perigos em fatos aparentemente inofensivos, como são as atuais urnas.
Não imaginam a extensão dos
problemas possíveis se elas forem "mal usadas".
Por não saberem aonde isso pode dar,
não temem uma "fraudezinha"
agora...deixam para lá, que é mais cômodo, ninguém se
mexe !
Por isso eu, que já coloquei aqui uma vez,
repito agora:
É muito conveniente
explicitar, e o mais negro possível, o tipo de política em que
poderemos cair amanhã e sempre, se as urnas forem usadas de forma
proposital e indevida por gente mal-intencionada.
Enfatizar, também, que como
estão hoje as urnas, isso pode ser feito, e muito
facilmente.
Digo mais e ainda, que lá na frente,
vai ser muito mais difícil fazer a limpeza
necessária.
Hoje, no início,
é muito fácil, apesar de todos os contratempos, como
vemos.
Alguém colocou na lista, esses dias, texto com a
manipulação de cargos que ora se está fazendo no governo...
Que é isso senão lançar para além dessa maldita
gestão, os tentáculos de perpetuação desse grupo que se refestela no poder
?
Dinastia é isso: passar
o bastão para quem o suserano quer e não para quem o povo
quer.
Essa manipulação de cargos
que já ocorre é uma simples demonstração do que já se
faz.
Imaginem quando ligar isso
e mais a manipulação das urnas ... o porvir !!!
Último comentário que faço é que tal
painel deve ser paralelo àquilo que considero imprescindível que seja feito
agora:
"Darmos início
ao processo de impugnação legal das atuais urnas e processo de votação
eletrônica".
Com a palavra,
pois, quem de direito ou do Direito...
:o)
Abraços
Luiz Cordioli
PS. - Para quem me leu
até aqui, aproveito para lhes desejar Boas Festas e um grande
2.002 !!!
----- Original Message -----
Sent: Thursday, December 20, 2001 6:20
AM
Subject: [VotoEletronico] Re: Clube de
Engenharia
Prezado Sr Jefferson Abreu, Professor Walter Del
Pichia e demais listeiros,
A minha iniciativa partiu da experiência tida na
palestra realizada pelo Amilcar e pelo Benjamim, no Clube de
Engenharia, no Rio de Janeiro.
Uma das preocupações do Amilcar e do Benjamin,
fora a de esclarecer que o fórum não é contra à Urna Eletrônica, muito pelo
contrário, o objetivo do fórum é conseguir eliminar as falhas que estas urnas
possuem atualmente.
Outro ponto observado, fora a motivação dos
palestrantes que se contrapunham às nossas propostas. Como bom
observador, percebi a clara desconfiança daqueles palestrantes quanto aos
propósitos e quanto ao embasamento jurídico das questões levantadas, alguns
tinham a convicção de que estavamos querendo voltar ao antigo sistema manual
com os seus conhecidos vicios.
Não bastassem os itens apontados, ficou
bastante claro que, apenas a competência tecnológica dos Engenheiros
Amilcar e Benjamim, não eram suficientes para amealhar a confiança daqueles
palestrantes nas questões jurídicas envolvidas em nossas propostas, tanto que,
a mesa, de uma forma um tanto sub-reptícia, propôs que nas próximas reuniões
fossem convocados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para
o aprofundamento jurídico da questão, o que demonstra ser de bom alvitre que,
nestas palestras, se apresente, sempre, um advogado, representando o
Fórum.
Por estes motivos, fiz a proposta do painel que
encimaria os debates, contendo um quadro de
coordenadores, a letra da Constituição Federal e
da Lei que Institui o Código Eleitoral, naquilo que estabelecem o
direito líquido e certo da inviolabilidade do
sufrágio e da segurança do sigilo no voto, além dos problemas e das soluções apontados pelo
Fórum do Voto Eletrônico.
Valendo ressaltar a sábia observação de
nosso companheiro Gil Carlos Vieira de Rezende, sobre a impossibilidade de uma
Lei Ordinária modificar uma Lei Complementar, constituindo, isto, um um firme
instrumento contestatório no Supremo Tribunal Federal.
Desta forma, a
figura dos Coordenadores tem, por objetivo, demonstrar que, além de um
profundo conhecimento tecnológico da questão, possuímos, também, o completo
domínio jurídico da matéria.
Por outro lado, pude notar que, a mídia, só
permanece no local do debate, por alguns minutos, para gravar as cenas e
resumir vagamente a matéria. Com o painel que fiz propor, destinado
exclusivamente às palestras e seminários, voltados para um público bem mais
informado que a ridícula média brasileira, procurei utilizar uma linguagem
técnica e tão erudita quanto me fosse possível, para dar uma imagem de total
domínio de todos os aspéctos das questões levantadas pelo Fórum do Voto
Eletrônico.
Por outro lado, gostaria de ressaltar que, os
nomes citados, foram daqueles que mais tive contato no curto intervalo de
tempo que venho participando desta lista e que, fui bem claro, quando grifei o
seguinte texto em minha proposta: sujeita às adequações que se fizerem
necessárias.
Por conseguinte, ratifico a minha sugestão de que
faz-se necessária a confecção do referido painel, que contenha:
- UM QUADRO DE
REPRESENTANTES;
- O EMBASAMENTO LEGAL;
- OS PROBLEMAS DA URNA ELETRÔNICA
ATUAL; e,
- AS SOLUÇÕES PARA A URNA ELETRÔNICA
ATUAL.
Deixando cristalino os nossos propósitos
para todos que compareçam a estas palestras e seminários, mesmo que, de
passagem.
Pelo exposto, estou reproduzindo, abaixo e em
anexo, como as retificações extraídas das críticas que considerei
adequadas do Professor Walter Del Pichia, do Carlos Tebecherani Haddad e
do próprio Gil Carlos Vieira de Rezende, nos termos do painel que faço
questão de continuar propondo.
Em tempo, cumpre-me ressaltar que as propostas do
Professor Walter Del Pichia, são extremamente válidas quando voltadas para o
público em geral, nas passeatas, comícios e manifestações, com uma linguagem
acessível para esta nossa desprezível média nacional.
No mais, cumpre-me lembrar que, as minhas 2
(duas) primeiras mensagens neste fórum, em 11 e 20.12.2000, defendiam as
seguintes propostas:
- 11.12.2000 - ILEGALIDADE DO VOTO ELETRÔNICO -
ÓTICA DE COMBATE; e
- 20.12.2000 - Pedido de INCONSTITUCIONALIDADE da
URNA ELETRÔNICA no STF.
E que, se tal Pedido de Inconstitucionalidade
tivesse sido efetivamente formulado, não estariamos discutindo, agora, o sexo
dos anjos, o que me dá uma certa base moral para efetuar a proposta supra e
abaixo citada.
Do amigo listeiro,
FÓRUM
DO VOTO
ELETRÔNICO
http://www.votoseguro.org
Coordenadores:
Engenheiros: Amílcar
Brunazo Filho e Benjamim
Azevedo;
Advogados:
Paulo Gustavo Sampaio Andrade
e Carlos Tebecherani
Haddad
Jornalistas:
Osvaldo Maneschy e
______________________
PRECEITOS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS EM
FOCO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988
Art 14 –
A
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e
secreto.
LEI
4737 de 15.07.65 – INSTITUI O CÓDIGO
ELEITORAL
Art 103 –
O
sigilo do voto é
assegurado mediante as
seguintes providências:
Inciso IV
– Emprego de urna que assegure a inviolabilidade do
sufrágio e seja
suficientemente ampla para que não se acumulem as cédulas na ordem em que
forem introduzidas.
PROBLEMAS
DA URNA ELETRÔNICA
ATUAL
1.
Identifica o
eleitor antes do voto, com a digitação
do número do Titulo Eleitoral;
2.
Não fornece a contra-prova da IMPRESSÃO
PARALELA DO VOTO;
e,
3.
Não fornece os meios
concretos e exeqüíveis para a
fiscalização do
pleito.
SOLUÇÕES
PARA A URNA ELETRÔNICA
ATUAL
1.
Eliminação
total de qualquer Registro Eletrônico dos Títulos Eleitorais
;
2.
IMPRESSÃO
PARALELA DO VOTO, JÁ EM 2002 ;
3.
Indicação, POSTERIOR
AO PLEITO, de 3% das Urnas, para a recontagem do voto
impresso;
e,
4.
Abertura dos
programas e sistemas, antes das eleições e, posteriormente, nas urnas
fiscalizadas.
----- Original Message -----
Sent: Thursday, December 20, 2001 4:19
AM
Subject: [VotoEletronico] Re: Clube de
Engenharia
Caro Sr. Leamartine,
Nao o conheço pessoalmente, estou participando
deste Fórum há pouco tempo, mas gostaria de saber que critérios justificam a
'imperiosa' nomeação de 'coordenadores', qualquer ação só pode ter um
coordenador e já temos. O Senhor insiste nesta proposta sem pé nem cabeça,
porque? Tem alguém que quer se promover, aparecendo como 'idealizador'' da
Democracia? Talvez queiram usar esta luta como palanque? Vou lhe dizer o que
voce conseguiu, com esta história ridícula e patética de 'nomear' uma
'elite'. Primeiro que não aceito chefe de porra nehuma se não for eleito,
exceto ser for designado pelo 'dono', que coordena algum negócio de sua
propriedade e eu de 'livre e espontânea vontade' queira trabalhar ou
obedece-lo. Não sei se os senhores estão sabendo, mas eu e mais a grande
maioria estamos lutando aqui pela DEMOCRACIA e se tiver que ter outro
'coordenador' ou seja lá o que for, só aceito se for por voto escrito no
papel, não virtual e MUITO MENOS por "autoproclamação". E sou
candidato!
Devo avisá-lo, Senhor, que não sou
palhaço!
Portanto não venha com essa estranha estratégia
de ridicularizar nossa causa, com propostas desta natureza, ditatorial. Quer
coordenar? Comece agora, como eu estou fazendo, e como muitos aqui estão
fazendo. Cada um trabalha como pode. Eu já havia feito orçamento de mil
adesivos, fundo amarelo e letras azuis, para pôr no parachoque de
automóveis, com os dizeres "VOTO SEGURO JÁ !" e abaixo, com letras menores o
"http://www.votoseguro.org/ ".
Mas amanhã mesmo vou cancelar. Vou esperar mais tempo para ver no que vai
dar esta tentativa de autopromoção.
Ponham um nome em algum panfleto e serão
desmoralizados publicamente!
Jefferson Abreu
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, December 18, 2001 3:23
PM
Subject: [VotoEletronico] Re: Clube
de Engenharia
Prezado Professor Walter Del Picchia e damais
listeiros,
Desculpe a demora na resposta, mas, estive
totalmente fora do ar com problemas causados por um cavalo de troia que
infestou o meu computador, fazendo que a máquina sequer reconhecesse a
minha placa de vídeo, o meu winchester e o meu CD-ROM; tanto, que ainda
estou restaurando a instalação de meus programas.
Na verdade, não pretendi estabelecer uma
hierarquia dentro do fórum, pois, sei que o próprio Amilcar seria
contrário a esta posição.
No entanto, temos que analisar a questão da
representação do movimento junto a
terceiros, no caso, participantes de palestras e
seminários, nos quais, o movimento se faça representar. Em minha
proposta, sendo o fórum coordenado por engenheiros, advogados e
comunicadores, o Fórum irradiará uma imagem
muito mais responsável do que a levantada esclusivamente pelo nosso
moderador e engenheiro Amilcar Brunazo Filho e, agora,
que o conheço pessoalmente, sei que ele não se importará em partilhar a
pseudo coordenação do movimento, já que, a moderação efetiva, é
indiscutivelmente sua.
Com a faixa ou painel que fiz propor,
coloquei em destaque dois engenheiros, dois advogados e, apenas um
comunicador, por não saber se o Fritz ou outro jornalista assumiria a
pseudo coordenação do fórum.
Ademais, como coloquei na minha proposta, a
mesma, estava sujeita às adequações
que se fizerem necessárias e,
neste caso, ninguém melhor que o Amilcar para definir a proposta
final.
No que diz respeito à erudição do texto,
pretendi que fosse voltado para os participantes das palestras e
seminários, cuja capacidade, costuma estar bem acima da média nacional, e
não, para o público em geral, para o qual, o texto deve ser bem
acessível à ridícula média intelectual brasileira.
Resta, ainda, a figuração do amigo Gil Carlos
Vieira de Rezende que, como dito pelo Haddad, está, ainda, como estagiário
de direito. Neste caso, vale lembrar que sou apenas um neófito
dentro do fórum do voto eletrônico, se muito, participo há um ano e meio
e, por conseguinte, não conheço as importantes colaborações de todos na
lista, ressaltando, ainda, que acredito muito na capacidade do amigo Gil,
pois, trabalhei a vida inteira com o direito tributário, comercial e
trabalhista e, desta forma, sei distinguir um perfeito jurista como o Gil,
que procura a Essência da Lei e, não apenas, a sua Letra Fria e muitas
vezes fútil. Ele escreve mais do que falava a "preta do leite", no
entanto, é daqueles que consegue estabelecer jurisprudências e, não,
apenas, apelar para o que é de direito.
Esquecendo, um pouco, o quanto o
Gil escreve, creio que os interessados deveriam analisar a sua minuta
de petição. Fora um trabalho arduo e bem elaborado, que não podemos
desprezar e, mais importante, creio que, os realmente interessados,
deveriam se reunir, em um fim de semana, para discutir as abordagens ao
STF, com a calma e a profundidade que o assunto requer.
Quanto a outros aspectos menores de minha
ortografia, cumpre-me ressaltar que, sem modéstia, considero-me um
indivíduo estupidamente lógico, no entanto, a minha memória é daquelas que
falha até na data de meu próprio nascimento e, isto, ocorreu quando eu
tinha uns 13 a 14 anos de idade, hoje, estou com 52. Desta forma,
suplico que os companheiros me desculpem os equívocos de percurso, quando
troco a palavra faixa por facha, pois a péssima memória já se acumula ao
início da senilidade. A minha única conformidade com a questão, está
no fato de que Albert Einsten também trocava as letras, o que
me coloca em magnânima companhia.
No mais, vamos a luta que o tempo é
exíguo.
Do amigo listeiro,
Leamartine Pinheiro de Souza
Tel (R): 0x21 2558-9814
----- Original Message -----
Sent: Friday, December 14, 2001 10:07
PM
Subject: [VotoEletronico] Re: Clube de
Engenharia
> Prezados listeiros
>
>
1. Sobre a criação dos MAIS e dos MENOS no sítio
www.votoseguro.org
>
> O Jefferson já disse tudo sobre a
criação de uma hierarquia dentro do
> site. Pelo pouco que conheço
do Leamartine, tenho a certeza que não foi
> intencional, que ele
apenas não pensou nas interpretações possíveis (mas
> devia
pensar..). Sempre que de um conjunto extrai-se uma parte, duas
>
categorias distintas são criadas. Quando ele citou num cartaz alguns
> companheiros (não sei com qual critério), e não outros, criou
> automaticamente duas classes, a dos "listeiros listados", os
MAIS, e a dos
> "listeiros não listados", os MENOS. Mesmo não sendo
um dos MAIS, sinto-me
> obrigado a opinar que uma divisão desse
tipo é contraproducente. Cartazes,
> painéis, colantes, ótimo.
Nomes, não (talvez o do moderador; mesmo assim tem
> o
inconveniente da acusação de auto-promoção).
>
>
2. Sobre os dizeres do cartaz
>
>
Desde o início tenho tido uma preocupação
didática em nossa
> argumentação sobre a urna-e (pudera, dei aulas
por 30 anos na universidade,
> mas já lecionava, exatas e piano,
uns 10 anos antes). Em 5/12/2001
> apresentei uma primeira
sugestão, que já usara em cartas aos leitores em
> jornais,
elogiadas pelo Paulo Gustavo e pelo Aristóteles: um conjunto de
>
defeitos da urna e nossas propostas (em linguagem simples, própria para
> leigos em Informática - a maioria da população). Recebi sugestões
e já as
> adicionei, tentando atingir algo o mais enxuto e completo
possível. O
> critério é: (A) Ter linguagem simples, (B) Ter
conceitos claros (dependentes
> o mínimo possível de informações
prévias, que nós temos e os outros não),
> (C)Ser o mais possível
completo, e (D)Ter um texto reduzido ao mínimo (desde
> que
obedecidos os itens A, B e C).
> Proponho
a fusão de meu texto com o texto que o Leamartine propos para
> o
cartaz (12/12/01). O dele tem alguma coisa a mais que o meu e vice-versa
> (ele não cita claramente "o fim do voto secreto", e não pede a
desvinculação
> da identificação do voto); o conjunto está bom, mas
a linguagem está um
> tanto intelectualizada para o leigo, e no
item 2 mistura solução com
> problema. Juntando os dois fica um
texto mais completo (embora eu preferisse
> frases mais curtas):
>
> PRINCIPAIS DEFEITOS DAS URNAS
ELETRÔNICAS ATUAIS:
>
>
I)Não permitem a fiscalização das eleições nem a conferência dos
>
resultados.
> II)Podem ser fraudadas
(apresentar resultados falsos).
> III)A
digitação do número do Título Eleitoral permite a identificação
>
do voto (fim do voto secreto).
>
>
SOLUÇÕES PROPOSTAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE FRAUDE:
>
>
1)Impressão paralela do voto, para
contra-prova, sem contato manual
> do eleitor.
>
2)Recontagem dos votos impressos em
3% das urnas, após as eleições.
>
3)Abertura completa, antes das
eleições, dos programas e sistemas da
> urna. Posteriormente, nas
urnas recontadas.
>
4)Desvinculação entre a identificação do eleitor e a votação
>
(separação dos dois processos).
>
>
>
Podemos escrever, à parte, que "O TSE resiste a
qualquer
> aperfeiçoamento nas urnas", e a sugestão do Cordioli:
"Corremos o perigo da
> criação de uma dinastia de governantes
fraudadores, sem meios legais para
> contestá-los." (Obs. minha: em
todos os níveis, e no Legislativo inclusive).
>
Coloquei acima tipos de números diferentes
(romanos e arábicos), para
> os leitores não tentarem associar os
itens defeitos x soluções (preciosismo
> meu).
>
De minha parte (e acho que do Leamartine também),
podem criticar e
> sugerir à vontade. Se puderem deixar o texto
mais curto, sem complicar ou
> perder informação, ótimo.
>
E tenho dito. Abraços.
>
>
Walter Del Picchia-S.Paulo
>
ELEIÇÕES HONESTAS JÁ!
>
---------------------------------------------------------------------------
> Em 14/12/2001, Jefferson Abreu escreveu:
>
>
> Creio que criar uma hierarquia oficial dentro desta
'causa' ou
> >deste Fórum não é adequado. Mesmo porque a Causa é
comum e pública, não
> >tendo nenhum titular, a não ser o povo
brasileiro. .........Isto só leva ao
> >enfraquecimento que não
interessa à sociedade. Sei que não é esta a sua
> >intenção, mas
pode ser mal interpretada por alguns e existem muitas
>
>pessoas....apoiando nossa causa, o Fórum já é um sucesso, a melhor
maneira
> >de esvazia-lo é parecer que alguém tenta usa-lo para
promoção pessoal......
>
>
--------------------------------------------------------------------------
>
>
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>
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> O
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autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao
>
representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E
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