[VotoEletronico] Re: Fwd: Você acredita em votação eletrônica ?

[Leamartine Pinheiro de Souza]

Prezado Sr Amilcar Brunazo Filho,   A conclusão dos textos citados é de que, se não houver uma ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, sobre as Leis e Normas Eleitorais, com resultado favorável e impressão paralela do voto em todas as urnas funerárias eleitorais,  já para 2002, só restará ao eleitor consciente, quando deparar-se com uma urna que não possua a impressão paralela do voto, tomar as seguintes providências: Alegar que deseja lavrar o voto na cédula impressa por não aceitar que o seu título de eleitor seja digitado no mesmo equipamento antes de sua manifestação eleitoral e por discordar que a urna não imprima paralelamente o voto; No caso de recusa do presidente da mesa, alegar que a urna não está demonstrando, na tela, a foto do candidato escolhido, por 2 (duas) vezes, e, com isto, provocar o voto na cédula impressa, como determina a Lei. Se grande parte da população agir desta maneira, estará imposta a discordância geral da sociedade sobre as maquinações do TSE e a voz do povo será finalmente ouvida.   É começar, já, a doutrinação dos eleitores para que, nas próximas eleições, os vendilhões da pátria sejam finalmente derrotados.   Do amigo listeiro, Leamartine Pinheiro de Souza http://www.LeamartineP.Souza.nom.br [EMAIL PROTECTED] Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 Flamengo 22231-140  Rio de Janeiro, RJ Tel:  2558-9814 ou 2805-7804     -----Mensagem Original----- De: Amilcar Brunazo Filho Para: [EMAIL PROTECTED] Enviada em: segunda-feira, 10 de junho de 2002 10:08 Assunto: [VotoEletronico] Fwd: Você acredita em votação eletrônica ? Materia neste domingo no Correio Brasiliense em: http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020609/pri_pol_090602_316.htm? Eleições - Desconfiança eletrônica Correio Braziliense - 9.6.2002 O Brasil é o único país do mundo a ter uma eleição totalmente informatizada, sem papel. Em outubro próximo, 406 mil urnas eletrônicas vão registrar os votos de quase 90 milhões de eleitores brasileiros. Os avanços em termos de agilidade e eliminação de antigas fraudes de apuração são inegáveis. Mas essa exclusividade tecnológica vem provocando mais desconfianças do que orgulho. Oferecida a 47 países, a urna eletrônica nacional foi rejeitada. Estudos publicados por analistas nacionais e internacionais somados a entrevistas realizadas pelo Correio com profissionais de informática apontam os motivos que fazem da urna digital um caso tipicamente brasileiro e indicam porque nosso sistema eleitoral ainda é envolvido pela nuvem da desconfiança. Primeiro, o óbvio. Todo computador (e a urna é um) pode ser infectado por vírus desenvolvidos para desviar votos de um candidato para outro. Segundo, como a urna não imprime recibos dos votos é impossível confirmar se a opção digital foi computada corretamente pela máquina. Ou seja, não existe recontagem nem auditagem. Há ainda a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão do Poder Executivo, no desenvolvimento de um dos programas que fazem a urna funcionar, ingrediente que acende a imaginação dos adeptos da teoria da conspiração. Abaixo, um quadro com perguntas e respostas mostra as virtudes e as deficiências do sistema eleitoral brasileiro. 1 - Como funciona a urna eletrônica? Os programas de computador (software) que fazem a urna funcionar executam as seguintes tarefas: 1. Coletam e tabulam os votos vindos do teclado. 2. Produzem, ao final da votação, o Boletim de Urna (BU), que contém a totalização dos votos, indicando a performance de cada candidato. Os BUs são impressos e gravados em disquetes. 3. As informações dos BUs são criptografadas (isto é, as informações são embaralhadas) para que os boletins sejam enviados das seções eleitorais para a junta de apuração. 2 - Os resultados apresentados pelas urnas são confiáveis?    Sim, se levarmos em conta os resultados apresentados nas últimas eleições. Não houve nenhum desfecho surpreendente que pudesse sugerir o desvio de votos. A hipótese da existência de uma conspiração montada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Abin com intuito de fraudar as eleições é remota. É pouco provável que, em conluio, o TSE e os analistas de informática da Abin desenvolvam um programa de computador desonesto para ser colocado nas urnas eletrônicas a fim de desviar votos de um candidato para outro. 3 - Por que, então, as dúvidas em relação a transparência das eleições?    Primeiro, nenhum softwares (programa) é à prova de fraude. Dizia-se que era impossível conhecer os votos secretos dos senadores. Mas a fraude do painel do Senado foi comprovada e mostrou a fragilidade do sistema de votação do Congresso. Ao impedir a análise completa de todos os programas instalados nas urnas pelos fiscais dos partidos políticos, o TSE diminui muito o nível de confiabilidade do sistema, reduzindo-o apenas à palavra dos técnicos do governo envolvidos de que a urna eletrônica contém programas honestos. 4 - Qual seria a fraude mais perigosa?    A fraude mais perigosa seria aquela que pode ser montada dentro da urna, pela inserção de um programa de computador embusteiro. Se o embuste for inserido no software antes de ser entregue pelo TSE aos tribunais regionais, o alcance da fraude pode ser nacional. Um programa pirata que inverta, por exemplo, um em cada 33 votos digitados no teclado para um determinado candidato provocaria um desvio de 6% no resultado final da votação. 5 - Mas como o programa pirata instalado na urna vai saber para qual candidato desviar votos, uma vez que cada concorrente recebe um número particular que não é previamente conhecido?    Nas últimas eleições, os candidatos dos principais partidos vêm recebendo sempre o mesmo número. Assim, os candidatos pelo PT e PSDB à presidência, por exemplo, devem estar associados, respectivamente, aos números 13 e 45. 6 - Em caso de dúvida, a votação eletrônica poderá ser auditada? É possível fazer um a recontagem dos votos?    Não. O TSE criou um sistema eleitoral que não pode ter sua apuração conferida ou recontada, pois a urna eletrônica não emite um comprovante impresso do voto para ser guardado. Os votos saem da urna já somados, tabulados e codificados por programas de computador. 7 - Por que, então, não são impressos recibos dos votos?    Esta é uma deficiência do sistema reconhecido pelo próprio TSE. Tanto que a partir das eleições de 2004, as urnas eletrônicas vão imprimir recibos dos votos, que depois de vistoriados pelos eleitores, serão depositados em urnas tradicionais que serão lacradas. Esse fator extra de segurança foi aprovado no Congresso no ano passado, dentro da chamada Lei Jobim. 8 - O sigilo do voto está garantido?    Em caso de fraude, não. Existe a possibilidade de quebra do sigilo do voto individual. Isso porque o número do título de eleitoral é digitado na própria urna (o microterminal do mesário é conectado à urna) imediatamente antes do registro de seu voto. Claro que isso só ocorreria se a urna estivesse contaminada com um programa pirata que faria a associação entre voto e número de título de eleitor. 9 - É realmente preciso que a urna contenha um programa de criptografia (técnica que embaralha as informações coletadas pelo computador) desenvolvido por técnicos que fazem parte dos quadros da Abin para garantir a segurança da votação?    Não. Não é preciso uma programa dessa natureza para asseguar o sigilo dos Boletins de Urna durante seu transporte, uma vez que eles são impressos na origem (nas seções eleitorais) e no destino (nas juntas de apuração). Registre-se que não seria preciso criptografar os dados de totalização da urna para transmissão (das zonas eleitorais para os TREs), uma vez que são públicos os dados a serem transmitidos. O que realmente importa no transporte do boletim de urna é a preservação da sua integridade e não do seu sigilo. 10 - O que fez o TSE para evitar fraudes na votação?    O Tribunal criou um programa chamado Política de Desenvolvimento Estanque (PDE). De acordo com o TSE, os três programas de computador (software) que fazem a urna funcionar foram desenvolvidos por empresas diferentes. Com isso, evitou-se que uma mesma empresa ou grupo de técnicos conhecesse a totalidade dos softwares, fato que permitiria mais facilmente a instalação, por parte de analistas desonestos, de um virus na urnas capaz de desviar votos. 11 - E é eficaz esse tipo de prevenção?    Não. Segundos estudos publicados por especialistas da área de Informática aos quais o Correio teve acesso, seria possível introduzir em qualquer um dos três programas que fazem a urna funcionar uma espécie de vírus (um programa oculto) que poderia adulterar os votos. A PDE, somente, não garante a integridade do sistema. Impede, é verdade, que haja uma fraude externa. Mas não a possibilidade de uma fraude montada por especialistas envolvidos na programação das urnas. 12 - As velhas fraudes eleitorais acabaram com a votação eletrônica?    Não. Algumas fraudes antigas não foram eliminadas só porque o voto passou a ser eletrônico e sem papel. Fraudes como a dos eleitores fantasmas, na qual o mesário libera o voto de vários títulos eleitorais numa mesma visita de seu comparsa à cabine, ainda podem acontecer. Nas eleições de 2000, o TSE descobriu uma fraude desse tipo. Laudo concluído pelo tribunal confirmou irregularidades na eleição para prefeito de Camaçari (BA). A fraude aconteceu no recadastramento eleitoral. Eleitores fantasmas foram incluídos no cadastro e mesários desonestos votaram eletronicamente por eles. ************************************** O Voto de Borzeguim Por Roberto Requião Estão dadas todas as possibilidades de fraude e de quebra do sigilo de voto, graças a resistência para que as urnas eletrônicas fossem dotadas de impressoras que garantissem sua auditoria.    Vejam, uma balança eletrônica de um supermercado é uma máquina de boa precisão e relativa segurança. No entanto, se um telefone celular for acionado ao lado dela, a balança desregula-se, imediatamente.    Da mesma forma o computador. Por mais sofisticado que seja, ele é passível de interferência. E a urna eletrônica é um computador programado para o voto. Dizer que é à prova de fraude, é uma temeridade. Diziam o mesmo do painel eletrônico do Senado.    Sem a possibilidade de auditar a coleta dos votos, ficamos na dependência da seriedade de quem opera o sistema. No caso, o TSE comporta-se como o paraguaio da propaganda: ''La garantía soy yo''.    Uma urna eletrônica imune à fraude é uma urna eletrônica que permita a auditagem dos votos, que possibilite a conferência, garantindo tanto a vontade do eleitor quanto o sigilo de sua escolha. Na medida em que você não pode conferir, não sabe se aquilo que você digitou é o que foi registrado pela máquina.    Caso todas as urnas eletrônicas tivessem sido dotadas de um sistema de impressão do voto, teria sido afastada a possibilidade de adulteração do resultado, já que seria possível a conferência da votação.    Acho incrível que diante da sofisticação da fraude eletrônica, do apuro técnico dos ''hackers'', ainda persista a resistência para impedir que o nosso sistema de votação seja totalmente confiável. Todas as explicações que o TSE deu para justificar essa teimosa posição não me convencem. Parafraseando Clareta Petacci, afastando o duce Benito: ''Não nos venham de borzeguins ao leito''.    Sendo menos profano, recordo aqui as discussões sobre a existência de Deus, em minhas aulas de Teologia na Universidade Católica do Paraná. Uma das provas da existência do Senhor, era o consenso universal sobre ela. Já que todos acreditavam, Ele existia. Pois bem, uma das provas da inexistência da confiabilidade da urna eletrônica é a sua rejeição universal. Oferecida a 47 países, foi recusada por todos.    Sem mecanismos que garantam a auditoria, não teremos a segurança do voto do brasileiro, resta-nos, a todos que acreditamos em Deus, rezar para que a fraude seja afastada, amém. Ou talvez, vade retro santanás. **************************** Secular história de fraudes Por Thiago Vitale    A história do voto no Brasil pode ser contada em dois capítulos. No primeiro, que compreende os períodos colonial e imperial, as fraudes e o voto censitário dominavam. No segundo, que começa com a república e dura até hoje, as irregularidades nas votações permaneceram. Mas, por outro lado, os avanços éticos e tecnológicos do processo eleitoral brasileiro não podem ser ignorados.    O primeiro código eleitoral aplicado ao Brasil não foi escrito por brasileiros. As Ordenações do Reino, elaboradas em Portugal na Idade Média, regulamentaram o pleito de 1821, quando os cidadãos brasileiros elegeram seus representantes na Corte de nossos ''descobridores''. No ano seguinte, a pedido de Dom Pedro I, foi criada a primeira legislação eleitoral brasileira, que regeu as eleições para a Assembléia Geral Constituinte em 1822. Como resultado da assembléia eleita, em março 1824, Dom Pedro I promulga nossa primeira constituição.    Até a proclamação da República, em 1889, só podiam votar no Brasil homens livres com renda igual ou superior a 1,5 tonelada de mandioca. Escravos e mulheres não podiam votar. As mulheres só conquistaram o direito ao voto com a Constituição de 1934. Na Nova Zelândia, primeiro país a liberar o voto feminino, elas já tinham o direito desde 1893. Fraudes    As condições precárias de apuração e voto sempre tornaram as eleições brasileiras de fácil manipulação. Até 1842, havia voto por procuração, onde um eleitor transferia seu direito de voto a outra pessoa.    Para complicar ainda mais, não existia título de eleitor. Assim, o votante era identificado pelos membros da mesa de votação ou por alguma testemunha que o acompanhasse até o local da votação.    Em 1881, a Lei Saraiva tentou colocar ordem na casa com a criação do título de eleitor. O documento continha nome, nascimento, filiação, estado civil e profissão sem, contudo, ter a foto do eleitor. A farra era grande. Durante anos, pessoas mortes e crianças ''votaram'' nas eleições. Sem contar os eleitores que votavam em municípios diferentes.    As eleições brasileiras só começaram a ficar mais confiáveis a partir de 1932, com a criação da Justiça Eleitoral, reivindicação do Tenentismo e da Revolução de 1930. Além de um novo Código Eleitoral, foram criados os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).    A alegria dos que sonhavam com eleições livres e diretas duraria pouco. Logo apareceu Getúlio Vargas e, com ele, a ditadura e o Estado Novo. De 1937 a 1945, não houve eleições no Brasil e a Justiça Eleitoral permaneceu extinta. O Congresso Nacional foi fechado. Vargas não suportou a onda democrática pós-Segunda Guerra e sucumbiu em 1945. Logo vieram as primeiras eleições e Eurico Dutra foi eleito com 54,2% dos votos. Mas as fraudes ainda rondavam as disputas eleitorais. No fim da década de 50, um recadastramento e a adição da fotografia no título de eleitor comprovaram que haviam 1,8 milhão de eleitores fantasmas no Brasil.    A década de 80 e a redemocratização chegaram. Em 1979, o bipartidarismo obrigatório e extinto e surgem novos partidos. Aos poucos, a idéia de eleições diretas começam a tomar corpo no país. Em 1984, multidões saem às ruas na tentativa de forçar eleições livres. Eram as Diretas Já. Em fevereiro de 1985, a emenda constitucional que previa eleições diretas não passa no Congresso Nacional. Mas já não havia mais como ir contra a vontade da população. Em 1988, a Constituição prevê eleição direta para escolher os governantes e libera, também, o voto para maiores de 16 e analfabetos. [ ]s      Eng.  Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP      EU QUERO VER MEU VOTO !      moderador do Fórum do Voto Eletrônico              www.votoseguro.org      moderador do Movimento em Defesa da Língua Portuguesa              www.novomilenio.inf.br/idioma              "Eu não sei se o TSE frauda as eleições com a               urna eletrônica, nem se ele deixa fraudar, mas               de uma coisa eu tenho absoluta certeza: ele               não deixa investigar de jeito nenhum"  - PGSA. ______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico         http://www.votoseguro.org __________________________________________________