Leamartine Pinheiro de Souza wrote: > Prezado Sr Amilcar Brunazo Filho, > > > > A conclusão dos textos citados é de que, se não houver uma ADIN - AÇÃO > DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, sobre as Leis e Normas Eleitorais, com > resultado favorável e impressão paralela do voto em todas as urnas > funerárias eleitorais, já para 2002, só restará ao eleitor consciente, > quando deparar-se com uma urna que não possua a impressão paralela do > voto, tomar as seguintes providências: > > 1. > Alegar que deseja lavrar o voto na cédula impressa por não aceitar > que o seu título de eleitor seja digitado no mesmo equipamento > antes de sua manifestação eleitoral e por discordar que a urna não > imprima paralelamente o voto; > > 2. > No caso de recusa do presidente da mesa, alegar que a urna não > está demonstrando, na tela, a foto do candidato escolhido, por 2 > (duas) vezes, e, com isto, provocar o voto na cédula impressa, > como determina a Lei. > > Se grande parte da população agir desta maneira, estará imposta a > discordância geral da sociedade sobre as maquinações do TSE e a voz do > povo será finalmente ouvida. > > > > É começar, já, a doutrinação dos eleitores para que, nas próximas > eleições, os vendilhões da pátria sejam finalmente derrotados. > > > > Do amigo listeiro, > > > Leamartine Pinheiro de Souza > http://www.LeamartineP.Souza.nom.br > [EMAIL PROTECTED] <mailto:[EMAIL PROTECTED]> > Rua Conde de Baependi 78, Ap 1310 > Flamengo > 22231-140 Rio de Janeiro, RJ > Tel: 2558-9814 ou 2805-7804 > > > > > > -----Mensagem Original----- > De: Amilcar Brunazo Filho <mailto:[EMAIL PROTECTED]> > > Para: [EMAIL PROTECTED] > <mailto:[EMAIL PROTECTED]> > > Enviada em: segunda-feira, 10 de junho de 2002 10:08 > > Assunto: [VotoEletronico] Fwd: Você acredita em votação eletrônica ? > > > Materia neste domingo no Correio Brasiliense em: > http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020609/pri_pol_090602_316.htm? > Eleições - Desconfiança eletrônica > > Correio Braziliense - 9.6.2002 > > > O Brasil é o único país do mundo a ter uma eleição totalmente > informatizada, sem papel. Em outubro próximo, 406 mil urnas eletrônicas vão > registrar os votos de quase 90 milhões de eleitores brasileiros. Os avanços > em termos de agilidade e eliminação de antigas fraudes de > apuração são inegáveis. Mas essa exclusividade tecnológica vem provocando > mais desconfianças do que orgulho. Oferecida a 47 países, a urna eletrônica > nacional foi rejeitada. Estudos publicados por analistas nacionais e > internacionais somados a entrevistas realizadas pelo Correio com > profissionais de informática apontam os motivos que fazem da urna > digital um caso tipicamente brasileiro e indicam porque nosso sistema > eleitoral ainda é envolvido pela nuvem da desconfiança. > > Primeiro, o óbvio. Todo computador (e a urna é um) pode ser infectado por > vírus desenvolvidos para desviar votos de um candidato para outro. > Segundo, como a urna não imprime recibos dos votos é impossível confirmar > se a opção digital foi computada corretamente pela máquina. Ou seja, não > existe recontagem nem auditagem. Há ainda a participação da Agência > Brasileira de Inteligência (Abin), órgão do Poder Executivo, no > desenvolvimento de um dos programas que fazem a urna funcionar, > ingrediente que acende a imaginação dos adeptos da teoria da conspiração. > Abaixo, um quadro com perguntas e respostas mostra as virtudes e as > deficiências do sistema eleitoral brasileiro. > > > 1 - Como funciona a urna eletrônica? > > Os programas de computador (software) que fazem a urna funcionar executam > as seguintes tarefas: > 1. Coletam e tabulam os votos vindos do teclado. > 2. Produzem, ao final da votação, o Boletim de Urna (BU), que contém a > totalização dos votos, indicando a performance de cada candidato. Os BUs > são impressos e gravados em disquetes. > 3. As informações dos BUs são criptografadas (isto é, as informações são > embaralhadas) para que os boletins sejam enviados das seções eleitorais > para a junta de apuração. > > 2 - Os resultados apresentados pelas urnas são confiáveis? > > Sim, se levarmos em conta os resultados apresentados nas últimas > eleições. Não houve nenhum desfecho surpreendente que pudesse sugerir o > desvio de votos. A hipótese da existência de uma conspiração montada no > Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Abin com intuito de fraudar as > eleições é remota. É pouco provável que, em conluio, o TSE e os > analistas de informática da Abin desenvolvam um programa de computador > desonesto para ser colocado nas urnas eletrônicas a fim de desviar votos de > um candidato para outro. > > 3 - Por que, então, as dúvidas em relação a transparência das eleições? > > Primeiro, nenhum softwares (programa) é à prova de fraude. Dizia-se que > era impossível conhecer os votos secretos dos senadores. Mas a fraude do > painel do Senado foi comprovada e mostrou a fragilidade do sistema de > votação do Congresso. Ao impedir a análise completa de todos os programas > instalados nas urnas pelos fiscais dos partidos políticos, o TSE diminui > muito o nível de confiabilidade do sistema, reduzindo-o apenas à palavra > dos técnicos do governo envolvidos de que a urna eletrônica contém > programas honestos. > > 4 - Qual seria a fraude mais perigosa? > > A fraude mais perigosa seria aquela que pode ser montada dentro da urna, > pela inserção de um programa de computador embusteiro. Se o embuste for > inserido no software antes de ser entregue pelo TSE aos tribunais > regionais, o alcance da fraude pode ser nacional. Um programa pirata que > inverta, por exemplo, um em cada 33 votos digitados no teclado para um > determinado candidato provocaria um desvio de 6% no resultado final da > votação. > > 5 - Mas como o programa pirata instalado na urna vai saber para qual > candidato desviar votos, uma vez que cada concorrente recebe um número > particular que não é previamente conhecido? > > Nas últimas eleições, os candidatos dos principais partidos vêm > recebendo sempre o mesmo número. Assim, os candidatos pelo PT e PSDB à > presidência, por exemplo, devem estar associados, respectivamente, aos > números 13 e 45. > > 6 - Em caso de dúvida, a votação eletrônica poderá ser auditada? É possível > fazer um a recontagem dos votos? > > Não. O TSE criou um sistema eleitoral que não pode ter sua apuração > conferida ou recontada, pois a urna eletrônica não emite um comprovante > impresso do voto para ser guardado. Os votos saem da urna já somados, > tabulados e codificados por programas de computador. > > 7 - Por que, então, não são impressos recibos dos votos? > > Esta é uma deficiência do sistema reconhecido pelo próprio TSE. Tanto > que a partir das eleições de 2004, as urnas eletrônicas vão imprimir > recibos dos votos, que depois de vistoriados pelos eleitores, serão > depositados em urnas tradicionais que serão lacradas. Esse fator extra de > segurança foi aprovado no Congresso no ano passado, dentro da chamada > Lei Jobim. > > 8 - O sigilo do voto está garantido? > > Em caso de fraude, não. Existe a possibilidade de quebra do sigilo do > voto individual. Isso porque o número do título de eleitoral é digitado na > própria urna (o microterminal do mesário é conectado à urna) imediatamente > antes do registro de seu voto. Claro que isso só ocorreria se a urna > estivesse contaminada com um programa pirata que faria a associação entre > voto e número de título de eleitor. > > 9 - É realmente preciso que a urna contenha um programa de criptografia > (técnica que embaralha as informações coletadas pelo computador) > desenvolvido por técnicos que fazem parte dos quadros da Abin para garantir > a segurança da votação? > > Não. Não é preciso uma programa dessa natureza para asseguar o sigilo > dos Boletins de Urna durante seu transporte, uma vez que eles são impressos > na origem (nas seções eleitorais) e no destino (nas juntas de apuração). > Registre-se que não seria preciso criptografar os dados de totalização da > urna para transmissão (das zonas eleitorais para os > TREs), uma vez que são públicos os dados a serem transmitidos. O que > realmente importa no transporte do boletim de urna é a preservação da sua > integridade e não do seu sigilo. > > 10 - O que fez o TSE para evitar fraudes na votação? > > O Tribunal criou um programa chamado Política de Desenvolvimento > Estanque (PDE). De acordo com o TSE, os três programas de computador > (software) que fazem a urna funcionar foram desenvolvidos por empresas > diferentes. Com isso, evitou-se que uma mesma empresa ou grupo de técnicos > conhecesse a totalidade dos softwares, fato que permitiria mais facilmente > a instalação, por parte de analistas desonestos, de um virus na urnas capaz > de desviar votos. > > 11 - E é eficaz esse tipo de prevenção? > > Não. Segundos estudos publicados por especialistas da área de > Informática aos quais o Correio teve acesso, seria possível introduzir em > qualquer um dos três programas que fazem a urna funcionar uma espécie de > vírus (um programa oculto) que poderia adulterar os votos. A PDE, somente, > não garante a integridade do sistema. Impede, é verdade, que haja uma > fraude externa. Mas não a possibilidade de uma fraude montada por > especialistas envolvidos na programação das urnas. > > 12 - As velhas fraudes eleitorais acabaram com a votação eletrônica? > > Não. Algumas fraudes antigas não foram eliminadas só porque o voto > passou a ser eletrônico e sem papel. Fraudes como a dos eleitores > fantasmas, na qual o mesário libera o voto de vários títulos eleitorais > numa mesma visita de seu comparsa à cabine, ainda podem acontecer. Nas > eleições de 2000, o TSE descobriu uma fraude desse tipo. Laudo concluído > pelo tribunal confirmou irregularidades na eleição para prefeito de > Camaçari (BA). A fraude aconteceu no recadastramento eleitoral. Eleitores > fantasmas foram incluídos no cadastro e mesários desonestos votaram > eletronicamente por eles. > > ************************************** > > O Voto de Borzeguim > > Por Roberto Requião > > Estão dadas todas as possibilidades de fraude e de quebra do sigilo de > voto, graças a resistência para que as urnas eletrônicas fossem dotadas de > impressoras que garantissem sua auditoria. > > Vejam, uma balança eletrônica de um supermercado é uma máquina de boa > precisão e relativa segurança. No entanto, se um telefone celular for > acionado ao lado dela, a balança desregula-se, imediatamente. > > Da mesma forma o computador. Por mais sofisticado que seja, ele é > passível de interferência. E a urna eletrônica é um computador programado > para o voto. Dizer que é à prova de fraude, é uma temeridade. Diziam o > mesmo do painel eletrônico do Senado. > > Sem a possibilidade de auditar a coleta dos votos, ficamos na > dependência da seriedade de quem opera o sistema. No caso, o TSE > comporta-se como o paraguaio da propaganda: ''La garantía soy yo''. > > Uma urna eletrônica imune à fraude é uma urna eletrônica que permita a > auditagem dos votos, que possibilite a conferência, garantindo tanto a > vontade do eleitor quanto o sigilo de sua escolha. Na medida em que você > não pode conferir, não sabe se aquilo que você digitou é o que foi > registrado pela máquina. > > Caso todas as urnas eletrônicas tivessem sido dotadas de um sistema de > impressão do voto, teria sido afastada a possibilidade de adulteração do > resultado, já que seria possível a conferência da votação. > > Acho incrível que diante da sofisticação da fraude eletrônica, do apuro > técnico dos ''hackers'', ainda persista a resistência para impedir que o > nosso sistema de votação seja totalmente confiável. Todas as explicações > que o TSE deu para justificar essa teimosa posição não me convencem. > Parafraseando Clareta Petacci, afastando o duce Benito: ''Não nos venham de > borzeguins ao leito''. > > Sendo menos profano, recordo aqui as discussões sobre a existência de > Deus, em minhas aulas de Teologia na Universidade Católica do Paraná. Uma > das provas da existência do Senhor, era o consenso universal sobre ela. Já > que todos acreditavam, Ele existia. Pois bem, uma das provas da > inexistência da confiabilidade da urna eletrônica é a sua rejeição > universal. Oferecida a 47 países, foi recusada por todos. > > Sem mecanismos que garantam a auditoria, não teremos a segurança do voto > do brasileiro, resta-nos, a todos que acreditamos em Deus, rezar para que a > fraude seja afastada, amém. Ou talvez, vade retro santanás. > > **************************** > Secular história de fraudes > > Por Thiago Vitale > > > A história do voto no Brasil pode ser contada em dois capítulos. No > primeiro, que compreende os períodos colonial e imperial, as fraudes e o > voto censitário dominavam. No segundo, que começa com a república e dura > até hoje, as irregularidades nas votações permaneceram. Mas, por outro > lado, os avanços éticos e tecnológicos do processo eleitoral brasileiro > não podem ser ignorados. > > O primeiro código eleitoral aplicado ao Brasil não foi escrito por > brasileiros. As Ordenações do Reino, elaboradas em Portugal na Idade > Média, regulamentaram o pleito de 1821, quando os cidadãos brasileiros > elegeram seus representantes na Corte de nossos ''descobridores''. No > ano seguinte, a pedido de Dom Pedro I, foi criada a primeira legislação > eleitoral brasileira, que regeu as eleições para a Assembléia Geral > Constituinte em 1822. Como resultado da assembléia eleita, em março > 1824, Dom Pedro I promulga nossa primeira constituição. > > Até a proclamação da República, em 1889, só podiam votar no Brasil > homens livres com renda igual ou superior a 1,5 tonelada de mandioca. > Escravos e mulheres não podiam votar. As mulheres só conquistaram o > direito ao voto com a Constituição de 1934. Na Nova Zelândia, primeiro > país a liberar o voto feminino, elas já tinham o direito desde 1893. > > Fraudes > > As condições precárias de apuração e voto sempre tornaram as eleições > brasileiras de fácil manipulação. Até 1842, havia voto por procuração, > onde um eleitor transferia seu direito de voto a outra pessoa. > Para complicar ainda mais, não existia título de eleitor. Assim, o > votante era identificado pelos membros da mesa de votação ou por alguma > testemunha que o acompanhasse até o local da votação. > > Em 1881, a Lei Saraiva tentou colocar ordem na casa com a criação do > título de eleitor. O documento continha nome, nascimento, filiação, > estado civil e profissão sem, contudo, ter a foto do eleitor. A farra > era grande. Durante anos, pessoas mortes e crianças ''votaram'' nas > eleições. Sem contar os eleitores que votavam em municípios diferentes. > > As eleições brasileiras só começaram a ficar mais confiáveis a partir > de 1932, com a criação da Justiça Eleitoral, reivindicação do Tenentismo > e da Revolução de 1930. Além de um novo Código Eleitoral, foram criados > os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral > (TSE). > > A alegria dos que sonhavam com eleições livres e diretas duraria > pouco. Logo apareceu Getúlio Vargas e, com ele, a ditadura e o Estado > Novo. De 1937 a 1945, não houve eleições no Brasil e a Justiça Eleitoral > permaneceu extinta. O Congresso Nacional foi fechado. Vargas não > suportou a onda democrática pós-Segunda Guerra e sucumbiu em 1945. Logo > vieram as primeiras eleições e Eurico Dutra foi eleito com 54,2% dos > votos. Mas as fraudes ainda rondavam as disputas eleitorais. No fim da > década de 50, um recadastramento e a adição da fotografia no título de > eleitor comprovaram que haviam 1,8 milhão de eleitores fantasmas no > Brasil. > > A década de 80 e a redemocratização chegaram. Em 1979, o bipartidarismo > obrigatório e extinto e surgem novos partidos. Aos poucos, a idéia de > eleições diretas começam a tomar corpo no país. Em 1984, multidões saem às > ruas na tentativa de forçar eleições livres. > Eram as Diretas Já. Em fevereiro de 1985, a emenda constitucional que > previa eleições diretas não passa no Congresso Nacional. Mas já não havia > mais como ir contra a vontade da população. Em 1988, a Constituição prevê > eleição direta para escolher os governantes e libera, também, o voto para > maiores de 16 e analfabetos. > > [ ]s > Eng. Amilcar Brunazo Filho - Santos, SP > EU QUERO VER MEU VOTO ! > moderador do Fórum do Voto Eletrônico > www.votoseguro.org <http://www.votoseguro.org> > moderador do Movimento em Defesa da Língua Portuguesa > www.novomilenio.inf.br/idioma > <http://www.novomilenio.inf.br/idioma> > > "Eu não sei se o TSE frauda as eleições com a > urna eletrônica, nem se ele deixa fraudar, mas > de uma coisa eu tenho absoluta certeza: ele > não deixa investigar de jeito nenhum" - PGSA. > > ______________________________________________________________ > O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu > autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao > representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E > > O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas > eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos > sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. > __________________________________________________ > Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico > http://www.votoseguro.org > __________________________________________________
______________________________________________________________ O texto acima e' de inteira e exclusiva responsabilidade de seu autor, conforme identificado no campo "remetente", e nao representa necessariamente o ponto de vista do Forum do Voto-E O Forum do Voto-E visa debater a confibilidade dos sistemas eleitorais informatizados, em especial o brasileiro, e dos sistemas de assinatura digital e infraestrutura de chaves publicas. __________________________________________________ Pagina, Jornal e Forum do Voto Eletronico http://www.votoseguro.org __________________________________________________